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Blog do Felipe Milanez

Jornalista, Felipe Milanez escreve sobre meio ambiente, conflitos sociais e questões indígenas
por Matheus publicado 12/06/2013 13:04, última modificação 31/10/2014 12:32

Povos Indígenas

Dinheiro é veneno no Xingu

Pirakuman Yawalapiti e Afukaka Kuikuro, duas das principais lideranças do parque, refletem sobre a expansão do capitalismo nas terras indígena
por Felipe Milanez publicado 31/10/2014 13:10, última modificação 31/10/2014 17:34
Reflexões sobre o capitalismo

Pirakuman Yawalapiti, uma das mais destacadas lideranças do Xingu, faz uma reflexão sobre a expansão do capitalismo dentro do arque Indígena do Xingu e os riscos associados. Foto de Felipe Milanez no Kuarup na aldeia Tuatuari em agosto de 2014

Na festa dos mortos deste ano no alto Xingu, que aconteceu em agosto, durante o período da seca, duas histórias sobre os desafios das sociedades indígenas frente a uma expansão cada vez mais ampla do capitalismo se cruzaram nos pátios de diferentes aldeias.

Na aldeia Ipatse, dos Kuikuro, um dos homenageados era um jovem kalapalo, Kuangi Kalapalo, que, como muitos jovens do Alto Xingu, tentam a vida na cidade com subempregos. Morreu trabalhando num silo de soja. Um acidente de trabalho que custou sua vida. Foi soterrado por soja, literalmente. E seu corpo foi trazido para ser enterrado na aldeia, onde recebeu a homenagem espiritual dedicada aos grandes chefes. Afukaka Kuikuro, o cacique em Ipatse, é um dos mais dedicados defensores da cultura xinguana e se opõe ao fato de jovens abandonarem a vida na aldeia para se mudarem para a cidade. Simbolicamente, esse ritual em homenagem ao jovem também serviu para alertar muitos outros de que o que os espera, fora das lindas aldeias, é um trabalho degradante, às vezes escravo, e difíceis condições de vida cotidiana, sofrendo racismo, preconceito e discriminação.

Um outro homenageado era um velho Yawalapiti que viu seu povo quase desaparecer no passado e viu crescer e se multiplicar nos últimos tempos — porém, também com alguns jovens tentando a vida fora dos limites do Parque e sofrendo na mãos de exploradores. Mapukaiaka, nome do homenageado no Kuarup na aldeia Tuatuari, dos Yawalapiti, era um dos últimos falantes da língua que hoje é compartilhada apenas por sete pessoas.

Quando os Yawalapiti eram poucos, após sofrerem uma terrível epidemia de sarampo e ataques de inimigos, eles se espalharam por algumas aldeias de diferentes povos no Xingu. Mapuaiaka foi para os Mehinaku. O povo Yawalapiti voltou a se recompor com o apoio de Orlando Villas Bôas pouco antes da criação do Parque do Xingu, em 1961. Com muitos casamentos interétnicos com seus povos vizinhos, algumas línguas tornaram-se predominantes, como o Kuikuro, da família Karib, e o Yawalapiti, da família Arawak, passou a ser pouco falado dentro das casas. Quando Villas Bôas ajudou os Yawalapiti a se reunirem, no final dos anos 1950, Mapukaiaka já tinha ouvido, pelo próprio sertanista, que em breve a floresta estaria cercada de fazenda e cidades.

Pirakuman, importante liderança dos Yawalapiti, e Afukaka, dos Kuikuro, são dois dos 14 coautores de um livro que será publicado pela editora Sesc, e do qual sou organizador. O livro se chama Memórias sertanistas - Cem anos de indigenismo no Brasil (São Paulo: Edições Sesc SP, 2014, NO PRELO), e será lançado no início de 2015. No seu depoimento, Pirakuman propõe uma longa reflexão sobre a relação de seu povo com o indigenismo de Estado no Brasil, em especial com o sertanista Orlando Villas Bôas. Uma parte de seu depoimento, no entanto, trata de um tema fundamental no momento: a relação dos povos indígenas com as políticas públicas. E isso vai muito além da questão da terra — o problema fundamental e mais urgente. No caso do Xingu, o problema é também o dinheiro, que opera tanto pela sedução do capitalismo no entorno, quanto pela suposta compensação de impacto de grandes projetos ou por contratações, feitas pelo governo, de funcionários indígenas e a mercantilização nas relações internas nas aldeias.

Parte do depoimento de Afukaka foi publicada aqui nesse blog, ano passado, momento em que Afukaka criticou o atual governo por desrespeitar direitos indígenas, e a pressão dos ruralistas contra os territórios: “A política do governo não deixa mais recuperar nossa terra. Querem mudar a lei, estão enfraquecendo Funai. Não estamos conseguindo recuperar nenhum lugar sagrado.”

Durante o Kuarup no Yawalapiti, dentro do Parque Indígena do Xingu, em agosto de 2014, conversei longamente com estas duas lideranças. Alguns funcionários da Funai, a partir de Brasília, tentaram impedir a minha entrada na área, mesmo a convite das lideranças para acompanhar o ritual, escutá-los e auxiliá-los, na posição de jornalista comprometido com a luta indígena, a difundir suas ideias, com intimidações e ameaças que foram reportadas para a chefia da instituição — isso acontecia ao mesmo tempo em que a Funai fechava os olhos para a entrada, no mesmo ritual, de deputados em campanha, advogados negociando créditos de carbono, turistas, etc... Felizmente, durante o trâmite do processo, a situação foi controlada com o auxilio da assessoria de comunicação do órgão e o envolvimento de funcionários também comprometidos com a causa indígena. A regulamentação atual da Funai para o trabalho de jornalistas pode não apenas atingir a liberdade de expressão da sociedade, mas a própria capacidade de articulação política dos povos indígenas na opinião pública frente a uma sociedade marcada cada vez mais por sentimentos racistas e anti-indígenas.

A reflexão que Pirakuman propõe sobre o dinheiro, no atual momento de instabilidade da Funai enquanto instituição e uma desarticulação das políticas públicas para os povos indígenas, deveria servir como referência para aperfeiçoar o diálogo entre o governo e indígenas na produção conjunta de uma política indigenista progressista, marcada pelo protagonismo das sociedades indígenas e visando autonomia e emancipação. Pirakuman, como muitas lideranças indígenas pelo Brasil, não votou em Dilma. Esse talvez seja o recado para serem, finalmente, escutados e parte do diálogo que propõe a presidenta. Não apenas quando são atingidos por mega-projetos, mas mesmo na elaboração de programas como bolsa família, educação e saúde.

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"O dinheiro é veneno", por Pirakuman Yawalapiti

Estamos muito preocupados com o futuro do Xingu. A gente não sabe o que vai acontecer daqui a cinquenta anos. De lá para cá, tudo correu bem. Mas a gente lutou muito. Eu sei que temos contato com o branco já há quase cem anos. Até agora, com muita luta, estamos mantendo a cultura. A minha preocupação é o futuro.

Nos, Yawalapiti, toda noite e à tarde a gente reúne os jovens, falando sobre essa preocupação, falando do futuro deles. Como Orlando e meu pai faziam quando eu era pequeno.

Mas, nesse tempo, o que mudou a rapaziada hoje lá no Xingu... é coisa triste.

A principal mudanças na juventude é o dinheiro. Esse é o problema. Dinheiro que veio do emprego. A saúde oficial do Estado entrou ali e empregou os rapazes como auxiliar de enfermagem. A educação entrou ali e empregou os rapazes e as meninas como professores. Os jovens viraram funcionários públicos. Dentro da aldeia. Mas não é emprego para muito tempo. É emprego que dura pouco, e leva o dinheiro pra dentro da aldeia. E o que isso quer dizer? Significa que os que têm emprego dizem que querem ir morar na cidade: “Eu vou sair da aldeia, eu vou morar na cidade. Eu vou arrumar outro emprego”. Um emprego faz com que o jovem queira arrumar, depois, outro emprego. E assim deixa de lado o custume, a cultura.

O governo hoje dá emprego para quem sabe escrever um pouco. Esses jovens recebem emprego para trabalhar na saúde, como agente de saúde, e ajudar a comunidade, ou educação, como falei. Mas o problema é em seguida. Quando termina o contrato de um ano, eles querem sair para a cidade para procurar outro emprego. Isso me preocupa muito. Emprego e dinheiro. E os empregos que els vão encontrar na cidade são sub emprego dos brancos. Eles trabalham para fazendeiros. Trabalham para sojeiro. Já está acontecendo. Ate um rapaz morreu trabalhando a soja, quando despencou soja nele. Um jovem kalapalo. Esse circulo de emprego e dinheiro é um problema muito perigoso.

Vários rapazes de outras etnias estão trabalhando como varredor de rua, peão de fazenda, fazendo tijolo na olaria, fazendo asfalto na estrada junto do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), e não querem voltar para a aldeia. Porque acostumaram a pegar dinheiro e não querem mais voltar. O pessoal que mora na cidade não sabe mais história nem a sua cultura. Tudo o que a gente sabe ele não sabe mais. Isso está deixando a gente ficar doente. Eu, meu irmão, outros caciques, a gente tenta falar e o jovem recusa ouvir.

E é do jeito que o Orlando falava pra mim, é como está acontecendo.

Sobre o dinheiro, especificamente, o Orlando falava assim: “O que vai acabar com vocês é o dinheiro. O dinheiro é a arma mais perigosa que o branco tem. É veneno. O dinheiro faz tudo. O branco vai te comprar, vai fazer vocês virarem inimigo do seu próprio irmão, do seu parente. Dinheiro vai trazer inveja, ciúme. Vai provocar briga. Tudo isso, o dinheiro”.

