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Blog do Felipe Milanez

Jornalista, Felipe Milanez escreve sobre meio ambiente, conflitos sociais e questões indígenas
por Matheus publicado 12/06/2013 13:04, última modificação 07/08/2014 18:55

Amazônia

Contato dos Xatanawa põe fim a resistência centenária

O descaso e a incompetência do Brasil e do Peru colocaram populações em "isolamento voluntário". Os sete indígenas que apareceram no Acre são sobreviventes
por Felipe Milanez e Glenn Shepard — publicado 07/08/2014 18:57, última modificação 09/08/2014 10:37
Reprodução
Índios Xatanawa

Imagem de dois dos sete indígenas que fizeram contato

Por Felipe Milanez e Glenn Shepard

Eles são jovens. Todos saudáveis. Corpos esbeltos, cabelos bem cortados, algumas leves pinturas no rosto. Carregam arcos e flechas bem feitas, bem apontadas, com as penas impecavelmente cortadas. Portam um cinto de casca de envira, que utilizam para segurar um machado, e amarram o pênis nesse mesmo cinto. Imitam animais da floresta com perfeição e cantam belas melodias características das sociedades falantes da língua Pano, como as músicas dos Kaxinawa e dos Yawanawa que se pode escutar em CDs. Por trás dessa bela aparição de jovens indígenas que tomaram coragem e decidiram passar a interagir com a violenta sociedade que os cerca, estão terríveis histórias de massacres – um provavelmente recente, e suspeita-se perpetrado por um narcotraficante. A história do “contato” dos Xatanawa é uma extraordinária história de resistência.

Vídeos e fotografias sobre a chegada de um povo tido como em “isolamento voluntário” em uma aldeia do povo Ashaninka, no Acre, têm provocado comoção nas redes sociais, questionamentos, comentários racistas, e ganharam atenção da imprensa nacional e internacional. Dois vídeos divulgados com exclusividade no blog do jornalista Altino Machado romperam com o silêncio da Funai, muda sobre os riscos do contato e apenas expressando-se em notas à imprensa cheias de mistérios. A notícia saiu desde o Jornal Nacional ao britânico Guardian. Tem merecido manchetes de portais sensacionalistas e até de revistas científicas como a Science. Quase sempre, a história dos massacres e da resistência dessa população é deixada em um segundo plano para dar espaço ao sensacionalismo, exotismo e colonialismo da relação com essa nação indígena.

Ideias tais como “emergiram da floresta” ou “saíram do isolamento”, “um grupo de índios isolados da civilização” que estão “vindo até nós” contribuem muito mais para esconder o real significado desse processo de aproximação e interação em curso. Nas caixas de comentários há sempre a surpresa pelo machado, terçado, a espingarda, ou a “carteira do Corinthians” portada pelos indígenas. “Será que a Funai vai, também, demarcar o Itaquerão?”

Essa perspectiva etnocêntrica contribui para se deixar de lado a responsabilidade dos Estados brasileiro e peruano em protegerem e dar garantias para que essa população possa continuar vivendo livre – e se quiser, mesmo contra o Estado.

Fronteiras de sangue

As câmeras que mostram os jovens indígenas poderiam também apontar para o outro lado dessa fronteira: o tráfico de cocaína do Peru, maior produtor mundial, e suspeito de ter cometido um massacre contra essa população; para a indústria madeireira peruana, ilegal e predatória, que abastece os Estados Unidos de mogno, também suspeita de violência e massacres por ali; para a indústria madeireira brasileira que falsifica documentos, mesmo no Acre, e está explorando o entorno das terras indígenas, e é uma das campeãs de conflitos e mortes; para a exploração de petróleo e ouro, avançada no Peru e em processo de prospecção no lado brasileiro, que contamina vastas áreas de floresta; para as obras de infraestrutura na América Latina, pelo IIRSA, e também o PAC, que impactam e destroem ambientes e vidas humanas que não são levadas em contas nas planilhas.

Foi somente após o contato desse grupo que fala língua da família Pano, e que a princípio se autodenominam Xatanawa, segundo identificou um dos intérpretes, é que o governo brasileiro decidiu liberar recursos para a construção e manutenção de quatro bases de fiscalização da Frente de Proteção Etnoambiental Envira. Foi feita a promessa de 5 milhões de reais e mais recursos de emergência para que não ocorram mortes decorrentes do contato. Essa população passa a viver uma situação de vulnerabilidade epidemiológica em razão de baixa imunidade a diversas doenças. Tempos atrás, metade iria morrer nos próximos meses. Será que agora é possível fazer diferente? Algumas experiências como o contato com os Korubo, em 1996, no Vale do Javari, e com os Arara da Cachoeira Seca do Iriri, em 1987, mostram que é possível, se houver uma equipe organizada, evitar epidemias e mortes.

Acontece que, para se construir equipe e estrutura, é necessária a chamada “vontade política”: o governo cumprir a lei e destinar recursos. As quatro bases de fiscalização que foram agora prometidas já eram uma demanda antiga do sertanista José Carlos Meirelles e passaram a ser também de seus jovens sucessores na Frente de Proteção Etnoambiental Envira, da Coordenação Geral de Índios Isolados, no Acre, como o dedicado indigenista Guilherme Daltro Siviero.

Há anos, Meirelles e outros indigenistas, como Terri de Aquino, alertam sobre a possibilidade de um eventual contato nessa área com um povo em isolamento voluntário. E alertam para a chance de um provável desastre humanitário. Isso nunca serviu, no entanto, para acordar os burocratas da chefia da Funai, do Ministério da Justiça e do Ministério do Planejamento. Mais fácil deixar sangrar em campo os dedicados funcionários, e depois culpá-los por “despreparo”, como alega reportagem recente publicada no jornal britânico Guardian. Como o próprio Meirelles desabafou em entrevista concedida à Revista Terra na semana passada: “Ou faz, dando estrutura, ou o estado brasileiro diz: tudo bem, mais um genocídio no meu currículo.”

Em 2007, já com suspeita de que um contato eventual poderia ocorrer com a vinda dos indígenas, Meirelles alertou em entrevista para Felipe Milanez sobre os riscos que ele temia: “Não temos condições de prover saúde e dar assistência, seria um massacre.” O risco agora é de um massacre epidêmico após essa população ter relatado que sofreu um massacre por um grupo fortemente armado.

Esses jovens Xatanawa que habitam as cabeceiras do Envira são, portanto, conhecidos há tempos pelo Estado brasileiro. Meirelles montou a primeira base de fiscalização na confluência do rio Envira com o igarapé Xinane em 1988. Ele já havia mapeado a região e encontrou esse ponto com equidistância do território de diferentes povos nessa situação de isolamento, em uma posição intermediária com as comunidades Ashaninka e também bem localizada para controlar a subida do rio: a partir dali, subindo as águas do Envira, estaria vigiado o acesso pela água.

A proteção do lado brasileiro da fronteira passou a ser eficiente. E, pelo lado peruano, passou a piorar após os anos 2000, quando Meirelles começou a perceber os resíduos da exploração madeireira no lado de lá, como tambores de combustíveis, sacos plásticos e pranchas de mogno descendo o rio. Se vinham todas essas tralhas de acampamentos ilegais, por que não poderia descer o rio também, por exemplo, uma carteira do Corinthians ou um machado boiando cravado numa tora, objetos encontrados com os Xatanawa?

Ameaças e riscos desde o início da década

O sertanista Meirelles e seus colegas na Coordenação de Índios Isolados e Recente Contato passaram a denunciar a situação de ameaça ao indígenas em isolamento na fronteira do Brasil com o Peru, região do Paralelo 10, no início da década. Em 2004, Meirelles foi atacado por um grupo Mashco Piro, levou uma flechada no rosto e quase morreu. Já desconfiava ele que a agressividade dos Mashco poderia estar relacionada com violência contra eles na região. Em 2005, um grupo de indígenas passou em aldeias e nas casas de ribeirinhos para se apropriar de alimentos e ferramentas. Meirelles tentou recursos do governo para repor esses equipamentos e tentar lançar, em sobrevoos, ferramentas às aldeias dos isolados.

As madeiras de sangue, como chamamos a exploração ilegal e predatória de madeiras nativas, cada vez mais penetraram os territórios dessas populações indígenas autônomas. Em 2006 e 2007 foram feitas denúncias internacionais da invasão de madeireiros peruanos no território brasileiro, que atingiam tanto comunidades Ashaninka quanto o território dos isolados. Nessa crise, durante uma reunião interministerial, um diplomata brasileiro falou sobre a necessidade de denunciar o Peru na Organização Mundial do Comércio.

Meirelles costumava dizer a amigos: “cada caixão de mogno nos Estados Unidos deveria vir com uma placa: aqui jaz um índio isolado que foi morto para essa madeira vir até aqui enterrar um americano”.

Na segunda metade da década, com a eminência do contato, e durante processos de reestruturações da Coordenação Geral de Índios Isolados (que passou também a trabalhar com os povos de Recente Contato – CGIIRC) em 2006, que passou a se falar, internamente no ambiente sertanista, da necessidade urgente de se constituir equipes preparadas para o contato. Em reunião interna da coordenação, em 2010, essas equipes foram longamente discutidas: elas deveriam sempre contar com a presença de um tradutor e agentes especializados de saúde.

Assim, há pelo menos uma década a possibilidade de um contato é tida como grande na Funai. Mesmo assim, a sucessão de chefes na pasta, desde Sydney Possuelo, Marcelo dos Santos, Elias Bigio, e hoje, Carlos Travassos, nunca conseguiram aumentar o orçamento e romper os entraves burocráticos interministeriais para o treinamento de equipes.

