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Blog do Felipe Milanez

Jornalista, Felipe Milanez escreve sobre meio ambiente, conflitos sociais e questões indígenas
por Matheus publicado 12/06/2013 13:04, última modificação 20/11/2014 12:30

Pau da Visagem

O pau da visagem era uma árvore que ficava na Estrada da Nação, nome do caminho na mata que levava até outras comunidades, que amedrontava todos na comunidade e servia para afugentar invasores
por Haroldo Junior — publicado 20/11/2014 12:32
Haroldo Júnior

Haroldo Júnior, quilombola do Bacabal

Pau da visagem era uma árvore de sucupira que existia ao lado da Estrada da Nação, ou Estrada Funda.

Essa estrada levava até as comunidade de Barro Alto e Pau Furado, além de ao cemitério e ao porto dos pescadores denominado Porto da Cabeceira (ou Porto Matupirituba).

Certa vez, dois pescadores de Bacabal, compadre Apolinário e compadre Ambrósio, saíram para pescar. E se foram os dois aventureiros. Chegaram no local da pesca, taparam igarapé, puseram linha de anzol e foram descansar na feitoria na beira do rio Cateua, que é um braço do rio Paracauari, até chegar a hora de despescagem, lá pelas seis horas da tarde.

Eles mataram uma boa quantia de peixe, mas o sal que tinham não dava para salgar todos eles. Assim, um falou ao outro:

"Compadre!", disse Apolinário. "Nós temos que ir embora, o sal não vai dar pra salgar todos os peixes!" E Ambrósio respondeu: "Compadre, o senhor já pensou na hora em que vamos chegar no porto?"

Disse Apolinário: "O senhor não vai dizer que está com medo de passar no pau da visagem..." E o compadre Ambrósio respondeu: "Acontece que, quem passa lá em altas horas sai corrido se não quiser apanhar do fantasma que aparece!".

E o compadre Apolinário disse: "Deixe de besteira, homem, nós vamos é agora, homem de Deus!". E voltaram os dois pescadores rumo ao porto da Cabeceira.

Chegaram lá por volta das dez e meia da noite, desembarcaram primeiro os materiais de pesca e depois os peixes. Amarraram todos no calão (o pedaço de pau que se coloca no ombro), cada um fez seu porronca, abasteceram as lamparinas, colocaram nas porongas e botaram o pé na estrada rumo ao Bacabal.

O Ambrósio sempre desconfiado falou: "Compadre, não é melhor ficarmos aqui e ir só depois do galo cantar?" Apolinário respondeu: "Deixe de se frouxo, compadre!".

E seguiram os dois. Quando se aproximaram da tal árvore, sentiram arrepios no corpo todo e ouviram em seguida um alto e longo assovio. Logo apareceu uma mulher toda de preto, unhas grandes, cabelos pretos e longos que encobriam seu rosto.

Apolinário gritou: "Valei-me Nosso Senhor Jesus Cristo!" "Para sempre seja louvado!", respondeu Ambrósio. "Eu lhe avisei, compadre. Agora é Deus conosco e São Miguel com as almas. Vamos correr!"

Correram e deixaram tudo pra trás, voltando para o porto da cabeceira, onde ficaram até o dia amanhecer. Quando retornaram para casa, encontraram os materiais jogados e os peixes todos estragados.

*Pesquisa de Haroldo Júnior, quilombola do Bacabal, Salvaterra, Marajó.

'Somos Zumbi', dizem quilombolas do Marajó contra o agronegócio

Um 'bom vizinho' utiliza as instituições do Estado para benefício próprio em detrimento da destruição ecológica, dos bens comuns e do dinheiro público
por Felipe Milanez publicado 20/11/2014 11:50, última modificação 20/11/2014 12:34
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O lado oriental do arquipélago do Marajó, aquele marcado pelo cerrado, campos naturais, onde o búfalo aprendeu a viver na Amazônia, está atravessando uma revolução conservadora e uma modernização autoritária e destruidora. Houve uma mudança brusca no padrão político e econômico, iniciada há poucos anos com a chegada de um plantador de arroz expulso de um território indígena em Roraima — junto dele, vem o agronegócio moderno para tomar o lugar de antigos pecuaristas.

Essa nova fórmula ruralista baseada na financeirização da produção, conectada com bolsas de commodities pelo mundo, movimentada por máquinas potentes, agrotóxicos violentos e portas abertas na burocracia estatal para seus interesses. A principal resistência a essa grande transformação na região, com desvio de rios, desmatamento e poluição tóxica, está concentrada nas comunidades remanescentes de quilombos.

O plantador de arroz recém-chegado é um gaúcho deputado federal por Roraima, Paulo Cesar Quartiero, que acaba de se eleger vice-governador nesse estado. Sabe como poucos abrir frentes de expansão em terras de populações tradicionais, provocar impactos ambientais que ultrapassaram R$ 50 milhões em multas do Ibama em sua antiga sede, e sobretudo manejar as instituições do Estado a seu favor, com investimento e facilitações políticas.

Engana-se quem pensa que Quartiero chega com violência contra pessoas em um primeiro momento — a violência mais exposta ainda é contra o ambiente do qual dependem muitas comunidades. Quartiero chegou para ser o “bom vizinho”, uma ressignificação do atual modelo do agronegócio no Brasil do antigo “bom patrão”, aquele violento explorador da mão de obra que se utiliza do paternalismo para controlar o corpo e território alheio.

O “bom vizinho” que oferece trator, convida para uma festa, quiçá consegue algum trabalho para algum jovem da comunidade, pedindo licença para desviar o rio e jogar agrotóxico na água e no ar de quem vive a seu lado — e deslegitimar as lideranças comunitárias. “Bom vizinho” em Cachoeira do Arari, onde sua lavoura hoje estabelece os limites da cidade, rodeada por arroz, pelos canais de irrigação e pulverizada de agrotóxico. Com a ideologia do “progresso” que promete a melhoria de vida e emprego — mesmo que nada disso venha, já que até o momento não houve grande mobilização contrária no município, apenas esse tipo de alianças em desequilíbrio de posições.

O fazendeiro foi expulso da Raposa Serra do Sol, onde deixou um rastro de destruição e marcas de violência no corpo de indígenas macuxi e wapishana. Foi beneficiado com um complexo arranjo político que inclui forças potentes no governo do Pará. Chegou de mansinho, sem acordar o Ministério Público que não percebeu as primeiras mudanças profundas no sistema ecológico do Marajó. Apenas depois de já ter 3 mil hectares de arroz plantado, um rio desviado, agrotóxico lançado pelas asas de avião e uma profunda transformação no entorno da cidade de Cachoeira do Arari, é que foram acontecer as primeiras audiências públicas sobre o “empreendimento”, que conta com farto financiamento público.

A grande resistência que veio a encontrar em Marajó foi justamente daquelas comunidades que há séculos resistem e lutam por emancipação: os remanescentes de quilombolas. São 18 comunidades ao todo nessa região do Marajó, cada uma experimentando um tipo de impacto diferente desse agronegócio, seja direto, como a construção de um porto dentro do território do Gurupá, seja com o agrotóxico que atinge Rosário, seja com a especulação da terra que chega a todos os territórios, como em Bacabal.

Nas últimas semanas, visitei diversas comunidades quilombolas para saber como percebem essa chegada de um novo desbravador. É fácil perceber em Marajó que algo mudou. Na balsa que me levou de Belém, conheci um gaúcho que estava vindo de Paragominas, no Pará, depois de uma longa trajetória de migração em fronteiras agropecuárias na Amazônia que inclui diversas cidades no Mato Grosso, como a potência sojeira atual de Sorriso. Havia comprado 500 hectares de terra de um americano, já tinha desmatado 150, previa desmatar o resto nos próximos anos, e a lavoura inicial seria de abacaxi e mandioca, para em seguida cultivar arroz. Não entendi a razão dessa linha evolutiva, mas talvez não estivesse à vontade para falar de seus interesses.

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Os “pretos bestas” hoje lutam por direito

A primeira vítima da violência explícita e intimidadora do novo agronegócio foi Teodoro Lalor de Lima, liderança da comunidade Gurupá assassinado em março desse ano em crime ainda não esclarecido. Como é costume no interior do Pará, as investigações da polícia não foram muito longe e logo o crime foi classificado como passional. Na comunidade, porém, ninguém se convenceu do argumento e pediram novas investigações da polícia — que não foram feitas. No rio Caracará, que banha o quilombo e era utilizado por Lalor para ir da sede da comunidade até sua casa, foi construído um porto sem licença ambiental para o embarque do arroz de Quartiero.

Manoel Natividade Batista dos Santos, uma das lideranças da comunidade Gurupá, enumera três grandes impactos que atingem diretamente o território quilombola: o primeiro e mais grave é a contaminação por agrotóxicos, que polui as águas, mata os peixes e contamina todo o ecossistema; em seguida, o desvio do rio para a irrigação do plantio; terceiro, o porto no Caracará construído dentro do território e sem licença ambiental. “Há dez anos lutamos pela titulação, e em cinco dias ele conseguiu a licença ambiental dessa destruição toda. Se algum de nos vai ao Ibama para tirar licença para cortar um açaí, nos dão uma multa.”

Não é apenas Quartiero, mas os outros fazendeiros vizinhos, como Liberato Castro, que se opõe às titulações e tenta retirar a posse dos quilombolas de seu território. Fazendeiros antigos que passaram a construir ali perto com a valorização das terras e o interesse em expandir suas áreas. Natividade conta que, uma vez, esse fazendeiro disse para um candidato na região — e sua filha é prefeita em Ponta de Pedras — que nunca conseguiria votos lá nos “pretos bestas”. A comunidade rebelde do Gurupá era conhecida na região como “o lugar dos pretos bestas”. “Hoje os ‘pretos bestas’ do Gurupá estão reivindicando seus direitos”.

Na comunidade Rosário, Elieide Quilombola explica como a fórmula do “bom vizinho”, articulada por Quartiero junto da inoperância do Estado em promover a titulação e reconhecer os direitos, tem agido para minar o respeito às lideranças comunitárias. O “bom vizinho” — pois os novos capitalistas da região não querem ser “patrões”, apenas expropriar territórios — é uma estratégia de deslegitimar lideranças: “Oferecem necessidades imediatas, como emprestar um trator, um emprego, convidam para a festa, e tentam deslegitimar as lideranças que lutam pelo coletivo dizendo que só viajam”. “Quem tem dinheiro não se preocupa com quem está ao lado, ou se amanhã vai faltar para o próximo, se preocupa apenas com o crédito no banco.”

Nada disso faz ela abaixar a cabeça: “Nós somos Zumbi”.

Haroldo Júnior vive no quilombo Bacabal, a única comunidade que recebeu o documento RTID do INCRA, próxima a Salvaterra. É uma liderança de destaque, conhecedora da história de resistência e das articulações atuais. Tendo experimentado o cargo de Secretário da Cultura de Salvaterra, logo preferiu voltar aos movimentos sociais: “Sou melhor para a comunidade do lado de fora, política não é só governo”.

Escreveu um belo texto sobre o pau da visagem, uma árvore que ficava na Estrada da Nação — como chamavam o caminho na mata que levava até outras comunidades — atrás da qual se escondiam visagens. As visagens amedrontavam todos na comunidade e ninguém passava por lá depois das seis da tarde — mas também servia para afugentar invasores e proteger o quilombo dos brancos escravagistas.

“Aqui sempre existiu conflito: é o negro tentando se libertar”, reflete Haroldo. Em sua análise, ele percebe que os brancos ricos do Marajó se aliaram a Quartiero. Os fazendeiros que detém terras – mesmo sem títulos de propriedade – querem se regularizar para vender para a especulação. “Eles estão organizados, são um grupo de pessoas, não são sócios, mas se aliam”, ele diz. “E o Quartiero patrocinou quase todos os candidatos da região nas eleições.” Não é só o Friboi — maior financiador de campanhas do País — que sabe como articular o lobby ruralista nas eleições...

Os quilombolas do Marajó não estão solitários nessa luta de resistência, luta em defesa da sobrevivência cultural de suas comunidades e do ambiente do qual dependem para viver. Contam com vários aliados, como a organização Malungo, de remanescentes de quilombos no Pará, a organização Peabiru e o engajado apoio do ambientalista João Meirelles Filho, do Ministério Público Federal e Estadual, com dedicados procuradores sensíveis à causa, com apoio do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, e com os antropólogos contratados há poucos anos pelo INCRA para trabalhar especificamente com a titulação das terras quilombolas — e que hoje formam um quilombo de resistência dentro do próprio INCRA para que o órgão cumpra suas atribuições legais de reconhecer os territórios.