Está acontecendo tudo o que o Orlando falava. Daí, com o dinheiro, o jovem esquece a cultura e passa a se preocupar com as coisas do branco.

É uma coisa que eu queria entender. Por que tem que ir atrás do emprego, morar na cidade? Eu não vejo nenhum problema se você está morando na aldeia. Lá, você não tem nada de gastar, como na cidade. De pagar aluguel, pagar água, energia, comida. Não existe esse tipo de coisa na aldeia.

Agente de saúde que foi demitido vai embora para a cidade procurar emprego. E nesse caminho, tem jovens também que fazem a cabeça dos pais, levam os pais para se aposentar. Alugam uma casa na cidade. O velho se sente bem na aldeia. Mas, por influência dos jovens, ele vai pra cidade, e sofre. Falta comida. Falta tudo.

Esse é o problema do dinheiro. Problema que atinge dentro de nós. Só que esse não é o único problema lá no Xingu.

Produção de soja, poluição de água, veneno caindo na água, isso nos atinge iretamente. Atinge o nosso território e atinge a nossa vida. O Xingu está cercado de soja, não tem mais aquela mata. Os rios estão ficando contaminados, e o ar está seco. Cada ano que passa, tem mais queimadas. Agora, qualquer fogo é perigoso, porque as fazendas estão secando o ar. Em 2012, nossa aldeia queimou todinha num grande incêndio, tivemos que reconstruir.

Agora, as fazendas e as cidades chegaram na porta do Xingu. Nossos filhos estão entre esses dois mundos. E a gente precisa lutar.

 

*Colaborou Maíra Kubík Mano

Amazônia

PF prende cacique Suruí no Pará; família diz que prisão é política

Após receber ligação de delegado para prestar depoimento, cacique Elton John Suruí foi preso pela Polícia Federal em Marabá, segundo familiares, por "perseguição política"
por Felipe Milanez publicado 30/10/2014 18:15, última modificação 30/10/2014 21:54
Cacique é preso pela PF

Uélton Suruí foi preso na manha dessa quarta-feira pela Polícia federal no Pará. Familiares acusam prisão de ter fins políticos. Foto do antropólogo Orlando Calheiros, que trabalhou com os Aikewara (Suruí)

O cacique Elton John Suruí, da aldeia Itahy, do povo Aikewara (também conhecidos como "Suruí do Pará"), foi preso na manhã de quarta-feira, 29, na sede da Funai. Segundo informações preliminares, ele teria recebido uma ligação do delegado da Polícia Federal em Marabá para prestar depoimento em uma audiência. Teria se dirigido, em seguida, da aldeia para a sede da Funai para ser acompanhado por funcionários do órgão e se informar do que se tratava. Os funcionários da Funai não tinham conhecimento de nenhum mandado de prisão contra ele e ligaram para a delegacia de Polícia Federal para buscar informações.

Nesse momento, por volta das 9h30, duas viaturas da PF realizaram a abordagem na sede da Funai e levaram Elton para a delegacia. O funcionário Eric Belem de Oliveira foi logo depois para prestar assistência e acompanhar Elton. No entanto, ao chegar, diz Oliveira, o depoimento de Elton já teria sido colhido, sem a presença de advogado ou funcionário da Funai, e ele já teria recebido ordem de prisão. "Nesse momento foi comunicado de que ele seria transferido para Belém, para garantir a integridade física dele. Apenas teve tempo de se despedir de seu pai."

Familiares de Elton acusam a Polícia Federal de agir politicamente, e essa é a segunda vez, durante a gestão do ministro José Eduardo Cardozo, que a PF realiza uma prisão de liderança indígena política durante audiência ou reunião. Em maio deste ano, a PF prendeu sete lideranças Kaingang no Rio Grande do Sul durante uma audiência política de pacificação de conflitos em Faxinlazinho, entre eles o cacique da aldeia Kandoia, Deoclides de Paula. Dois indígenas foram mortos em operações da Polícia Federal, também na gestão Cardozo, Oziel Terena e Adenilson Munduruku, sem que os culpados fossem levados a julgamento ou sequer os inquéritos concluídos.

Segundo Clelton Suruí, irmão de Elton, a prisão está ligada a denuncias feita pelos indígenas de corrupção no sistema de saúde: "Ele descobriu que estava havendo desvio de verba na saúde indígena e denunciou isso. Foi a partir desse momento que começaram a perseguir ele politicamente, perseguição feita pela Sesai (Secretaria especial de Saúde Indígena). É um jogo politico. Queriam desarticular o movimento indígena da região de Marabá para que não fosse investigado o que estava acontecendo e as nossas denúncias. Ele sabia que era um jogo político e que iriam prender ele mais cedo ou mais tarde. Porém, o pretexto que foi utilizado pela PF é que revolta a todos na nossa comunidade: para tirar ele da comunidade disseram que ele viria prestar esclarecimento na sede da PF, e daí ele foi autuado na porta da Funai, preso e agora transferido para longe da família." Os familiares tentam conseguir agora a liberdade provisória para que ele possa acompanhar o processo na aldeia. "No fundo, a forma como as pessoas que estão no poder manipulado a Justiça é para que as autoridades indígenas não tenham poder de correr atrás dos seus direitos e defender seu povo. É uma perseguição política."

Entrevistei Elton na Rio+20, em 2012, em vídeo que pode ser conferido neste link:


Neste ano, 14 indígenas Aikewara (Suruí) foram indenizados pela Comissão de Anistia. Na ocasião, o presidente da Comissão, Paulo Abrão, pediu desculpas pela ação do Estado brasileiro: "O conjunto de uma comunidade indígena também foi vítima da ditadura militar e essa repressão que aconteceu ao povo que vivia em torno da região da Guerrilha do Araguaia atingiu não apenas os camponeses, os guerrilheiros, mas também as comunidades indígenas que lá estavam".

Procurei a Polícia Federal para saber informações sobre a prisão de Elton e consultei, por telefone, Fernando Sergio Castro, assessor de imprensa da PF. Segundo Castro, Elton "estava tratando de um assunto na Funai, a PF soube, tinha um mandado de prisão pela Justiça Federal de Marabá e foi executado o mandado de prisão." Questionado sobre o fato de o delegado da PF ter telefonado para Elton para uma audiência, assim esclareceu: "Na realidade, ele foi chamado na sede para tratar de um assunto. Quando estava tratando desse assunto, foi anunciado o mandado de prisão. Foi uma forma de localizá-lo. Isso não fere nenhum principio."

Sobre as acusações contra Elton, esclarece Castro:

"Ele responde a vários processos na Justiça Federal, por vários motivos. O último de que foi acusado é o de sequestrar um ônibus na aldeia, com motorista e cobrador, para forçar a cooperativa proprietária do veículo a transportar gratuitamente a etnia local. Esse é o último caso. Trata-se de uma extorsão, porque ele queria que a diretoria da cooperativa franqueasse os ônibus para transportar a comunidade indígena, inclusive ameaçando esses funcionários, impedindo que saíssem, ameaçando tocar fogo no ônibus se as reivindicações não fossem atendidas. Para que isso não se repetisse, porque é uma ação criminosa, a PF, junto do MPF, solicitou a prisão preventiva. E por motivo de segurança ele não foi para a prisão comum em Marabá, mas trazido para Belém."

Castro afirmou que um advogado que diz trabalhar para Elton compareceu na sede em Belém para fazer o acompanhamento, mas não retornou. Diz também que a Funai foi comunicada e que "o departamento da Funai tem a liberdade e as peças do processo para trabalharem na soltura" de Elton. "Ele foi bem tratado. A PF atua dentro da lei. Foi anunciado o mandado de prisão e transcorreu tudo dentro dos procedimentos normais, sendo ele índio ou não. Temos uma doutrina para cumprir."

Elton foi algemado e, questionado sobre o fato de o indígena ser cacique da aldeia e uma das mais importantes lideranças políticas dos Aikewara, Castro respondeu: "Ele talvez nem seja mais índio. Tem carteira de identidade, conta bancaria. Não é, efetivamente, mais um índio. Mas tem todos esses detalhes da lei e direitos a um tratamento como índio ou não como índio."

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Atualização: Leia a seguir nota do Ministério Público Federal.

O Ministério Público Federal enviou à Justiça Federal de Marabá pedido de reconsideração para que seja revogada a prisão preventiva decretada contra o cacique Elton Suruí, preso ontem no sudeste do Pará e trazido hoje para Belém. Para o MPF, não estão presentes os requisitos mínimos que justifiquem a prisão preventiva. Nem o MPF, nem a Fundação Nacional do Índio (Funai) foram ouvidos pelo juiz federal Heitor Moura Gomes, que decretou a prisão.

O cacique Elton Suruí é importante liderança do povo Aikewara, também conhecidos como Suruí do Pará, e vem conduzindo, desde 2013, uma série de mobilizações reivindicando a solução de problemas no atendimento à saúde do povo indígena e a compensação pela construção da BR-153, que corta a terra indígena. Os protestos, por várias vezes, ocorreram com a presença de outras etnias, também prejudicadas pela precariedade do atendimento prestado pela Secretaria de Saúde Indígena, ligada ao Ministério da Saúde.

Por fatos supostamente ocorridos no dia 5 de agosto, a delegacia da Polícia Federal de Marabá abriu um inquérito, datado do último dia 22 de setembro. Em 2 de outubro passado, o delegado responsável pela investigação enviou pedido à Funai de Marabá para que o cacique Elton comparecesse à delegacia e agendou o depoimento para o dia 3 de fevereiro de 2015. “Duas semanas após designar para fevereiro a data da oitiva, a autoridade policial representou pela prisão preventiva, sem que qualquer fato novo se vislumbre nos autos”, relata o pedido de revogação do MPF.