Desenvolvimentismo e os impactos que não aparecem nas planilhas

O advento do PAC, em 2007, trouxe novas pressões, que foram ampliadas com o PAC 2 em 2010. As Frentes de Proteção Etnoambiental foram duplicadas. Passaram de seis para as atuais 12 e a proteger 30 milhões de hectares. Em 2010, foi feita uma proposta para ampliação do orçamento da CGIIRC para 5 milhões de reais. Não houve resposta do governo. Em 2014 o orçamento foi de 2,3 milhões de reais, e grande parte foi gasto para as operações de desintrusão da Terra Indígena Awá, no Maranhão, onde o povo indígena Awá também vive risco de genocídio. Na hora de realizar as operações no Xinane para salvar os Xatanawa, faltou recurso.

Não é apenas dinheiro que o governo nega para os sertanistas. Faltam recursos, gente e estrutura. E não é apenas com relação às populações em isolamento. Esse é apenas um reflexo exposto da caótica política indigenista do atual governo, violenta de diversas formas contra os povos indígenas. Uma breve leitura no diagnóstico do relatório do Conselho Indigenista Missionário serve para expor o tamanho da tragédia em curso. A política de saúde indígena é uma tragédia geral, e a Funasa – atual Sesai –, desde que foi desmembrada da Funai no início dos anos 1990, nunca formou uma equipe especial para os contatos nem para o contato com os Karubo, no Vale do Javari, em 1996, nem com os Piripkura, em 2007: em ambas as situações os sertanistas da Funai tiveram de se virar como puderam convidando enfermeiros conhecidos e amigos.

Dar condições de trabalho e assumir a proteção aos povos indígenas em isolamento voluntário determinada pelo Estatuto da Funai (Decreto 7778) (“proteger os povos indígenas isolados, assegurando o exercício de sua liberdade, cultura e atividades tradicionais”) é uma regra muito pouco seguida no último século, desde que Rondon fundou o Serviço de Proteção ao Índio. Infelizmente, os vídeos recentemente divulgados mostram funcionários da Funai dedicados, mas sem os planos discutidos pela própria Funai de dispor de equipe de saúde especializada e treinada, junto de equipe de interpretes e sertanistas. Um dos indigenistas usava um corte de cabelo que assustou os índios, sem intérpretes, falam em portunhol, diziam “não” quando isso não significa nada (em Kayapó a palavra “nã” quer dizer “sim”, por exemplo). As equipes foram deslocadas às pressas, com aperto financeiro e estresse. A base Xinane, que poderia prover alimentos como banana, mandioca e frutas, estava abandonada.

A questão é que a história desse contato deve se repetir nos próximos anos em diferentes partes da Amazônia, como com um grupo Korubo isolado, no Vale do Javari, no Amazonas, ou com um grupo Yanomami, em Roraima, ameaçado por garimpos ilegais. Não são situações em que o Estado provoca o contato, como durante o desenvolvimentismo da ditadura, por exemplo, o caso dos Panará, atingidos pela BR 163, ou os Arara, na rota da Transamazônica. Mas é difícil acreditar que, hoje, o Estado brasileiro esteja preparado para dar proteção a essas comunidades que estão sendo vencidas pelas violentas frentes de expansão.

Dentro da CGIIRC há planos de constituição de equipes treinadas e preparadas. Mas é preciso multiplicar por dez o orçamento, segundo estimativa dos sertanistas, facilitar a contratação de mateiros e pessoas treinadas em campo e descontingenciar os gastos para que possam ser aplicados nas situações de urgência e de forma condizente com a necessidade de custos dessas regiões remotas.

O histórico: quem são os Xatanawa, ou Chitonahua, os “isolados do Envira”?

Os sete sobreviventes enfrentaram o medo do contato e visitaram a comunidade Simpatia do povo Ashaninka para pedir comida e materiais. Como não falavam a mesma língua, o encontro foi tenso. Apenas após a chegada de dois intérpretes Jaminawa (ou Yaminahua na grafia peruana) que a comunicação foi estabelecida. A língua que falam é um dialeto do Jaminawa, o que permite fluência na comunicação. Suspeitava-se a partir das fotografias e vestígios materiais da presença, com base em sua localização e adornos corporais, que estes indígenas pertenciam a um grupo falante da língua Pano isolado. Os intérpretes confirmaram essa filiação linguística e sugeriram que eles estão relacionados com o Chitonahua do Peru (escrito ‘Xitonawa’ na ortografia brasileira), porém eles se chamam “Xatanawa”, que significa: “Povo Arara”.

Alguns anos atrás, um pequeno grupo de cerca de 15 Chitonahua, fugindo de conflitos semelhantes com madeireiros, em 1996, refugiou-se ao longo do alto rio Minuya, no Peru. Estavam sendo atacados por madeireiros de mogno: a mencionada indústria madeireira de sangue. Dois jovens do grupo tinham ferimentos provocados por tiros de espingarda. Quase a metade do grupo havia morrido por doenças misteriosas que eles atribuíam a feitiçaria, mas que no entanto incluía gripe, malária e outras doenças contagiosas.

Os Chitonahua por sua vez são muito próximos dos Yora ou Nahua do alto rio Manu e do rio Mishagua, do Peru. Trata-se de um grupo guerreiro e resistente, que ganhou as manchetes internacionais, em 1983, quando atacaram um grupo de fuzileiros navais peruanos que acompanhava o então presidente do país Fernando Belaúnde. A comitiva dirigia-se para as cabeceiras do rio Manu para inaugurar a parte peruana da rodovia Transamazônica. Há uma fotografia famosa que mostra o presidente Belaúnde ao lado de um soldado com uma flecha Nahua no seu pescoço.

Essa resistência Nahua foi, em grande parte, responsável por impedir o que teria sido um projeto de estrada ecologicamente desastroso no coração da primeira e mais famosa área protegida do Peru, o Parque Nacional de Manu. No entanto, com intensa prospecção petroleira no seu território pela Shell Oil, e a recente invasão de madeireiros, os Nahua foram finalmente contatados em 1985. Em dez anos, a população foi reduzida quase pela metade, principalmente devido a doenças introduzidas.

Como os Chitonahua e, antes, os Nahua, o grupo que recentemente apareceu ao longo do rio Envira também contraiu doenças respiratórias e foi necessário tratamento médico de emergência.

Narcotraficante português é o principal suspeito de massacre

Os sete indígenas Xatanawa que vieram até a aldeia Ashaninka no Acre são verdadeiros sobreviventes. Eles detalharam aos intérpretes o crime de genocídio que teria sido cometido contra eles. A suspeita, pelas descrições físicas feita pelos indígenas, é que o massacre teria sido liderado por um narcotraficante português chamado Joaquim Antônio Custódio Fadista, com cerca de 60 e poucos anos.

Fadista organizou a invasão da base Xinane da Funai, em 2011, liderando um grupo fortemente armado. Desde então, a base Xinane foi desativada. Além do risco aos servidores, houve também limites orçamentários e de direitos trabalhistas. Acontece que Fadista foi duas vezes preso dentro do território indígena, em março e em agosto de 2011. Na primeira, pela PF, foi extraditado e retornou à região. Depois, pela polícia civil, foi liberado em seguida. Foi condenado por tráfico pela Justiça do Maranhão e do Ceará, e também em Luxemburgo, e é procurado pela polícia peruana. Impune no tráfico e, a princípio, até então, impune na prática de genocídio que deve ser investigada.

Na época, o sertanista José Carlos Meirelles enviou um e-mail para os “companheiros de luta e família” no qual dizia: “Como todos sabem a nossa base do Xinane foi invadida por um grupo paramilitar peruano, onde foi preso por uma operação da Polícia Federal, um único integrante. O famoso Joaquim Fadista, que já tinha sido pego aqui por nosso pessoal, foi extraditado e voltou. Com um grupo de pessoas cuja quantidade não sabemos.”

Carlos Travassos, coordenador de Índios Isolados na Funai, já suspeitava, na época, da prática de violência por Fadista. Ele havia relatado, em 2011, para este blog:  “Esses caras fizeram correria (como se chamavam as matanças de indígenas na época dos seringais) de índios isolados. Decidimos voltar para cá por conta de acreditarmos que esses caras possam estar realizando um massacre contra eles”.

Despois de capturado, foi encontrado em posse de Fadista pontas de flechas dos índios isolados e levantou-se ainda mais a suspeita do genocídio. Não houve investigação policial da denúncia dos sertanistas da Funai, nem no Brasil, nem no Peru. A descrição dos Xatanawa do massacre, segundo servidores da Funai, bate com a descrição física de Fadista, com a quantidade de pessoas e possíveis armamentos. O tráfico de cocaína vem a somar-se à indústria madeireira ilegal e a extração ilegal de ouro como as maiores ameaças físicas e diretas aos povos em isolamento voluntário na região.

Nações livres e autônomas: o isolamento como estratégia

Nas conversas entre os Xatanawa e os intérpretes também foram informados detalhes da existência de pelo menos oito populações indígenas isoladas que residem nesta remota região de fronteira entre Brasil e Peru, praticamente ao longo da linha do 10º paralelo sul.

Esses e outros grupos em situação semelhante hoje têm, de fato, conscientemente adotado o isolamento como uma estratégia para sobreviver em face da violência e da doença que foram levadas para essas regiões remotas durante o ciclo da borracha, entre 1895 e 1915. Na verdade, as primeiras referências ao Chitonahua remetem a 1895. Antes das correrias dos seringais, violentos massacres, esses grupos não eram “sem contato”. Estas sociedades participavam de intensas redes regionais, culturais e comerciais, amplos mecanismos de comércio interétnico, de trocas e de casamentos. Por esta razão, o termo “isolamento voluntário” foi cunhado pelo antropólogo Glenn Shepard em um relatório de 1996 sobre o estado de grupos isolados no Peru.

Shepard cunhou o termo “grupo indígena em isolamento voluntário” em virtude de avistamentos de índios nômades, nus, “sem contato”, no Rio de las Piedras e regiões próximas, na bacia do Madre de Dios no Peru onde a Mobil estava realizando prospecção para gás e petróleo. A ideia do termo era justamente para tentar superar as noções românticas e falsas geradas por termos como “índio não-contatado” de grupos na “Idade de Pedra” que tinham vivido numa espécie de Jardim de Éden até o presente.