Dar visibilidade a esse conflito que guerreiros Zumbi no Marajó enfrentam — belíssimo arquipélago de um ecossistema natural e cultural extraordinário — pode ajudar para que tenham ainda mais aliados pelo País. Outros Zumbi. Zumbis que ajudem a enfrentar inimigos que utilizam as instituições do Estado para benefício próprio em detrimento da destruição ecológica, dos bens comuns e do dinheiro público.

Povos Indígenas

Descolonização da política indigenista: um convite ao diálogo intercultural de fato

Presidente da Funai de junho/2013 até setembro último, Maria Augusta Assirati propõe, em sua primeira manifestação pública após deixar o cargo, reflexão sobre uma política indigenista descolonial
por Maria Augusta Assirati — publicado 12/11/2014 18:10, última modificação 12/11/2014 18:40
Política de mãos dadas

Maria Augusta Assirati deixou o cargo da presidência da Funai em setembro de 2014 para dedicar-se a um doutorado na Universidade de Coimbra. Nessa foto, de Mário Vilela, participou da inauguração de um centro cultural na aldeia Moikarakô, do povo Kayapó, no Pará. © Mário Vilela/FUNAI

Por Maria Augusta Assirati*

 

Durante os últimos anos tive o privilégio de atuar junto à Fundação Nacional do Índio – Funai, buscando desenvolver uma ação indigenista em defesa dos povos indígenas no Brasil. O significado desse período, para mim, foi muito além de um ponto de passagem numa trajetória profissional. Desde o início de minha relação com povos indígenas, que se aprofundou e estreitou durante o tempo de Fundação, estive disposta a receber, acolher, e experimentar toda sabedoria que os indígenas se dispusessem a compartilhar durante nosso convívio. Isso é; optei sempre por estabelecer um diálogo – de fato – com esses povos. Essa escolha me permitiu transformar a experiência indigenista, e a experiência de Funai, numa verdadeira vivência.

Vivenciar o diálogo de fato (material, e não apenas formal) e o compartilhamento de sentidos com indígenas permitiu-me, ao lado de outras tantas satisfações, um alargamento de minhas possibilidades de interpretar o mundo. Isso demanda um exercício cotidiano de alteridade, e disposição para abandonar a zona de conforto das certezas preestabelecidas como pilares de certa concepção dominante de conhecimento. Apenas a partir dessa disposição e da concretização desse exercício é possível encontrar sentido para a vida em sociedade.

Dialogar de fato é considerar a lógica do outro, suas premissas e valores, seu lugar de fala. É atentar para a relatividade cultural, e vigiar contra o vício (colonial) de aceitar exclusivamente a racionalidade convencional hegemônica.

A modernidade, contudo, parece ter maior habilidade para conduzir ao extremo oposto desse exercício. Embora certos temas estejam no centro dos debates, é perceptível a impossibilidade de diálogo – de fato – sobre esses temas. É como se, ao adentrarmos no universo que compreende determinados assuntos, as pessoas passassem a falar línguas completamente distintas, sem qualquer compreensão mútua.

Certa vez, representando a Funai, estive numa explanação no Congresso Nacional sobre desenvolvimento sustentável no âmbito da política indigenista no Brasil.  Tratei das ações de fomento às atividades produtivas sustentáveis, dos processos voltados à conservação e recuperação ambiental de áreas degradadas, salientei os indígenas como agentes de proteção ambiental, tratei de acesso aos direitos sociais, cidadania, educação e saúde. Exibi números, gráficos, demonstrei êxitos e desafios. Ao final, um senhor que participava do evento desde o início, pediu a palavra e perguntou: “quanto é que ainda falta de terras para demarcar no estado tal?”.

A pergunta não me surpreendeu. Mas agravou minha descrença em relação à possibilidade de manter diálogos reais. Era mais um episódio reiterando as prioridades do modelo político, econômico, social, e cultural, que há muito tempo foi imposto com base em práticas coloniais, ocidentais, e liberais, em suas versões originais ou transmutadas de acordo com a evolução dos contextos sociopolíticos e socioeconômicos. Para além das muitas outras consequências perversas no espectro da dominação, da segregação, e da exclusão, esse modelo foi capaz de introduzir um abismo relacional entre dois universos: um do colonizador, que defende, conserva, e se retroalimenta do próprio modelo; outro do colonizado, que o rejeita e atua para transformá-lo. Esse abismo determina, inclusive, a impossibilidade de estabelecimento de diálogo material entre ambos. Sujeitos pertencentes a universos distintos conversam, mas não dialogam. No campo dos assuntos envolvendo povos indígenas, esse abismo parece ainda mais profundo.

Indigenismo no Brasil

A tarefa do indigenismo no Brasil nunca foi fácil. Em maior ou menor escala, de acordo com os objetivos em jogo e dos métodos de exclusão dos indígenas e suas circunstâncias para atingir esses objetivos, em diferentes momentos históricos, houve sempre certa incompreensão (para dizer o mínimo) envolvendo os motivos que movem pessoas, grupos, ou setores sociais a se dedicarem à defesa dos povos originários. Ao longo das diversas conformações de poder que se seguiram desde o início da colonização da América, esses povos foram considerados sempre “prescindíveis” frente aos imperativos do “progresso”.

À parte do discurso da negação da proteção aos índios por razões de viés fascista, não é incomum que se questione porque é que se dispensa tanta atenção, se mobilizam tantos esforços, ações, e agentes em torno de uma população numericamente inexpressiva frente à população total do país. Há, ainda, quem confronte a defesa de políticas específicas e diversas para proteger indígenas já “integrados” à sociedade dominante (ou “civilizados”, como alguns preferem afirmar). O contraponto a essa argumentação parece, à primeira vista, muito evidente. Mas essa obviedade talvez não consiga fazer-se presente em ambos os universos separados pelo abismo, e por isso, é preciso explicitar.

A resposta relaciona-se, primeiramente, à reafirmação e defesa de um modelo de sociedade: justa, solidária, fraterna, pluriétnica, democrática, e igualitária. De outro lado, mais objetivamente, o contraponto assenta em razões históricas. É fundamental trazer sempre à lembrança os números do processo histórico do extermínio das nações indígenas que se operou desde o início da invasão dos colonizadores. Estima-se que em 1500, a população indígena no território hoje correspondente ao Brasil, era de, pelo menos, 3 milhões de indivíduos. Em 2010, segundo último censo do IBGE, foi possível comprovar que os indígenas atualmente somam pouco mais de 800.000 indivíduos vivendo no país.

A redução demográfica demonstrada pelos números possibilita constatar a dimensão das consequências que o processo de colonização desencadeou. A sociedade ocidental, branca, colonizadora, baseou-se sempre numa arrogante e inquestionável certeza de seu direito de domínio absoluto em relação aos indígenas, alocando-os onde fosse mais conveniente, ou onde pudessem causar menos entraves aos seus interesses econômicos, desconsiderando seus territórios tradicionais, suas organizações sociais, suas línguas, crenças, e tradições; submetendo-os à escravidão, à violência física, cultural e moral; promovendo saques, torturas, estupros, e violações de todas as espécies. Verdadeiros genocídios.

Portanto, o mero dever de reparação da dívida histórica para com esses povos, parece motivo mais que suficiente para uma adequada promoção e proteção de seus direitos. Soma-se a isso a consideração de que a aniquilação (física ou cultural) de um povo indígena corresponde ao desaparecimento de uma sociedade inteira da face da Terra, à erradicação de toda uma cultura, de um conjunto inimaginável de saberes e conhecimentos trazidos de tempos e espaços ancestrais. Permitir o desaparecimento de um povo indígena é determinar a exclusão de uma cosmovisão, em nome de um “processo civilizatório” baseado em paradigmas ocidentais coloniais que, ultimamente, apenas fazem abrir alas à replicação em escala global de hábitos, conformando uma cultura global amorfa, homogênea, e artificial.

Além disso, é essencial não descuidar do fenômeno da sobrevivência da razão central – econômica – da fúria do homem branco contra os indígenas, qual seja, o interesse pela terra, que sempre mereceu lugar de destaque dentre as vigas que sustentam por séculos a ação anti-indígena. Esse fator tem, ultimamente, engendrado a configuração de um cenário mais difícil para a defesa dos indígenas. Dentre outras adversidades, ganha força uma dura e explícita ofensiva de agentes públicos e privados contra esses povos, na forma de oposição ao regime de demarcações de suas terras, de estratégias voltadas à desqualificação da atuação do órgão indigenista do Estado, e de confrontação aos modos de vida dos diversos Povos.

Ofensiva anti-indígena

Essa ofensiva, liderada por setores latifundiários ligados ao agronegócio, desenvolveu tentáculos e ocupou espaços institucionais, moldando formas concretas de expressão e ação política anti-indígena, extrapolando os limites do mero discurso político.

Duas dessas concretudes de ação anti-indígena verificadas nos últimos anos merecem nota. A primeira foi a expressiva adesão ao movimento para aprovação da PEC 215, que a despeito do vício formal de inconstitucionalidade da medida e do despropósito político no mérito de seu teor, chegou muito perto de lograr êxito. Outra materialização dessa ofensiva foi a paralisação dos processos administrativos de demarcação de terras indígenas, que tiveram suas tramitações interrompidas, sob o argumento da prevenção de conflitos fundiários. Isso, evidentemente, acabou por gerar reflexos também na ação do Judiciário em relação a processos envolvendo terras indígenas.

Os desdobramentos objetivos da ofensiva ruralista criaram uma atmosfera tão desfavorável ao avanço da implementação dos direitos dos indígenas, que trouxeram desafios até então não enfrentados, já que pela primeira vez, desde a redemocratização, setores dos três Poderes do Estado passaram a manifestar-se de forma inequívoca em favor da revisão do arcabouço normativo que estabelece direitos a essas populações.

Conferência Nacional – resistir e descolonizar

A atuação do movimento indígena, das organizações indigenistas, de outros movimentos sociais, e de grupos de defesa, foi fundamental no estabelecimento de uma resistência que impedisse o avanço desse movimento. Por conseguinte, até o presente momento, não se efetuou qualquer alteração normativa de dispositivos que garantem direitos indígenas. No entanto, essa batalha ainda não teve um desfecho. E os espaços que permitam a realização desse debate, devem encarados como arenas de disputa de posições e de ações em busca de uma intervenção política que afaste os riscos de um retrocesso em relação ao que, a partir da Constituição Federal de 1988, se conseguiu conquistar em termos de direitos das populações indígenas.

Nesse sentido, é bom ter em mira a I Conferência Nacional de Política Indigenista, que pode se constituir num ambiente propício para a realização de um diálogo material com os povos indígenas e para a pactuação de compromissos consubstanciados em diretrizes de sua relação com Estado. A Conferência pode traçar rumos de atuação futura à luz de uma perspectiva descolonial, estabelecidos a partir da visão e da voz dos próprios indígenas.

A propósito disso, numa situação em que estava a apresentar numa reunião de governo a proposta da Conferência, e a discorrer sobre sua concepção, eixos de trabalho, objetivos, e finalidades, eu falava da necessidade de tratamento do tema sob a perspectiva de descolonização, quando questionaram “o que queríamos dizer com isso?” Fiquei pensativa por um instante, e tornei a sentir-me ante o abismo. Ensaiei mentalmente mil coisas que podiam ser ditas ante aquela indagação. E, no fim, reconduzi a discussão a um ponto mais operacional, pois entendi que não fazia sentido tentar atravessar o abismo naquele momento.

Definições teóricas de lado, o fato é que é evidente demais para ser negado, o caráter colonial que define as relações em nossa sociedade. Esse caráter que invisibiliza e anula o outro, o diverso. Que silencia a voz do outro, sempre que tenta ultrapassar os limites daquilo que é, hegemônica e unilateralmente, definido como importante, prioritário, ou possível. Na modernidade, seguem em reprodução as formas coloniais de estabelecimento das relações sociais. E seguem se revitalizando as hierarquias sociais fundadas em distinções opressoras, que para muito além da caracterização da sociedade de classes, se moldam nas desigualdades étnico-raciais, por exemplo, alimentando continuamente, por meio de processos culturais-ideológicos, a subordinação entre periferias e centros nas múltiplas dimensões sociais.

