Sociedade

Mineração

Deus e a bauxita em Niyamgiri

por Felipe Milanez publicado 06/08/2013 11h19, última modificação 07/08/2013 11h15
O exemplo da Índia: Justiça determina que povos indígenas sejam consultados sobre a instalação de uma mineradora de bauxita que ameaça montanha sagrada. Em assembleias, as comunidades têm se posicionado contra o projeto
Refinaria Vedanta

Vedanta procura agora novas fontes para abastecer sua refinaria

Por Joan Martinez Alier*

Este é um caso que parece estar chegando a um desenrolar vitorioso, mas que pode ser provisório porque o capitalismo extrativista é um monstro gigante que pisa forte e é quase imparável.

Depois de 10 anos de disputa, um caso de características especiais está sendo vencido em Odisha (um estado no leste da Índia, antes chamado de Orissa). O estado é fornecedor de carvão, minério de ferro, bauxita, hidroeletricidade. É também um estado com uma porcentagem relativamente alta de população tribal. Entre seus grupos tribais estão, nos distritos de Rayagada e Kalahandi, os Dongria Kondh.

Há mais de trinta anos que ocorrem, em Orissa, lutas rurais e populares contra a mineração de bauxita, feita por empresas estatais ou privadas. Essa resistência tem sido esplendidamente documentada em livros e vídeos de Felix Padel e Samarendra Das.

Os Dongria Kondh vivem numa montanha chamada Niyamgiri e em outras vizinhas. O minério de bauxita estaria na parte mais alta dessas montanhas, que possuem mais de mil metros de altura. Ali cai e se recolhe naturalmente a chuva, e não é uma boa ideia realizar enormes escavações para a mineração a céu aberto. Em dezembro de 2006, eu mesmo subi essa montanha, esse era ainda no início da luta. Muitos outros acadêmicos, jornalistas, ativistas e eco-turistas têm visitado o lugar, desse que já é um conflito tipicamente "glocal" (é dizer, ao mesmo tempo local e global). A Anistia Internacional e a Survival divulgaram o problema e participaram das manifestações em Londres (onde a mineradora Vedanta Ltd. tem sua sede).

Uma vez por ano os ativistas visitam em Londres os acionistas, quando eles se reúnem em assembleia geral para fazer a distribuição dos lucros e os novos planos de investimento. Os ativistas os recebem com buzinas e panfletos. Nesse ano, 2013, a assembléia de acionistas da Vedanta Ltd. ocorreu na quinta-feira 1 de agosto, no Hotel Mariott, em Mayfair, em Londres. Houve protesto. E as notícias que chegaram de Odisha foram ruins para os acionistas.

Após longos processos administrativos e judiciais, no dia 10 de agosto de 2010, o Ministério de Florestas e Meio Ambiente suspendeu a licença para extrair bauxita que havia conseguido Vedanta Ltc. A montanha Niyamgiri fornece sustento para várias aldeias dos Dongria Kondh. Além de ser uma montanha sagrada. Mais do que isso, essa montanha é uma divindade, um deus no panteão local. É, além de tudo, um lugar bonito, com árvores chamadas "sal" (shorea robusta) e de grande biodiversidade.

Há muita bauxita nessa montanha. Vedanta Ltd. construiu, já faz seis anos, uma refinaria em Lanjigarh, aos pés da montanha, para fabricar alumínio. O resíduo é o que se chama de lama roxa, e é muito tóxico. Nesse processo, a Vedanta Ltd. cometeu algumas infrações à legislação florestal que acabaram lhe saindo caras. Essa fábrica, de um milhão de toneladas anuais, tem funcionado intermitentemente com bauxita de outros lugares, localizados bastante distantes para o minério ser trazido por trem e por estrada. Isso é caro, e também muito poluente. Construir a fábrica só teria sentido se fosse possível dispor rápido de uma bauxita próxima. Para isso, a Vedanta Ltd. construiu prematuramente a fábrica em Lanjigarh, eliminando alguns pequenos povoados e investindo muito dinheiro.

A Vedanta Ltd. afirma: como se vai desperdiçar tanto investimento em uma economia sedenta de alumínio como a da Índia? Como se atrevem vocês a afirmar que o morro de onde chegaria a bauxita por minérioduto não é nada menos do que "Deus"?

A decisão do Ministério de 2010 não se baseou em questões sacras, mas em infrações administrativas à legislação especial de florestas e para grupos tribais (adivasis, na Índia), também protegidos pela Constituição. A longa luta judicial terminou, no momento, em abril de 2013, quando a Corte Suprema decidiu que a mina só poderia seguir adiante se os próprios Dongria Kondh, nas suas assembleias locais, estivessem de acordo.

Esse procedimento de consulta aos Dongria Kondh está sendo realizado entre julho e agosto de 2013. No final de julho, as oito primeiras aldeias consultadas (com cerca de dez a 20 famílias cada aldeia) recusaram a mineração diante de oficiais de justiça, funcionários administrativos, jornalistas e ativistas. E essa é a tônica geral. Eles falam seu idioma, Kui. Mas nessas assembleias também se fala Oriya (idioma de Odisha), Hindi e sem dúvida um pouco de inglês.

E nas discussões locais, nacionais e globais se apresentam, nestes e em outros conflitos, e em muitos idiomas, as diversas linguagens de valoração: o dinheiro e as compensações materiais que as empresas dariam; as obrigações legais, os direitos territoriais indígenas, até os Direitos da Natureza; o sustento dos humanos no mercado ou fora do mercado, o valor para a vida da água, da madeira, das plantas medicinais, dos alimentos silvestres ou cultivados; os valores ecológicos, as espécies protegidas.

Também intervém políticos, logicamente interessados em conseguir votos, incluindo Rahul Gandhi que defende os Dongria Kondh. E com toda a complexidade geológica, técnica, econômica, biológica, e sócio-política do caso, porque também não falar da importância dos deuses? Como a montanha Wirikuta, no México, ou a cachoeira Joropari Kõbie, no rio Tapajós, sagrada para o povo Munduruku, e onde o governo do Brasil quer instalar uma usina hidrelétrica? Podemos concluir que, ao menos desta vez, a justiça ambiental e o ecologismo dos pobres e indígenas está conseguindo obter uma importante vitória.

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* Joan Martínez Alier, economista e ecologista catalão, é professor no ICTA-Universitat Autònoma de Barcelona

Tradução de Felipe Milanez

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