A realidade é que os grupos autônomos remanescentes na Amazônia hoje são descendentes de grupos que, em resposta aos massacres, exploração e epidemias sofridos especialmente durante a Época da Borracha em adiante, escolheram o isolamento radical de todos os outros povos ao seu redor como último recurso para a sobrevivência. Nenhum grupo humano, em condições normais, vive isolado dos outros grupos ao seu redor: na Amazônia são testemunhadas na arqueologia e na etno-historia grandes redes de troca que alcançavam desde as regiões mais remotas da Amazônia até os capitais de grandes civilizações andinas e até a costa do Peru.

O isolamento é, portanto, um fenômeno recente na etno-história desses povos. E também altamente "moderno": o “isolamento voluntário” desses grupos é uma resposta à inovação tecnológica essencial da modernidade, o automóvel, e à demanda que isso criou nos mercados internacionais para borracha nativa da Amazônia no início do século XX. A industrialização provocou violência e o isolamento foi uma resposta a isso. Em certo sentido, esses povos que são tidos na imprensa sensacionalista como sendo da “Idade da Pedra” são tão modernos quanto qualquer outra pessoa em qualquer cidade, pois vivem o impacto dessa modernização. A verdade é que essa modernização distante trouxe para estas regiões terror, violência, mortes, massacres, escravidão.

"Isolar-se" transformando o modo de vida para o nomadismo, buscando refúgio em regiões distantes nas cabeceiras dos rios – onde não havia seringa – e evitar aproximação com a sociedade do entorno é, no fundo, uma estratégia política.

Contato e diplomacia: é preciso respeitar os Xatanawa

Em 1910, o Marechal Cândido Rondon escreveu que “Os índios não devem ser tratados como propriedade do Estado dentro de cujos limites ficam seus territórios, mas como Nações Autônomas, com as quais queremos  estabelecer relações de amizade”

As expressões correntes para designar essas relações diplomáticas e categorizar essas populações, sejam as correntes da imprensa, ou do governo, ou as da academia, são todas problemáticas e carregadas de preconceito. Primeiro, a própria ideia de classificar essas populações diversas em si é um limite e implica numa tentativa de dominação. Segundo, chamar de “isolados”, ou mesmo “autônomos”, significa dizer que há aqueles que não estão isolados, ou seja, nós, uma perspectiva etnocêntrica e preconceituosa, e a ideia de autonomia exclui toda a pressão externa e o interesse de algumas dessas por tecnologias, como machados, facões, armas de fogo.

Afinal, essas populações, como os Xatanawa, vivem mais ou menos onde sempre viveram, podendo ter adaptado seu território para se proteger das diferentes pressões que surgiram nos últimos séculos. O fato é que há 77 evidências de existir populações nessa situação de “isolamento voluntário”, uma situação em que passam a ser vulnerabilizadas a epidemias a partir do aumento das interações.

Ao longo do século passado, surgiu a função dos sertanistas como defensores humanitários dos povos indígenas. Foi o marechal Cândido Rondon quem deu essa conotação para a palavra – que até então designava os matadores de índios, como os bandeirantes. E a profissão se tornou uma especialidade do indigenismo para o contato com povos “arredios”, “bravos”, “isolados”, a partir do trabalho dos irmãos Villas Bôas na Fundação Brasil Central – que depois em 1967 passou a fazer parte da Funai, junto do Serviço de Proteção ao Índio.

Em toda a história dos contatos, seja durante a ditadura, seja antes, os sertanistas, como os Villas Bôas ou Chico Meireles, trabalhavam em condições sofríveis, com urgência para evitar o pior. A diplomacia sertanista consistia em se posicionar à frente das “frentes de expansão” para proteger os índios das guerras travadas pelos seringalistas, fazendeiros, pecuaristas, garimpeiros, ou do próprio governo, como no caso da construção de obras de infraestruturas, tais como a Transamazônica. Em 1987, por iniciativa dos sertanistas, liderados por Sydney Possuelo, foi criado o Departamento de Índios Isolados, e os processos de contatos passaram a ser evitados. A escolha passaria a ser dos povos indígenas. E o Estado brasileiro, por meio dos sertanistas, deveria realizar a proteção dos territórios para que essas populações que vivem de forma autônoma do Estado possam continuar a viver do jeito que desejam.

Essa política, hoje, vive um esgotamento, ao mesmo tempo que é mais garantida pela Constituição Federal e pela Convenção 169 da OIT. O esgotamento é que os planos desenvolvimentistas do governo não são alterados se eles impactam um território habitado por uma população nessa situação. Cria-se uma terra indígena, destinam-se recursos, mas se a Coordenação geral de Índios Isolados disser que não é possível realizar o empreendimento, é difícil imaginar, hoje, que ele não saia do papel por isso. E há 33 empreendimentos do PAC que impactam diretamente o território de povos indígenas considerados “isolados”, desde as usinas de Belo Monte, Jirau, Santo Antônio, Teles Pires, São Luiz do Tapajós, até estradas e hidrovias. Se o empreendimento for produzir risco de destruição do território e um consequente genocídio, ele não deve ocorrer. Acontece que, como declarou o sertanista José Carlos Meirelles, parece que o Brasil não tem vergonha de acrescentar genocídios ao seu currículo.

Conflitos no campo

Julho sangrento no país da pistolagem

Nas últimas semanas diversos assassinatos ligados a conflitos fundiários ocorreram pelo país, principalmente na Amazônia e no Nordeste
por Felipe Milanez publicado 24/07/2014 12:44, última modificação 24/07/2014 14:44
Mortes políticas dos defensores da terra

O líder quilombola Paulo Sérgio Santos, de 42 anos, foi assassinado na tarde do domingo, 6 de julho, no acampamento quilombola Nelson Mandela, interior de Nova Viçosa, na Bahia. As comunidades quilombolas da região estão em conflito com empresas de celulose.

As últimas semanas tem sido marcadas pelo sistemático assassinato de lideranças rurais pelo Brasil e mortes em razão de conflitos fundiários. Houve também tentativas de assassinatos que por pouco não se concretizaram. Lavradores, quilombolas, indígenas: todos os condenados da terra, esquecidos pelas políticas públicas de demarcações e reforma agrária, estão pagando com suas vidas a política do atual governo de não demarcar terras indígenas, não regularizar territórios quilombolas e não assentar famílias camponesas. Os efeitos perversos da política de omissão do governo no caso das demarcações de terras indígenas –coordenadas  pelo Ministério da Justiça – foram demonstrados pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), em relatório sobre a violência contra povos indígenas em 2013, lançado dia 17 de julho. De acordo com nota do CIMI: "no lugar de demarcar as terras, assentar os pequenos agricultores e pagar as benfeitorias, a decisão do governo é a de não contrariar os aliados ruralistas". O resultado tem sido sangrento.

As informações da violência no campo tem sido divulgadas na página da Comissão Pastoral da Terra. Abaixo, um breve resumo de um mês sangrento. As mortes ocorreram na Amazônia e no Nordeste.

Maranhão. Zé Enedina era uma liderança importante na luta pela terra em Araioses. Ele vivia no imóvel Santa Rosa, uma área com 1.100 hectares e palco de conflitos há duas décadas. A área, que pertence à União Federal e deveria ser destinada ao assentamento de 30 famílias que vivem no local, segue com titulação indefinida pelo Incra, Secretaria de Patrimônio da União e a antiga pretensa proprietária, a fazendeira Ester Furtado. Zé Enedina foi encontrado morto na noite da segunda-feira, 21 de julho. Seu corpo, em estado de decomposição, apresentava lesões de pancadas e facadas. De acordo o advogado da CPT, Diogo Cabral, esse é o quarto assassinato nesse ano no estado.

Rondônia. Em área impactada pelas usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, ocorreu um duplo assassinado e uma terceira pessoa ficou baleada. Agricultores e lideranças do Acampamento São Cristóvão, situado na Gleba Garça, nas proximidades de Porto Velho (RO), denunciaram na Comissão Nacional de Conflitos Agrários, as morte suspeitas em poucas semanas, de dois membros do acampamento e um terceiro deles atingido por arma de fogo, que se encontra internado no Hospital João Paulo II, em Porto Velho. Segundo os posseiros, 150 famílias ocupam a área da Fazenda Alexandria, sendo diversas delas de desempregados das obras das usinas do Madeira, Santo Antonio e Jirau. A ocupação iniciou em janeiro de 2013.

Pará. Um liderança foi assassinada em São Felix do Xingu, um dos municípios mais violentos do Brasil, que já virou sinônimo de bangue bangue, disputa por terras e pistolagem.  Félix Leite dos Santos, vice-presidente da associação dos ocupantes de uma área de terra pública, conhecida como Divino Pai Eterno, localizada no Município de São Félix do Xingu (PA), foi assassinado a tiros na sexta feira18, quando saía de sua roça e retornava para sua casa. Seu corpo só foi encontrado no sábado por familiares que passaram a procurá-lo devido ele não ter retornado para casa no final do dia de trabalho. Félix era casado e pai de cinco filhos. Segundo informação do presidente da Associação, ele já vinha recebendo ameaças de morte e registrou o fato na Delegacia de Polícia de São Félix do Xingu. O corpo de Félix foi sepultado em Marabá.

Pará 2. O lider quilombola Artêmio Gusmão, conhecido pelo apelido de Alaor, foi assassinado na sexta-feira 4 de julho, por volta de 19h. O crime foi praticado quando Alaor voltava para a comunidade, após assistir à partida entre Brasil x Colômbia, na Vila Camarial, no Pará. Alaor era coordenador da comunidade Mancaraduba. Dois irmãos do líder quilombola já haviam sido assassinados no ano retrasado devido, também, a conflitos fundiários.