É inadmissível que se continue negando a diversidade, ao enxergar, compreender e explicar o mundo. Essa negação é a base do princípio colonial que, por isso mesmo, opera a exclusão e a marginalização de tudo o que é diverso do (e, portanto, estranho ao) universo dominante. Desde o período dos sistemas coloniais, se entendia necessário levar a civilização e a sabedoria para povos selvagens e ignorantes da América, como se ‘a alteridade’ fosse uma página em branco a ser preenchida pelo saber e cultura ocidentais. Os processos de expansão colonial foram operados por homens europeus heterossexuais, e, portanto, conduzidos a partir de seus preconceitos culturais, que contribuíram para a conformação e consolidação de estruturas de desigualdade sexual, de género, de classe e raciais.

A pergunta que se coloca nesse instante é por que razão, passados mais de 500 anos, não se consegue conceber outra forma de olhar para o outro, e consequentemente, de olhar para o mundo? Infelizmente, essa compreensão foi tão pouco confrontada e refutada, que foi capaz de construir sujeitos que assimilassem e reproduzissem o pensamento colonizador, naturalizando, inclusive, essas sobreposições culturais.

Passado o fim das administrações coloniais, nos vemos ainda presos a um modelo sociopolíticos que articula diversas formas de exploração cultural, política, sexual, e econômica de grupos étnicos.

Descolonizar as relações

Qualquer arranjo político, social, ou econômico, portanto, que venha a ser projetado para funcionar no sentido da justiça social, demanda um exercício prévio de descolonização. Descolonização de nossa sociedade, de nossa política, de nossa economia, e principalmente, antes de tudo, de nosso pensamento. É preciso desconstruir essa concepção relacional (epistêmica) onde o válido, o correto, o possível, o bonito, o aceito, e o permitido são estabelecidos a partir de apenas um (excludente-monocultural) ponto de vista. Isso é; sob a óptica do homem, branco, proprietário, heterossexual, escolarizado, etc. Nossa sociedade é plural. Portanto, comporta e deve assegurar que essa pluralidade cultural seja expressa nas múltiplas dimensões da vida em sociedade, tais como a política, a educação, a economia. Possibilitar essa expressão é parte fundamental do processo de descolonização.

Partindo-se de tais premissas, e apostando na viabilidade de rever, no rumo da descolonização, o tema dos povos indígenas no Brasil, é possível refletir sobre desafios da política indigenista. E nesse sentido apontar, procurando contribuir com sua valorização, caminhos de debate sobre a relação desses povos com o Estado e com sociedade.

Esse exercício permite duas abordagens acerca do que é possível avançar. A primeira delas, mais progressista, parece mais profícua no sentido de abrir espaço para a emancipação real dos povos indígenas. Isso, no entanto, demandaria um prévio aprofundamento de debates complexos como a própria relação indígena com os Poderes Legislativo e Judiciário, e de temas como o pluralismo jurídico, e a multiplicidade de economias numa mesma ordem, por exemplo. Para tanto, acho que ainda não estamos preparados nesse momento. Mas há sempre uma abordagem mais conservadora que, se por um lado é mais tímida, por outro, cabe dentro dos limites que a atual conjuntura, política, social e econômica, encerra. É bom que se diga, no entanto, que levar a efeito ações orientadas por essa segunda abordagem já representará um avanço em relação ao que está posto; já que nosso ordenamento jurídico é relativamente avançado no que se refere à relação com povos indígenas, exigindo, ainda, contudo, o esforço de concretização desse modelo por meio de políticas públicas. Por isso, é preciso que nos concentremos em tarefas ainda não cumpridas, mas que, no âmbito da atual conjuntura, são factíveis e possíveis de viabilização pelo Poder Público, sobretudo Federal, para fortalecer a ação indigenista do Estado, olhando, ouvindo, e considerando os indígenas e suas circunstâncias específicas na formulação e implementação de políticas públicas.

Desmistificar o debate – o que realmente está em jogo

A primeira tarefa que se coloca para transformar a política indigenista no Brasil, ainda no âmbito dessa perspectiva conservadora, é desmistificar o debate sobre a terra. Digo desmistificar porque o tema é sempre encoberto por uma série de mitos. O mito de que há ‘muita terra para pouco índio’, o de que terras indígenas são improdutivas, que os processos de demarcação da Funai são viciados, e por aí vai. Grande parte das pessoas que disseminam o terror anti-indígena reproduzindo esses mitos, não tem ideia de como funciona um processo de demarcação, nem do que significa uma ocupação tradicional.

Outra afirmação recorrentemente utilizada para contrariar a continuidade das demarcações é o fato de temos hoje 13% de áreas no território nacional reconhecidas como terras indígenas. Isso é verdade? Apenas em parte. Pois, cerca de 8% do total de áreas regularizadas em favor dos indígenas não está em sua posse plena. Significa que muito mais do que 87% das terras que eram originalmente ocupadas por indígenas, permanecem em mãos não indígenas e boa parte desse percentual de terras (por razões de variadas ordens, inclusive jurídicas) jamais tornará a permitir ocupações tradicionais indígenas. Ademais, quase 99% das áreas demarcadas no Brasil concentram-se na Amazônia Legal, levando cerca de 40% da população indígena dos estados do sul, sudeste, e parte do centro-oeste e nordeste a viverem em pouco mais de 1% da superfície demarcada restante. Isso sem focar no fato de que quase a metade das terras no Brasil se concentra nas mãos de 1% da população; sem entrar no mérito do brutal processo de colonização e (des)ordenamento fundiário da Amazônia; sem discutir esbulho, grilagem, falsificação de títulos, invasões ilegais e ilegítimas (que se distinguem de ocupações, retomadas, e empates) de terras.

No do Mato Grosso do Sul, por exemplo, onde a insustentável situação de confinamento territorial indígena impõe, sobretudo ao Povo Guarani Kaiowá, e provoca todos os dias consequências como a desagregação, a doença, a violência, e a morte, as terras indígenas regularizadas ocupam 1,64% da superfície total daquele estado. Ali vivem 149 indígenas por km², contra apenas 6,86 não indígenas por km². Nunca me convenci de que as demarcações de terra naquela área inviabilizam atividades produtivas ou o crescimento econômico da região. No entanto, durante minha gestão, não foi possível avançar em nenhum processo de demarcação terra indígena no Mato Grosso do Sul.

As demarcações das terras indígenas

Enfrentar a desconcentração de terras no Brasil, concretizar a reforma agrária, concluir a demarcação das terras indígenas, operar a regularização fundiária dos demais territórios tradicionais, são ações indissociáveis da promoção de justiça, da desconcentração de renda e riqueza no país. É claro que é possível estabelecer espaços de diálogo sobre a terra e sobre terras indígenas no Brasil. Mas precisamos dialogar de fato, materialmente, sobre o assunto. Isso significa ouvir verdadeiramente os indígenas, os sem terra, agricultores familiares, assentados da Reforma Agrária, os quilombolas, ribeirinhos, seringueiros, e outras comunidades.

Não dá para partir sempre da abordagem da propriedade. Não dá para sentarmos na mesma mesa para ‘disputar’ a terra, caciques indígenas e empresários do agronegócio, grandes produtores de cana, soja, e gado, latifundiários respaldados e subsidiados por um forte aparato dos poderes político e econômico. A evidente assimetria de poder e forças entre os interlocutores de um espaço assim formatado, inviabiliza por completo as chances de realização (e sucesso) de diálogo. Dito em outras palavras, esse tipo de ambiente permite apenas um diálogo colonial opressor, onde quem tem instrumentos de força impõe aos fracos desarmados a sua razão, alcançando quase que invariavelmente posição vitoriosa. Portanto, se o caminho vislumbrado para tratar conflitos fundiários é o diálogo, é fundamental que se institua instâncias descoloniais de debate. Onde se discuta de forma transparente tudo o que é necessário, se busque estabelecer em consenso sobre aspectos que levem à melhor forma de garantia dos direitos envolvidos; mas que se demarque! A demarcação das terras é um dever do Estado e um direito dos povos indígenas.

Descolonizar pela promoção efetiva de direitos

Ultrapassando o aspecto fundiário, tem que se tratar da Educação, que pode ser um real indutor do processo de descolonização. É urgente uma educação descolonial. Atuar para a inclusão da óptica indígena nos processos formais de formação de estudantes indígenas e não indígenas. Como é que podemos ter escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio que ainda abordam a temática indígena sob o manto do estereótipo? Referem-se ao índio (no singular; ignorando a existência de mais de 300 diferentes Povos no país), como um ser distante que vive no meio da selva a cantar e dançar. Numa abordagem quase folclórica sobre as culturas indígenas, que apenas confirma a prevalência dessa epistemologia colonial que negligencia ou desqualifica o conhecimento indígena, desconsiderando-o como elemento cultural e científico de conhecimento.

As Universidades, como regra, ignoram o tema indígena em áreas de formação como o direito, por exemplo, formando operadores de direito que sequer tomaram conhecimento da existência de dispositivos constitucionais que versam sobre a matéria. Um país com a diversidade sociocultural do Brasil precisa de instituições de ensino superior que formem pessoas a partir da visão da diversidade. Instituições que contem com professores, cientistas, pesquisadores, interlocutores indígenas, mesmo em se tratando da educação formal de segmentos não indígenas da população. Isso é retirar os indígenas do lugar de objeto de pesquisa e leva-los ao lugar de produtores de conhecimento.

É inconcebível também, diante dos conhecimentos tradicionais indígenas e potenciais da habilidade indígena para o manejo sustentável dos recursos da biodiversidade, a inexistência de programas robustos de fomento em ciência e tecnologia ao desenvolvimento de atividades tradicionais. Seria muito enriquecedor apostar nos centros de saberes tradicionais, como espaços que permitam aos indígenas o gerir processos valorizados de transmissão e compartilhamento desses conhecimentos, a partir de métodos de aprendizagem transversais às mais diversas áreas científicas de conhecimento. Sobre esse tema, é de se lamentar, por exemplo, que o projeto que dispõe sobre acesso ao patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade tenha sido enviado ao Congresso Nacional sem que sequer tenha sido promovida a consulta aos povos indígenas.

Todas essas iniciativas, é claro, devem articular-se sem prescindir da discussão sobre o sistema próprio de educação escolar indígena, respeitando o direito ao ensino em língua indígena, a formação e contratação de professores indígenas, e a liberdade de expressão de todas as especificidades culturais de cada povo no âmbito dos processos pedagógicos.

Na Saúde, olhando para as diversas realidades indígenas de norte a sul do país, é preciso provocar as redes do Sistema Único a uma forma criativa de atenção. A saúde, como direito humano fundamental, deve sempre ser objeto de preocupação pública. Precisamos, sim, de Mais Médicos. Mas precisamos também, de mais profissionais dispostos a atuar com base num conhecimento multidisciplinar, a assumir o compromisso indigenista; profissionais vocacionados ao convívio nas aldeias, e abertos ao intercâmbio no que se refere às práticas tradicionais indígenas de cura. É preciso recuperar, nesse sentido, a ‘saúde achada na rua’ comprometida com o bem viver em seu sentido mais amplo. É fundamental a articulação e interlocução constante entre as unidades públicas de saúde e as unidades da Funai, para resgatar o sentido social de uma institucionalidade sanitária baseada em valores e princípios que contribuem com o desenvolvimento em comunidade e em sociedade, como equidade e justiça social. Na construção dessa engenharia inovadora, precisamos que o Sistema Único de Saúde internalize a preocupação com a atenção à saúde indígena, e consolide uma estrutura capaz de responder aos complexos desafios que essa tarefa impõe, no âmbito da atenção básica, mas também da média e alta complexidade, querendo sempre extrapolar os contornos da lógica da medicina ocidental convencional.

Enxergar e enfrentar a violência contra os indígenas

Outro ponto sensível e inadiável no âmbito da transformação da política indigenista pública é o enfrentamento à violência contra os indígenas. A primeira providência para tanto, é reconhecer a existência dessa violência e torna-la visível, ao invés de jogá-la para debaixo do tapete. Isso exige trabalho no sentido de reunir e processar dados, produzir informação sobre essa violência, e com base num diagnostico preciso, reagir com uma política robusta de promoção à segurança dos indígenas. A tarefa de coordenação e articulação desse arranjo é do governo federal, que deve reunir União, estados e municípios, por meio de instituições, não só ligadas à área de segurança pública, mas também de promoção de direitos, de políticas sociais de prevenção à violência.

