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Política

Entrevista - Eduardo Gudynas

Não há futuro em exportar matérias primas

por Felipe Milanez publicado 08/10/2013 21h31, última modificação 09/10/2013 09h17
Em meio ao debate sobre o novo Código da Mineração, o pesquisador uruguaio defende discussão sobre o modelo de simples extração
Modelo antigo de desenvolvimento

O pesquisador Eduardo Gudynas em frente ao primeiro poço de petróleo na Amazonia do Equador, na provincia de Sucumbíos, zona de imenso risco ecológico. Ele lembra que a esquerda clássica denunciava a dependência da exportação de matérias primas como um atraso.

O governo preparou, recentemente, um novo marco regulatório da mineração. Enviou o projeto ao Congresso para ser votado em regime de urgência. Todas as riquezas naturais do país estariam submetidas a uma regulação que seria votada às pressas, em razão de um suposto "interesse nacional" urgente em minerar para exportação. Houve muito barulho, pressões, e o pedido de urgência, injustificado, foi retirado pelo governo. No entanto, o debate está ocorrendo nesse momento, ainda sob pressão de ser votado o quanto antes. Por que o Brasil que mudar a lei de mineração? O que há por trás disso? Quais os benefícios para os brasileiros em ter suas riquezas naturais exportadas?

Essa economia que se quer incentivar ainda mais no Brasil com o novo Código da Mineração se chama "extrativismo". A palavra significa a "extração de matérias primas da Natureza, no qual ao menos 50% é exportado, sem modificações ou com pequenas modificações", segundo define o pesquisador uruguaio Eduardo Gudynas.

Gudynas, mestre em ecologia social, é secretário executivo do Centro Latino Americano de Ecologia Social (CLAES), uma organização de pesquisa de meio ambiente e desenvolvimento. É também pesquisador associado no departamento de antropologia da Universidade da Califórnia, em Davis, e professor em diversas universidades na América Latina. Ele pesquisa e assiste o trabalho de organizações da sociedade civil em países andinos e no cone sul. Nos próximos dias, Gudynas estará em Brasília, aonde vai participar de atividades organizadas pelo IBASE e outras ONGs analisando o novo código da mineração no Brasil. Gudynas vai participar de uma atividade de reflexão sobre a mineração no Brasil e na América Latina. Nesse mesmo período, deve ser apresentado um relatório da Comissão que debate o novo Código da Mineração, o "Marco Regulatório da Mineração".

Os efeitos locais da mineração são sentidos profundamente por quem que vive próximo das jazidas. Uma vez, na Amazônia, no interior do Pará, o ambientalista José Cláudio Ribeiro da Silva me disse em uma entrevista que fizemos, enquanto ele denunciava ameaças e a pressão que sofria por pecuaristas, madeireiros e carvoeiros que produziam carvão para a indústria siderúrgica do polo de Marabá, alimentados pelo minério de ferro da Vale: "aqui, só fica o buraco". O buraco servia para descrever a atividade da Vale, mas também as outras extrações insustentáveis, como a madeira e o pasto, em oposição ao "extrativismo" que ele praticava, e que é tradicional na Amazônia, da coleta de frutos da floresta.

Nesse caso, o extrativismo predatório venceu a batalha, e Zé Cláudio e Maria foram assassinados alguns meses depois dessa entrevista, em maio de 2011. O ideal do extrativismo tradicional, sustentável, ainda vive no assentamento Praia Alta Piranheira, em Nova Ipixuna, agora com a irmã de Maria, Laisa, também ameaçada de morte. Por outro lado, o extrativismo mineral para a exportação deve crescer muito mais com a nova mina da Vale em Carajás, a S11D.

A critica sobre o papel da América Latina como fornecedor de commodities para o norte global é antiga. Maior exemplo foi a colonização, que deixou um continente arregaçado para levar a riqueza para longe. Ficou aqui o buraco, como o que restou do cerro de Potosí, Sumaj Orko, na Bolívia, que engordou de prata a Espanha. No entanto, apesar das críticas batidas a esse modelo predatório, os novos governos de esquerda na região, a "chamada "esquerda marrom", justifica, segundo o intelectual uruguaio, a extração massiva das suas riquezas para financiar programas sociais e, com isso, ganhar apoio popular.

