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Haja caridade na Santa Casa

por Fabio Serapião — publicado 04/08/2014 08h19, última modificação 04/08/2014 15h27
Mesmo em crise, o hospital paulista vendeu imóvel abaixo do preço de referência
Santa Casa

A crise na Santa Casa expôs os problemas da instituição

Com uma dívida estimada em 320 milhões de reais, a Santa Casa de São Paulo expôs um dos vários problemas do sistema de saúde pública brasileiro ao paralisar o funcionamento de seu pronto-socorro em meados de julho. Além de deixar de atender perto de 1,2 mil pacientes por dia, a decisão tomada pelo provedor Kalil Rocha Abdalla abriu uma crise entre a Secretaria Estadual e o Ministério da Saúde. Enquanto Abdalla cobrava mais recursos para garantir a reabertura da urgência, o Estado e a União travavam uma disputa de versões sobre as responsabilidades no caso. O secretário Davip Uip afirmava realizar corretamente todos os repasses. Por sua vez, o ministro Arthur Chioro apresentou números segundo os quais o governo paulista teria deixado de transferir cerca de 70 milhões de reais ao hospital filantrópico.

Disputas políticas à parte, o fato é que todas as Santas Casas do País atravessam uma crise financeira irreversível, causada pelo fato de prestarem um serviço público sem, ao menos, ser um órgão público. As Santas Casas são instituições filantrópicas, sem fins lucrativos e administradas, em geral, por irmandades ou fundações. Somam-se a isso os problemas causados pela defasagem da tabela SUS e pela falta de investimento dos governos estaduais em novos hospitais e unidades de saúde. É preciso salientar, entretanto, o papel dos administradores nessa situação.

No caso da instituição paulistana, administrada pela Irmandade Santa Casa, a devassa a ser realizada pelo governo estadual em suas contas poderá apontar possíveis irregularidades. Além de descobrir como se ergueu a dívida milionária, os auditores poderão averiguar se empresas de parentes de diretores ou médicos foram beneficiadas com contratos e como uma única empresa credora tem a receber cerca de 25 milhões de reais. Além disso, seria interessante uma investigação específica para entender como se dão as negociações para venda e aluguel de imóveis que integram a lista de bens da Irmandade ao longo das gestões de Kalil Rocha Abdalla. A venda de um deles, em especial, chama atenção.

A transação em si não contém nenhuma irregularidade formal, tampouco CartaCapital pretende acusar os envolvidos na negociação de desrespeitar as regras do setor imobiliário da cidade de São Paulo. Trata-se apenas de expor os detalhes da compra para, entre outras coisas, entender por qual motivo a Santa Casa vendeu um de seus imóveis por um valor muito abaixo do valor venal. Eis os fatos, todos registrados em cartórios de imóveis e tabelionatos da capital paulista.

Segundo consta no Livro nº 2 de Registro Geral do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, o imóvel em questão está situado no bairro da Liberdade, na esquina das ruas Santa Madalena e Martiniano de Carvalho. Registrado em nome da Irmandade Santa Casa, em 2009, integrava, antes dessa data, a lista de bens do inventário de Baselice Schmidt, falecida em 1966. Com área total de 985 metros quadrados, o terreno, segundo seu registro, tem valor venal de 9,4 milhões de reais. Mas foi vendido por apenas 6,5 milhões.

Sobre a negociação, temos o seguinte. Em primeiro de julho de 2013, a incorporadora You.Inc, representada pelos seus proprietários Abrão e Eduardo Muszkat, registraram na Junta Comercial a Onix Empreendimentos Imobiliários. Entre as ações da Onix, focamos na compra dos seis imóveis localizados no mesmo quarteirão da propriedade da Santa Casa, situado entre as ruas Santa Madalena, Maestro Cardim, Pedroso e Martiniano de Carvalho.

Com interesse em deslanchar o empreendimento na região, a Onix iniciou as negociações com os proprietários dos imóveis e contratou um escritório de advocacia para produzir o relatório jurídico complementar acerca das características de cada um dos seis terrenos. Encaminhado a Fernanda Chahin Bali de Aguiar, funcionária da You.Inc, o relatório da Anmar & Anmar Advogados Associados analisou as medidas dos terrenos e suas respectivas situações documentais. Constam no documento as especificações dos seis lotes: o imóvel da Santa Casa, cuja matrícula municipal é 78.043, outros três imóveis situados na Rua Santa Madalena e mais dois lotes que somados possuem quase a mesma metragem da propriedade da Irmandade.

É o valor da compra desses dois últimos lotes que deixa a venda do terreno da Santa Casa mais estranha. Enquanto a área do hospital, com seus 985 metros quadrados, foi vendida por 6,5 milhões de reais, os dois lotes, que, somados, possuem pouco mais de 900 metros quadrados, foram adquiridos do espólio de Lia Uchoa Canto Bierrenbach por 8,6 milhões de reais. Ou seja, no mesmo quarteirão a Onix pagou 2 milhões a mais por dois lotes com metragem inferior.

A Santa Casa informou que a venda foi aprovada pelo conselho formado por 50 membros da Irmandade e que não houve pagamento de comissão. A You.Inc informou: “A transação de venda ocorreu em situação concorrencial com outras incorporadoras do mercado, tendo a empresa oferecido as melhores condições econômicas, sendo a venda aprovada pela Irmandade”. O que nenhuma das duas envolvidas na transação respondeu foi: quem foi o corretor responsável pela negociação. Talvez, quando essa questão for esclarecida, fique mais fácil entender os motivos de a Santa Casa deixar de ganhar 3 milhões ao vender seu imóvel abaixo do valor venal,  quantia que poderia ter evitado o fechamento do pronto-socorro.

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