Bahia. O líder quilombola Paulo Sérgio Santos, 42 anos, foi assassinado no final da tarde do domingo, 6 de julho, no acampamento quilombola Nelson Mandela, nas proximidades de uma comunidade Quilombola localizada em Helvécia, interior de Nova Viçosa, na Bahia. Foi surpreendido por homens armados que chegaram em um Gol cor prata e desceram atirando em sua direção. Paulo participaria no dia seguinte de uma reunião com uma empresa de celulose. Segundo um dos membros do movimento quilombola da região, União de Negros pela Igualdade (Unegro), muitas destas comunidades sofrem a opressão da violência armada comandadas por empresas de segurança contratada pelas empresas de celulose que ocupam mais de 70% das terras quilombolas da região de Nova Viçosa, além, também, da violência empreendida por empresários do agronegócio.

Além das mortes

A justiça tem sido cúmplice dessa violência. Em Marabá, foram presas quatro lideranças do MST, entre elas Moisés Jorge. Em Alagoas, policiais militares prenderam agente de saúde indígena e liderança do povo Xukuru-Kariri, José Carlos Araújo Ferreira, mais conhecido na comunidade como Carlinhos, na sexta-feira, 11. Ele integra a Comissão de Luta pela Terra do povo Xukuru-Kariri.

Ao mesmo tempo em que é ágil para prender lideranças dos movimentos sociais – como o caso dos ativistas presos no Rio de Janeiro – a mesma justiça é lenta quando convém aos patrões da Casa Grande. A demora do judiciário tem acirrado os conflitos em Corumbiara, Rondônia, palco do massacre que matou ao menos 11 pessoas em 1995. A demora ocorre no andamento de processos relacionados aos Contratos de Alienação de Terra Pública (CATPs) emitidos na década de 1970, cujos responsáveis não cumpriram cláusulas dos contratos assinados com o Incra.

No Maranhão, a juíza Jaqueline Rodrigues da Cunha, da comarca de São João Batista, soltou o o pistoleiro Josuel Sabóia, que participou da morte do líder quilombola Flaviano Pinto, em 30 de outubro de 2010, no município de São Vicente Ferrer (MA). No Pará, a justiça vai decidir, na próxima terça-feira dia 29 de julho, se anula o julgamento que soltou o acusado de ser o mandante do assassinado dos ambientalistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, ocorrido em maio de 2011 em Nova Ipixuna.

A CPT aguarda informações para confirmar se o assassinato de seis pessoas no agreste de Pernambuco também está relacionado com conflitos fundiários.

Amazônia

Justiça do Pará revê caso de assassinato de ambientalistas

Tribunal de Justiça julga apelação contra decisão que inocentou acusado de ser o mandante das mortes
por Felipe Milanez publicado 20/07/2014 08:08, última modificação 21/07/2014 07:45
Luta contra a impunidade

Apelação visa anular julgamento para que caso seja revisto por um novo Juri, e que este venha a ser desaforado para Belém, há 500 quilômetros de Marabá, para evitar pressão sobre jurados e ameaças à testemunhas.

Nessa terça-feira, 22, será julgado em Belém, pelo Tribunal de Justiça, a apelação do Ministério Público contra a decisão do Tribunal do Juri de Marabá que soltou o fazendeiro José Rodrigues, acusado de ser o mandante do assassinato das lideranças extrativistas e ambientalistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, ocorrido em maio de 2011, em Nova Ipixuna, no interior do estado.

O Ministério Público do Estado e a assistência de acusação ingressaram com apelação para anular a decisão do tribunal do juri que absolveu o réu José Rodrigues. Segundo explica José Batista Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra, assistente de acusação, o argumento principal "é que os jurados decidiram contrariando as provas existentes nos autos."

Entre as provas que teriam sido ignoradas, há vestígios de DNA do irmão do acusado encontrado em um capuz, ao lado do local do crime, e diversas provas testemunhais que envolveriam José Rodrigues como mandante. Seu irmão, Lindonjonson Silva, foi condenado pelo crime de assassinato por encomenda, junto de Alberto Nascimento. No entanto, os jurados, por quatro votos contra três, decidiram que Rodrigues não teria participado dessa empreitada criminosa. Após ser solto, o acusado voltou a viver no assentamento Praia Alta Piranheira. Laisa Santos Sampaio, irmã de Maria, ameaçada de morte pela família do fazendeiro, passou a receber proteção federal.

Um dos pontos polêmicos do julgamento foi quando Rodrigues passou a chorar em seu depoimento e a proferir um culto evangélico – o que teria provocado emoção entre ao menos dois jurados, que se sensibilizaram pelas suas palavras ao dizer que havia pedido "perdão à Deus" e que não poderia ser separado de sua família.

Durante o julgamento, uma das testemunhas foi ameaçada de morte, e o juiz Murilo Lemos Simão, ao ler sua sentença, considerou que o casal assassinado teria "contribuído para o crime" em razão de seu "comportamento".

Caso seja anulado o julgamento, o advogado da CPT, Batista, afirma que irão ingressar com o pedido de desaforamento, "para que o novo julgamento ocorra em Belém e não mais em Marabá. Caso o tribunal não acate nosso recurso recorreremos ao STJ".

Familiares do casal assassinato estarão em Belém para acompanhar a decisão. Claudelice Santos, irmã de Zé Cláudio, diz esperar por Justiça: "Justiça pela anulação daquele primeiro julgamento imoral. Para nós, mataram eles de novo".

Nesse ano, o judiciário paraense condenou, em duas situações, acusados de crimes simbólicos no violento sul do Pará. Em 30 de abril, o fazendeiro Décio José Barroso Nunes, o Delsão, foi culpado pelo crime de homicídio duplamente qualificado de José Dutra da Costa, o Dézinho, então presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará, em 2000, quando foi morto por pistoleiros, e condenado a 12 anos. Alguns dias depois, em 9 de maio, o julgamento da Chacina da Fazenda Princesa, que levou 29 anos para chegar ao Juri, condenou a 130 anos o fazendeiro Marlon Lopes Pidde, 65 anos, junto de seu capataz, Lourival Santos da Rocha, por participação na morte dos agricultores Manoel Barbosa da Costa, José Barbosa da Costa, Ezequiel Pereira da Costa, José Pereira de Oliveira e Francisco Oliveira da Silva.

Amazônia

Mercado verde, madeiras de sangue

Denúncia do Greenpeace liga corrupção do sistema de comércio de produtos florestais à violência na Amazônia. Por Felipe Milanez
por Felipe Milanez publicado 26/05/2014 14:36, última modificação 26/05/2014 15:36
Greenpeace
Campanha

Nova campanha do Greenpeace foca o problema social e ecológico da exploracão madeireira, diferente de trabalhos anteriores da ONG ambientalista

O Greenpeace lançou, há alguns dias, uma nova campanha contra a extração predatória de madeira na Amazônia. Dessa vez, a investigação foi bem além do impacto ambiental evidente que cortar árvores produz na mata. Mostrou como essa economia extrativa não apenas saqueia matéria prima da Amazônia como também alimenta um dos principais mecanismos de corrupção e violência no Brasil. A campanha pode – e deve – ser acessada nesse link. "Chega de Madeira Ilegal" mostra como a corrupção e a violência são utilizadas para lavar madeira extraída ilegalmente para ser comercializada no mercado nacional e internacional. Chega.

Não se trata de uma novidade, mas sim do esgotamento de um sistema que foi totalmente corrompido ao longo dos últimos anos. Sejam os sistemas estaduais de controle, como o Sisflora, ou o federal, como o DOF, a credibilidade de qualquer um para determinar onde a madeira foi extraída é nula. A realidade é que qualquer madeira de qualquer lugar da Amazônia pode hoje receber um selo de legalidade. Não importa a rede de ilegalidades. Nem a série de assassinatos contida. O atual selo de credibilidade seria a orelha de um assentado – pois é a parte do corpo que os pistoleiros cortam para comprovar o serviço. É mais fácil descobrir quem morreu para a madeira chegar até uma mesa de jantar em São Paulo ou Nova York do que comprovar que sua extração foi feita de forma "sustentável".

Alguns anos atrás, em 2008, quando o sistema de comércio de madeiras começava a ser digitalizado para o "DOF", criado em 2006, eu publiquei, na revista RollingStone, uma reportagem na qual chamei de "Madeiras de Sangue" esse mercado que, movido a ganância, tem como principal característica a violência. Violência que opera tanto contra os humanos como contra o ambiente. O início do texto pode ser lido nesse link. Pouco antes, também na RollingStone, publiquei uma reportagem sobre Colniza, violento município no norte do Mato Grosso, na qual entrevistei um madeireiro que assim justificou sua atividade: "Quero preservar a floresta, e o único meio de trazer progresso para cá é vendendo madeira". Mas e quando ela acabar? "Daí a gente vai embora, porque não vai ter mais nada para fazer aqui."

É transtornante constatar, como mostra o Greenpeace, que depois de quase uma década e tantas promessas de "sustentabilidade", de "modernização", de "progresso", de "aceleração do crescimento", o comércio de madeira continua produzindo uma imensa mancha de sangue na Amazônia.

E é pouco provável que as coisas mudem nesse ano eleitoral. Ao contrário. São raros os políticos e políticas na Amazônia, não importa qual partido, que não beijam a mão de madeireiros ou ruralistas. Essa estreita relação entre poder político e ganância econômica é um desastre que se reconfigura, se ressignifica, e que sempre muda para permanecer igual.

O Greenpeace explica, tim tim por tim tim, como é feita a "lavagem" da madeira. Foram escolhidos alguns casos de estudo no Pará, e que bastam para demonstrar como todo o sistema de comércio de madeira no Brasil está corrompido. A situação não seria melhor se os estudos de caso fossem realizados no Maranhão, no Mato Grosso ou em Rondônia, nem no Sul do Amazonas, nem em Roraima. Infelizmente, até no Acre, que alguns anos atrás de gabava de ter controlado o mercado, a situação degringolou, como já mostrou o blogueiro Altino Machado, sobre crimes ambientais e como a extração de madeira triplicou na última década no estado da "florestania" ou ainda como denuncia o líder seringueiro Osmarino Amâncio Rodrigues, antigo companheiro de luta de Chico Mendes: "No Acre, extração de madeira é desordenada e o seringueiro não pode tirar madeira para a sua casa".