"A esquerda latino-americana tradicional sempre denunciou que a dependência da exportação de matérias primas era uma forma de atraso", diz Gudynas, e " postulava como objeto político poder sair dessa condição extrativista". Mas enquanto alguns vizinhos debatem alternativas, no Brasil, em um processo que se intensificou com a chegada de Lula ao poder, apenas discute-se o valor dos royalties. "Não existe futuro possível em continuar a exportar matérias primas, com cada vez mais conflitos sociais, mais violência, mais destruição ambiental", afirma Gudynas na entrevista abaixo, concedida por e-mail.

 

CartaCapital É possível falar em "indústria extrativista", como aparece por vezes na imprensa, principalmente quando relacionado à mineração?

Eduardo Gudynas O extrativismo não é uma "indústria". Falar de indústria da extração é um erro conceitual, já que não existe, aí, um processo industrial, mas apenas um setor primário que não agrega valor nem manufatura. No entanto, esse setor se apresenta como uma indústria porque com isso trazem na memória imagens populares de fábricas, chaminés e muitos trabalhadores. Isso conquista simpatia na opinião pública, mas é incorreto falar em "indústria".

O conceito atual de extrativismo significa a extração de matérias primas da Natureza, no qual ao menos 50% é exportado, sem modificações ou com pequenas modificações. Por esta definição, o extrativismo inclui um certo tipo de mineração de larga escala, o petróleo e gás, mas também monoculturas como a soja para exportação.

CC E como o Brasil se insere nesse modelo?

EG Um dado que passou quase despercebido recentemente é que o Brasil se converteu no maior extrativista da América Latina, e um dos maiores extrativistas do mundo. Isso é uma grande mudança. Quando se fala, por exemplo, em mineração, geralmente se pensa no Peru e no Chile. Porém, a extração e a exportação de minério do Brasil é quase o triplo da produção minerária de todos os outros países sul-americanos somados. Se somar a esta conta o volume do extrativismo agrícola, o Brasil se converte em um dos maiores provedores de matéria prima do mundo.

CC O que é bom e o que é mau nesse tipo de economia?

EG O extrativismo tem, por um lado, enormes impactos sociais, ambientais e econômicos pela implantação da mineração, extração de petróleo ou ampliação da fronteira agrícola em áreas naturais. Mas é mais complexo do que isso, porque possui consequências enormes na vida política e econômica de cada país, e muitos desses sintomas se observam, por exemplo, no Chile, Peru e Bolívia, mas também no Brasil. Entre esses sintomas se destacam a redução da indústria e um aumento da participação de matérias primas nas exportações. Essa tendência se repete no Brasil desde o primeiro mandato de Lula, quando aumenta a participação de matérias primas e cai a de produtos industriais. Também torna os países mais dependentes da demanda de mercados globais, especialmente da China. As enormes exportações e chegadas de investimentos derrubam o valor do Real, as importações ficam mais baratas, e reduz ainda mais os incentivos para a indústria nacional.

Paralelamente, o Brasil compete com os países vizinhos na oferta de grãos, minérios e outros produtos primários. E isto leva a uma redução dos controles sociais e ambientais para a autorização de novos empreendimentos extrativos apesar de seus impactos sociais e ambientais, do que decorre uma crescente resistência popular. Há sempre a necessidade de novos projetos, e sempre se deve aumentar as exportações. É uma corrida sem parar.

CC Como se observa o momento atual das economias da América Latina, cada vez mais exportadoras de commodities? Qual o efeito disso?

EG Na última década, o aumento do preço das matérias primas e a demanda de novos mercados, como a Ásia, resultou em um maior extrativismo em todos os países latino-americanos. O maior impacto disso é que todos querem ser mineradores. Por exemplo, Equador e Uruguai, que não tinham mineração em larga escala, aprovaram, em governos progressistas, novas leis que favorecem o investimento e permitem a extração mineral em larga escala a céu aberto.

CC Os governos de esquerda na América Latina podem se considerar "pós-extrativistas", assim como se consideram "pós-liberais"?