De acordo com relatos da mídia local, o cacique compareceu à Funai ontem (29 de outubro) para se informar sobre o inquérito e foi abordado de surpresa por agentes da Polícia Federal, que cumpriram imediatamente o mandado de prisão preventiva. Logo em seguida, o cacique foi encaminhado para Belém, onde permanece.

“Se não há urgência em ouvir o investigado, se não há prova de comoção social, se não há indício nem mesmo relatado de coação a testemunha e se o investigado não indica intenção de ausentar-se do local dos fatos, qual o motivo determinante da necessidade de segregação cautelar?”, pergunta o MPF, que lembra a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que só admite prisão preventiva após demonstração da gravidade concreta dos fatos e não apenas uma gravidade abstrata, suposta ou pressuposta.

Para o MPF, “não é razoável que, passados mais de sessenta dias dos fatos investigados, sem qualquer dado novo que aponte comoção social em decorrência deles, sem qualquer elemento que indique a coação a testemunhas ou a tentativa de fugir da aplicação da lei penal, se entenda presentes os requisitos para a decretação da prisão preventiva ao argumento de coibir atos futuros e incertos, cuja ocorrência se inferiu de investigações de atos passados”.

O pedido de revogação da prisão foi enviado hoje à Justiça Federal em Marabá.

Processo nº 6786-41.2014.4.01.3901

Conflito fundiário

Polícia do Pará não cumpre mandado de prisão de quem mandou matar casal de ambientalistas

José Rodrigues Moreira, acusado de mandar matar José Cláudio e Maria, em Nova Ipixuna, está foragido. Familiares dizem sofrer ameaças
por Felipe Milanez publicado 24/10/2014 18:31
Crime impune

Falta de ação da polícia civil pode provocar novas mortes no Pará

 

No Pará, procura-se um mandado de prisão. Depois, se fosse para cumprir a lei: prender um mandante de um duplo assassinato que está solto e aterrorizando familiares das vítimas.

Desde que o Tribunal de Justiça do Estado anulou o julgamento que soltou José Rodrigues Moreira, no dia 12 e agosto, acusado de ser mandante do assassinato dos extrativistas e ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da silva, em maio de 2011, e expediu, no mesmo dia do julgamento, mandado de prisão, ele permanece foragido. Assentado, mesmo após o crime, pelo INCRA, dentro mesmo assentamento onde cometeu os crimes, Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna, no Pará, ele estaria ameaçando familiares e testemunhas. O mandado de prisão desapareceu sem que a polícia do estado sequer tentasse efetuar as prisões.

Procurei informações sobre a prisão junto a Delegacia de Conflitos Agrários em Marabá e na Delegacia em Nova Ipixuna, sem que os delegados e agentes soubessem informar o paradeiro do mandado ou alguma medida efetiva que tenha sido tomada para realizar a prisão. A assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado informou que o mandado teria sido encaminhado para “setor de inteligência”, sem nenhuma outra informação complementar.

Laisa Santos Sampaio, uma das principais testemunhas do crime e irmã de Maria, que vive dentro do assentamento, passou a receber recados e ameaças. “Mandaram um recado de dentro da prisão. O Lindonjonson, irmão do Zé Rodrigues, que está preso, mandou uma vizinha minha me falar que ele sabe a minha rotina, quando vou na feira, o que eu faço, e que esta acompanhando meus passos”, relata Laisa. Lindonjonson foi condenado, junto de Alberto Nascimento, por “empreitada criminosa” como os executores do crime. O mandante da empreitada, José Rodrigues, é que está foragido.

Em reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo realizada em Marabá, na sede do Incra, no dia 08 de outubro de 2014, foi solicitada informação ao Ouvidor Agrário Nacional, sobre a possível prisão do fazendeiro José Rodrigues Moreira, acusado de ser o mandante das mortes de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espirito Santo da Silva, ocorridas em Nova Ipixuna, no dia 24 de maio de 2011, nos termos da decisão do Tribunal de Justiça do Pará, prolatada no bojo da Apelação Penal nº 0005851-94.2011.8.14.0028, que apresenta o Ministério Público do Pará e outros como apelantes e José Rodrigues Moreira como apelado. Estava presente o presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Joaquim Correa de Souza Belo, protocolada nesta Ouvidoria Agrária Nacional.

O pedido, ainda sem resposta, foi feito ao delegado-geral da Polícia Civil do Estado, Rilmar Firmino de Sousa, diretamente pelo ouvidor, Gercino José da Silva Filho, visando à resolução de tensões e conflitos sociais no campo.

O MST recentemente acusou o INCRA de Marabá (leia aqui) de cometer uma série de ilegalidades e improbidades administrativas, além de beneficiar o mandante do assassinato, José Rodrigues Moreira, com o lote que foi justamente objeto do crime. “Os fatos configuram atos de improbidade administrativa, infrações preliminares previstas na lei 8.112/90 e crimes contra a Administração Pública praticados por agentes públicos com participação de particulares, não foi equívoco, não foi displicência, o superintendente tinha total conhecimento da situação”, menciona José Batista Afonso, advogado da CPT.

O temor dos movimentos sociais é que a incapacidade da Polícia Civil do Pará em prender o mandante, associada com uma violenta rede que controla o INCRA, pode provocar novos conflitos e mortes na região. Em setembro, o lider sindical Jair Cleber dos Santos e o tratorista Aguinaldo Ribeiro Queiróz foram assassinados em conflito na Fazenda Gaúcha, em Bom Jesus do Tocantins, cidade vizinha de Nova Ipixuna. Um dos pistoleiros preso em flagrante foi solto no dia seguinte pelo juiz Murilo Lemos Simão, o mesmo que conduziu o julgamento que levou a impunidade de José Rodrigues Moreira e acusado de conduta suspeita pelos movimentos sociais, que pedem que ele não julgue mais crimes no campo.

Eleições

Cacique Babau vota em Dilma contra o “Carlismo” na Bahia

Perseguido pelo governo, principal liderança pela retomada das terras Tupinambá observa configuração de forças anti-indígenas mais fortes com o candidato do PSDB, Aécio Neves
por Felipe Milanez publicado 22/10/2014 20:03, última modificação 22/10/2014 20:55
Mateus Baranowski/Divulgacao Abrasco
Cacique Babau

Evetual governo tucano seria ainda mais anti-indígena, segundo cacique Babau

Botão Eleições 2014Poucos sofreram tanto nos últimos anos a truculência do atual Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, como os povos indígenas. Entre eles está Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Tupinambá Babau, que talvez tenha sido um dos principais alvos da política de repressão coordenada pelo Ministro. O governo Dilma, ao aplicar medidas de Garatia da Lei e da Ordem no Sul da Bahia, decretou um "estado de exceção" na região de conflito entre indígenas e fazendeiros.

Principal liderança nesse processo de retomada do território Tupinambá, Babau foi impedido de viajar ao exterior e encontrar o Papa, em medida da Justiça com articulação política. Mesmo assim, me disse Babau, ele vai votar em Dilma. E a razão é que a configuração do governo Aécio, na sua avaliação, será ainda pior para os povos indígenas por envolver mais interesses ruralistas.

Entrevistei Babau no 2.º Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente, ao qual ele foi para participar de uma mesa de discussão sobre conflitos ambientais. Babau participou de uma mesa redonda sobre “A função social da ciência, ecologia de saberes e outras experiências de produção compartilhada de conhecimentos”, com o pesquisador da Fiocruz Marcelo Firpo Porto e Tadeu Melo, da UFAC.

Abaixo, trechos da entrevista:

Felipe Milanez Como analisa a configuração das eleições a partir dos conflitos por terra no sul da Bahia?

Babau O que eu vejo é o seguinte: o programa de governo do Aécio Neves, do qual está se falando muita coisa de mudança, na verdade atrasa qualquer tipo de demarcações no país. Foi o PSDB e foi o Democratas (DEM) os partidos que mais atacaram as comunidades indígenas, forçando o governo a paralisar as demarcações. No Sul da Bahia, reduto carlista, por exemplo, o Democratas atuou com vários partidos aliados para impedir a demarcação Tupinambá, continuar o processo discriminatório, de exceção, em cima de nós. Friste de o governo Dilma ter cedido à pressão deles para não travar a pauta de votação no Congresso. Não só no sul da Bahia, mas no País inteiro, muitos indígenas morreram. Colocar a LDO no Sul da Baia foi uma vergonha. Ou seja: os portugueses, quando chegaram aqui, declararam a exterminação dos Tupinambá. Chegou o governo Dilma, cedendo à pressão do Congresso, e colocou um "estado de exceção" no sul da Bahia em cima dos Tupinambá, colocou o Exército, a Força Nacional, a Polícia Militar, a Polícia Civil e a guarda de trânsito. Tudo para nos atacar. É uma vergonha.

FM Como avalia a relação de alianças de Dilma e Aécio com setores do agronegócio?

Babau Imaginem se com um governo que podemos chamar de “nosso”, que a gente lutou e ajudou a colocar lá no poder, está fazendo isso com a gente, como esse outro governo de Aécio Neves como seria? Eu tenho muita preocupação porque o agronegócio no governo Aécio consegue ser três vezes mais forte do que dentro do governo Dilma. Quem vai ditar as regras? É o  agronegócio. Ele só fala. No discurso dele, eu tenho ouvido falar em superávit, em expandir... O discurso dele é sempre do grande. Sempre de potencializar quem já tem grande potência no Brasil. Eu não vi em nenhum momento eles dizendo que os territórios indígenas seriam alvo de trabalho intenso para revigorar, conduzir um povo a se recuperar culturalmente e a se fortalecer para poder viver de seu próprio território. Em nenhum momento nem Aécio nem Dilma apresentaram nada para os povos indígenas. Esquecem que somos nações. Não somos meros joguetes deles. O programa indígena deles deve ser de Estado, não pode ser de governo.