Diante da anuência dos governos, nesses últimos anos, dezenas foram mortos, como Adelino Ramos, Zé Cláudio e Maria, João Chupel Primo, Diana Nink, 13 mortos em 2010 no assentamento Cururuí, em Pacajá. Detalhes podem ser encontrados nos relatórios de violência no campo da Comissão Pastoral da Terra, onde transparece que o Brasil é o país mais violento do mundo nesse quesito – como mostrou a ONG inglesa Global Witness.

Em outubro de 2010, quando estive com o castanheiro José Cláudio Ribeiro da Silva caminhando na floresta, dentro do seu lote, no interior do Pará, ele me contou que tinha uma coisa que ele, "um caboclo aqui da mata", não entendia: "como é que esse pessoal compra madeira sem ver a origem?" Neste sábado completaram-se três anos do assassinato de Zé Cláudio e sua esposa, Maria.

O corte da motosserra produzia, segundo ele, um "gemido", as folhas tremiam "como quem vão dando adeus". Zé Cláudio sentia como "se o cara matou alguém, porque é um ser vivo". Enquanto ligavam a motosserra, a árvore ficava "quietinha, no lugar dela". E, para ele, "o que a natureza levava para fazer, acaba em menos de uma hora. Põe fim naquilo tudo". Tudo isso, disse ele, "em nome do capital". Fácil ganhar dinheiro assim, ainda por cima driblando a fiscalização e trabalhando ilegalmente "só a ponto de enriquecer".

E seguiu Zé Cláudio:

"E por que compram? Por que não procuram a origem? São coisas que eu procuro entender, como caboclo aqui do mato, e não consigo. Não consigo mesmo. Como é que sai daqui de Nova Ipixuna, daqui do sudeste do Pará, e vai parar nos portos do Espirito Santo, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, uma madeira proibida. E daí embarca e vai para a Europa, vai para fora. Como pode? Ninguém entende. Isso é de doer. Aqui fica o estrago, fica o buraco. E lá fora, a burguesia, os caras que tem poder aquisitivo, ficam morando no seu chalé, a custa de madeira ilegal que sai da Amazônia. E ainda ficam fazendo comercial dizendo que são protetores da natureza. O protetor da natureza sou eu, que vivo aqui no meio delas (as árvores) e não pretendo vendê-las".

 

Neoliberalismo florestal

Por trás do DOF e desses sistemas modernos de extração de madeira está o neoliberalismo. Sim, ele não só ainda existe e domina o mundo como hoje é a regra de governo no Brasil, segundo a qual a melhoria da qualidade de vida pode ser alcançada pela liberdade do empreendedorismo individual, com um suporte institucional que proteja os direitos privados, o mercado e o livre comércio. Posto em prática esse sistema, de forma autoritária, bastaria sair jogando. Na última década, cada vez mais, essa ideologia expandiu-se para os domínios tidos como "naturais", com a privatização de ambientes comunitários. A criação de mercados sempre foi tida como a salvação: o que estaria fora do mercado, seria consumido barbaramente; e lá dentro, em módicas mordidas. Acontece que isso é justamente o contrário da própria formação da Amazônia

A Amazônia, como uma enorme fronteira, é um dos grandes espaços do mundo onde esse jogo do neoliberalismo tem sido travado, de forma bastante cruel e violenta. É um espaço de expansão do neoliberalismo, na terra, no ar, na mata, na água, nas ideias, em tudo onde for possível. Na Amazônia, o teatro do neoliberalismo ocorre ao ar livre, e os atores são expostos sem metáforas. É mais fácil perceber a violência do sistema. Principalmente no Brasil, onde o sangue jorra.

A exploração madeireira na Amazônia é um dos casos mais criativos da expansão do neoliberalismo sobre a natureza. Não apenas criou-se uma grossa maquiagem para tapar cicatrizes profundas, como produziu-se discursos que parecem sem sentido se tirados de contextos – talvez justamente porque não fazem sentido. O DOF, o Sisflora e afins são instrumentos neoliberais em essência, criados e postos em prática na última década. Nessa ideologia, o mercado regularia tudo. Construindo um mercado eletrônico de madeiras, isso iria resolver os principais desafios da Amazônia, uma vez que a exploração madeireira é uma tradicional frente pioneira de expansão do capitalismo na floresta. O mercado iria "proteger" a floresta com uma exploração "sustentável" e todo mundo iria ganhar com isso. Só que não é bem assim que a última década passou. Ao menos para as pessoas mortas em conflitos pela exploração madeireira.

É difícil imaginar que qualquer sistema de mercado consiga oferecer madeira nativa suficiente para alimentar o metabolismo global, ou mesmo a ganância da elite nacional. Para a população que leva a vida junto da floresta, não há dúvidas de que o uso das madeiras é sustentável, pois não apenas protege, como constrói e molda a própria floresta. Mas alimentar luxo mundial destruindo o ambiente não vai melhorar a vida do povo brasileiro, principalmente daqueles que vivem na Amazônia. Não vai ser colocando os móveis na fogueira que a vida dentro de casa vai melhorar, para usar analogia pensada pelo antropólogo Eduardo Viveiros de Castro para descrever, de forma sintética, esse crescimento devastador em marcha. Só uma democracia radical, onde aquelas populações afetadas pela extração de recursos possam decidir sobre o seu futuro, é que talvez mude alguma coisa.

Violência no campo

Protestos marcam 3 anos do assassinato no Pará

Familiares de José Claudio e Maria do Espírito Santo e entidades ligadas à questão agrária farão onde o casal residia, em Nova Ipixuna
por — publicado 21/05/2014 10:30, última modificação 21/05/2014 11:13
Felipe Milanez
Extrativistas

Maria do Espírito Santo e José Claudio, o casal de extrativistas assassinado

No próximo sábado, dia 24, completarão três anos do assassinato do casal de extrativistas José Claudio e Maria do Espírito Santo. O crime ocorreu no interior do Projeto de Assentamento Praia Alta Piranheira, onde o casal era assentado e desenvolvia seu trabalho de preservação da natureza. Os disparos que tiraram a vida do casal foram feitos pelos pistoleiros Lindonjonson Silva e Alberto do Nascimento, ambos condenados a mais de 40 anos prisão.  O acusado de ser o mandante do crime, José Rodrigues Moreira, foi inocentado pelos jurados num julgamento  em que o juiz que o presidiu, Murilo Lemos Simão, foi acusado de ter um comportamento questionável durante a fase processual e durante a seção do tribunal do júri, que na avaliação das entidades de direitos humanos que acompanharam o caso, contribuiu para a absolvição de José Rodrigues Moreira.  A afirmação do magistrado no texto da sentença final, de que "o comportamento das vítimas contribuiu de certa maneira para o crime (...) pois tentaram fazer justiça pelas próprias mãos, utilizando terceiros posseiros, sem terras, para impedir José Rodrigues de ter a posse de um imóvel rural", foi criticada pelos movimentos sociais como uma tentativa de criminalizar as vítimas, manchar a história e a memória do casal.

De acordo com as investigações e provas existentes no processo, José Rodrigues comprou ilegalmente um lote na reserva extrativista onde três famílias já residiam há quase um ano. Tentou expulsar  violentamente as famílias e queimou a casa de uma delas. José Claudio e Maria denunciaram o caso aos órgãos públicos e deu todo apoio para o retorno das famílias para seus lotes. Foi por causa disso que José Rodrigues decidiu mandar matar o casal.

O Ministério Público e os advogados da família de José Claudio e Maria, recorreram da decisão de absolvição de José Rodrigues. Um ano após o julgamento, o recurso de Apelação aguarda decisão da Desembargadora Vera Araújo de Souza, da 1ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Estado. Sendo anulada a decisão que absolveu o mandante, o próximo passo será pedir o desaforamento do processo da Comarca de Marabá para a Comarca de Belém, onde novo julgamento possa ocorrer com mais imparcialidade.

Após o assassinato do casal, os familiares das vítimas e os movimentos sociais foram surpreendidos pela decisão do INCRA, sob a responsabilidade do então superintendente Edson Bonetti, de promover o assentamento do mandante do crime, no mesmo lote, pelo qual ele é acusado de mandar matar José Claudio e Maria. Um ano e seis meses após essa escandalosa decisão do INCRA, nenhuma ação concreta, administrativa ou judicial, foi encaminhada pelo órgão no sentido de retomar o lote, ilegalmente adquirido.

O Ministério Público Federal, ingressou com uma ação penal contra José Rodrigues e outros alegando que no processo de compra do lote houve prática de crime agrário previsto na Lei 4.947/69 e Estelionato Majorado, previsto no Art. 171 do Código Penal. Ocorre que, faz um ano que o processo está praticamente parado na 2ª Vara Federal de Marabá, devido o oficial de justiça não ter localizado José Rodrigues, mesmo ele  morando no lote do conflito,  para intimá-lo da denuncia do Ministério Público.

Neste sábado e domingo, dezenas de trabalhadores rurais, lideranças sindicais, estudantes estarão se deslocando para o lote onde residia o casal dentro do assentamento para uma extensa programação que lembrará a memória dos três anos do assassinato de José Claudio e Maria. No local haverá exposição cultural, trilha ecológica, caminhada até o local onde foram assassinados e ato ecumênico. Além de manter viva a história e a memória do casal, o ato será também uma forma de pressão pela punição do principal responsável pelo crime.

Marabá/Nova Ipixuna, 21 de maio de 2014.

 

Familiares de José Cláudio e Maria do Espírito Santo.

Comissão Pastoral da Terra - CPT da Diocese de Marabá.

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará - FETAGRI.

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Ipixuna.

Associação dos Trabalhadores Rurais do Projeto de Assentamento Agro-extrativista.