Gestão descolonial dos territórios

A dedicação e o cuidado com os mecanismos de respeito cultural devem estar presente em todos os eixos de atuação. No investimento em fomento para a construção e recuperação de casas tradicionais, rompendo as barreiras traçadas pelos programas habitacionais convencionais, que não atendem aos indígenas com a especificidade devida; no desenvolvimento de incentivo real às atividades produtivas indígenas, aliando a preocupação na inclusão de seus produtos nas cadeias produtivas, com o respeito às particularidades decorrentes de suas organizações sociais próprias. Nesse sentido, Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas – PNGATI, construída de forma participativa com representantes indígenas – a partir de diálogos materiais – figura como instrumento mobilizador da inversão dos lugares de domínio na gestão das terras indígenas, ao conferir a cada Povo Indígena o protagonismo no planejamento e implantação do projeto de gestão de seu território. Esses planos, previstos na Política, podem ser instrumentos importantes para que as comunidades indígenas planejem e executem a organização de seus territórios, as formas de uso dos recursos naturais, as alternativas para o melhor desenvolvimento de suas atividades produtivas, a partir do paradigma da valorização cultural, da reafirmação de suas organizações próprias, e da conservação ambiental. Contudo, a PNGATI ainda representa um compêndio de diretrizes programáticas para a gestão das terras indígenas, exigindo um compromisso político mais robusto para que cooperações interinstitucionais possam tirá-la do papel e efetivá-la a partir de ações concretas em escala mais geral.

Participação indígena é indispensável

É inerente, ainda, a uma rediscussão da relação entre o Estado e os povos indígenas, a integral participação desses povos e sua consequente gama de especificidades, nos ciclos de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. Criar mecanismos para uma participação social indígena efetiva, respeitando as especificidades de mais de 300 Povos, não é uma missão simples de ser cumprida. Mas talvez possamos começar pelo caminho mais simples, garantindo a esse segmento os espaços participativos convencionais, já institucionalizados no tratamento de grande parte das políticas sociais.

Exemplo de como o Estado brasileiro está ainda em débito para com a participação social indígena, é o fato de que apenas em 2014, foi convocada (esperamos que se concretize) a primeira conferência nacional para tratar da política indigenista, política essa que, no mesmo ano de 2014, ainda não conta com um Conselho instituído. A partir do Governo Lula, houve grande investimento na criação, ampliação, incremento, e consolidação das instâncias de participação social.

Hoje, quase todas as políticas sociais contam com Conselhos participativos, como o Conselho de Políticas para as Mulheres, o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o Conselho de Políticas LGBT, o Conselho da Criança e Adolescente, dentre outros. A política indigenista conta somente com uma Comissão Nacional, demonstrando o lugar periférico que lhe é destinado no rol das políticas sociais.

Ainda no que concerne ao tema da participação, nunca é demais frisar a necessidade de se colocar em prática o efetivo cumprimento da Convenção 169 da OIT, vigente no Brasil há mais de 10 anos. A aplicação dessa norma parece demandar a combinação e articulação de diversos arranjos que garantam o respeito à diversidade e as especificidades dos mais de 300 Povos aos quais se destina, dentre os diversos direitos ali previstos, o da consulta livre, prévia, e informada. O direito à consulta tem sido muitas vezes, desconsiderado ou transfigurado. Tida como uma ação acessória, secundária, ou até desnecessária em relação à intervenção que irá afetar o povo ou a terra indígena, a consulta, quando realizada, tem equivalido ao mero cumprimento burocrático de uma obrigação protocolar. Não dá para realizar consulta, entretanto, como a subir um inevitável (e apenas por isso observável) degrau na escada da viabilização de empreendimentos. Durante esses processos (e, também, antes e depois) o que está em questão do outro lado do abismo, são vidas de pessoas que compõem uma comunidade e um povo indígena. Vidas que serão modificadas para sempre em função dessa intervenção externa. Não dá para encarar o cenário de intervenções que afetam os indígenas como se eles fossem um empecilho, uma dificuldade, ou um fator de atraso no cronograma de um empreendimento, quando, na verdade, essa ação externa é que interrompe, modifica, dificulta, ou impede a continuidade de uma série de dinâmicas da vida cotidiana das comunidades indígenas impactadas.

Importa sempre repetir que uma efetiva política indigenista pública demanda a existência de um órgão indigenista plenamente capaz de coordená-la e implementá-la. A Funai tem dado, já há algum tempo, sinais inconfundíveis de que é necessário um real investimento para garantir a estrutura adequada ao cumprimento de sua missão institucional indigenista. Dentre outras coisas, essa estrutura depende de um orçamento e de um quadro de servidores qualitativa e quantitativamente compatível com a possibilidade de prestação de um serviço público satisfatório. É imprescindível que a atuação da Funai seja respeitada, e respaldada com apoio político-institucional. Deve lhe ser permitida a realização de seu trabalho com a finalidade de atenção integral aos indígenas, e não a partir da necessidade de viabilizar junto a esses povos, projetos, objetos e ações integrantes de agendas diversas que competem a outros órgãos públicos. Isso implica em abandonar a concepção da Funai enquanto órgão responsável pela ‘pacificação’, ‘assimilação’ e ‘integração’ dos povos indígenas aos espaços-tempos hegemônicos.

Transcender o campo da “não-relação” com os povos indígenas

O que temos assistido, no entanto, corresponde a uma não-relação de setores centrais do Governo com a pauta indigenista, que tem como causa e efeito, a um só tempo, um não-diálogo com os povos indígenas. As principais questões relacionadas aos seus direitos, os projetos de impacto em suas vidas, as formas de gestão dos territórios que lhes dizem respeito, não são, como regra, objeto de diálogos materiais – de fato. Grandes iniciativas públicas centrais à viabilização do que tem definido um projeto ‘de crescimento para o país’ têm sido planejadas e implementadas com base numa concepção monolítica de desenvolvimento.

Em 2015, contudo, terá início um novo ciclo de governo. O que se espera em relação a esse assunto, é que nos próximos quatro anos soprem ventos de coragem e determinação para que se inicie um processo de descolonização da relação com os povos indígenas no Brasil. Que, a partir de diretrizes que podem ser definidas na I Conferência Nacional de Política Indigenista, possamos levar a efeito uma política pública indigenista capaz de ouvir e fazer ouvir, de olhar e fazer olhar, verdadeiramente, os indígenas, buscando retirá-los dessa invisibilidade exclusiva e opressora e reconhecê-los como sujeitos ativos e imprescindíveis na concretização de soluções voltadas a um projeto de desenvolvimento, econômico, social, e ambiental, efetivamente sustentável.

Tudo o que aqui está dito pode parecer evidente demais para alguns. Mas conforme já disse, essa obviedade precisa ser repetidamente explicitada para que as vozes do nosso mundo se façam ouvir do outro lado do abismo.

 

*Maria Augusta Assirati foi presidente interina da Fundação Nacional do Índio de junho de 2013 a setembro de 2014. Esteve à frente da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação a partir do ano de 2012. Afastou-se do cargo e atualmente cursa o Programa de Doutorado Direito Justiça e Cidadania no Século XXI, no Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra

Povos Indígenas

Apos 14 dias preso, cacique Suruí aguarda decisão de recursos

Prisão preventiva de liderança indígena tem pedido de revogação feito pelo MPF e advogados de direitos humanos no Pará
por Felipe Milanez publicado 11/11/2014 15:04, última modificação 11/11/2014 15:47
Duas semanas em prisão preventiva

Em depoimento na prisão de Marituba, periferia de Belém, Welton Suruí diz ser inocente e lutar pelos direitos de seu povo. Foto de Felipe Milanez

O cacique Welton John Oliveira Suruí, da aldeia Itahy, terra indígena Sororó, no sul do Pará, foi preso pela Polícia Federal e transferido para Belém, capital do Estado, por determinação do juiz local “visando a garantia da ordem” na cidade de Marabá, no dia 29 de outubro, conforme noticiado por este blog. Consta contra ele quatro inquéritos policiais, porém, segundo o Ministério Público Federal, a simples abertura de inquéritos sem nenhuma investigação não serve para justificar a prisão preventiva. O órgão não foi ouvido pelo juiz na determinação da prisão, uma vez que o pedido foi feito diretamente pela Polícia Federal.

Tive acesso aos autos, que correm em segredo de justiça por determinação do juiz. Há fortes indícios de tratar-se, conforme alegam os advogados do acusado, de uma prisão ilegal, injusta e política. Em visita a Welton na prisão, registrei o seguinte depoimento:

 

Conforme sustenta o MPF no pedido de reconsideração: “Não é razoável que, passados mais de 60 dias dos fatos investigados, sem qualquer dado novo que aponte comoção social em decorrência deles, sem qualquer elemento que indique a coação a testemunhas ou a tentativa de fugir da aplicação da lei penal, se entenda presentes os requisitos para a decretação da prisão preventiva ao argumento de coibir atos futuros e incertos, cuja ocorrência se inferiu de investigações de atos passados.”

Em um dos inquéritos, a PF havia marcado uma audiência com a liderança indígena, sem nenhum tipo de urgência, para o dia 3 de fevereiro de 2015 para “fins de esclarecimentos”. Em seguida, sem comunicar ao MPF que havia declarado a competência federal para a apuração dos crimes, a delegada federal em Marabá pediu diretamente ao juiz a prisão de Welton, a qual foi decretada pelo juiz Heitor Moura Gomes em 17 de outubro, com mandado expedido no dia 21 do mesmo.

 

O fundamento da prisão: a “condição de indígena”

A fundamentação do pedido de prisão pela Polícia Federal baseia-se no seguinte argumento:

“Ilustre Magistrado, é claro e evidente que o Sr. Elton Suruir (sic) está se utilizando de sua condição de indígena como escudo  protetor para práticas delitivas, afrontando os órgãos de repressão ao crime e aterrorizando a população. A convicção da impunidade é a responsável pela ousadia utilizada pelo indígena em cometer em, menos de um ano diversos delitos gravíssimos contra a sociedade, tais como: roubo de diversos veículos pertencentes a órgãos federais, sequestro de pessoas, extorsão, dentre outros. O indígena, de forma leviana, tenta dar legitimidade aos atos criminosos, com a justificativa de lutar por melhores condições, o fato é que o não atendimento às suas reivindicações, o não cumprimento de políticas públicas não tem o condão de justificar agressões, roubos, sequestros ou qualquer outro tipo de atividade criminosa. Se assim fosse, viveríamos o “caos”, um Estado de Anarquia. O que seria o Estado Brasileiro, se cada cidadão resolvesse protestar cometendo crimes contra o não cumprimento de alguma promessa política? Seria o fim do Estado Democrático de Direito.”

Continua a autoridade policial afirmando que “a condição de indígena não pode ter o 'poder' de calar as instituições públicas e impedirem que exerça o combate as práticas criminosas”, e que a “condição de índio não pode servir como excludente de ilicitude”.

Com base em quatro inquéritos relacionado a protestos contra o descaso na saúde indígena (IPL 193/2013, IPL 54/2014, IPL 100/2014, IPL 149/2014), fundamenta a PF que a segregação do acusado deve ser feita para a “garantia da ordem pública”.

O juiz federal substituto em Marabá concordou com os argumentos do delegado de que a abertura de inquéritos configuraria indícios de autoria, mesmo que nenhum deles tenha produzido qualquer tipo de prova. E conclui por uma “reiteração delitiva” sem que nenhum delito tenha sido investigado ou julgado. Para decretar a prisão preventiva, medida extrema do direito penal brasileiro, baseia-se no crime de extorsão, do qual Welton também seria acusado.

É possível que ambas as manifestações, tanto da PF quanto do juiz federal, estejam baseadas não em fatos ou mesmo no direito, mas em preconceito dos operadores do direito com relação a condição de indígena do acusado.

Assim escreve o juiz na decisão:

“É de conhecimento notório e amplo que as tribos indígenas possuem grande senso de grupo e, cotidianamente, agem sob a influência dessa qualidade, precipuamente quando em suas reivindicações” — é de se questionar qual seria esse “conhecimento amplo e notório”, senão o racismo e o preconceito?

