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Política

Amazônia

Na Amazônia, a Justiça tarda e falha

por Felipe Milanez publicado 05/05/2014 13h58, última modificação 06/05/2014 16h16
O julgamento de um crime de 1985 mostra o fracasso do Estado em lidar com a questão amazônica. Por Felipe Milanez
Reprodução
Mandante da Chacina da Fazenda Princesa vai a júri depois de 30 anos

No mesmo assentamento onde foram mortos Zé Cláudio e Maria, em Nova Ipixuna, também foi assassinado, na mesma semana, em 2011, Erivelton Pereira dos Santos. O crime permanece impune, e contribuiu para o clima de terror na região. Foto de Marcelo Lacerda.

Uma semana após a Justiça paraense condenar a 12 anos o fazendeiro acusado de ser o mandante do sindicalista José Dutra da Costa, o Dézinho, ocorrido em Rondon do Pará em novembro de 2000, novamente o estado tem chance de rever a brutalidade do passado e dar um passo adiante contra a impunidade: vai a júri, em Belém, no dia 8 de maio, o fazendeiro acusado de organizar o massacre que ficou conhecido como Chacina da Fazenda Princesa, ocorrido perto de Marabá, há três décadas.

Segundo informa a Comissão Pastoral da Terra: "Acontecerá também em Belém, o julgamento do Fazendeiro Marlon Pidde, acusado de uma chacina em sua fazenda (Princesa), onde cinco trabalhadores foram assassinados no ano de 1985. O caso ficou muito conhecido pela brutalidade das mortes. Os camponeses foram sequestrados, torturados, assassinados e seus corpos amarrados em pedras no fundo do Rio Itacaiunas, próximo de Marabá. Quase 30 anos depois ocorrerá o julgamento do principal acusado. O Estado brasileiro também responde processo na OEA pela demora no julgamento do caso."

O fazendeiro passou 20 anos foragido. Ele só foi preso, ano passado, porque tentou fugir do país. Segundo a CPT, o Ministério Público, tomou conhecimento de que Marlon encontrava-se na sede da Polícia Federal do Estado de São Paulo tentando tirar seu passaporte. O acusado pretendia empreender fuga do Brasil e se furtar do julgamento que deverá ser marcado nos próximos meses. Atendendo ao pedido do MP, o juiz decretou de imediato sua prisão preventiva. Antes, ele havia sido preso em 2006, pela Polícia Federal, enquanto residia em São Paulo, com nome falso. Ficou 4 anos e 8 meses preso até que, em agosto de 2011, o STJ mandou soltar Marlon alegando demora da Justiça Paraense em levá-lo a julgamento.

A morosidade da Justiça paraense é assustadora. Conforme informa a CPT, após a prisão, os advogados da CPT e da SPDDH (que atuam na assistência da acusação), em conjunto com o Ministério Público, ingressaram com Pedido de Desaforamento do julgamento para a comarca de Belém, em junho de 2007, mas o Tribunal só julgou o pedido em 2010 – levou 3 anos para julgar um recurso que deveria levar no máximo seis meses. Em seguida, a defesa de Marlon recorreu contra o desaforamento, e o novo recurso levou mais de um ano para uma simples manifestação. "Somando os dois prazos, o processo passou mais de 4 anos nos corredores do tribunal. Uma demora sem qualquer justificativa. Era o argumento que a defesa de Marlon esperava e precisava para pedir sua liberdade com fundamento no excesso de prazo de sua prisão."