Entrevista - Ângela Pappiani

Uma ponte para o abismo entre o Brasil e seus indígenas

Livros e CDs de histórias dos povos Karajá e Xavante são lançados em SP e no RJ. "Era hora do Brasil enxergar essa literatura", diz coordenadora. Por Felipe Milanez
por Felipe Milanez publicado 19/05/2014 13:14, última modificação 19/05/2014 15:05
Helio Nobre / Divulgação
Ângela Pappiani

Ângela Pappiani, criadora do projeto, ao lado de Vinicius e seu pai, Paulo Supetaprã Xavante, dentro da escola construída na aldeia. As histórias foram escolhidas em conjunto com os indígenas, que traduziram e também fizeram as ilustrações dos livros

Serão lançados nesta segunda-feira 19, em São Paulo, e na quarta-feira 21, no Rio de Janeiro, os dois livros que compõem o projeto Histórias da Tradição. Os livros são Ynyxiwè, que trouxe o sol e outras histórias do povo Karajá (80 páginas) e Aihö’ubuni wasu’u – o Lobo Guará e outras histórias do povo Xavante (96 páginas). Ambos possuem encarte de pôster colorido e CD. Realizado em parceria com lideranças dos povos Xavante e Karajás, o projeto, coordenado pela jornalista Ângela Pappiani, diretora da produtora Ikorẽ, apresenta mitos contados, em formas literárias, pelos indígenas. São belíssimas histórias que enriquecem a literatura nacional. Histórias dos contatos interétnicos, das resistências, e outras do perspectivismo indígena, nos quais animais interagem como humanos – como a história Xavante do urubu-rei que organiza um salvamento de um índio xavante.

Em um momento especialmente delicado na relação do governo brasileiro com os povos indígenas, com ataques no Congresso Nacional a direitos adquiridos, assassinatos (foram 15, ano passado, por conflito de terra), prisões arbitrárias (dezenas nesse ano, principalmente de lideranças Tenharim, Kaingang e Tupinambá), racismos (um deputado ganhou o prêmio internacional de racista do ano), e diversas outras formas de desrespeito e violência, as duas obras são uma grande contribuição da criatividade indígena para um país cada vez mais mergulhado numa ideologia exploradora e destrutiva.

Em São Paulo, o lançamento ocorre hoje, 19 de maio, às 18h30, na Livraria da Vila da rua Fradique Coutinho, na Vila Madalena. No Rio de Janeiro, o lançamento será no dia 21 de maio, às 19h, na Livraria da Travessa de Botafogo. Lideranças Xavante, como Paulo Supetraprã, e Karajá, como Daniel Koxini, estarão presente.

Os livros serão distribuídos para escolas indígenas das etnias Xavante e Karajá, bibliotecas públicas e Secretarias de Educação de Palmas e Cuiabá, Canarana e São Felix do Araguaia. Como autores, os índios são detentores dos direitos autorais das obras e, por isso, seu recolhimento será automaticamente destinado às comunidades.

Abaixo, entrevista com Ângela Pappiani, coordenadora do projeto.

Felipe Milanez Como surgiu a ideia do livro?

Ângela Pappiani O que nos motivou a elaborar e realizar o projeto Histórias da Tradição é a consciência do grande abismo que separa o Brasil dos povos originários deste país. O total desconhecimento e desrespeito pelas culturas tradicionais nos leva ao desencontro, a um afastamento cada vez maior desses povos que são contemporâneos do Brasil. A consequência desse desencontro são os conflitos e a violência. Do outro lado do abismo, os povos indígenas teimam em sobreviver e manter suas culturas mesmo enfrentando o avanço cada vez mais truculento sobre seus territórios e saberes. As cidades e fazendas invadem as áreas indígenas, a televisão, as missões religiosas e a escola chegam dentro das aldeias difundindo valores, conceitos e necessidades que nada têm a ver com o modo tradicional de vida, impondo modelos que afastam os mais jovens do conhecimento tradicional, de sua identidade. Felizmente, em muitas aldeias, lideranças conscientes enxergam essas armadilhas e buscam ferramentas para fortalecer a cultura e encontrar caminhos de convivência com os novos tempos.

O povo Xavante da Terra Indígena Pimentel Barbosa tem estratégias de relação com a sociedade nacional desde os primeiros contatos, no final da década de 40. Foram muitos os trabalhos realizados por esse povo para se relacionarem com os warazu (os estrangeiros) mantendo seu território e cultura. Somos parceiros desde a década de 1980 em muitas realizações de fortalecimento cultural e aproximação com a sociedade brasileira, como por exemplo o livro Wamrémê Za’ra - Nossa palavra/  Mito e história do povo Xavante (Ed. Senac/98), o CD Etenhiritipá – cantos da tradição Xavante, os documentários A’uwê Uptabi – o povo verdadeiro e Estratégia Xavante, o projeto Rito de Passagem, a parceria com a banda Sepultura (Roots), com o músico Ramiro Musotto. Nesses trabalhos, o objetivo era criar a ponte com o Brasil ao mesmo tempo em que valorizavam sua identidade e fortaleciam sua cultura internamente.

Com o projeto Histórias da Tradição estamos retomando esse caminho, envolvendo a nova geração num trabalho de valorização das histórias tradicionais, protegidas na memória dos mais velhos. Porque é nessa memória, nesse mundo fantástico das narrativas, onde os tempos e os espaços se misturam, que resiste a possibilidade de permanecerem como o “povo verdadeiro”. Com o povo Karajá a trajetória também tem mais de uma década. Fizemos um trabalho de registro e valorização dos cantos e das cerimônias tradicionais editados no CD Iny – cantos da tradição Karajá e apresentados dentro do projeto Rito de Passagem. Mas o povo Karajá hoje enfrenta um grande desafio que é a entrada cada vez mais violenta das drogas dentro das comunidades, com o aumento do suicídio entre os jovens.

Acreditamos que ações de valorização dos conhecimentos e tradições, principalmente das narrativas ancestrais que trazem para o presente o tempo da criação, que envolvam as várias gerações dentro das aldeias, e seu registro e  divulgação para um público mais amplo, possam fortalecer as comunidades, revelando a riqueza e singularidade dessas culturas para dentro e para fora das aldeias. Como diz um velho sábio do povo Xavante: “Ninguém respeita aquilo que não conhece”. Os povos indígenas precisam de canais de comunicação com o povo brasileiro, precisam de espaços onde possam revelar seus conhecimentos, a beleza e força de suas culturas. A diversidade é nossa maior riqueza e deveria ser um bem assumido pelo Brasil, protegido e valorizado dentro e fora de nossas fronteiras. Infelizmente o Brasil tem vergonha de suas origens “tupiniquins”. Toda referência ao povo indígena é sempre com termos pejorativos e discriminatórios. Temos um longo caminho pela frente e muito trabalho a ser realizado para que as mais de 250 etnias que convivem com o Brasil contemporâneo possam se mostrar em sua diversidade e riqueza.

As histórias coletadas e registradas pelo projeto Histórias da Tradição são uma pequena contribuição para a compreensão desse  Brasil pluriétnico.

FM: Como foi o processo de escrita dos mitos?

AP: O tempo de realização do projeto foi muito curto. Somente com os muitos anos de relação e amizade com esses povos e com os trabalhos realizados anteriormente foi possível o mergulho nessas culturas que possibilitou a compreensão das narrativas e a sua transposição para o idioma português. Como a intenção principal do projeto é a valorização das narrativas e do papel dos velhos, a formação de um acervo em áudio e vídeo era o nosso foco. E também a projeção futura desse trabalho, para que ele não se encerre agora, com o final do projeto patrocinado pela Petrobras. Assim, o primeiro passo do processo envolveu a capacitação de equipes de jovens e professores das duas aldeias para a documentação das narrativas tradicionais em áudio, o trabalho cuidadoso com a tradução e a garantia da participação dos anciãos – os narradores tradicionais detentores do conhecimento compartilhando as histórias.

Professores e alunos das escolas indígenas também se envolveram no trabalho de ilustração das histórias. Mais de 60 pessoas indígenas estiveram envolvidas diretamente em todas as etapas do processo. As comunidades apontaram os melhores narradores, eles próprios escolheram as histórias que queriam contar. Na aldeia Xavante a maioria das narrativas foi gravada à noite com presença das mulheres mais velhas e até dos meninos reclusos no Hö.

Foram mais de 50 histórias registradas em áudio, cerca de 15 Xavante e 35 Karajá. As comunidades escolheram as mais representativas, as que melhor revelam os fundamentos dessas tradições. As seis histórias escolhidas pelo povo Xavante e seis pelo povo Karajá foram então traduzidas com todo o cuidado para que as versões em português preservassem o estilo do narrador,  o ritmo e a essência das histórias. Foram dias de trabalho com os coordenadores do projeto Daniel Coxini e Paulo Supretaprã acompanhados dos professores e outros tradutores. Nos Xavante o trabalho ficou concentrado entre o Paulo e o Vinícius. Nos Karajá tivemos 4 tradutores.

O trabalho realizado nas aldeias, acompanhando palavra a palavra, a partir das gravações do velhos, foi o mais produtivo e criativo.  Os tradutores perceberam a dificuldade e a profundidade do seu trabalho.

Depois, em São Paulo, a partir dos textos brutos traduzidos, eu trabalhei o texto final, procurando preservar o estilo dos narradores, o clima da história, o contexto cultural. Foram várias versões de cada texto até chegarmos ao final, todos apresentados às comunidades e discutidos até chegarmos a um consenso. Foi desafiador! Uma verdadeira gestação das histórias até que estivessem prontas para o nascimento. E também muitos sonhos! Os ancestrais estiveram presentes!

No site do projeto tem uma página Diário da Aldeia, com fotos e comentários sobre o processo.

FM: A FLIP esse ano vai ter duas mesas com tema relacionados a literatura e povos indígenas. Como analisa esse interesse atual pela literatura indígena?

AP: Já era hora do Brasil enxergar que existe uma literatura riquíssima, mesmo que ainda esteja, em sua maior parte, no domínio da oralidade, dentro de cada comunidade indígena, com toda riqueza e diversidade dessas centenas de culturas.