FM Qual a perspectiva de resistência nesse contexto político?

Babau Vai continuar sendo de luta social, porque não vamos ceder nem um milímetro de nossos territórios. Nem vamos abrir mão das leis e dos nossos direitos que já foram garantidos pela Constituição. Direitos garantidos nós não podemos perder nem abrir mão. Podemos ampliá-los. Se preciso for, vamos enfrentar.

Amazonia

Lider do Conselho dos Seringueiros de Chico Mendes apoia Dilma

Joaquim Belo, presidente do CNS, diverge de aliança entre Marina e tucano e escreve carta de apoio a Dilma em que reforça importância de programas sociais
por Felipe Milanez publicado 16/10/2014 14:50, última modificação 16/10/2014 21:13
Joaquim Belo no Chamado da Floresta II

Presidente do Conselho das Populações Extrativistas defende programas sociais do atual governo e declara voto em Dilma. Foto de Edel Moraes

Nos últimos dias acompanhei o trabalho de lideranças do Conselho Nacional das Populações Extrativistas - atual nome do Conselho Nacional dos Seringueiros, fundado por Chico Mendes em 1985. Na Amazônia Oriental, no Pará e Amapá, Edel Moraes, vice-presidente do CNS, Atanagildo de Deus Matos, o Gatão, diretor do CNS, e Joaquim Belo, atual presidente, reforçaram em diversos momentos a importância dos programas sociais do atual governo para as populações que vivem na floresta.

Estive com Edel em Curralinho, sua cidade natal no arquipélago de Marajó, um dos locais com IDH mais baixo do Brasil. Ela e Leo Arruda (PT), atual prefeito, expressaram a importância do Bolsa Família na região, que vive um bom momento com o alto preço do açaí, porém com inúmeras deficiências para o atendimento básico da população.

Há, evidentemente, inúmeros outros problemas na gestão de Dilma com relação às populações tradicionais na Amazônia, especialmente os povos indígenas, pela falta de demarcação de suas terras e a construção de usinas hidrelétricas que impactam suas vidas em sociedade. "Se essa pressão dos ruralistas contra os índios fosse em cima de nós, estaríamos destruídos, teríamos desaparecido", diz Belo. "Eles são muito fortes para aguentar a pressão, e também contam com o apoio da comunidade internacional pois qualquer ataque contra os índios sempre gera um grande escândalo".

No entanto, para as lideranças extrativistas, que receberam o primeiro escalão do atual governo em dois encontros - o "Chamado da Floresta 1", em 2011, e o "Chamado da Floresta 2", em 2013 -, não há dúvida de que a interlocução é melhor agora do que com o PSDB no poder.

Abaixo, a carta de Joaquim Belo

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Porque defendo DILMA 13

 

A floresta não é a minha causa. A minha vida é na floresta.

Nasci e vivo até hoje na Comunidade Foz do Rio Mazagão Velho, extremo sul do Estado do Amapá e que em 2010 transformou-se em Projeto de Assentamento Extrativista.

Qualquer cidadão que vive aqui sabe que a conquista dos direitos na Amazônia é um processo muito lento.

Conquistar direitos é, acima de tudo, reconhecer a terra e o nosso modo de viver. Afinal, quando o mundo enxerga a Amazônia com toda a sua riqueza e exuberância e, mais recentemente, reconhecem a importância da mesma em um contexto socioambiental, enxergam a beleza dos rios, a imensidão das florestas e a diversidade de fauna, no entanto nós, populações que aqui estamos há centenas de anos, geralmente passamos despercebidos. Ficamos invisíveis mesmo sendo responsáveis por manter este patrimônio mundial.

Quando a grande mídia se coloca contra o Programa Bolsa Família, desconhece que para nós este programa tem sido muito mais que transferência de renda. É claro que a transferência de renda é importante, mas para nós não é tudo, por exemplo, considerando que estamos até mesmo superando a falta de documentação. Não ter documentos foi uma realidade muito forte por aqui. Até bem pouco tempo atrás, certidão de nascimento só era tirada quando a criança saia para estudar, ou então quando precisava de internação para tratamento médico... É por este motivo que gerações inteiras ao chegar no período de aposentadoria não tinha sequer certidão de nascimento para comprovar o seu direito.

Com a chegada do bolsa família, PBF superamos outros desafios a partir das condicionalidades do próprio programa bolsa família, tais como:

— Diminuição da mortalidade neo natal, pois do programa as beneficiarias precisam fazer pre natal; percebemos uma nova geração de crianças mais saudáveis graças ao controle do peso e cobertura vacinal, enquanto há vinte anos atrás ainda haviam casos de paralisia infantil por aqui; as crianças estão na escola e no pré-escolar, com diminuição da defasagem de idade e série, e da evasão escolar.

Por conta destas demandas sociais, as prefeituras precisam manter satisfatoriamente Programas Saúde da Família, ofertar vagas na pré-escola, garantir transporte escolar para todas as crianças e alunos, e com isso, surgem empregos, absorve-se produtos da produção familiar para merenda escolar, ou seja, a roda gira dentro dos municípios.

Resultados ainda maiores é atualmente ver nossos jovens nas Universidades, Faculdades, Escolas Técnicas usuários do FIES, ENEM, PROCAMPO, e, vislumbrar a partir deste marco uma Amazônia realmente soberana defendida pelas armas do conhecimento e do saber. E nosso ponto de partida, são nossos territórios, lugar aonde mora o conhecimento, a tradição, o modo de vida. Por esse motivo, continuemos firme na luta pela destinação dos territórios , as reservas extrativistas, para as comunidades extrativistas, aonde a nossa vida encontra a segurança, com uma relação homem e a natureza, que nos motiva, não desistir nunca da floresta, que é a nossa morada.

Portanto, defendo sim DILMA 13. DEFENDO A CONTINUIDADE DESTE PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DAS PESSOAS, DO POVO, DAS COMUNIDADES DA FLORESTA E DAS ÁGUAS.

Joaquim Belo, Presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS)

Pará

Movimentos pedirão afastamento de juiz que julgou assassinatos na Fazenda Gaúcha

Carta de familiares dos trabalhadores assassinados e movimentos de agricultores pedem o afastamento do juiz Murilo Lemos Simão, que revogou a prisão preventiva dos dois acusados de homicídio no campo
por Felipe Milanez publicado 09/10/2014 10:02, última modificação 09/10/2014 12:19
Fazenda gaúcha

No último ano foram realizadas mais de 10 ocorrências de ameaças e violências por parte do gerente da Fazenda Gaucha e pistoleiros contra os trabalhadores rurais. O líder camponês Jair Cleber foi um dos assassinados na luta pela terra no Pará

Familiares de vítimas de assassinatos e movimentos sociais enviam carta a juiz que determinou a soltura de dois acusados por crimes de assassinato. Leia a íntegra da carta:

Na semana passada, o juiz Murilo Lemos Simão revogou a prisão preventiva dos dois únicos acusados dos assassinatos e tentativas de homicídio ocorridos no interior da Fazenda Gaúcha no último dia 22 setembro, no município de Bom Jesus do Tocantins. O gerente da fazenda, Reginaldo Aparecido Augusto, e um suposto funcionário, André Santos Souza, foram acusados dos disparos que mataram Jair Cleber Alves dos Santos, Agnaldo Ribeiro Queiroz e feriram gravemente outros três trabalhadores.

André, conhecido como "Neguinho", foi preso em flagrante por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo. Para a surpresa e indignação de todos, dois dias depois, o juiz Murilo Lemos Simão relaxou a prisão em flagrante de Neguinho. Estranhamente, o juiz utilizou como justificativa para relaxar o flagrante um requisito inexistente em nosso sistema legal. Para justificar sua decisão ele alegou, por exemplo, que o delegado não colheu o depoimento da vítima. Ora, não colheu porque não seria possível, pois a vítima em que Neguinho teria atirado se encontrava numa mesa de cirurgia entre a vida e a morte. Ademais, a informação sobre as mortes a baleamentos era pública, não havendo dúvidas sobre o ocorrido e o Código de Processo Penal Brasileiro não estabelece como requisito para manutenção de qualquer flagrante que a vítima seja ouvida pela autoridade policial. O estranho é que o magistrado ignorou o fato grave ocorrido, duas mortes e três baleamentos e se ateve a formalidades inexistentes para justificar sua questionável decisão. Ainda que ele optasse por relaxar o flagrante, diante da gravidade dos fatos ele poderia, de ofício, decretar as prisões preventivas dos suspeitos. Mas, o pior ainda estava por vir.

Logo após os crimes, Reginaldo Aparecido, gerente da fazenda, fugiu do local. O delegado da DECA, acertadamente, requereu sua prisão preventiva e, no mesmo pedido, requereu também a prisão preventiva de Neguinho. O juiz de plantão, Dr Jonas da Conceição, decretou a prisão dos dois acusados. Ao tomar conhecimento da decisão  o juiz Murilo Lemos Simão ficou enfurecido. Em nova decisão, proferida no último dia 30 de setembro, escandalosamente, revogou a prisão dos dois acusados. Além de fazer acusações graves contra o Delegado da Deca, que cumpriu com seu papel, o juiz ainda denunciou o delegado à corregedoria de polícia, acusando-o de ter fraudado o plantão judicial. Numa decisão raivosa, o juiz foi desrespeitoso e fez várias acusações contra o delegado. O estranho nas duas decisões do magistrado é que, em nenhum momento, ele fez qualquer menção às mortes e tentativas de homicídios ocorridas contra os trabalhadores, sua preocupação nas duas decisões foi colocar os assassinos nas ruas sem se importar com o que aconteceu com as vítimas.