Se a Justiça foi fria e muito morosa até essa semana, os assassinos dos cinco trabalhadores foram cruéis. As torturas levaram mais de dois dias, antes de serem desferidos vários tiros. Os corpos mortos foram amarrados uns aos outros, e em pedras no fundo do rio. Crueldade semelhante dos pistoleiros que mataram Sebastião Pereira e seu filho Clésio, de apenas três anos, em Jacundá, ambos com um tiro na cabeça, na frente da família, na mesma época. Ou o pistoleiro que retirou o capacete de Zé Cláudio para, com uma faca de cozinha, cortar-lhe a orelha enquanto ainda respirava. Ou os seis tiros desferidos contra irmã Dorothy Stang, em Anapu, também por ali, na Transamazônica. Nesses crimes brutais não se trata apenas de eliminar aqueles que são empecilhos para se ganhar dinheiro destruindo a Amazônia, mas em praticar o crime com extrema crueldade e violência, para que sirvam de exemplo em um ambiente de terror.

A Amazônia brasileira é a região mais violenta do mundo contra ambientalistas, defensores do meio ambiente e contra quem luta pela reforma agrária, segundo um relatório recente da organização Global Witness. E o Pará, principalmente o Sul e Sudeste do Estado, os maiores focos de violência. A lista de assassinatos de lideranças políticas é longa, e praticamente toda marcada pela impunidade. "A impunidade é como uma licença para matar", diz o advogado da Comissão Pastoral da Terra em Marabá, José Batista Afonso. Batista é um nome de destaque na defesa dos direitos humanos no Brasil, e ele coordena as investigações para tirar das gavetas e levar a julgamento os principais crimes que as autoridades locais tentam esquecer da lei, mas utilizar para produzir um clima de terror.

O terror no velho oeste da Amazônia opera de muitas formas, e é uma questão debatida na academia desde que a ditadura lançou mão do "grande saque" à região. Um grupo de geógrafos americanos utilizou a analogia de um "teatro da crueldade" para descrever o sul do Pará, "lugar da guerra pela terra e destruição da floresta" em um artigo publicado em uma das mais prestigiosas revistas científicas de geografia, o Annals of the Association of American Geographers, em 2011. A cultura do terror e o espaço da morte é como o antropólogo Michael Taussig descreve o ciclo da borracha e a colonização da Amazônia.

É possível imaginar que um empregador que manda sequestrar, torturar, matar e depois jogar no fundo de um rio, amarrado a pedras, os corpos de seus funcionários, não quisesse apenas livrar-se de uma dívida trabalhista. Era imperioso fazer uso da máxima violência, do terror. "O horror", diz o capitão Kurtz, em Apocalipse Now, impossível descrever por palavras para aqueles que não sabem o que o horror significa".

Em 24 de maio completam três anos do assassinato dos ambientalistas e extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, em Nova Ipixuna, cem quilômetros de Marabá. Ano passado, dois pistoleiros foram condenados por uma "empreitada criminosa", mas a empreitada ficou sem empreiteiro: o fazendeiro acusado de ordenar o crime foi solto, "escandalosamente absolvido pelo tribunal do juri em Marabá", segundo informa a CPT. A família das vítimas espera justiça, e organiza uma grande manifestação, no dia da morte, para lembrar do casal. A manifestação vai ocorrer dentro do assentamento, como uma romaria, ato em memória do casal e trilha ecológica dentro da floresta que eles defendiam. A causa da morte foi a denúncia de compra ilegal de lotes dentro do assentamento e e o apoio a famílias extrativistas ameaçadas de expulsão. O Incra, além de não retomar a terra que o acusado de ser o mandante comprou ilegalmente, ainda o assentou no mesmo lote que causou o conflito.

As três décadas que passaram tornam a justiça tardia. Há inúmeros problemas na investigação, mas o principal fato é que o acusado, ao menos, vai a julgamento. E o júri irá decidir. Levar a julgamento os acusados é um primeiro passo para se mudar o ambiente de terror no campo no Brasil. Ano passado, 34 pessoas foram assassinadas, sendo 15 indígenas, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra. Só na Amazônia, há 174 pessoas ameaçadas de morte, em conflitos políticos e ambientais cujo principal instrumento para acumulação de capital (a acumulação primitiva, como dizia Marx, que faz aniversário hoje), é o uso da violência e do terror. Não há desenvolvimento que seja sustentável se construído sobre corpos e sangue.