Com base nesse “conhecimento notório”, o juiz substituto Gomes achou por bem não apenas prender o acusado, mas transferi-lo para a capital do Estado, distante cerca de 800 quilômetros da aldeia Itahy, com o seguinte argumento: “Em razão de tal fator, prevendo possível comoção por parte dos integrantes da aldeia Itahy, e visando a garantia da ordem neste município que sedia a Subseção Judiciária de Marabá, entendo fazer-se necessária, desde já, a remoção do acusado para unidade prisional da capital deste Estado da Federação”.

Pedidos de reconsideração

O Ministério Público Federal, que não pediu a prisão do acusado, mas tão somente concordou com a abertura do inquérito para investigação, pediu para o juiz reconsiderar sua decisão, o que foi negado. Ingressou, posteriormente, com um Habeas Corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, que encontra-se concluso após receber informações do juiz local em Marabá. Ao mesmo tempo, a Comissão Pastoral da Terra e a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos ingressaram com pedidos de relaxamento da prisão na Vara Federal em Marabá — pedido este que também está concluso pelo juiz, não Gomes, porém outro substituto.

Para os advogados de ambas entidades, José Batista Afonso, da CPT, e Marco Apolo, da SDDH, a questão é política, e não criminal.

“Em se tratando de casos coletivos que geram conflitos, o Judiciário precisa usar mais a Constituição Federal e menos Código Penal. Trata-se de lutas por direitos, e não praticas de crimes”, diz Batista.

Para Apolo, o Judiciário no Pará tem agido para “criminalizar os movimentos sociais”, e até mesmo fazendo as vezes dos antigos pistoleiros na região na função de excluir as lideranças comunitárias de lutas políticas.

O MPF insiste que o pedido de prisão da PF foi feito “sem que qualquer fato novo”; que “as acusações são de inquéritos soltos e disperses envolvendo manifestações pela questão de saúde indígena, com retenção de veículo oficial, ocupação, junto de outras etnias, na sede da SESAI, e um cárcere privado de uma funcionária que foi liberada com a chegada da polícia. Todos quarto inquéritos ligados a protestos pela melhoria do atendimento a saúde.”

Com relação ao crime de “tentativa de homicídio” mencionado pela delegada, o MPF argumenta que este “sequer foi objeto de inquérito”, enquanto a suposta vítima da suposta tentativa nem sequer fez um boletim de ocorrência – apenas “noticiado pelos jornais” locais.

Os quatro inquéritos mencionados pela autoridade policial, insiste o MPF, “descrevem atos de protesto contra a situação da saúde indígena na região de Marabá e, portanto, não se tratam de crimes praticados contra o patrimônio propriamente dito ou mesmo contra a liberdade individual, desvinculados de um contexto mais amplo.”

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) apresentou um requerimento na Assembléia Legislativa e declarou na Tribuna: “É um crime, uma violência e um desrespeito o que estão fazendo com o cacique Suruí. Ele foi preso porque denunciou indícios de corrupção na saúde indígena e também cobrou a compensação pela construção da BR-153, que corta a terra indígena."

Familiares apreensivos

Tibacu Suruí, pai do Welton, veio para Belém no mesmo dia que seu filho foi preso. Tibacu nasceu no castanhal Cachoeirinha, dentro do território indígena, em 1953. Ao longo da sua vida assistiu aos conflitos com os castanheiros da região, a Guerrilha do Araguaia, de 1971 até 1974, a violenta política de distribuição de terras feitas pelo GETAT, comandado por Major Curió, que distribuiu os castanhais para tornarem-se latifúndio para a pecuária, a abertura de estrada BR153 que corta o território, posteriormente asfaltada, e a chegada de madeireiros, pecuaristas e o intenso desmatamento da área. Pelo google é possível ver a única mancha verde próximo a São Geraldo do Araguaia: é o território dos Aikewara (autodenominação dos Suruí). Tibacu é um dos 14 indígenas aikewara reconhecidos como anistiados políticos pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça pelos crimes dos militares na repressão e massacre à Guerrilha do Araguaia (leia aqui).

“Estou em Belém desde que ele saiu de lá. Trouxeram ele para cá e logo em seguida vim atrás”, conta o pai. “Estamos agoniado demais, a comunidade inteira está sentindo falta dele.  Ele nunca foi preso, não tem costume dessas coisas”, diz Tibacu. “Está todo mundo parado na comunidade, apreensivo, ninguém fazendo roça nem nada”.

Povos Indígenas

Dinheiro é veneno no Xingu

Pirakuman Yawalapiti e Afukaka Kuikuro, duas das principais lideranças do parque, refletem sobre a expansão do capitalismo nas terras indígena
por Felipe Milanez publicado 31/10/2014 13:10, última modificação 31/10/2014 17:34
Reflexões sobre o capitalismo

Pirakuman Yawalapiti, uma das mais destacadas lideranças do Xingu, faz uma reflexão sobre a expansão do capitalismo dentro do arque Indígena do Xingu e os riscos associados. Foto de Felipe Milanez no Kuarup na aldeia Tuatuari em agosto de 2014

Na festa dos mortos deste ano no alto Xingu, que aconteceu em agosto, durante o período da seca, duas histórias sobre os desafios das sociedades indígenas frente a uma expansão cada vez mais ampla do capitalismo se cruzaram nos pátios de diferentes aldeias.

Na aldeia Ipatse, dos Kuikuro, um dos homenageados era um jovem kalapalo, Kuangi Kalapalo, que, como muitos jovens do Alto Xingu, tentam a vida na cidade com subempregos. Morreu trabalhando num silo de soja. Um acidente de trabalho que custou sua vida. Foi soterrado por soja, literalmente. E seu corpo foi trazido para ser enterrado na aldeia, onde recebeu a homenagem espiritual dedicada aos grandes chefes. Afukaka Kuikuro, o cacique em Ipatse, é um dos mais dedicados defensores da cultura xinguana e se opõe ao fato de jovens abandonarem a vida na aldeia para se mudarem para a cidade. Simbolicamente, esse ritual em homenagem ao jovem também serviu para alertar muitos outros de que o que os espera, fora das lindas aldeias, é um trabalho degradante, às vezes escravo, e difíceis condições de vida cotidiana, sofrendo racismo, preconceito e discriminação.

Um outro homenageado era um velho Yawalapiti que viu seu povo quase desaparecer no passado e viu crescer e se multiplicar nos últimos tempos — porém, também com alguns jovens tentando a vida fora dos limites do Parque e sofrendo na mãos de exploradores. Mapukaiaka, nome do homenageado no Kuarup na aldeia Tuatuari, dos Yawalapiti, era um dos últimos falantes da língua que hoje é compartilhada apenas por sete pessoas.

Quando os Yawalapiti eram poucos, após sofrerem uma terrível epidemia de sarampo e ataques de inimigos, eles se espalharam por algumas aldeias de diferentes povos no Xingu. Mapuaiaka foi para os Mehinaku. O povo Yawalapiti voltou a se recompor com o apoio de Orlando Villas Bôas pouco antes da criação do Parque do Xingu, em 1961. Com muitos casamentos interétnicos com seus povos vizinhos, algumas línguas tornaram-se predominantes, como o Kuikuro, da família Karib, e o Yawalapiti, da família Arawak, passou a ser pouco falado dentro das casas. Quando Villas Bôas ajudou os Yawalapiti a se reunirem, no final dos anos 1950, Mapukaiaka já tinha ouvido, pelo próprio sertanista, que em breve a floresta estaria cercada de fazenda e cidades.

Pirakuman, importante liderança dos Yawalapiti, e Afukaka, dos Kuikuro, são dois dos 14 coautores de um livro que será publicado pela editora Sesc, e do qual sou organizador. O livro se chama Memórias sertanistas - Cem anos de indigenismo no Brasil (São Paulo: Edições Sesc SP, 2014, NO PRELO), e será lançado no início de 2015. No seu depoimento, Pirakuman propõe uma longa reflexão sobre a relação de seu povo com o indigenismo de Estado no Brasil, em especial com o sertanista Orlando Villas Bôas. Uma parte de seu depoimento, no entanto, trata de um tema fundamental no momento: a relação dos povos indígenas com as políticas públicas. E isso vai muito além da questão da terra — o problema fundamental e mais urgente. No caso do Xingu, o problema é também o dinheiro, que opera tanto pela sedução do capitalismo no entorno, quanto pela suposta compensação de impacto de grandes projetos ou por contratações, feitas pelo governo, de funcionários indígenas e a mercantilização nas relações internas nas aldeias.

Parte do depoimento de Afukaka foi publicada aqui nesse blog, ano passado, momento em que Afukaka criticou o atual governo por desrespeitar direitos indígenas, e a pressão dos ruralistas contra os territórios: “A política do governo não deixa mais recuperar nossa terra. Querem mudar a lei, estão enfraquecendo Funai. Não estamos conseguindo recuperar nenhum lugar sagrado.”

Durante o Kuarup no Yawalapiti, dentro do Parque Indígena do Xingu, em agosto de 2014, conversei longamente com estas duas lideranças. Alguns funcionários da Funai, a partir de Brasília, tentaram impedir a minha entrada na área, mesmo a convite das lideranças para acompanhar o ritual, escutá-los e auxiliá-los, na posição de jornalista comprometido com a luta indígena, a difundir suas ideias, com intimidações e ameaças que foram reportadas para a chefia da instituição — isso acontecia ao mesmo tempo em que a Funai fechava os olhos para a entrada, no mesmo ritual, de deputados em campanha, advogados negociando créditos de carbono, turistas, etc... Felizmente, durante o trâmite do processo, a situação foi controlada com o auxilio da assessoria de comunicação do órgão e o envolvimento de funcionários também comprometidos com a causa indígena. A regulamentação atual da Funai para o trabalho de jornalistas pode não apenas atingir a liberdade de expressão da sociedade, mas a própria capacidade de articulação política dos povos indígenas na opinião pública frente a uma sociedade marcada cada vez mais por sentimentos racistas e anti-indígenas.

A reflexão que Pirakuman propõe sobre o dinheiro, no atual momento de instabilidade da Funai enquanto instituição e uma desarticulação das políticas públicas para os povos indígenas, deveria servir como referência para aperfeiçoar o diálogo entre o governo e indígenas na produção conjunta de uma política indigenista progressista, marcada pelo protagonismo das sociedades indígenas e visando autonomia e emancipação. Pirakuman, como muitas lideranças indígenas pelo Brasil, não votou em Dilma. Esse talvez seja o recado para serem, finalmente, escutados e parte do diálogo que propõe a presidenta. Não apenas quando são atingidos por mega-projetos, mas mesmo na elaboração de programas como bolsa família, educação e saúde.

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"O dinheiro é veneno", por Pirakuman Yawalapiti

Estamos muito preocupados com o futuro do Xingu. A gente não sabe o que vai acontecer daqui a cinquenta anos. De lá para cá, tudo correu bem. Mas a gente lutou muito. Eu sei que temos contato com o branco já há quase cem anos. Até agora, com muita luta, estamos mantendo a cultura. A minha preocupação é o futuro.

Nos, Yawalapiti, toda noite e à tarde a gente reúne os jovens, falando sobre essa preocupação, falando do futuro deles. Como Orlando e meu pai faziam quando eu era pequeno.

Mas, nesse tempo, o que mudou a rapaziada hoje lá no Xingu... é coisa triste.

A principal mudanças na juventude é o dinheiro. Esse é o problema. Dinheiro que veio do emprego. A saúde oficial do Estado entrou ali e empregou os rapazes como auxiliar de enfermagem. A educação entrou ali e empregou os rapazes e as meninas como professores. Os jovens viraram funcionários públicos. Dentro da aldeia. Mas não é emprego para muito tempo. É emprego que dura pouco, e leva o dinheiro pra dentro da aldeia. E o que isso quer dizer? Significa que os que têm emprego dizem que querem ir morar na cidade: “Eu vou sair da aldeia, eu vou morar na cidade. Eu vou arrumar outro emprego”. Um emprego faz com que o jovem queira arrumar, depois, outro emprego. E assim deixa de lado o custume, a cultura.