O que chama a atenção nas escandalosas decisões do referido magistrado é que ele se apega a formalidades que extrapolam a legislação processual penal, apenas, para favorecer os acusados e cometer injustiça contra as vítimas. Senão vejamos: primeiro, o suposto "pedido de revogação" da prisão do gerente Reginaldo, foi feito em duas páginas e meia, em espaço duplo e sem seguir uma única formalidade exigida pelo Código de Processo Penal, mas, o magistrado, zeloso pelo cumprimento da lei, fez vistas grossas para isso. Não teceu um único comentário sobre o "suposto pedido"; segundo, o juiz tinha relaxado o flagrante apenas de Neguinho, pois o gerente Reginaldo, acusado de dois homicídios, encontrava-se foragido, portanto, o pedido feito pelo Delegado em relação a ele não tinha qualquer erro formal. Se o magistrado quisesse fazer justiça teria revogado a prisão de neguinho sob o fundamento de que seu flagrante já tinha sido relaxado e mantida a prisão de Reginaldo que se encontrava foragido, mas, o juiz Murilo, rasgou as formalidades exigidas pelo CPP e revogou também a prisão do assassino Reginaldo. Ou seja, para os assassinos todos os favores da lei e para as vítimas todos os rigores da lei.

Mas, não é a primeira vez que o Juiz Murilo Lemos Simão age de forma questionável quando se trata de crimes contra trabalhadores rurais e suas lideranças. Sua atuação na condução do processo que apurou o assassinato do casal de extrativistas assassinados em Nova Ipixuna em maio de 2011 foi duramente criticada pelos familiares das vítimas e pelas entidades de direitos humanos que acompanharam o caso. Durante a fase de investigação do crime, quando a polícia chegou ao nome de José Rodrigues como o primeiro acusado pelo crime, foi pedida de imediato a prisão temporária dele, o Juiz Murilo Lemos negou o pedido de prisão. Após mais alguns dias de investigação, a polícia chegou ao nome de Lindonjonson Silva como um dos executores, e então requereu a prisão preventiva de José Rodrigues e Lindonjonson, o Juiz mais uma vez, negou o pedido de prisão dos dois. Com mais provas colhidas a polícia requereu a prisão dos acusados pela terceira vez. O juiz então demorou a decidir. Foi preciso que os familiares e os movimentos sociais denunciassem o juiz à imprensa, aos organismos de direitos humanos e ao próprio Tribunal de Justiça do Estado. Ao receber a denúncia, o Tribunal intimou o Juiz a responder em 24 horas. Frente à pressão da sociedade e a exigência do Tribunal é que o juiz decidiu então decretar a prisão dos acusados.

A condução do tribunal do júri pelo magistrado, também gerou protestos, cujas marcas se encontram ainda hoje nas portas do Fórum do Marabá. Familiares, jornalistas e representantes das entidades de direitos humanos o acusaram de ter contribuído para que José Rodrigues Moreira, mandante do assassinato do casal de extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo fosse absolvido pelos jurados. O próprio magistrado fez questão de registrar sua tendenciosa opinião na sentença de absolvição de José Rodrigues, ao afirmar que "o comportamento das vítimas contribuiu de certa maneira para o crime (...) pois tentaram fazer justiça pelas próprias mãos, utilizando terceiros posseiros, sem terras, para impedir José Rodrigues de ter a posse de um imóvel rural". Em decisão publicada no dia 14/08, o Tribunal de Justiça anulou o julgamento e decretou a prisão de José Rodrigues.

Outro caso que envolve também o  juiz Murilo, ocorreu em agosto de 2012. O magistrado absolveu o fazendeiro Vicente Correia Neto e os pistoleiros Valdenir Lima dos Santos e Diego Pereira Marinho acusados do assassinato do líder sindical Valdemar Barbosa de Oliveira, o Piauí, crime ocorrido em junho de 2011 em Marabá. De acordo com depoimento prestado pelo pistoleiro Diego Pereira Marinho o fazendeiro Vicente Correia pagou o valor de 3 mil reais para que a dupla assassinasse o sindicalista.

A confissão do pistoleiro foi sustentada em depoimentos prestados perante a polícia civil de Marabá e acompanhada pela imprensa local. Os dois pistoleiros foram presos após terem assassinado outras pessoas em Marabá. De acordo com informações da polícia, a dupla já assassinou mais de 20 pessoas na região. Após serem presos, Diego prestou novo depoimento perante a polícia afirmando que estava sendo ameaçado na cadeia e que o advogado do Fazendeiro Vicente Correia lhe mandou um recado através de Valdenir que se ele negasse o crime perante o Juiz seria financeiramente recompensado. O que ele fez posteriormente. Mesmo com todas essas provas, o juiz Murilo impronunciou e absolveu o fazendeiro e os dois pistoleiros.

O suposto rigorismo do juiz muda quando os acusados de crimes são trabalhadores ligados aos movimentos sociais. Em 2011, o juiz Murilo decretou a prisão de três irmãos de José Claudio, acusados de um suposto homicídio no interior do Assentamento Extrativista. Os acusados tinham residência fixa, emprego definido, bons antecedentes e compareceram a todos os chamados da polícia, mas, nada disso fez com que o juiz permitisse que respondessem o processo em liberdade. Eles cumpriam todas as formalidades exigidas pelo CPP mas o juiz ignorou todas elas.

Frente á gravidade da situação relatada, os familiares das vítimas de crimes no campo, os movimentos sociais e entidades de defesa dos direitos humanos vão requerer ao Tribunal a suspeição do Juiz Murilo em todos os processos que tramitam em Marabá e que apuram o assassinato de trabalhadores rurais sem terra e lideranças dos movimentos sociais. Vão encaminhar ainda, uma representação contra o juiz na corregedoria do Tribunal e no Conselho Nacional de Justiça.

Marabá, 08 de outubro de 2014.


Familiares de Jair Cleber e Agnaldo Ribeiro.

Familiares de José Claudio e Maria do Espírito Santo.

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará - FETAGRI.

Comissão Pastoral da Terra - CPT.

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Jesus do Tocantins.

Amazônia

Relatório recomenda remover aldeias e alagar área indígena para construir usinas no Tapajós

Estudo de Componente Indígena apresentado no Ibama contraria a Constituição e exclui índios Munduruku do diálogo. Leilão foi adiado
por Felipe Milanez publicado 25/09/2014 14:54, última modificação 25/09/2014 17:46
Antonio Cruz / ABr
Munduruku

Índios Munduruku em Brasília, em 2013. A etnia corre risco

O Ministério de Minas e Energia adiou, no último dia 17, o leilão da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará, alegando a necessidade de adequar estudos indígenas. Era o mínimo a ser feito, tendo em vista que, desde a construção da Usina Hidrelétrica de Balbina, em Presidente Figueiredo (AM), um projeto tão violento e ilegal contra os índios e, portanto, contra a sociedade brasileira, não acontecia no Brasil. Para construir a Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará, além de alagar terras indígenas, o governo cogitava remover três aldeias do povo Munduruku, contrariando o artigo 231 da Constituição Federal.

Como disse o goleiro Aranha, no caso de racismo de que foi vítima diante da torcida do Grêmio: “muita gente sofreu para que hoje isso estivesse na lei”. No caso da remoção para barragens, há uma analogia. Quem sofreu para que a lei a respeito deste tema fosse criada foram, por exemplo, os Waimiri Atroari. Na época, durante o regime de exceção, a ditadura cumpriu a lei – havia uma previsão legal que permitia a remoção compulsória de povos indígenas no Estatuto do Índio (Lei 6001/73). Depois do sofrimento de muita gente, vieram os direitos constitucionais. No parágrafo quinto do artigo 231, a Constituição veta a remoção, e as únicas exceções possíveis são o caso de epidemia e catástrofe, ainda assim com referendo do Congresso Nacional. E os removidos devem retornar ao seu território em seguida.

O Ibama acabou de receber os Estudos do Componente Indígena referente à UHE São Luiz do Tapajós. O documento contraria diversos direitos indígenas.

Além de tudo, parece ser cruel e mórbido, pois tenta fazer crer que os próprios indígenas estão de acordo com o que vai acontecer com eles. Aparentemente, o estudo foi realizado sem que a antropóloga responsável sequer pisasse em uma terra indígena para avaliar os impactos, e sem a consulta aos indígenas, como prevê a legislação internacional – temas que estão sendo, inclusive, debatidos na Assembleia da ONU em Nova York, onde Dilma Rousseff discursou ontem.

Seriam afetadas as Terras Indígenas Praia do Mangue e Praia do Índio e as Áreas km 43 (Sawré Apompu), São Luiz do Tapajós (Sawré Jiaybu), Boa Fé (Sawré Maybú, Sawré Dace Watpu e Sawré Bamaybú), além de indígenas e ribeirinhos que vivem nas vilas Pimental e São Luiz do Tapajós. Escreve a antropóloga que assina o laudo que “As manifestações diretas dos Munduruku foram coletadas junto a indivíduos e lideranças da etnia que se propuseram a conversar e participar de entrevistas informais fora de suas terras e em locais sempre determinados por eles.” Ou seja: o estudo antropológico do componente indígena é realizado “à distância”.