EG Os governos de esquerda na América Latina, por vias distintas, se tornaram todos extrativistas. São governos alternativos ao neoliberalismo, distintos de governos anteriores, conservadores, mas adotaram o extrativismo. Isto pode ser compreensível para muitos. Mas recordemos que, na realidade, a esquerda latino-americana tradicional, aquela dos anos 1960 e 1970, sempre denunciou que a dependência da exportação de matérias primas era uma forma de atraso. A esquerda clássica postulava como objeto político poder sair dessa condição extrativista.

Sob distintas justificativas, os governos de Lula, Morales na Bolívia, Correa no Equador ou Kirchner na Argentina, levaram adiante uma mudança dramática do programa da esquerda latino-americana ao passar a considerar o extrativismo como necessário para o desenvolvimento. A justificativa que eles colocam é que isso é necessário para financiar os programas de assistência social, tais como o Bolsa Família, que se difundiram em todo o continente. Como esses programas assistem a milhares de famílias, isto gera uma adesão popular muito forte. Então, quando se questiona o extrativismo, estes governos respondem que se está colocando em risco os programas de ajuda aos mais pobres.

Isso leva a uma esquerda muito particular, porque está comprometida com estilos de desenvolvimento muito convencionais, muito antigos, a uma situação de provedor de matérias primas. E é uma esquerda que rechaça aspectos ambientais e sociais, ficando envolta de violentos conflitos com setores populares. É uma esquerda menos "vermelha", e com certeza não "verde". Por isso, é conhecida como uma "esquerda marrom".

CC Como está a situação no Uruguai, com um governo progressista em termos de legislação social, mas que aprovou também uma nova lei de mineração. Qual a relação entre estes fatores, aparentemente, contraditórios?

EG O Uruguai surpreendentemente entrou nessa mesma lógica. E especialmente no governo de José Mujica. Na sua administração foi a primeira vez que se assinou um acordo secreto de investimento para a instalação de uma grande planta de celulose. Agora acaba de aprovar uma lei para a mineração em larga escala. A nova lei de mineração possui muitos problemas, como o de permitir incentivos e benefícios fiscais ou não exigir responsabilidades de manejo ambiental. Tudo isso foi feito para permitir a exploração de ferro em grande escala, a céu aberto, atendendo especificamente o pedido de um investidor da índia, Zamini Ferrous, que também opera no Brasil, aonde está comprando uma mina de ferro no Amapá, a Anglo American (veja nesse link uma notícia a respeito). Além disso, o governo também apoiará as mineradoras com a construção de um novo porto oceânico e fornecerá energia elétrica. Isso repete o que se observa, por exemplo, no Peru, aonde o próprio governo termina subvencionando as empresas mineradoras privadas.

CC No Brasil percebe-se hoje, em alguns casos, uma união do lobby da mineração com os ruralistas para promover mudanças na Constituição, como contra direitos territoriais de povos indígenas. Como se articulam esses diferentes interesses econômicos?

EG Essa associação deixa claro que os extrativismos da mineração e agrícola possuem uma dinâmica comum, são parte de um mesmo tipo de desenvolvimento. Os dois precisam de um comércio exterior aberto, de muito apoio do Estado, sobretudo para obter licenciamentos ambientais e sociais, e de assistência para infraestrutura e logística em vias de transporte, energia e água.

Mas em outros países a situação é distinta. Por exemplo, no Uruguai se desenvolveu uma indústria de alimentos, a partir da pecuária, que é muito competitiva e grande exportadora. Para esse setor, a mineração em larga escala a céu aberto é um retrocesso, e se opõe a isso.

Não vamos esquecer que como os recursos financeiros do Estado são limitados, quando os governos subsidiam direta ou indiretamente a mineração, se reduz a capacidade do Estado para apoiar a indústria. Esta é outra curiosidade do atual progressismo sul-americano, que toma partido de propostas de desenvolvimento e de atores empresariais que são mais parecidos aos velhos fazendeiros do século 19, do que dos empreendedores da indústria ou dos sonhos do sindicalismo operário do fim do século 20.

CC Em qual medida existe força interna para construir uma estrutura jurídica de proteção as comunidades locais frente a essa chegada massiva de capital internacional?