O governo hoje dá emprego para quem sabe escrever um pouco. Esses jovens recebem emprego para trabalhar na saúde, como agente de saúde, e ajudar a comunidade, ou educação, como falei. Mas o problema é em seguida. Quando termina o contrato de um ano, eles querem sair para a cidade para procurar outro emprego. Isso me preocupa muito. Emprego e dinheiro. E os empregos que els vão encontrar na cidade são sub emprego dos brancos. Eles trabalham para fazendeiros. Trabalham para sojeiro. Já está acontecendo. Ate um rapaz morreu trabalhando a soja, quando despencou soja nele. Um jovem kalapalo. Esse circulo de emprego e dinheiro é um problema muito perigoso.

Vários rapazes de outras etnias estão trabalhando como varredor de rua, peão de fazenda, fazendo tijolo na olaria, fazendo asfalto na estrada junto do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), e não querem voltar para a aldeia. Porque acostumaram a pegar dinheiro e não querem mais voltar. O pessoal que mora na cidade não sabe mais história nem a sua cultura. Tudo o que a gente sabe ele não sabe mais. Isso está deixando a gente ficar doente. Eu, meu irmão, outros caciques, a gente tenta falar e o jovem recusa ouvir.

E é do jeito que o Orlando falava pra mim, é como está acontecendo.

Sobre o dinheiro, especificamente, o Orlando falava assim: “O que vai acabar com vocês é o dinheiro. O dinheiro é a arma mais perigosa que o branco tem. É veneno. O dinheiro faz tudo. O branco vai te comprar, vai fazer vocês virarem inimigo do seu próprio irmão, do seu parente. Dinheiro vai trazer inveja, ciúme. Vai provocar briga. Tudo isso, o dinheiro”.

Está acontecendo tudo o que o Orlando falava. Daí, com o dinheiro, o jovem esquece a cultura e passa a se preocupar com as coisas do branco.

É uma coisa que eu queria entender. Por que tem que ir atrás do emprego, morar na cidade? Eu não vejo nenhum problema se você está morando na aldeia. Lá, você não tem nada de gastar, como na cidade. De pagar aluguel, pagar água, energia, comida. Não existe esse tipo de coisa na aldeia.

Agente de saúde que foi demitido vai embora para a cidade procurar emprego. E nesse caminho, tem jovens também que fazem a cabeça dos pais, levam os pais para se aposentar. Alugam uma casa na cidade. O velho se sente bem na aldeia. Mas, por influência dos jovens, ele vai pra cidade, e sofre. Falta comida. Falta tudo.

Esse é o problema do dinheiro. Problema que atinge dentro de nós. Só que esse não é o único problema lá no Xingu.

Produção de soja, poluição de água, veneno caindo na água, isso nos atinge iretamente. Atinge o nosso território e atinge a nossa vida. O Xingu está cercado de soja, não tem mais aquela mata. Os rios estão ficando contaminados, e o ar está seco. Cada ano que passa, tem mais queimadas. Agora, qualquer fogo é perigoso, porque as fazendas estão secando o ar. Em 2012, nossa aldeia queimou todinha num grande incêndio, tivemos que reconstruir.

Agora, as fazendas e as cidades chegaram na porta do Xingu. Nossos filhos estão entre esses dois mundos. E a gente precisa lutar.

 

*Colaborou Maíra Kubík Mano

Amazônia

PF prende cacique Suruí no Pará; família diz que prisão é política

Após receber ligação de delegado para prestar depoimento, cacique Welton John Oliveira Suruí foi preso pela Polícia Federal em Marabá, segundo familiares, por "perseguição política"
por Felipe Milanez publicado 30/10/2014 18:15, última modificação 01/11/2014 18:38
Cacique é preso pela PF

Uélton Suruí foi preso na manha dessa quarta-feira pela Polícia federal no Pará. Familiares acusam prisão de ter fins políticos. Foto do antropólogo Orlando Calheiros, que trabalhou com os Aikewara (Suruí)

O cacique Welton John Oliveira Suruí, da aldeia Itahy, do povo Aikewara (também conhecidos como "Suruí do Pará"), foi preso na manhã de quarta-feira, 29, na sede da Funai. Segundo informações preliminares, ele teria recebido uma ligação do delegado da Polícia Federal em Marabá para prestar depoimento em uma audiência. Teria se dirigido, em seguida, da aldeia para a sede da Funai para ser acompanhado por funcionários do órgão e se informar do que se tratava. Os funcionários da Funai não tinham conhecimento de nenhum mandado de prisão contra ele e ligaram para a delegacia de Polícia Federal para buscar informações.

Nesse momento, por volta das 9h30, duas viaturas da PF realizaram a abordagem na sede da Funai e levaram Welton para a delegacia. O funcionário Eric Belem de Oliveira foi logo depois para prestar assistência e acompanhar Welton. No entanto, ao chegar, diz Oliveira, o depoimento de Welton já teria sido colhido, sem a presença de advogado ou funcionário da Funai, e ele já teria recebido ordem de prisão. "Nesse momento foi comunicado de que ele seria transferido para Belém, para garantir a integridade física dele. Apenas teve tempo de se despedir de seu pai."

Familiares de Welton acusam a Polícia Federal de agir politicamente, e essa é a segunda vez, durante a gestão do ministro José Eduardo Cardozo, que a PF realiza uma prisão de liderança indígena política durante audiência ou reunião. Em maio deste ano, a PF prendeu sete lideranças Kaingang no Rio Grande do Sul durante uma audiência política de pacificação de conflitos em Faxinalzinho, entre eles o cacique da aldeia Kandoia, Deoclides de Paula. Dois indígenas foram mortos em operações da Polícia Federal, também na gestão Cardozo, Oziel Terena e Adenilson Munduruku, sem que os culpados fossem levados a julgamento ou sequer os inquéritos concluídos.

Segundo Clelton Suruí, irmão de Welton, a prisão está ligada a denuncias feita pelos indígenas de corrupção no sistema de saúde: "Ele descobriu que estava havendo desvio de verba na saúde indígena e denunciou isso. Foi a partir desse momento que começaram a perseguir ele politicamente, perseguição feita pela Sesai (Secretaria especial de Saúde Indígena). É um jogo politico. Queriam desarticular o movimento indígena da região de Marabá para que não fosse investigado o que estava acontecendo e as nossas denúncias. Ele sabia que era um jogo político e que iriam prender ele mais cedo ou mais tarde. Porém, o pretexto que foi utilizado pela PF é que revolta a todos na nossa comunidade: para tirar ele da comunidade disseram que ele viria prestar esclarecimento na sede da PF, e daí ele foi autuado na porta da Funai, preso e agora transferido para longe da família." Os familiares tentam conseguir agora a liberdade provisória para que ele possa acompanhar o processo na aldeia. "No fundo, a forma como as pessoas que estão no poder manipulado a Justiça é para que as autoridades indígenas não tenham poder de correr atrás dos seus direitos e defender seu povo. É uma perseguição política."

Entrevistei Welton na Rio+20, em 2012, em vídeo que pode ser conferido neste link:


Neste ano, 14 indígenas Aikewara (Suruí) foram indenizados pela Comissão de Anistia. Na ocasião, o presidente da Comissão, Paulo Abrão, pediu desculpas pela ação do Estado brasileiro: "O conjunto de uma comunidade indígena também foi vítima da ditadura militar e essa repressão que aconteceu ao povo que vivia em torno da região da Guerrilha do Araguaia atingiu não apenas os camponeses, os guerrilheiros, mas também as comunidades indígenas que lá estavam".

Procurei a Polícia Federal para saber informações sobre a prisão de Welton e consultei, por telefone, Fernando Sergio Castro, assessor de imprensa da PF. Segundo Castro, Welton "estava tratando de um assunto na Funai, a PF soube, tinha um mandado de prisão pela Justiça Federal de Marabá e foi executado o mandado de prisão." Questionado sobre o fato de o delegado da PF ter telefonado para Welton para uma audiência, assim esclareceu: "Na realidade, ele foi chamado na sede para tratar de um assunto. Quando estava tratando desse assunto, foi anunciado o mandado de prisão. Foi uma forma de localizá-lo. Isso não fere nenhum principio."

Sobre as acusações contra Welton, esclarece Castro:

"Ele responde a vários processos na Justiça Federal, por vários motivos. O último de que foi acusado é o de sequestrar um ônibus na aldeia, com motorista e cobrador, para forçar a cooperativa proprietária do veículo a transportar gratuitamente a etnia local. Esse é o último caso. Trata-se de uma extorsão, porque ele queria que a diretoria da cooperativa franqueasse os ônibus para transportar a comunidade indígena, inclusive ameaçando esses funcionários, impedindo que saíssem, ameaçando tocar fogo no ônibus se as reivindicações não fossem atendidas. Para que isso não se repetisse, porque é uma ação criminosa, a PF, junto do MPF, solicitou a prisão preventiva. E por motivo de segurança ele não foi para a prisão comum em Marabá, mas trazido para Belém."

Castro afirmou que um advogado que diz trabalhar para Welton compareceu na sede em Belém para fazer o acompanhamento, mas não retornou. Diz também que a Funai foi comunicada e que "o departamento da Funai tem a liberdade e as peças do processo para trabalharem na soltura" de Welton. "Ele foi bem tratado. A PF atua dentro da lei. Foi anunciado o mandado de prisão e transcorreu tudo dentro dos procedimentos normais, sendo ele índio ou não. Temos uma doutrina para cumprir."

Elton foi algemado e, questionado sobre o fato de o indígena ser cacique da aldeia e uma das mais importantes lideranças políticas dos Aikewara, Castro respondeu: "Ele talvez nem seja mais índio. Tem carteira de identidade, conta bancaria. Não é, efetivamente, mais um índio. Mas tem todos esses detalhes da lei e direitos a um tratamento como índio ou não como índio."

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Atualização: Leia a seguir nota do Ministério Público Federal.

O Ministério Público Federal enviou à Justiça Federal de Marabá pedido de reconsideração para que seja revogada a prisão preventiva decretada contra o cacique Elton Suruí, preso ontem no sudeste do Pará e trazido hoje para Belém. Para o MPF, não estão presentes os requisitos mínimos que justifiquem a prisão preventiva. Nem o MPF, nem a Fundação Nacional do Índio (Funai) foram ouvidos pelo juiz federal Heitor Moura Gomes, que decretou a prisão.

O cacique Elton Suruí é importante liderança do povo Aikewara, também conhecidos como Suruí do Pará, e vem conduzindo, desde 2013, uma série de mobilizações reivindicando a solução de problemas no atendimento à saúde do povo indígena e a compensação pela construção da BR-153, que corta a terra indígena. Os protestos, por várias vezes, ocorreram com a presença de outras etnias, também prejudicadas pela precariedade do atendimento prestado pela Secretaria de Saúde Indígena, ligada ao Ministério da Saúde.

Por fatos supostamente ocorridos no dia 5 de agosto, a delegacia da Polícia Federal de Marabá abriu um inquérito, datado do último dia 22 de setembro. Em 2 de outubro passado, o delegado responsável pela investigação enviou pedido à Funai de Marabá para que o cacique Elton comparecesse à delegacia e agendou o depoimento para o dia 3 de fevereiro de 2015. “Duas semanas após designar para fevereiro a data da oitiva, a autoridade policial representou pela prisão preventiva, sem que qualquer fato novo se vislumbre nos autos”, relata o pedido de revogação do MPF.

De acordo com relatos da mídia local, o cacique compareceu à Funai ontem (29 de outubro) para se informar sobre o inquérito e foi abordado de surpresa por agentes da Polícia Federal, que cumpriram imediatamente o mandado de prisão preventiva. Logo em seguida, o cacique foi encaminhado para Belém, onde permanece.

“Se não há urgência em ouvir o investigado, se não há prova de comoção social, se não há indício nem mesmo relatado de coação a testemunha e se o investigado não indica intenção de ausentar-se do local dos fatos, qual o motivo determinante da necessidade de segregação cautelar?”, pergunta o MPF, que lembra a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que só admite prisão preventiva após demonstração da gravidade concreta dos fatos e não apenas uma gravidade abstrata, suposta ou pressuposta.

Para o MPF, “não é razoável que, passados mais de sessenta dias dos fatos investigados, sem qualquer dado novo que aponte comoção social em decorrência deles, sem qualquer elemento que indique a coação a testemunhas ou a tentativa de fugir da aplicação da lei penal, se entenda presentes os requisitos para a decretação da prisão preventiva ao argumento de coibir atos futuros e incertos, cuja ocorrência se inferiu de investigações de atos passados”.