Acontece que os Munduruku haviam solicitado participar "como interlocutores durante o trabalho da equipe, decisão de escolha feita pelo(s) cacique(s)”, e os caciques não foram consultados. Os indígenas haviam pedido também que houvesse mais tempo e esclarecimentos, o que foi ignorado pela equipe de pesquisa. A Funai não participou nem acompanhou os trabalhos, o que também era uma exigência dos indígenas. As entrevistas que a antropóloga diz ter feito foram realizadas na cidade de Itaituba (PA), sem os devidos esclarecimentos, antes da reunião de apresentação da equipe e, obviamente, sem a decisão de escolha pelo cacique. Alguns indígenas disseram ter entendido que as antropólogas estavam trabalhando para a Funai, pela forma como elas explicaram sobre o trabalho que estavam fazendo.

Para piorar, os Munduruku temiam que aldeias seriam alagadas e removidas, conforme dizia um boato que circulava na região, mas não puderam participar das discussões sobre o projeto.

Os fatos mais agressivos contra os povos indígenas contidos no estudo são os seguintes:

O reservatório se estabelecerá com o nível médio de água na cota 50 m, o que implica que as três aldeias relacionadas à Boa Fé (Dace Watpu, Sawré Maybú e Karu Bamaybú) serão afetadas diretamente, cabendo, portanto, ações de relocação das mesmas. Essa passagem está na página 229. As aldeias ficarão literalmente debaixo d'água

Se São Luiz for construída, os Munduruku ainda vão perder áreas de cultura (roças, açaizais, etc.), terão alterados os locais para pesca, vão perder recursos alimentares, terão alterados locais de caça, locais de coleta de produtos vegetais e das espécies de pescado. Não serão poucas mudanças nas suas vidas que eles terão que enfrentar.

Os estudos do componente indígena foram protocolados no Ibama no dia 11 de setembro, feitos pela empresa Cnec Worleyparsons Engenharia S/A, e coordenados pela antropóloga Marlinda Melo Patrício. Dois biólogos também integram a equipe, contra a vontade dos indígenas, que apresentaram restrições ao trabalho de biólogos dentro da área.

Recentemente, a Sociedade Brasileira de Arqueologia se posicionou de forma contrária ao licenciamento do projeto e cobrou uma postura ética de pesquisadores para o empreendimento, em carta publicada aqui no blog.

A Terra Indígena Sawré Muybu, que será impactada, onde estão aldeias que terão de ser removidas, ainda não foi demarcada pela Funai, que senta em cima do processo há anos, numa velocidade evidentemente oposta a da realização dos “estudos” para a construção das usinas. O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal de Itaituba contra a Funai e a União Federal pela demora na demarcação desta terra, uma de ocupação tradicional do povo indígena Munduruku, localizada nos municípios de Trairão e Itaituba/PA, no médio curso do rio Tapajós. O procedimento se arrasta há 13 anos e foi paralisado inexplicavelmente ano passado, quando quase todos os trâmites administrativos já estavam concluídos.

O Ibama enviou o Estudo do Componente Indígena para a Funai, e é difícil que os técnicos responsáveis pelo licenciamento deixem passar essas ilegalidades nas análises. Politicamente, no entanto, pode ser que a Funai repita o mesmo erro histórico que cometeu em Belo Monte: desconsiderar a opinião técnica de seus funcionários para autorizar obra de interesse do governo, mesmo que seja contrária aos direitos indígenas. Esses funcionários da Funai, e que portanto trabalham para o Estado (e não para um governo), e são comprometidos com a defesa dos direitos constitucionais das sociedades indígenas, devem ter em mente que esta luta pelo direito é uma luta em defesa de toda a sociedade.

Conflito fundiário

Lider de acampamento é morto no Pará e quatro ficam feridos

Conflito aconteceu na Fazenda Gaúcha, em Bom jesus do Tocantins (PA), ocupada há seis anos por 300 famílias
por Felipe Milanez publicado 23/09/2014 16:45, última modificação 23/09/2014 17:30
Justiça lenta, morte rápida

No último ano foram realizadas mais de 10 ocorrências de ameaças e violências por parte do gerente da Fazenda Gaucha e pistoleiros contra os trabalhadores rurais. Inoperância da Justiça e da Delegacia de Conflitos Agrários levou ao assassinato de liderança

Mais um líder camponês foi morto na luta pela terra no Pará: o trabalhador rural Jair Cleber dos Santos foi assassinado a tiros, enquanto quatro outros trabalhadores foram gravemente feridos e estão internados. Jair, ligado a Fetagri (Federação dos Trabalhadores na Agricultura), liderava 300 famílias que estavam acampadas na Fazenda Gaúcha há seis anos. Localizada no município de Bom Jesus do Tocantins, a fazenda pertence a empresa Jacundá Agro Industrial, de São Paulo, e está localizada irregularmente dentro da Gleba Mãe Maria, terra pública da União. O título foi anulado pelo Iterpa e o INCRA ingressou com uma ação contra o fazendeiro na Justiça federal, há quatro anos, ainda sem decisão. O principal acusado pela morte é o gerente da fazenda, Reginaldo Aparecido Augusto, que está foragido. Nesse ano, ao menos 25 trabalhadores rurais já foram assassinados por conflitos por terra, no que a Comissão Pastoral da Terra considera uma "onda de violência no campo".

Segundo apurou a Comissão Pastoral da Terra em Marabá, o assassinato aconteceu nas proximidades da sede da fazenda, e o gerente Augusto, conhecido como Neném, teria sido o autor dos disparos. “Devido às péssimas condições das vias de acesso o prefeito de Bom Jesus liberou um trator para fazer a recuperação da estrada usada pelas famílias. Quando o trator passava nas proximidades da sede da fazenda o gerente Reginaldo Aparecido Augusto, conhecido como 'Neném' atravessou uma caminhonete no meio da estrada e impediu que a máquina passasse. Inúmeros agricultores, entre homens, mulheres e crianças, se dirigiram ao local, para convencerem o gerente a liberar a estrada. Liderados por Jair e Mateus, o grupo se aproximou da casa sede onde o gerente se encontrava para conversar com ele.  Ao se aproximarem da residência, foram recebidos a tiros.”

Um dos funcionários da fazenda, André dos Santos de Souza, foi preso em flagrante. Conforme apurou a jornalista Luciana Marschall, do Correio do Tocantins, Souza, Neném e uma terceira pessoa teriam efetuado os disparos. “Em depoimento à Polícia Civil, André negou ter disparado contra as vítimas, mas afirmou ter presenciado Reginaldo atirando.” O advogado do acusado, Wandergleisson Fernandes, disse a jornalista que “a situação é ´nebulosa’” — ele é o mesmo advogado que defendeu o fazendeiro acusado de mandar matar o casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santos da Silva, na vizinha cidade de Nova Ipixuna, em 2011.

Cinco trabalhadores rurais envolvidos na ocupação estão ameaçados de morte e integram a lista da CPT, segundo o relatório de Conflitos no Campo de 2013. Entre elas, Antonio Monteiro do Nascimento, conhecido como “Totó”. Segundo levantamento realizado pela Pastoral: “Antonio Monteiro do Nascimento é a principal liderança do STR de Bom Jesus do Tocantins, que apoia abertamente a luta pela reforma agrária no  município. Ele vem acompanhando três ocupações no município (Fazendas: Gaúcha, Aras Santo Elias e Bacuri.) Em razão desse seu trabalho, já recebeu  várias ameaças de morte nos últimos anos. A situação mais tensa atualmente é a da Fazenda Gaúcha, um imóvel de 17 mil hectares que foi originado de  um título falso. Mais de 200 famílias ocuparam o imóvel e aguardam a  liberação da área para serem assentadas.”

Abaixo, nota conjunta da Fetagri, da CPT e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Jesus do Tocantins.

UM TRABALHADOR É ASSASSINADO E OUTROS QUATRO SAEM FERIDOS EM FAZENDA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS, SUDESTE DO PARA.

No final da tarde de ontem, o trabalhador rural JAIR CLEBER DOS SANTOS, foi assassinado a tiros no interior da Fazenda Gaúcha, no município de Bom Jesus do Tocantins, sudeste do Pará. Outros quatro trabalhadores, Mateus Sousa Oliveira (Sindicalista do STR de Bom Jesus), Antônio aves, Daniel e outro foram feridos com vários tiros e se encontram internados no hospital de Bom Jesus do Tocantins.

JAIR era casado, pai de 02 filhos e tinha 50 anos. Era a principal liderança do grupo de 300 famílias que há 6 (seis) anos ocupam a área. O grupo é ligado à FETAGRI. Nos seis anos de ocupação as famílias plantaram roças e passaram a produzir grande quantidade de alimentos que comercializam no município de Bom Jesus.  Há também uma escola com mais de 100 alunos funcionando no local. Devido às péssimas condições das vias de acesso o prefeito de Bom Jesus liberou um trator para fazer a recuperação da estrada usada pelas famílias. Quando o trator passava nas proximidades da sede da fazenda o gerente Reginaldo Aparecido Augusto, conhecido como "Neném" atravessou uma caminhonete no meio da estrada e impediu que a máquina passasse. Inúmeros agricultores, entre homens, mulheres e crianças, se dirigiram ao local, para convencerem o gerente a liberar a estrada. Liderados por Jair e Mateus, o grupo se aproximou da casa sede onde o gerente se encontrava para conversar com ele.  Ao se aproximarem da residência foram recebidos a tiros.

