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Política

Conflitos ambientais

Contra o Roubo da Palavra

por Felipe Milanez publicado 13/08/2013 08h00, última modificação 13/08/2013 10h16
No Mexico, como no Brasil, houve uma explosão de conflitos ambientais. A última vítima foi o ativista Noé Vásquez Ortiz. A violência física, escreve Sílvia Ribeiro, é precedida pela introdução de uma narrativa dominante, que quer fazer as comunidades locais parecerem descartáveis e entraves ao progresso
Funeral de um ativista

Movimentos sociais cobram investigação e punição pelo assassinato de Noé Vázques Ortiz, em Veracruz, no México, ativista que denunciava a construção de barragens. O crime, de acordo com os movimentos sociais, é uma tentativa de intimidação daqueles que se opõe ao projeto

No dia 2 de agosto o ativista Noé Vásquez Ortiz foi morto, dentro da sua comunidade, Amatlán de los Reyes, no interior de Veracruz, no México, enquanto colhia flores e ervas para a cerimônia de abertura do encontro do MAPDER (Movimento dos Atingidos por Barragens, similar ao MAB no Brasil). Morto a pedradas, a suspeita é que os autores sejam pessoas da região que não concordam com as denúncias feitas pelos ativistas contrários a barragens. O encontro seguiu, transformou-se em homenagem a Vazques e ganhou repercussão internacional. Uma petição online organizada pelo movimento cobra investigação e punição dos responsáveis.

Em um México assolado pela guerra entre o Estado e o narcotráfico, ambientalistas também tem sido alvo, mas de um outro problema, esse muito similar as lutas ecológicas no Brasil hoje: o conflito entre ideologias do progresso e desenvolvimentismos com as comunidades locais que sofrem os impactos de tais projetos. Há muitas similitudes entre o que acontece lá e no Brasil. Tristes semelhanças.

O texto abaixo é uma bela reflexão da pesquisadora e ativista Silvia Ribeiro, diretora para a América Latina do grupo ETC, uma organização socioambiental que investiga os conflitos entre a tecnologia e o meio ambiente, cuja sigla quer dizer "Grupo de Ação em Erosão, Tecnologia e Concentração". Sílvia está baseada no México, e é ativista contra os transgênicos na agricultura e contra experiências de geoengenharia. Trabalhou como jornalista e ativista ambiental no Brasil, no Uruguai e na Suécia.

Não é apenas a violência física, pelo assassinado de ambientalistas ou a destruição ambiental, que aproxima México e Brasil, com casos de repercussão internacional aqui, desde Chico Mendes a Zé Cláudio e Maria. Como escreve Silvia, a própria palavra está sendo usurpada. Há uma disputa de conceitos e formas de ver o mundo.

Contra o Roubo da Palavra

Por Silvia Ribeiro*

Uma explosão de dor nos corta com o assassinato de Noé Vazquez Ortiz, artesão e ativista contra a barragem do Laranjal, em Veracruz, no dia 2 de agosto, horas antes de iniciar, na sua comunidade, a reunião nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens e em Defesa dos Rios (MAPDER). Sem a oposição de ativistas como Noé, a represa privaria 30 mil camponeses do acesso a água e terra. Seu assassinato é, além disso, uma mensagem que tenta provocar medo em todos aqueles que pelo país resistem a devastação ambiental e social, desde suas comunidades, bairros, moradas. Soma-se a dezenas de assassinatos, em anos recentes, daqueles que se opõe, com razão e direito, a megraprojetos de mineradoras, empresas de energia, estradas, desmatamento, contaminação industrial e lixeiro, agrotóxicos e transgênicos, urbanização selvagem que atropela comunidades, bairros e natureza.

Como resume a Assembleia Nacional dos Atingidos Ambientais, a destruição impune do meio ambiente se exacerbou a ponto do governo do México apresenta-la como uma vantagem comparativa, oferecida nas negociações do TLCAN (Tratado de Livre Comércio da América do Norte), situação que as transnacionais aproveitaram de forma extrema. O meio ambiente é a base da vida de todos, mas além disso o território é a base do sustento de comunidades camponesas, indígenas, locais, urbanas, que não estão dispostas a permitir que sejam despejadas.