O pedido de revogação da prisão foi enviado hoje à Justiça Federal em Marabá.

Processo nº 6786-41.2014.4.01.3901

 

Atualização 2: A Justiça Federal em Marabá negou, na noite de sexta-feira 31 de outubro, recursos do Ministério Publico Federal e da Funai pedindo a liberdade provisória de Welton. Ele segue preso em Belém até a noite do sábado 1 de novembro.

Conflito fundiário

Polícia do Pará não cumpre mandado de prisão de quem mandou matar casal de ambientalistas

José Rodrigues Moreira, acusado de mandar matar José Cláudio e Maria, em Nova Ipixuna, está foragido. Familiares dizem sofrer ameaças
por Felipe Milanez publicado 24/10/2014 18:31
Crime impune

Falta de ação da polícia civil pode provocar novas mortes no Pará

 

No Pará, procura-se um mandado de prisão. Depois, se fosse para cumprir a lei: prender um mandante de um duplo assassinato que está solto e aterrorizando familiares das vítimas.

Desde que o Tribunal de Justiça do Estado anulou o julgamento que soltou José Rodrigues Moreira, no dia 12 e agosto, acusado de ser mandante do assassinato dos extrativistas e ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da silva, em maio de 2011, e expediu, no mesmo dia do julgamento, mandado de prisão, ele permanece foragido. Assentado, mesmo após o crime, pelo INCRA, dentro mesmo assentamento onde cometeu os crimes, Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna, no Pará, ele estaria ameaçando familiares e testemunhas. O mandado de prisão desapareceu sem que a polícia do estado sequer tentasse efetuar as prisões.

Procurei informações sobre a prisão junto a Delegacia de Conflitos Agrários em Marabá e na Delegacia em Nova Ipixuna, sem que os delegados e agentes soubessem informar o paradeiro do mandado ou alguma medida efetiva que tenha sido tomada para realizar a prisão. A assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado informou que o mandado teria sido encaminhado para “setor de inteligência”, sem nenhuma outra informação complementar.

Laisa Santos Sampaio, uma das principais testemunhas do crime e irmã de Maria, que vive dentro do assentamento, passou a receber recados e ameaças. “Mandaram um recado de dentro da prisão. O Lindonjonson, irmão do Zé Rodrigues, que está preso, mandou uma vizinha minha me falar que ele sabe a minha rotina, quando vou na feira, o que eu faço, e que esta acompanhando meus passos”, relata Laisa. Lindonjonson foi condenado, junto de Alberto Nascimento, por “empreitada criminosa” como os executores do crime. O mandante da empreitada, José Rodrigues, é que está foragido.

Em reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo realizada em Marabá, na sede do Incra, no dia 08 de outubro de 2014, foi solicitada informação ao Ouvidor Agrário Nacional, sobre a possível prisão do fazendeiro José Rodrigues Moreira, acusado de ser o mandante das mortes de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espirito Santo da Silva, ocorridas em Nova Ipixuna, no dia 24 de maio de 2011, nos termos da decisão do Tribunal de Justiça do Pará, prolatada no bojo da Apelação Penal nº 0005851-94.2011.8.14.0028, que apresenta o Ministério Público do Pará e outros como apelantes e José Rodrigues Moreira como apelado. Estava presente o presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Joaquim Correa de Souza Belo, protocolada nesta Ouvidoria Agrária Nacional.

O pedido, ainda sem resposta, foi feito ao delegado-geral da Polícia Civil do Estado, Rilmar Firmino de Sousa, diretamente pelo ouvidor, Gercino José da Silva Filho, visando à resolução de tensões e conflitos sociais no campo.

O MST recentemente acusou o INCRA de Marabá (leia aqui) de cometer uma série de ilegalidades e improbidades administrativas, além de beneficiar o mandante do assassinato, José Rodrigues Moreira, com o lote que foi justamente objeto do crime. “Os fatos configuram atos de improbidade administrativa, infrações preliminares previstas na lei 8.112/90 e crimes contra a Administração Pública praticados por agentes públicos com participação de particulares, não foi equívoco, não foi displicência, o superintendente tinha total conhecimento da situação”, menciona José Batista Afonso, advogado da CPT.

O temor dos movimentos sociais é que a incapacidade da Polícia Civil do Pará em prender o mandante, associada com uma violenta rede que controla o INCRA, pode provocar novos conflitos e mortes na região. Em setembro, o lider sindical Jair Cleber dos Santos e o tratorista Aguinaldo Ribeiro Queiróz foram assassinados em conflito na Fazenda Gaúcha, em Bom Jesus do Tocantins, cidade vizinha de Nova Ipixuna. Um dos pistoleiros preso em flagrante foi solto no dia seguinte pelo juiz Murilo Lemos Simão, o mesmo que conduziu o julgamento que levou a impunidade de José Rodrigues Moreira e acusado de conduta suspeita pelos movimentos sociais, que pedem que ele não julgue mais crimes no campo.

Eleições

Cacique Babau vota em Dilma contra o “Carlismo” na Bahia

Perseguido pelo governo, principal liderança pela retomada das terras Tupinambá observa configuração de forças anti-indígenas mais fortes com o candidato do PSDB, Aécio Neves
por Felipe Milanez publicado 22/10/2014 20:03, última modificação 22/10/2014 20:55
Mateus Baranowski/Divulgacao Abrasco
Cacique Babau

Evetual governo tucano seria ainda mais anti-indígena, segundo cacique Babau

Botão Eleições 2014Poucos sofreram tanto nos últimos anos a truculência do atual Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, como os povos indígenas. Entre eles está Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Tupinambá Babau, que talvez tenha sido um dos principais alvos da política de repressão coordenada pelo Ministro. O governo Dilma, ao aplicar medidas de Garatia da Lei e da Ordem no Sul da Bahia, decretou um "estado de exceção" na região de conflito entre indígenas e fazendeiros.

Principal liderança nesse processo de retomada do território Tupinambá, Babau foi impedido de viajar ao exterior e encontrar o Papa, em medida da Justiça com articulação política. Mesmo assim, me disse Babau, ele vai votar em Dilma. E a razão é que a configuração do governo Aécio, na sua avaliação, será ainda pior para os povos indígenas por envolver mais interesses ruralistas.

Entrevistei Babau no 2.º Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente, ao qual ele foi para participar de uma mesa de discussão sobre conflitos ambientais. Babau participou de uma mesa redonda sobre “A função social da ciência, ecologia de saberes e outras experiências de produção compartilhada de conhecimentos”, com o pesquisador da Fiocruz Marcelo Firpo Porto e Tadeu Melo, da UFAC.

Abaixo, trechos da entrevista:

Felipe Milanez Como analisa a configuração das eleições a partir dos conflitos por terra no sul da Bahia?

Babau O que eu vejo é o seguinte: o programa de governo do Aécio Neves, do qual está se falando muita coisa de mudança, na verdade atrasa qualquer tipo de demarcações no país. Foi o PSDB e foi o Democratas (DEM) os partidos que mais atacaram as comunidades indígenas, forçando o governo a paralisar as demarcações. No Sul da Bahia, reduto carlista, por exemplo, o Democratas atuou com vários partidos aliados para impedir a demarcação Tupinambá, continuar o processo discriminatório, de exceção, em cima de nós. Friste de o governo Dilma ter cedido à pressão deles para não travar a pauta de votação no Congresso. Não só no sul da Bahia, mas no País inteiro, muitos indígenas morreram. Colocar a LDO no Sul da Baia foi uma vergonha. Ou seja: os portugueses, quando chegaram aqui, declararam a exterminação dos Tupinambá. Chegou o governo Dilma, cedendo à pressão do Congresso, e colocou um "estado de exceção" no sul da Bahia em cima dos Tupinambá, colocou o Exército, a Força Nacional, a Polícia Militar, a Polícia Civil e a guarda de trânsito. Tudo para nos atacar. É uma vergonha.

FM Como avalia a relação de alianças de Dilma e Aécio com setores do agronegócio?

Babau Imaginem se com um governo que podemos chamar de “nosso”, que a gente lutou e ajudou a colocar lá no poder, está fazendo isso com a gente, como esse outro governo de Aécio Neves como seria? Eu tenho muita preocupação porque o agronegócio no governo Aécio consegue ser três vezes mais forte do que dentro do governo Dilma. Quem vai ditar as regras? É o  agronegócio. Ele só fala. No discurso dele, eu tenho ouvido falar em superávit, em expandir... O discurso dele é sempre do grande. Sempre de potencializar quem já tem grande potência no Brasil. Eu não vi em nenhum momento eles dizendo que os territórios indígenas seriam alvo de trabalho intenso para revigorar, conduzir um povo a se recuperar culturalmente e a se fortalecer para poder viver de seu próprio território. Em nenhum momento nem Aécio nem Dilma apresentaram nada para os povos indígenas. Esquecem que somos nações. Não somos meros joguetes deles. O programa indígena deles deve ser de Estado, não pode ser de governo.

FM Qual a perspectiva de resistência nesse contexto político?

Babau Vai continuar sendo de luta social, porque não vamos ceder nem um milímetro de nossos territórios. Nem vamos abrir mão das leis e dos nossos direitos que já foram garantidos pela Constituição. Direitos garantidos nós não podemos perder nem abrir mão. Podemos ampliá-los. Se preciso for, vamos enfrentar.

Amazonia

Lider do Conselho dos Seringueiros de Chico Mendes apoia Dilma

Joaquim Belo, presidente do CNS, diverge de aliança entre Marina e tucano e escreve carta de apoio a Dilma em que reforça importância de programas sociais
por Felipe Milanez publicado 16/10/2014 14:50, última modificação 16/10/2014 21:13
Joaquim Belo no Chamado da Floresta II

Presidente do Conselho das Populações Extrativistas defende programas sociais do atual governo e declara voto em Dilma. Foto de Edel Moraes

Nos últimos dias acompanhei o trabalho de lideranças do Conselho Nacional das Populações Extrativistas - atual nome do Conselho Nacional dos Seringueiros, fundado por Chico Mendes em 1985. Na Amazônia Oriental, no Pará e Amapá, Edel Moraes, vice-presidente do CNS, Atanagildo de Deus Matos, o Gatão, diretor do CNS, e Joaquim Belo, atual presidente, reforçaram em diversos momentos a importância dos programas sociais do atual governo para as populações que vivem na floresta.

Estive com Edel em Curralinho, sua cidade natal no arquipélago de Marajó, um dos locais com IDH mais baixo do Brasil. Ela e Leo Arruda (PT), atual prefeito, expressaram a importância do Bolsa Família na região, que vive um bom momento com o alto preço do açaí, porém com inúmeras deficiências para o atendimento básico da população.

Há, evidentemente, inúmeros outros problemas na gestão de Dilma com relação às populações tradicionais na Amazônia, especialmente os povos indígenas, pela falta de demarcação de suas terras e a construção de usinas hidrelétricas que impactam suas vidas em sociedade. "Se essa pressão dos ruralistas contra os índios fosse em cima de nós, estaríamos destruídos, teríamos desaparecido", diz Belo. "Eles são muito fortes para aguentar a pressão, e também contam com o apoio da comunidade internacional pois qualquer ataque contra os índios sempre gera um grande escândalo".

No entanto, para as lideranças extrativistas, que receberam o primeiro escalão do atual governo em dois encontros - o "Chamado da Floresta 1", em 2011, e o "Chamado da Floresta 2", em 2013 -, não há dúvida de que a interlocução é melhor agora do que com o PSDB no poder.

Abaixo, a carta de Joaquim Belo

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Porque defendo DILMA 13

 

A floresta não é a minha causa. A minha vida é na floresta.

Nasci e vivo até hoje na Comunidade Foz do Rio Mazagão Velho, extremo sul do Estado do Amapá e que em 2010 transformou-se em Projeto de Assentamento Extrativista.

Qualquer cidadão que vive aqui sabe que a conquista dos direitos na Amazônia é um processo muito lento.