Momento antes do conflito, policiais civis e militares de Bom Jesus, estiveram no local mas nada fizeram para desinterditar a estrada e desarmar o gerente e seu grupo. Os trabalhadores que permaneceram no local acusam a polícia de Bom Jesus de ter facilitado a fuga do gerente e de outros pistoleiros logo após o crime. Apenas um funcionário da fazenda conhecido por “Neguinho” foi preso e flagrante.

Em menos de um ano (10/2013 a 09/2014), foram registradas 10 ocorrências na Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá - DECA - por trabalhadores que residem na área, todas contra o gerente Reginaldo Aparecido Augusto, conhecido como “Neném”.  As ocorrências relatam ameaças, abordagens violentas, porte de armas e outros crimes. Não há informação se a DECA tenha investigado as denuncias feitas.

A fazenda Gaúcha possui 17 mi hectares, é constituída na sua totalidade de terra púbica federal. A área foi arrecadada e matriculada pelo INCRA, no entanto, somente três anos após a ocupação (2010), foi que o INCRA decidiu ingressar com uma Ação na Justiça Federal de Marabá para retirar o fazendeiro que ocupava ilegalmente o imóvel. A Vara Agrária de Marabá e o Tribunal de Justiça do Pará negaram por duas vezes o pedido de liminar feito pelo fazendeiro para despejar as famílias. Tanto a Vara Agrária quanto o Tribunal entenderam que o a terra era púbica por isso as famílias não podiam ser despejadas.

O processo que o INCRA ingressou contra o fazendeiro, tramita na 2ª Vara Federa de Marabá, há 04 anos, sem uma decisão final. Inconformados com a demora da Justiça, a FETAGRI e a CPT, solicitaram por duas vezes, reunião do Ouvidor Agrário Nacional com o juiz federal de Marabá, mas, mesmo assim, até a presente data não houve decisão. A morosidade da Justiça contribuiu com o agravamento da situação, culminando com o assassinato de uma liderança e no baleamento de outros quatro trabalhadores.

Para o FETAGRI, a CPT e o STR de Bom Jesus, não há dúvidas de que a morosidade do INCRA, da DECA e da Justiça Federal foi a causa principal do conflito, resultando na morte e no baleamento dos trabalhadores.

Marabá, 23 de setembro de 2014

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará – FETAGRI.

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Jesus do Tocantins.

Comissão Pastoral da Terra – CPT – Diocese de Marabá.

Amazônia

Isolados, índios Mashco Piro são alvo de 'safári humano'

Organização peruana FENAMAD denuncia contato de crianças da etnia com turistas e com missionária evangélica, o que é proibido desde os anos 1990
por Felipe Milanez e Glenn Shepard — publicado 09/09/2014 23:43, última modificação 11/09/2014 07:22
FENAMAD
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Missionária e turistas foram flagrados pela FENAMAD tentando estabelecer contato com povo em isolamento voluntário no Peru. troca de roupas e alimentos podem provocar epidemias fatais

A cena se repete: jovens indígenas se aproximam dos estranhos. Curiosos pelos bens materiais, aceitam os presentes, sem imaginar que podem carregar ali uma bomba epidêmica para o seu povo. Por trás da aparente boa intenção dos estranhos, pode estar escondida uma estratégia de proselitismo religioso ou de conquista territorial. Além disso, a própria iniciativa de estabelecer contato com povos isolados é proibida por lei, seja no Peru ou no Brasil.

A organização indígena peruana FENAMAD divulgou nesta semana fotos tiradas no último sábado, 6, que mostram um grupo de crianças da etnia Mashco-Piro recebendo roupas e comida de uma missionária indígena ligada a grupos evangélicos internacionais.

A denúncia da FENAMAD tem por base um flagrante do contato captado por uma equipe de fiscalização da Reserva Comunal Amarakaeri ECA-RCA, enquanto voltavam de uma viagem em um barco do Pnud. O relato é o seguinte:

“Ao descer o rio por volta das 10 horas da manha, a equipe do ECA observou na praia um grupo de pessoas e um bote de uma empresa turística, que se retirou ao vê-los chegar. Minutos antes, um outro bote turístico também esteve na área. Na praia ficaram cinco jovens e a senhora Nelly, da comunidade Diamante, uma missionária evangélica e cinco jovens indígenas isolados vestindo roupas.

A senhora Nelly respondeu que sempre leva bananas porque os isolados pedem, mas que seriam as empresas turísticas que teriam entregue roupas às crianças que estavam na praia, enquanto seus pais caçavam na floresta”.

Os indígenas da comunidade Diamante foram advertidos da proibição de contatar os isolados e de fornecer alimento ou outros produtos em razão do risco de contaminação dessas ações. O dirigente da FENAMAD, César Augusto Jojajé, por outro lado, questionou a inoperância do Estado na relação com os povos em isolamento voluntário: “Não há presença do Estado nesse setor. Queremos que as autoridades assumam sua responsabilidade e implementem o plano que estabelece, entre outros, a integridade territorial do povo Mashco Piro”.

Agências turísticas que operam no Parque Nacional de Manu, na beira do Rio Madre de Dios, têm explorado a situação de isolamento dos Mashco-Piro. Há notícias recentes de avistamento de grupos Mashco Piro chamando os barcos turísticos e aparentemente pedindo coisas. Há relatos de turistas que deixaram roupas, comidas e até refrigerante e cervejas para os Mashco-Piro. Algumas agencias turísticas da região até vendem “safáris humanos” de forma clandestina, segundo denúncia da Survival International (que fala de uma “propagação de safáris humanos” na região), oferecendo avistamentos dos Mashco-Piro a turistas como se faz com onças no Pantanal.

Entre as fotos divulgadas pela FENAMAD desses episódios, há uma jovem mulher Mashco-Piro com uma grande ferida na perna, provavelmente decorrente da doença tropical leishmaniose. Este contato com a missionária, porém, é o primeiro que se dá de uma forma tão próxima.

Nessa mesma região do Madre de Dios, em dezembro de 2011, um indígena da etnia Matsigenka, Shaco Flores, foi morto por um arqueiro Mashco-Piro numa roça onde ele deixava os Mashco-Piro colherem comida. Shaco, que falava a língua Piro e conseguia se comunicar com os Mashco-Piro, havia tentando durante mais de 25 anos convencer os Mashco-Piro a saírem de seu isolamento e deixarem para trás uma vida nômade baseada somente na caça e na coleta, sem atividade agrícola nem de pesca.

Shaco chegou a coletar algumas peças da simples cultura material Mashco-Piro, que antes de sua morte passou para o professor Alejandro Smith e hoje são salvaguardados no Museu Paraense Emílio Goeldi. Mas Shaco acabou pagando por suas boas intenções com a própria vida.

Massacre de Fitzcarraldo na Praia Mashco

Os Mashco-Piro pertencem ao grupo linguístico Arawak, considerados os índios civilizadores da Amazônia pré-colonial, que espalharam num grande território, desde o Caribe até o sul do Brasil, o cultivo de mandioca, aldeias circulares, grandes redes de troca inter-étnica e jogos com bolas de borracha.

No final do século XIX, os Mashco Piro viviam de agricultura, caça e pesca em aldeias grandes no alto Rio Manu, mas foram massacrados na “Praia Mashco” pelos operários do infame “Rei da Borracha” Carlos Fermin Fitzcarraldo em 1894. Os sobreviventes fugiram para o mato, perdendo seus cultivos e voltando para uma vida nômade de caça e coleta. Mas apesar dessa redução drástica na sua vida econômica e cultural, os Mashco-Piro mantiveram o jogo de “cabeçabol” — esporte com bola de borracha praticado por outros grupos Arawak, como os Paresi e os Enawenê-Nawê. Entre os itens coletados pelo Shaco no seu intercâmbio com os Mashco-Piro antes de morrer está incluído uma pequena bola de borracha.

Em 2005, um grupo grande de Mashco Piro voltou para essa mesma Praia Mashco para atravessar o rio Manu na seca, aparentemente fugindo para o interior do parque do Manu em decorrência de enfrentamento com grupos madeireiros no Rio de Las Piedras. Ali eles cruzaram um grupo de Matsigenka da aldeia de Tayakome. Nessa ocasião, os Mashco Piro repulsaram a tentativa de aproximação pacífica dos Matsigenka lançando uma chuva de flechas. Deixaram bem claro que não queriam qualquer tipo de contato. Um professor Matsigenka, Mauro Metaki, tirou uma foto desse momento.

Os Mashco-Piro hoje são divididos em vários grupos na região da fronteira do Peru com o Brasil, território próximo a populações que falam língua da família Pano, como os Xatanawa que recentemente entraram em contato com indígenas Ashaninka no alto rio Envira no Acre.

Apesar de a FUNAI ter sido criticada pela atuação perante o contato com os Xatanawa, como acusou o antropólogo Kim Hill na BBC, e do risco de serem exterminados por “despreparo da Funai”, a situação com os Mashco-Piro no lado peruano é muito mais grave. O Peru não tem um órgão do Estado, a exemplo da Funai, com profissionais experientes para intermediar essa situação precária de contato inicial e oferecer atendimento de saúde de forma apropriada. Se no Brasil a situação é critica por falta de verbas e “vontade política”, lá a estrutura é ainda mais deficitária.

Logo após o contato com os Xatanawa – chamados pela Funai de “isolados do Xinane” – eles contraíram infecção respiratória. Mesmo com dificuldades orçamentárias e burocráticas para montar uma equipe especial para o contato, a FUNAI conseguiu lidar com a situação junto da SESAI, do Ministério da Saúde, em equipe composta por sertanistas, como o chefe da Frente de Proteção Etnoambiental Guilherme Dalto Siviero, o experiente sertanista José Carlos Meirelles, e o médico Douglas Rodrigues, do departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Dr. Rodrigues foi aluno de Roberto Baruzzi, pioneiro na medicina preventiva com povos indígenas desde que começou a trabalhar com Orlando Villas Bôas, no Parque Indígena do Xingu, em 1965, através do Programa Xingu, que ele criou na Unifesp.