EG Em todos os países existem sérios problemas de salvaguarda e cumprimento de direitos frente ao extrativismo. Esta é outra consequência negativa deste tipo de desenvolvimento. Em uma recente pesquisa que fizemos, encontramos que em todos os países sul-americanos, desde o Chile e a Argentina no sul, ou a Guiana e o Suriname ao norte, há distintas violações de direitos que são cometidas a fim de permitir projetos extrativistas. Em uma outra análise mais detalhada, encontramos que em todos os países, menos o Uruguai, foram violados direitos de povos indígenas para permitir o novo extrativismo. E isso só não ocorre no Uruguai porque lá não há povos originários.

Alguns presidentes, como Correa ou Morales, atacam diretamente as organizações indígenas, insultam ambientalistas, ofendem as ONGs, e as acusam de impedir o desenvolvimento ou de serem agentes do imperialismo. A recente decisão de Correa e de Morales de ameaçar se retirarem da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, não apenas tem a ver com uma disputa com Washington, mas também se deve ao fato de que muitas organizações indígenas e camponesas apresentem ali ações e demandas contra as violações de direitos perpetradas por estes governos.

CC Há uma onda crescente de violência contra ecologistas na América Latina, não apenas no Brasil, mas também na Colômbia, México, Peru. Lideranças locais são assassinadas por se oporem a grandes projetos e ao agronegócio. Como o senhor analisa essa violência, e qual a sua relação com o extrativismo?

EG Esse aumento da violência está acontecendo, esse dado é correto, e é muito preocupante. É quase um extermínio cirúrgico, e mostra que o extrativismo avança em condições duras e agressivas de violência. Isto se deve, por um lado, ao fato de que os governos não garantem a proteção aos direitos humanos, e se mostram muito frágeis nesse aspecto. Mas esses mesmos governos são muito enérgicos para amparar os projetos extrativistas. Por sua vez, os atuais projetos extrativistas possuem uma particularidade técnica: são de uma intensidade muito maior, cobrem superfícies maiores, já que devem, por exemplo, aproveitar minerais de menor qualidade, ou então que se encontram em zonas de imenso risco ecológico, como é o caso da extração de petróleo na Amazônia. No entanto, em condições normais quase nenhum dos novos projetos receberiam licenças ambientais e nenhuma comunidade local os aceitaria. Isso faz com que estes novos extrativismos de grande impacto apenas possam ser levados adiante se for ignorados alguns direitos e violados outros. Pode ser em alguns casos de falta de acesso a informação, em outros casos onde controles ambientais não se aplicam, e assim sucessivamente.

Isso provoca, então, enormes tensões locais que ocorrem aonde estes conflitos se instalam. E desemboca em violência. Em alguns casos, a violência é promovida pelos defensores das empresas, como se denunciou na Argentina; em outros, pela polícia ou militares, como acontece no Peru, onde estas forças assassinaram manifestantes. Ainda em outros casos, são os pistoleiros que assassinam especificamente as lideranças sociais, como acontece na Colômbia e no Brasil.

CC Qual a influência que o novo Código de Mineração no Brasil, o chamado "Marco Regulatório da Mineração", pode ter em outros países da América Latina?

EG Nesse caso, me parece que a influência do Brasil será muito limitada. É que os demais países sul-americanos já avançaram muito em liberar a mineração. Em particular, criaram uma lógica aonde se pode justificar tudo a partir de posturas de esquerda. Os exemplos dessa retórica são as novas regras para a mineração de Rafael Correa, no Equador, e de José Mujica, no Uruguai. Nesses dois casos, a mineração em larga escala a céu aberto agora se justifica não apenas pelos benefícios econômicos que traz, mas porque eles dizem que vão utilizar os royalties em programas sociais, e com isso criam todo um pacote completo com um verniz de esquerda.