Conquistar direitos é, acima de tudo, reconhecer a terra e o nosso modo de viver. Afinal, quando o mundo enxerga a Amazônia com toda a sua riqueza e exuberância e, mais recentemente, reconhecem a importância da mesma em um contexto socioambiental, enxergam a beleza dos rios, a imensidão das florestas e a diversidade de fauna, no entanto nós, populações que aqui estamos há centenas de anos, geralmente passamos despercebidos. Ficamos invisíveis mesmo sendo responsáveis por manter este patrimônio mundial.

Quando a grande mídia se coloca contra o Programa Bolsa Família, desconhece que para nós este programa tem sido muito mais que transferência de renda. É claro que a transferência de renda é importante, mas para nós não é tudo, por exemplo, considerando que estamos até mesmo superando a falta de documentação. Não ter documentos foi uma realidade muito forte por aqui. Até bem pouco tempo atrás, certidão de nascimento só era tirada quando a criança saia para estudar, ou então quando precisava de internação para tratamento médico... É por este motivo que gerações inteiras ao chegar no período de aposentadoria não tinha sequer certidão de nascimento para comprovar o seu direito.

Com a chegada do bolsa família, PBF superamos outros desafios a partir das condicionalidades do próprio programa bolsa família, tais como:

— Diminuição da mortalidade neo natal, pois do programa as beneficiarias precisam fazer pre natal; percebemos uma nova geração de crianças mais saudáveis graças ao controle do peso e cobertura vacinal, enquanto há vinte anos atrás ainda haviam casos de paralisia infantil por aqui; as crianças estão na escola e no pré-escolar, com diminuição da defasagem de idade e série, e da evasão escolar.

Por conta destas demandas sociais, as prefeituras precisam manter satisfatoriamente Programas Saúde da Família, ofertar vagas na pré-escola, garantir transporte escolar para todas as crianças e alunos, e com isso, surgem empregos, absorve-se produtos da produção familiar para merenda escolar, ou seja, a roda gira dentro dos municípios.

Resultados ainda maiores é atualmente ver nossos jovens nas Universidades, Faculdades, Escolas Técnicas usuários do FIES, ENEM, PROCAMPO, e, vislumbrar a partir deste marco uma Amazônia realmente soberana defendida pelas armas do conhecimento e do saber. E nosso ponto de partida, são nossos territórios, lugar aonde mora o conhecimento, a tradição, o modo de vida. Por esse motivo, continuemos firme na luta pela destinação dos territórios , as reservas extrativistas, para as comunidades extrativistas, aonde a nossa vida encontra a segurança, com uma relação homem e a natureza, que nos motiva, não desistir nunca da floresta, que é a nossa morada.

Portanto, defendo sim DILMA 13. DEFENDO A CONTINUIDADE DESTE PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DAS PESSOAS, DO POVO, DAS COMUNIDADES DA FLORESTA E DAS ÁGUAS.

Joaquim Belo, Presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS)

Pará

Movimentos pedirão afastamento de juiz que julgou assassinatos na Fazenda Gaúcha

Carta de familiares dos trabalhadores assassinados e movimentos de agricultores pedem o afastamento do juiz Murilo Lemos Simão, que revogou a prisão preventiva dos dois acusados de homicídio no campo
por Felipe Milanez publicado 09/10/2014 10:02, última modificação 09/10/2014 12:19
Fazenda gaúcha

No último ano foram realizadas mais de 10 ocorrências de ameaças e violências por parte do gerente da Fazenda Gaucha e pistoleiros contra os trabalhadores rurais. O líder camponês Jair Cleber foi um dos assassinados na luta pela terra no Pará

Familiares de vítimas de assassinatos e movimentos sociais enviam carta a juiz que determinou a soltura de dois acusados por crimes de assassinato. Leia a íntegra da carta:

Na semana passada, o juiz Murilo Lemos Simão revogou a prisão preventiva dos dois únicos acusados dos assassinatos e tentativas de homicídio ocorridos no interior da Fazenda Gaúcha no último dia 22 setembro, no município de Bom Jesus do Tocantins. O gerente da fazenda, Reginaldo Aparecido Augusto, e um suposto funcionário, André Santos Souza, foram acusados dos disparos que mataram Jair Cleber Alves dos Santos, Agnaldo Ribeiro Queiroz e feriram gravemente outros três trabalhadores.

André, conhecido como "Neguinho", foi preso em flagrante por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo. Para a surpresa e indignação de todos, dois dias depois, o juiz Murilo Lemos Simão relaxou a prisão em flagrante de Neguinho. Estranhamente, o juiz utilizou como justificativa para relaxar o flagrante um requisito inexistente em nosso sistema legal. Para justificar sua decisão ele alegou, por exemplo, que o delegado não colheu o depoimento da vítima. Ora, não colheu porque não seria possível, pois a vítima em que Neguinho teria atirado se encontrava numa mesa de cirurgia entre a vida e a morte. Ademais, a informação sobre as mortes a baleamentos era pública, não havendo dúvidas sobre o ocorrido e o Código de Processo Penal Brasileiro não estabelece como requisito para manutenção de qualquer flagrante que a vítima seja ouvida pela autoridade policial. O estranho é que o magistrado ignorou o fato grave ocorrido, duas mortes e três baleamentos e se ateve a formalidades inexistentes para justificar sua questionável decisão. Ainda que ele optasse por relaxar o flagrante, diante da gravidade dos fatos ele poderia, de ofício, decretar as prisões preventivas dos suspeitos. Mas, o pior ainda estava por vir.

Logo após os crimes, Reginaldo Aparecido, gerente da fazenda, fugiu do local. O delegado da DECA, acertadamente, requereu sua prisão preventiva e, no mesmo pedido, requereu também a prisão preventiva de Neguinho. O juiz de plantão, Dr Jonas da Conceição, decretou a prisão dos dois acusados. Ao tomar conhecimento da decisão  o juiz Murilo Lemos Simão ficou enfurecido. Em nova decisão, proferida no último dia 30 de setembro, escandalosamente, revogou a prisão dos dois acusados. Além de fazer acusações graves contra o Delegado da Deca, que cumpriu com seu papel, o juiz ainda denunciou o delegado à corregedoria de polícia, acusando-o de ter fraudado o plantão judicial. Numa decisão raivosa, o juiz foi desrespeitoso e fez várias acusações contra o delegado. O estranho nas duas decisões do magistrado é que, em nenhum momento, ele fez qualquer menção às mortes e tentativas de homicídios ocorridas contra os trabalhadores, sua preocupação nas duas decisões foi colocar os assassinos nas ruas sem se importar com o que aconteceu com as vítimas.

O que chama a atenção nas escandalosas decisões do referido magistrado é que ele se apega a formalidades que extrapolam a legislação processual penal, apenas, para favorecer os acusados e cometer injustiça contra as vítimas. Senão vejamos: primeiro, o suposto "pedido de revogação" da prisão do gerente Reginaldo, foi feito em duas páginas e meia, em espaço duplo e sem seguir uma única formalidade exigida pelo Código de Processo Penal, mas, o magistrado, zeloso pelo cumprimento da lei, fez vistas grossas para isso. Não teceu um único comentário sobre o "suposto pedido"; segundo, o juiz tinha relaxado o flagrante apenas de Neguinho, pois o gerente Reginaldo, acusado de dois homicídios, encontrava-se foragido, portanto, o pedido feito pelo Delegado em relação a ele não tinha qualquer erro formal. Se o magistrado quisesse fazer justiça teria revogado a prisão de neguinho sob o fundamento de que seu flagrante já tinha sido relaxado e mantida a prisão de Reginaldo que se encontrava foragido, mas, o juiz Murilo, rasgou as formalidades exigidas pelo CPP e revogou também a prisão do assassino Reginaldo. Ou seja, para os assassinos todos os favores da lei e para as vítimas todos os rigores da lei.

Mas, não é a primeira vez que o Juiz Murilo Lemos Simão age de forma questionável quando se trata de crimes contra trabalhadores rurais e suas lideranças. Sua atuação na condução do processo que apurou o assassinato do casal de extrativistas assassinados em Nova Ipixuna em maio de 2011 foi duramente criticada pelos familiares das vítimas e pelas entidades de direitos humanos que acompanharam o caso. Durante a fase de investigação do crime, quando a polícia chegou ao nome de José Rodrigues como o primeiro acusado pelo crime, foi pedida de imediato a prisão temporária dele, o Juiz Murilo Lemos negou o pedido de prisão. Após mais alguns dias de investigação, a polícia chegou ao nome de Lindonjonson Silva como um dos executores, e então requereu a prisão preventiva de José Rodrigues e Lindonjonson, o Juiz mais uma vez, negou o pedido de prisão dos dois. Com mais provas colhidas a polícia requereu a prisão dos acusados pela terceira vez. O juiz então demorou a decidir. Foi preciso que os familiares e os movimentos sociais denunciassem o juiz à imprensa, aos organismos de direitos humanos e ao próprio Tribunal de Justiça do Estado. Ao receber a denúncia, o Tribunal intimou o Juiz a responder em 24 horas. Frente à pressão da sociedade e a exigência do Tribunal é que o juiz decidiu então decretar a prisão dos acusados.

A condução do tribunal do júri pelo magistrado, também gerou protestos, cujas marcas se encontram ainda hoje nas portas do Fórum do Marabá. Familiares, jornalistas e representantes das entidades de direitos humanos o acusaram de ter contribuído para que José Rodrigues Moreira, mandante do assassinato do casal de extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo fosse absolvido pelos jurados. O próprio magistrado fez questão de registrar sua tendenciosa opinião na sentença de absolvição de José Rodrigues, ao afirmar que "o comportamento das vítimas contribuiu de certa maneira para o crime (...) pois tentaram fazer justiça pelas próprias mãos, utilizando terceiros posseiros, sem terras, para impedir José Rodrigues de ter a posse de um imóvel rural". Em decisão publicada no dia 14/08, o Tribunal de Justiça anulou o julgamento e decretou a prisão de José Rodrigues.

Outro caso que envolve também o  juiz Murilo, ocorreu em agosto de 2012. O magistrado absolveu o fazendeiro Vicente Correia Neto e os pistoleiros Valdenir Lima dos Santos e Diego Pereira Marinho acusados do assassinato do líder sindical Valdemar Barbosa de Oliveira, o Piauí, crime ocorrido em junho de 2011 em Marabá. De acordo com depoimento prestado pelo pistoleiro Diego Pereira Marinho o fazendeiro Vicente Correia pagou o valor de 3 mil reais para que a dupla assassinasse o sindicalista.

A confissão do pistoleiro foi sustentada em depoimentos prestados perante a polícia civil de Marabá e acompanhada pela imprensa local. Os dois pistoleiros foram presos após terem assassinado outras pessoas em Marabá. De acordo com informações da polícia, a dupla já assassinou mais de 20 pessoas na região. Após serem presos, Diego prestou novo depoimento perante a polícia afirmando que estava sendo ameaçado na cadeia e que o advogado do Fazendeiro Vicente Correia lhe mandou um recado através de Valdenir que se ele negasse o crime perante o Juiz seria financeiramente recompensado. O que ele fez posteriormente. Mesmo com todas essas provas, o juiz Murilo impronunciou e absolveu o fazendeiro e os dois pistoleiros.

O suposto rigorismo do juiz muda quando os acusados de crimes são trabalhadores ligados aos movimentos sociais. Em 2011, o juiz Murilo decretou a prisão de três irmãos de José Claudio, acusados de um suposto homicídio no interior do Assentamento Extrativista. Os acusados tinham residência fixa, emprego definido, bons antecedentes e compareceram a todos os chamados da polícia, mas, nada disso fez com que o juiz permitisse que respondessem o processo em liberdade. Eles cumpriam todas as formalidades exigidas pelo CPP mas o juiz ignorou todas elas.

Frente á gravidade da situação relatada, os familiares das vítimas de crimes no campo, os movimentos sociais e entidades de defesa dos direitos humanos vão requerer ao Tribunal a suspeição do Juiz Murilo em todos os processos que tramitam em Marabá e que apuram o assassinato de trabalhadores rurais sem terra e lideranças dos movimentos sociais. Vão encaminhar ainda, uma representação contra o juiz na corregedoria do Tribunal e no Conselho Nacional de Justiça.

Marabá, 08 de outubro de 2014.


Familiares de Jair Cleber e Agnaldo Ribeiro.

Familiares de José Claudio e Maria do Espírito Santo.

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará - FETAGRI.

Comissão Pastoral da Terra - CPT.

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Jesus do Tocantins.

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