Não há, no Peru, estrutura semelhante tanto à FUNAI, quando à Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente contato – uma especialidade da Fundação criada por sertanistas em 1987. Apenas após a crise que o governo peruano prometeu agir em parceria com as organizações indígenas locais. Já no Brasil, todo relacionamento com povos indígenas considerados em “isolamento” ou em “recente contato” são exclusivos do Estado brasileiro, especificamente pela Coordenação Geral de Índios Isolados.

Desde o início dos anos 1990, é vedado o trabalho de missões evangélicas nos contatos. Foi nesse momento que, durante a presidência do órgão pelo sertanista Sydney Possuelo, a New Tribes Mission foi expulsa do trabalho com o povo Zoé, acusada de ter espalhado uma epidemia de gripe e de malária que teria matado 30% dos Zoé.

Há mais de dez anos a Funai procura uma interlocução no Estado peruano para lidar com a situação precária na fronteira, desde o tema de narcotráfico e madeireiros ilegais até a situação de índios isolados. Sempre o diálogo foi limitado pela pouca atenção dispensada aos problemas sociais, ainda que estes dois países tenham se unido com muito mais eficiência para construir a estrada Interoceânica e avancem rapidamente em projetos conjuntos de construção de hidrelétricas e prospecção de petróleo e gás. Seria fundamental que os dois países avançassem em ações efetivas e emergenciais para a proteção e garantia de direitos dos povos isolados e seus territórios.

Em 2008, a missão Jocum (“Jovens com uma Missão”, Youth With A Mission, no original) foi expulsa do trabalho com os Suruaha, acusada de uma série de crimes e de irregularidades pelo Ministério Público Federal no Amazonas (leia aqui as denúncias que levaram a expulsão da Jocum, publicadas na CartaCapital).

No Peru, a missão, também norte-americana, Pioneer, vem há anos tentando o contato com os Mashco-Piro, financiando, para isso, o trabalho de missionários entre os povos indígenas com contato estabelecido. Essa é uma estratégia semelhante à praticada pela New Tribes Mission no Brasil, financiando, no Vale do Javari, indígenas Kanamari para que entrem em contato com Korubo em isolamento, ou então com os Wai-Wai e Tirió, na Calha Norte, para que tentem se aproximar e evangelizarem os Zoé.

No início do século, Euclides da Cunha tomou conhecimento de um massacre coordenado por Fitzcarraldo contra os Mashco. Era uma tentativa de “contato”. Há razões de sobras para os Mashco preferirem a distância da sociedade que os cerca, mesmo que sejam indígenas aparentados do povo Piro, conforme escreveu Cunha:

"Quando Carlos Fiscarrald chegou em 1892 às cabeceiras do Madre-de-Dios, vindo do Ucaiali pelo varadouro aberto no istmo que lhe conserva o nome, procurou captar do melhor modo os mashcos indomáveis que as senhoreavam. Trazia entre os piros que conquistara um intérprete inteligente e leal. Conseguiu sem dificuldades ver e conversar o curaca selvagem. A conferencia foi rápida e curiosíssima.

"O notável explorador depois de apresentar ao “infiel” os recursos que trazia e o seu pequeno exército, onde se misturavam as fisionomias díspares das tribos que subjugara, tentou demonstrar-lhe as vantagens da aliança que lhe oferecia contrapostas aos inconvenientes de uma luta desastrosa. Por única resposta o mashco perguntou-lhe pelas flechas que trazia. E Fiscarrald entregou-lhe, sorrindo, uma cápsula de Winchester.

"O selvagem examino-a, longo tempo, absorto entre a pequenez do projétil. Procurou, debalde, ferir-se, roçando rijamente a bala contra o peito. Não o conseguindo, tomou uma de suas flechas; cravou-a de golpe no outro braço, varando-o. Sorriu, por sua vez, indiferente à dor, contemplando com orgulho o seu próprio sangue que esguichava... e sem dizer palavra deu as costas ao sertanista surpreendido, voltando para o seu tolderio com a ilusão de uma superioridade que a breve trecho seria inteiramente desfeita. De fato, meio hora depois, cerca de cem mashcos, inclusive o chefe recalcitrante e ingênuo, jaziam trucidados sobre a margem, cujo nome, Playamashcos, ainda hoje relembra este sanguinolento episódio."

Amazônia

Arqueólogos se posicionam contra licenciamento de barragens nos rios Tapajós e Teles Pires

Posicionamento da Sociedade Brasileira de Arqueologia cobra a consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas, de acordo com a Convenção 169 da OIT
por Felipe Milanez publicado 06/09/2014 11:41, última modificação 11/09/2014 07:26
Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
O governo contra os índios

O ministro Gilberto Carvalho já recebeu 140 munduruku em Brasília que que pediam a suspensão dos projetos, que seguem mesmo assim

A participação de cientistas em processos de construção de barragens na Amazônia é uma grande polêmica aberta. Os processos de licenciamento feitos pelo governo têm sido atropelados, e algumas empresas de "pesquisas" costumam distribuir laudos para temas que não são de sua especialidade. No rio Tapajós, cientistas que invadiram territórios indígenas para realizar levantamentos, contra a vontade das populações locais e sem consulta prévia, tiveram que ser escoltados pelo Exército e a Força Nacional. Ou seja: a força bruta do Estado está sendo utilizada por cientistas, como um antigo modelo colonial, para impor às populações locais formas de extração de recursos que impactem diretamente seus territórios e suas vidas. Como diz o cacique Juarez Saw Munduruku, nesse vídeo: "eles não são pesquisadores, são exploradores de terra".

Barrar um rio que serve de transporte e produção de alimentos, destruir uma cachoeira sagrada, não serão pequenas mudanças na vida dos Munduruku, por exemplo. No mínimo, essa ação violenta do governo já produz pesadelos, como me relatou uma vez o cacique Kubatiapã (leia aqui):

“Estávamos andando, um bocado de pessoas. Pintados. Com arco e flecha nas costas, na direção do poente. Num momento vem um avião, passando pertinho. E de uma estrada, para um carro, e eles começam a atirar. O avião metralha. Eu estava com a arma, o arco na mão, que virou uma espingarda 22. O jato começou a atirar contra o povo, na direção dos mais fracos. Gritei para todo mundo entrar no mato. Era como pingo d’água caindo do céu. Eram projéteis, balas. Nos escondemos e fomos para essa cachoeira sagrada. Lá é um lugar protegido. Ali está a história”, diz. “Se acontecer a hidrelétrica, o rio Tapajós tem história indígena. Vão acabar com o rio. Vão acabar.”

Frente ao recente anúncio por Maurício Tolmasquin de que o leilão da UHE São Luiz do Tapajós deverá ser realizado ainda este ano, e considerando que a consulta livre, prévia e informada (conforme estipula a Convenção 169 da OIT da qual o Brasil é signatário) ainda não foi iniciada, a Regional Norte da Sociedade de Arqueologia Brasileira se manifestou durante sua última Assembleia, na cidade de Macapá, em 27 de agosto de 2014. A moção, reproduzida abaixo, faz um apelo aos colegas de profissão para não participarem do licenciamento ambiental enquanto a situação, questionada pelo MPF, perdurar. A moção ainda manifesta preocupação com as mudanças esperadas no processo de licenciamento ambiental que deverão flexibilizá-lo, já que o patrimônio arqueológico e imaterial da bacia do Tapajós ainda é pouco conhecido e corre o risco de perder sua proteção.

Abaixo a nota da Sociedade Brasileira de Arqueologia:

 

Solidariedade com os povos da bacia do Tapajós

Nota de posicionamento Aprovada na Assembleia da Sociedade de Arqueologia Brasileira – Núcleo Regional Norte

Macapá, 27 de agosto de 2014.

O processo de estudo de impacto ambiental e de construção de uma série de barragens relacionadas ao Complexo Teles Pires e Tapajós vem ocorrendo em flagrante desrespeito aos direitos dos povos da floresta quem vivem na região. A argumentação de que o impacto das barragens será pequeno devido a um pretenso vazio demográfico não se sustenta, ainda mais quando considerarmos a longa ocupação humana da bacia evidenciada pelo registro arqueológico da região.

Dessa forma, vemos com grave preocupação o envolvimento de nós arqueólogos em um processo que já contou com a presença da Força Nacional de Segurança para assegurar o prosseguimento de pesquisas, invadindo territórios indígenas e tradicionais, constrangendo comunidades.

Portanto, conclamamos aos colegas de profissão a não participarem de atividades relacionadas ao licenciamento ambiental das barragens da bacia do Tapajós enquanto este processo seguir em um contexto de violações dos direitos das comunidades afetadas, que ainda não foram consultados segundo estipula a Convenção 169 da OIT. Fazemos um apelo para que tais atividades somente sejam retomadas uma vez que ocorrer a consulta livre, prévia e informada, reconhecida como tal pelo Ministério Público Federal.

Ademais, expressamos nossa profunda preocupação com a possível flexibilização anunciada do licenciamento ambiental. A região onde se planeja construir os barramentos na bacia do Tapajós ainda é pouco estudada; arriscamos lançar mão de um patrimônio arqueológico que sequer conhecemos se essas mudanças enfraquecerem a sua proteção.

SAB - Sociedade de Arqueologia Brasileira

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