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Política

Injustiça Ambiental

Populações indígenas são as mais afetadas por injustiças ambientais

por — publicado 20/04/2014 06h53, última modificação 22/04/2014 13h51
Para Joan Martinez-Alier, professor da Universidade Autônoma de Barcelona, as populações indígenas e afro-descendentes vivem, muitas vezes, nas fronteiras da extração de commodities.
Nas fronteiras de commodities, os índios

Criança da etnia Xikrin em aldeia na beira do rio Bacajá, um dos afluentes do rio Xingu que será impactado pela usina hidrelétrica de Belo Monte. Proliferação de usinas na Amazônia atingem diretamente povos indígenas. Foto: Felipe Milanez

Por Joan Martinez-Alier, professor da Universidade Autônoma de Barcelona*

 

No recém lançado Atlas do EJOLT (Environmental Justice Organizations, Liabilities and Trade), um sucesso provocando grande interesse, podemos investigar se as populações indígenas estão ou não envolvidas nos milhares de conflitos ambientais que coletamos até o momento. Temos duas questões sobre esse tópico na Database Form. Uma questiona se populações etnicamente discriminadas são afetadas, a outra pergunta se são as populações indígenas ou tradicionais as afetadas. As duas questões estão ambas em uma lista aberta, e não são mutuamente exclusivas. A segunda questão inclui não apenas comunidades indígenas, mas também comunidades tradicionais de camponeses, pescadores, garimpeiros artesanais, ribeirinhos, seringueiros, castanheiros..., que pertencem à mais comum nacionalidade de um país ou região.

Os resultados dessas duas questões foram selecionados e publicados na Colômbia por Mario A Perez. Eles mostram que comunidades indígenas (de origem pré-hispânica) e afro-colombianos (para simplificar, resguardos e palenques) são desproporcionalmente afetados por injustiças ambientais decorrentes de conflitos abertos.

Em um artigo no principal jornal colombiano, El Espectador, Carlos Andrés Baquero utiliza esse banco de dados para mostrar a incidência de conflitos ambientais contra minorias indígenas e afro-colombianas. Dos 72 casos de conflitos que já foram catalogados algumas semanas atrás, essas minorias étnicas estão envolvidas em 42 deles, uma proporção muito maior do que a sua presença na população total. Outro ponto é que as comunidades indígenas ainda são atingidas duas vezes mais do que as comunidades afro-colombianas.

Essas descobertas remetem diretamente para a interpretação original da ideia de justiça ambiental dos movimentos por direitos civis nos Estados Unidos, nos anos 1980, por Benjamin Chavis, Robert Bullard e outros escritores-ativistas, como uma luta contra o "racismo ambiental". Um mapa preparado por Mario A Perez apresentando a geografia do racismo ambiental na Colômbia está incluindo nesse artigo publicado no El Espectador.

De fato, as populações indígenas e afro-colombianas vivem, muitas vezes, nas fronteiras da extração de commodities. Suspeitamos que o índice apresentado na Colômbia possa ser similar no Brasil (levando-se em conta tanto as populações indígenas quanto afro-brasileiras), e para as populações indígenas de muitos outros países da América Latina. Esperamos saber se as informações sobre a Índia vai permitir aos analistas do nosso Atlas EJOLT a produzir uma análise similar em termos de identidades tribais ou de castas, e quais seriam os resultados na África. No Brasil, o mapa é coordenado por Marcelo Firpo Porto, pesquisador da Fiocruz.

Essas hipóteses e descobertas devem ser de interesse imediato de organismos internacionais, em particular os relatores da ONU sobre direitos humanos e povos indígenas. Nos perguntamos quanto ainda vai demorar para o PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) começar a olhar a base do EJOLT e outras fontes sobre conflitos relacionados a extração de recursos e despejo de lixos no mundo hoje. O PNUMA também prefere permanecer em silêncio sobre os milhares de conflitos socioambientais e as suas tantas vítimas. Um relatório recente da Global Witness contabilizou mais de 900 ambientalistas populares assassinados nos últimos dez anos no mundo, sendo o Brasil o país mais violento, com 448 mortes.

No artigo em El Espectador há, no entanto, uma interpretação equivocada quando afirma, que a Colômbia é o segundo país do mundo, depois da Índia, em número de conflitos. Isso é verdade no atual mapa do EJOLT, pela razão de que ainda estão sendo compilados casos no Brasil e no México, na América Latina, e para Indonésia, China e outros grandes países em outras regiões.

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*tradução de Felipe Milanez