E assim, apesar das fortes condições contrárias, desde leis manipuladas até a violência direta, as comunidades resistem. Não só a megaprojetos, mas também ao discurso dominante, que quer criar a imagem de que a vida comunitária e os laços de solidariedade e autonomia são algo do passado, contra o progresso.  Obviamente sem colocar em questão o que significa progresso, a quem ele devasta, a quem ele beneficia, e se precisamos dele para viver bem.

A pré-audiência Territorialidade, Subsistência e Vida Digna, realizada em San Isidro, Jalisco, no processo do Tribunal Permanente dos Povos, em junho de 2013, abordou estes temas, a partir de 24 testemunhos que apresentaram as comunidades que estão em luta por vários estados país, contra desde estradas inúteis –exceto para os ricos que querem chegar mais rápido aos aeroportos e centros financeiros – contaminação e esbulho de territórios, incluindo os povos Wixáritari e Rarámuri, por parte dos governos e transnacionais agrícolas, mineradoras, químicas, empresas de energia, até a violência contra as mulheres por medicalização do parto ou acabar com o futuro da juventude rural. A opinião está neste link e em outros anteriores tppmexico.org.

O painel internacional de julgadores (Jean Robert, Fernanda Vallejo, Dora Lucy Arias, Alfredo Zepeda) fez sete constatações, que formam uma radiografia dos conflitos que o país atravessa: 1) A guerra do Estado e do mercado contra a subsistência, 2) Destruição da vida camponesa, gerando uma massa de despossuídos convertidos em consumidores, 3) Destruição dos processos organizacionais e do tecido social, 4) Transferência sistemática dos bens comuns para a propriedade privada. 5) Desamparo institucional, simulação e impunidade. 6) Descumprimento das regras do jogo e da dissolução do Estado de direito e 7), Uso arbitrário ou abusivo da força.

Cada ponto contribui para a compreensão de um mapa geral, que se aplica a muitos casos apresentados nesta audiência. Como uma linha vermelha transversal, vem o ataque a vida da comunidade, indígena, camponês, e não só na zona rural, mas contra qualquer forma de comunidade, também urbana, que signifique que as pessoas mantenham ou recuperem a possibilidade de entender a realidade e a decidir sobre sua vida.

A violência é precedida pela introdução de uma narrativa dominante, que faz parecer os camponeses, povos indígenas e comunidades como descartáveis, formas obsoletas  que não desempenham um papel importante na vida econômica e no progresso. Nada mais fora da realidade, e um bom exemplo é a alimentação mundial. Enquanto que a agricultura industrial (com agrotóxicos, híbridos, transgênicos) ocupa no mundo 80% da terra arável, o que ela produz chega somente a 30% da população mundial, com um volume quase igual de resíduos, utilizando 70% da água e combustível para uso agrícola. No outro extremo, os camponeses e pequenos produtores ocupam cerca de 20% da terra arável e, junto da pesca artesanal, hortas urbanas e extrativismo florestal, alimentam 70% da população mundial.

Seus territórios são os que as transnacionais devastam, vorazes por terra, água e energia, traçando estradas e megaprojetos para transportar suas mercadorias ao custo de quem realmente sustenta o mundo.

Afirma a decisão do Tribunal que o "México vive um dos momentos mais dramáticos de sua história". Os poderes de cima querem impor ao país uma transformação ainda mais radical do que a que eliminou os camponeses europeus (...) Mas ao contrário do que aconteceu na Europa, as forças de baixo resistem e o fazem de forma organizada, como demonstra a totalidade das denúncias e testemunhos apresentados no pleno do Tribunal Permanente dos Povos.

Há muito mais exemplos em todo o país. Para citar um recente: a valente e justa resistência do povo Yaqui para impedir que lhes roubem a água do aqueduto Independência. A guerra de cima se dá em múltiplos níveis, assim como as lutas de baixo, que resgatam o direito a subsistência em seu sentido mais amplo, desde produzir e cuidar do território e todos os seu elementos, a manter a organização coletiva, a comunidade, a palavra própria e a decisão sobre suas vidas.

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*Investigadora da organização ETC (Grupo de Ação em Erosão, Tecnologia e Concentração, em inglês)

Texto originalmente publicado no jornal mexicano La Jornada, em 10 de agosto de 2013. Artigo traduzido por Felipe Milanez, republicado online em português com autorização da autora.