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Política

Ministério Público Estadual

A atual gestão se dedica a criar burocracia aos promotores, afirma Marrey

por Fabio Serapião — publicado 17/03/2014 13h13, última modificação 17/03/2014 13h14
Ex-procurador-geral ataca atual gestão e nega ingerência de grupo políticos em sua candidatura

Ex-procurador-geral por três mandatos, Luiz Antônio Guimarães Marrey, de 58 anos, esquentou a disputa pelo cargo máximo do Ministério Público Estadual ao enviar carta aos membros da instituição na qual atribuía uma “fraqueza de liderança” ao atual PGJ.

Marrey garante uma gestão independente mesmo com suas relações com o ex-governador José Serra (PSDB), de quem foi secretário de Negócios Jurídicos na prefeitura da capital e titular da pasta de Negócios Jurídicos do governo estadual.

Blog do Serapião: O senhor já foi procurador-geral por três vezes. Qual o motivo desse retorno para tentar ocupar o cargo pela quarta vez?

Luiz Marrey: Houve um movimento de muitos promotores insatisfeitos com a falta de liderança do atual PGJ que não tem opinião pública a respeito de quase nada. O MP é uma instituição que pertence a sociedade e precisa ter uma agenda pública na qual mostre suas prioridades. Essa agenda pública tem que ser baseada no combate a violência e a corrupção.

BS: Na sua página do facebook, o senhor afirmar que sua candidatura está posta para fazer frente a interesses poderosos. Quais seriam esses interesses?

LM: Na verdade estou falando de maneira geral. O MP tem que ter postura e coragem de enfrentar interesses. Um MP que não tem coragem e independência ele não cumpre seu papel.

BS: A atual gestão não está cumprindo este papel?

LM: Não. A atual gestão é tímida e se dedica muito a criar burocracia aos promotores. Ela não foi capaz de assegurar meios necessários para o MP resolver seus problemas. Há uma queda no orçamento do MP, caiu de 1,27% para 0,92% do orçamento estadual. Isto não teria relevância se tivéssemos funcionários em todas promotorias, se tivéssemos sedes adequadas, se não tivéssemos salas onde promotores e funcionários trabalham apertados. Um exemplo, visitei Francisco Morato, que tem o pior IDH do estado, as condições de trabalho são precárias. Como podemos defender essa população com o grau de precariedade das condições de trabalho?

BS: Atual gestão não é independente?

LM: O que eu digo é que esta timidez política acaba fazendo com que o MP na sua direção deixe de cumprir o seu papel de discutir os grandes temas de interesse da população e muitas vezes tratar dessas propostas.

BS: O que o senhor quer dizer quando afirma que não abre mão da sua independência funcional?

LM: Digo isso porque existe um projeto da atual gestão de reduzir a independência funcional dos promotores. Querendo impor teses jurídicas obrigatórias que certamente virão da cúpula para as bases, que são os promotores. Não é possível que a direção tente impor teses jurídicas aos promotores.

BS: Como o senhor analisa o embate do ano passado entre o MP-SP e o Tribunal de Justiça que quase resultou no despejo de promotores?

LM: Houve uma falha de liderança na resposta a uma situação dramática no caso do despejo do promotor de Lorena. Segundo soube, o juiz entrou na sala do promotor, acompanhados de servidores, e passou a retirar as coisas do promotor da sala. O caso é público, não é de propriedade do Judiciário. Nunca poderíamos ter aceito isso de maneira tímida. Porque não houve uma reação mais dura, o projeto de despejo em massa dos promotores continua a ser executado. Ao longo das décadas, nós sempre tivemos o melhor dialogo com o Judiciário. Nós não podemos aceitar uma situação arbitrária de retirar uma instituição pública de um prédio público.

BS: O Dr. Márcio Elias afirma ter enfrentado a questão e solucionado o problema. Além disso, diz ele, essa crise foi alimentada por ex-secretários de Justiça, como o senhor, que entregavam a posse dos prédios apenas ao Judiciário e não para os dois, Ministério Público e Judiciário. Isso é fato?

LM: Isso não é verdade. Eu alterei as normas a esse respeito para permitir que a secretaria da justiça fizesse obras tanto para o judiciário como para o MP. Ao longo de décadas as salas em prédios públicos foram compartilhadas sem haver necessidade de maior burocracia. Esse movimento de despejo em massa surgiu só agora com a fraqueza de liderança dele (Marcio Elias). Ao dizer que isso, ele deve estar criticando todos os secretários de Justiça e PGJs que sempre trabalharam de boa fé e nunca houve necessidade da formalização por escrito quanto às salas.

BS: Seu adversário afirma não ser ele o responsável pela entrada de temas políticos partidários na campanha. Foi o senhor quem inseriu esses temas na campanha?

LM: Eu sou membro do MP há 34 anos, fui procurador-geral por 3 mandatos. Todo mundo sabe que nas minhas gestões o MP não poupou ninguém, enfrentou questões delicadas de criminalidade. Eu enfrentei, por exemplo, o governo FHC no STF quando ele quis transferir pro Canadá os sequestradores do Abilio Diniz e em outros casos importantes. Essa posição do Dr. Marcio Rosa é hipócrita. Porque é fato notório que ele é afilhado político do atual secretário de Segurança Pública e, portanto, eu não sou filiado a partidos políticos e estou na carreira e se os colegas lembraram do meu nome porque a liderança dele foi fraca e tímida.

BS: O senhor cita em sua página da internet a necessidade do combate à corrupção. O que seria feito nesse sentido em uma possível gestão do senhor?

LM: Nós temos que atuar em matéria preventiva. Aperfeiçoar nossa relação com os tribunais de contas e o MP de contas para atuar em casos onde potencialmente haja corrupção de maneira a evitar que isso exista. Temos, também, que ir atrás do corrupto e corruptor. È necessária uma postura política clara em relação a isso. Temos que dar apoio e garantir independência aos promotores que fazem esse combate. Se o promotor necessitar ir ao exterior o MP tem que garantir essa condição para que nada fique sem ser esclarecido.

BS: O senhor diz que foi procurador por promotores para retornar ao cargo. Entre seus apoiadores estão o presidente da Associção Paulista do Ministério Publico, o procurador Felipe Locke?

LM: A APMP enquanto entidade ela não apoia ninguém, mas posso dizer a você que os colegas da diretoria, de maneira geral, estão me apoiando.

BS: Nos bastidores, sua candidatura é relacionada a uma vontade do grupo político do ex-governador José Serra em ter mais controle sobre as ações do MP-SP. Em especial, por conta de inquéritos recentemente instaurados para averiguar irregularidades em contratos do setor metroferroviário. Qual sua posição sobre isso?

LM: Na dificuldade do atual PGJ justificar sua falta de liderança e timidez política e falta de coragem política eles estão partindo para o ataque sem qualquer tipo de substância. A instituição é independente e casos relativos a ex-governadores serão analisados por promotores e não pelo PGJ. Portanto, essa alegação é lama jogada pelo grupo do atual PGJ.