Tenho acompanhado essa abertura do mercado para a literatura indígena e acredito que ainda há um longo caminho pela frente. O interesse comercial imediatista das editoras tem focado em “historinhas para crianças”, muitas vezes editadas sem cuidado e profundidade. Vejo poucas iniciativas como a do projeto Histórias da Tradição ou a do Bruce Albert trazendo o pensamento do povo Yanomami com toda sua força e beleza para o conhecimento de um grande público. Esse trabalho envolve envolvimento pessoal, paixão e muito tempo...Vai na contramão do mercado.

Felizmente tivemos o apoio do patrocínio da Petrobras que garantiu as viagens e o acompanhamento direto das comunidades. Queremos dar continuidade ao projeto trazendo a literatura de outros povos com quem trabalhamos há muito tempo como os Kaxinawá, Krenak, Tukano... e publicando mais livros com as narrativas dos Karajá e Xavante já coletadas. Espero que a visibilidade que a FLIP promove, contribua para essa discussão sobre a literatura dos povos originários de nosso país.

Violência no campo

Dois passos contra a impunidade no "coração das trevas" da Amazônia

Julgamentos históricos ocorridos recentemente, em Belém, condenam fazendeiros como mandantes de crimes emblemáticos no Sul do Pará
por Felipe Milanez publicado 13/05/2014 11:49, última modificação 17/05/2014 16:19
TJ/ PA
Fato histórico

O fazendeiro Marlon Pidde pegou 130 anos de cadeia pela morte brutal e cruel de cinco trabalhadores rurais

Nas últimas semanas ocorreram dois julgamentos simbólicos contra a violência no campo no Pará. Primeiro, o fazendeiro que mandou matar Dézinho, líder sindical em Rondon do Pará. O segundo terminou na madrugada da sexta-feira passada e condenou o fazendeiro e o capataz (escapou da punição o gerente e os pistoleiros) que mataram cinco trabalhadores rurais no que ficou conhecido como Chacina da Fazenda Princesa. Os crimes eram antigos, mas permaneciam bastante vivos no clima de terror em Marabá e no sul do Pará. Revendo erros grosseiros anteriores, dessa vez, o poder Judiciário decidiu punir os mandantes de crimes violentos na Amazônia que até hoje estavam impunes. Pode ser justiça tardia para os familiares mas, como destaca o frei Henri des Roziers, da Comissão Pastoral da Terra, são julgamentos históricos como crimes contra a humanidade: "Para a memória da história de um povo, está dito, julgado e condenado: foram crimes graves que não vão cair no esquecimento. Isso é muito importante."

No último dia 30, o Tribunal do Júri do Pará condenou a 12 anos de prisão fazendeiro Décio José Barroso Nunes, o Delsão, culpado pelo crime de homicídio duplamente qualificado de José Dutra da Costa, o Dézinho, então presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará, em 2000, quando foi morto por pistoleiros.

Enquanto na madrugada de sexta-feira 9 de maio terminou o julgamento da Chacina da Fazenda Princesa. O caso levou 29 anos para chegar ao Juri, o que rendeu até um processo, contra o Brasil, na Organização dos Estados Americanos. O julgamento foi presidido pelo juiz Edmar Pereira e, por maioria de votos, os jurados condenaram o fazendeiro Marlon Lopes Pidde, 65 anos, junto de seu capataz, Lourival Santos da Rocha, por participação na morte dos agricultores Manoel Barbosa da Costa, José Barbosa da Costa, Ezequiel Pereira da Costa, José Pereira de Oliveira e Francisco Oliveira da Silva. A pena fixada para cada réu foi de 130 anos de reclusão e será cumprida em regime inicial fechado. O crime ocorreu no dia 27 de janeiro de 1985, na sede da fazenda Princesa, posteriormente Califórnia III, em Marabá, motivado por disputa de terra.

O mérito dessas duas importantes vitórias contra a reinante impunidade se deve ao esforço dos movimentos sociais, da Comissão Pastoral da Terra e da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH). Foi a atuação insistente dessas entidades que tirou os processos da gaveta quando já se preparavam para serem fúnebremente enterrados nos tribunais. Eram casos emblemáticos para o mítico sul do Pará, uma das regiões mais violentas do Brasil.

 

Região de "expansão da violência"

"A condenação desses dois casos tem um valor simbólico muito forte para os trabalhadores rurais da região e o combate da impunidade, analisa José Batista, advogado da CPT. "São figuras muito emblemáticas de poder econômico e influências politicas muito forte e, de certa forma, também é um passo muito importante na luta de enfrentamento ao latifúndio e os direitos dos camponeses."

Uma série de projetos de "aceleração do crescimento" atualmente em curso tem provocado uma inúmeros conflitos sociais e ecológicos por toda Amazônia. Para Batista, trata-se de uma região de expansão da violência, como tem sido registrado nos últimos relatórios anuais da CPT. "Em função da expansão dos grandes empreendimentos em direção a Amazônia. Nessa região em razão dos empreendimentos minerais, duplicação da ferrovia, expansão da ferrovia, hidrovia Araguaia-Tocantins, usina de Marabá. Esses mega-projetos criam conflitos com comunidades que já residem por aqui, posseiros e assentados, e além dos conflitos tradicionais a relação aos proprietários de terra. de forma que torna a região palco permanente de conflitos relacionados a questão do campo."

Os dois julgamentos foram tensos, com ameaças às testemunhas e várias tentativas de intimidações. Essa é a razão pela qual ambos foram transferidos de Marabá e de Rondon do Pará para Belém. Ano passado, durante o julgamento do assassinato dos extrativistas e ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva também ocorreram ameaças a testemunhas. Tanto é que, em Marabá, o resultado foi a condenação dos pistoleiros e a liberdade ao acusado de ser o mandante.

Os familiares das vítimas Zé Cláudio e Maria aguardam um novo julgamento para os próximos meses, solicitado pela acusação para que ocorra, também, em Belém. Eles lançaram uma campanha on line para arrecadar recursos e organizar protestos e mobilizações na luta por justiça.

A distância geográfica entre o local do julgamento e dos crimes foi fundamental para quebrar a impunidade. Segundo Batista, da CPT, caso Delsão tivesse sido julgado em Rondon do Pará, certamente ele teria sido absolvido. Em Belém, os jurados o condenaram. A esperança é que o próximo júri do acusado de ser o mandante do assassinato de Zé Cláudio e Maria, o fazendeiro José Rodrigues, também ocorra em Belém, o que permitiria um distanciamento das pressões locais para os jurados.

Todos esses casos de conflitos por terra se encaixariam no que a organização inglesa Global Witness definiria como defensores da terra e do ambiente. Dézinho defendia a reforma agrária e a agricultura familiar numa região dominada por madeireiros, carvoarias, pecuária e soja. No caso brutal chacina da Fazenda Princesa, de acordo com informação do Tribunal de Justiça paraense, os agricultores receberam lotes de terras do Grupo Especial Araguaia Tocantins para assentamento, mas o fazendeiro considerava sua a propriedade que estaria sendo invadida. A acusação comprovou o motivo do crime foi o conflito de terra, cometido pela vontade do fazendeiro em expulsar os posseiros com violência. Um crime social, e também ecológico, pois, segundo a promotoria, "deixam para nós somente o desmatamento, e dão como troco para somente a bala, querem resolver tudo na bala".

Em razão do fazendeiro ser considerado um "homem influente na região", o julgamento foi desaforado de Marabá para Belém visando a segurança e isenção dos jurados. Marlon Pidde, com quatro advogados, recorreu até a última instância para manter o júri em Marabá. Mesmo distante, seu poder econômico produzia resultados jurídicos. Ao longo dos anos houve, inclusive, um delegado que foi até Goiânia, quando o fazendeiro vivia por lá, para prendê-lo, mas que no final não o prendeu. A questão colocada era se havia ocorrido corrupção ou extorsão. O fazendeiro negou, mas sua resposta levantou suspeitas: "eu, pessoalmente, não paguei nada para ele. Ele conversou com o meu advogado."

Marlon trabalhava com ouro em Serra Pelada, e possuía diversas fazendas onde investia seu lucro. Algumas eram gigantes, tão grandes que ele mesmo possuía dificuldades em precisar os tamanhos. Ele nunca viajou de carro (picape) entre Califórnia II e a Princesa (antiga Califórnia III) em razão da distância: "de carro era um dia ou mais de viagem, sempre fui de avião, mais ou menos uma hora", explicou.

A chacina não visava apenas eliminar aqueles que ocupavam as terras, mas criar um clima de terror, um ambiente de morte, intimidador. Foi friamente calculada, e levou mais de um dia para se produzir. A crueldade e a covardia, que poderiam ser esquecidas da memória coletiva, como pontuou Frei Henri, agora está registrada como fato para a história. para não ser esquecida.

 

Crime brutal

Os corpos foram encontrados com as cabeças flutuando no rio Itacaiúnas. Estavam amarrados com cordas de náilon. Um dos chapéus havia sido queimado na cabeça de um dos agricultores. As famílias tiveram barracos queimados. Um dos mortos foi amarrado em um tronco de laranjeira, conforme contou uma das testemunhas. As vítimas teriam sido atraídas para a fazenda, supostamente, para negociar com uma juíza que estaria lá para o fim do conflito. Mas foram "atraídos para o abate", conforme a acusação.

Três pistoleiros foram contratados para o serviço. Lourival Santos da Rocha era o capataz da fazenda, e teria servido para a "atração" das vítimas, enquanto José Gomes, que escapou pela prescrição, era o gerente. O fazendeiro foi descrito pela acusação como temido. Os assistentes de acusação, junto do Ministério Público, conseguiram reconstruir o contexto e as evidências do crime, driblando a estratégia da defesa em insistir na falta de testemunhas do crime ou imagens ou cenas das mortes – um "BigBrother" do crime, como classificou a acusação. As contradições da defesa teriam contribuído para a comprovação do crime, que teria ficou comprado, para os jurados, através da reconstrução lógica dos fatos apresentados.