A questão que mais chama a atenção no Brasil é outra. Em todos os demais países existem crescentes resistências da sociedade civil à mineração ou à exploração petrolífera. Essas resistências cidadãs são muito mais fortes nos países andinos, por exemplo, com fortes redes nacionais e grandes marchas de protestos, às vezes violentas, como aconteceu no Peru. Mas até na Argentina e no Uruguai existem forte oposição contra a nova mineração. Por exemplo, no Uruguai, repetem-se marchas nacionais que vão até a capital, Montevidéu, para protestar contra a mega mineração promovida pela coalização de esquerda do atual governo. Em todos estes países discute-se na imprensa os aspectos positivos ou negativos do extrativismo e, com tons distintos, a necessidade de alternativas para deixarem de serem exportadores de matérias primas, as chamadas alternativas pós-extrativistas. O que chama a atenção é que no Brasil não está havendo um debate nacional sobre o pós-extrativismo. Discute-se no Brasil sobre qual o nível e o valor dos royalties, como distribuí-los e como usá-los, mas não se fala tanto sobre a necessidade de se sair deste tipo de desenvolvimento primário. Tampouco se nota uma resistência da sociedade civil da mesma intensidade e força que acontece nos outros países, ou com o mesmo nível de coordenação nacional.

CC O que deveria ser feito? Como o Brasil, por exemplo, poderia melhor aproveitar as riquezas do subsolo? Como poderia ser uma forma de exploração que aliasse a necessidade econômica, o interesse da população nacional, e ser o que poderia se chamar de uma exploração ecológica e socialmente "sustentável"?

EG O primeiro passo é entender que não é necessário discutir alternativas a este tipo de desenvolvimento. Não existe futuro possível em continuar a exportar matérias primas, com cada vez mais conflitos ambientais, mais violência, mais destruição ambiental.

Um segundo passo é respeitar e incentivar o debate sobre alternativas ao extrativismo. A discussão sobre o pós-extrativismo está em marcha em vários países, mas no Brasil há algumas resistências enormes. Entre elas, as que mais me impactam se encontram nas resistências da ideia do desenvolvimentismo, e também de boa parte do lulismo, aonde parece que debater sobre alternativas ao desenvolvimento é próprio ao pensamento conservador. Mas é absolutamente o contrário.

Nas alternativas ao extrativismo não significa que se esteja contra a mineração, nem se rejeita ter agricultura ou pecuária. Não estamos falando de uma natureza "intocada". É importante ter presente que, por exemplo, a mineração ou o extrativismo não são exatamente o mesmo. No entanto, são alternativas pós-extrativistas para se sair da apropriação massiva de recursos naturais, e que além de tudo são exportados.

Atualmente, discutimos diferentes medidas pós-extrativistas. Um primeiro conjunto de medidas são ações frente a emergência ambiental e social, para fechar ou transformar aqueles empreendimentos que são mais graves. Um caso claro é o da mineradora e siderúrgica na cidade de La Oroya, no Peru, que é uma das dez cidades mais contaminadas do mundo. Isso é inaceitável.

Paralelamente, são necessárias mudanças que ocorram em várias frentes. Por exemplo, entre as mudanças econômicas debatidas está a de promover os setores produtivos que podem substituir ao extrativismo, e reorientar os subsídios do Estado nessa mesma direção, ao invés de seguir financiando mineração ou hidrocarbonetos. Sem dúvida, essas medidas implicam em mudanças importantes no gasto do Estado. Em outros países, se considera que aumentar o papel da agricultura pode reduzir o peso do extrativismo mineral, já que demanda mais emprego e é mais simples de caminhar para uma produção orgânica.

No caso do petróleo, os modelos de transição direcionam no sentido de se desvincular da exportação para a globalização e usar esse recurso natural não renovável para as necessidades nacionais ou regionais. Porém, isso anda junto com uma mudança no padrão de consumo, por exemplo, priorizando combustíveis para casos socialmente prioritários, como ambulâncias, bombeiros ou transporte público.

As mudanças fiscais são muito importantes. Por exemplo, no caso do Peru, foi demonstrado que com a introdução de alíquotas adequadas a um imposto sobre as grandes fortunas, o país poderia fechar os projetos extrativistas dos últimos seis anos, e não precisaria de novos.

Essa discussão é muito complexa, e ocorre em vários países nesse momento. O que isso demonstra é que não existe uma ausência de alternativas, senão que, na verdade, há muitas delas. Talvez, o mais importante seja articular essas distintas possibilidades ao nível político nacional e local.