No mesmo ano da chacina da Princesa, ocorreram no sul do Pará as seguintes chacinas: Dois Irmãos, com seis mortos, e Surubim, com 17 mortos, ambas em Xinguara; a chacina Ingá, em Conceição do Araguaia, com 13 mortos; e a chacina Fazenda Ubá, em São João do Araguaia, com 13 mortos. Também foi assassinatos o sindicalista João Canuto e a irmã Adelaide Molinari.

Em Paris, onde recupera-se de problemas de saúde, o Frei Henri des Roziers, da CPT comparou a importância desses julgamentos, tão tardios, com outros em que trabalhou diretamente, assim que chegou no sul do Pará no início dos anos 1990. Na época, após uma sequencia de assassinato de presidentes do sindicato de Xinguara, com a morte de Expedito Ribeiro, a ideia era movimentar a justiça para quebrar a impunidade e ter um efeito dissuasivo sobre a violência reinante. "Como as investigações e o julgamento ocorreram logo após o crime, isso teve um efeito dissuassivo para frear a violência", me contou em entrevista. O fazendeiro Jerônimo Alves de Amorim foi condenado em 200, pela morte de Expedito Ribeiro. E Vantuir de Paula e Adilson Laranjeiras, pela morte de João Canuto, foram condenados em 2003.

No entanto, o efeito dissuasivo foi passageiro. Como classifica o advogado Batista, o Pará segue uma "região de expansão da violência" – ao mesmo tempo em que essa área é uma região de expansão do capitalismo. Ou seja, a conexão entre capitalismo, modernização e violência, tão evidente em termos teóricos, é sentida diretamente no Pará.

Os casos recém julgados apesar de chegarem com tanto atraso, são muito importantes, segundo Roziers, "emblematicamente". Ele compara com crimes da Ditadura. "É extraordinário que, depois de tanto tempo, ainda tenham sido julgados. São crimes contra a humanidade, como a Ditadura, o genocídio. Não importa quanto tempo leva, é preciso que seja julgado, que seja dito que é um crime contra a humanidade. Na história, vai ficar registrado como um crime muito grave", comenta.

Segue Roziers:

"Em crimes contra a humanidade pode acontecer que o condenado, estando muito velho, não vá à prisão. Mas o crime é condenado na história. Esses dois julgamentos foram históricos, reconhecidos oficialmente na história, e pelo direito, que foram muito graves e foram condenados. Importa menos que seja executada a sentença. O fato está dito. Para a memória da história de um povo, de uma geração: foi um fato, foi julgado e condenado. Para a memória coletiva. Um crime grave que não vai cair no esquecimento. Mesmo tanto tempo após, mesmo que não vão prisão, foi condenado"

Amazônia

Na Amazônia, a Justiça tarda e falha

O julgamento de um crime de 1985 mostra o fracasso do Estado em lidar com a questão amazônica. Por Felipe Milanez
por Felipe Milanez publicado 05/05/2014 13:58, última modificação 06/05/2014 16:16
Reprodução
Mandante da Chacina da Fazenda Princesa vai a júri depois de 30 anos

No mesmo assentamento onde foram mortos Zé Cláudio e Maria, em Nova Ipixuna, também foi assassinado, na mesma semana, em 2011, Erivelton Pereira dos Santos. O crime permanece impune, e contribuiu para o clima de terror na região. Foto de Marcelo Lacerda.

Uma semana após a Justiça paraense condenar a 12 anos o fazendeiro acusado de ser o mandante do sindicalista José Dutra da Costa, o Dézinho, ocorrido em Rondon do Pará em novembro de 2000, novamente o estado tem chance de rever a brutalidade do passado e dar um passo adiante contra a impunidade: vai a júri, em Belém, no dia 8 de maio, o fazendeiro acusado de organizar o massacre que ficou conhecido como Chacina da Fazenda Princesa, ocorrido perto de Marabá, há três décadas.

Segundo informa a Comissão Pastoral da Terra: "Acontecerá também em Belém, o julgamento do Fazendeiro Marlon Pidde, acusado de uma chacina em sua fazenda (Princesa), onde cinco trabalhadores foram assassinados no ano de 1985. O caso ficou muito conhecido pela brutalidade das mortes. Os camponeses foram sequestrados, torturados, assassinados e seus corpos amarrados em pedras no fundo do Rio Itacaiunas, próximo de Marabá. Quase 30 anos depois ocorrerá o julgamento do principal acusado. O Estado brasileiro também responde processo na OEA pela demora no julgamento do caso."

O fazendeiro passou 20 anos foragido. Ele só foi preso, ano passado, porque tentou fugir do país. Segundo a CPT, o Ministério Público, tomou conhecimento de que Marlon encontrava-se na sede da Polícia Federal do Estado de São Paulo tentando tirar seu passaporte. O acusado pretendia empreender fuga do Brasil e se furtar do julgamento que deverá ser marcado nos próximos meses. Atendendo ao pedido do MP, o juiz decretou de imediato sua prisão preventiva. Antes, ele havia sido preso em 2006, pela Polícia Federal, enquanto residia em São Paulo, com nome falso. Ficou 4 anos e 8 meses preso até que, em agosto de 2011, o STJ mandou soltar Marlon alegando demora da Justiça Paraense em levá-lo a julgamento.

A morosidade da Justiça paraense é assustadora. Conforme informa a CPT, após a prisão, os advogados da CPT e da SPDDH (que atuam na assistência da acusação), em conjunto com o Ministério Público, ingressaram com Pedido de Desaforamento do julgamento para a comarca de Belém, em junho de 2007, mas o Tribunal só julgou o pedido em 2010 – levou 3 anos para julgar um recurso que deveria levar no máximo seis meses. Em seguida, a defesa de Marlon recorreu contra o desaforamento, e o novo recurso levou mais de um ano para uma simples manifestação. "Somando os dois prazos, o processo passou mais de 4 anos nos corredores do tribunal. Uma demora sem qualquer justificativa. Era o argumento que a defesa de Marlon esperava e precisava para pedir sua liberdade com fundamento no excesso de prazo de sua prisão."

Se a Justiça foi fria e muito morosa até essa semana, os assassinos dos cinco trabalhadores foram cruéis. As torturas levaram mais de dois dias, antes de serem desferidos vários tiros. Os corpos mortos foram amarrados uns aos outros, e em pedras no fundo do rio. Crueldade semelhante dos pistoleiros que mataram Sebastião Pereira e seu filho Clésio, de apenas três anos, em Jacundá, ambos com um tiro na cabeça, na frente da família, na mesma época. Ou o pistoleiro que retirou o capacete de Zé Cláudio para, com uma faca de cozinha, cortar-lhe a orelha enquanto ainda respirava. Ou os seis tiros desferidos contra irmã Dorothy Stang, em Anapu, também por ali, na Transamazônica. Nesses crimes brutais não se trata apenas de eliminar aqueles que são empecilhos para se ganhar dinheiro destruindo a Amazônia, mas em praticar o crime com extrema crueldade e violência, para que sirvam de exemplo em um ambiente de terror.

A Amazônia brasileira é a região mais violenta do mundo contra ambientalistas, defensores do meio ambiente e contra quem luta pela reforma agrária, segundo um relatório recente da organização Global Witness. E o Pará, principalmente o Sul e Sudeste do Estado, os maiores focos de violência. A lista de assassinatos de lideranças políticas é longa, e praticamente toda marcada pela impunidade. "A impunidade é como uma licença para matar", diz o advogado da Comissão Pastoral da Terra em Marabá, José Batista Afonso. Batista é um nome de destaque na defesa dos direitos humanos no Brasil, e ele coordena as investigações para tirar das gavetas e levar a julgamento os principais crimes que as autoridades locais tentam esquecer da lei, mas utilizar para produzir um clima de terror.

O terror no velho oeste da Amazônia opera de muitas formas, e é uma questão debatida na academia desde que a ditadura lançou mão do "grande saque" à região. Um grupo de geógrafos americanos utilizou a analogia de um "teatro da crueldade" para descrever o sul do Pará, "lugar da guerra pela terra e destruição da floresta" em um artigo publicado em uma das mais prestigiosas revistas científicas de geografia, o Annals of the Association of American Geographers, em 2011. A cultura do terror e o espaço da morte é como o antropólogo Michael Taussig descreve o ciclo da borracha e a colonização da Amazônia.

É possível imaginar que um empregador que manda sequestrar, torturar, matar e depois jogar no fundo de um rio, amarrado a pedras, os corpos de seus funcionários, não quisesse apenas livrar-se de uma dívida trabalhista. Era imperioso fazer uso da máxima violência, do terror. "O horror", diz o capitão Kurtz, em Apocalipse Now, impossível descrever por palavras para aqueles que não sabem o que o horror significa".

Em 24 de maio completam três anos do assassinato dos ambientalistas e extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, em Nova Ipixuna, cem quilômetros de Marabá. Ano passado, dois pistoleiros foram condenados por uma "empreitada criminosa", mas a empreitada ficou sem empreiteiro: o fazendeiro acusado de ordenar o crime foi solto, "escandalosamente absolvido pelo tribunal do juri em Marabá", segundo informa a CPT. A família das vítimas espera justiça, e organiza uma grande manifestação, no dia da morte, para lembrar do casal. A manifestação vai ocorrer dentro do assentamento, como uma romaria, ato em memória do casal e trilha ecológica dentro da floresta que eles defendiam. A causa da morte foi a denúncia de compra ilegal de lotes dentro do assentamento e e o apoio a famílias extrativistas ameaçadas de expulsão. O Incra, além de não retomar a terra que o acusado de ser o mandante comprou ilegalmente, ainda o assentou no mesmo lote que causou o conflito.

As três décadas que passaram tornam a justiça tardia. Há inúmeros problemas na investigação, mas o principal fato é que o acusado, ao menos, vai a julgamento. E o júri irá decidir. Levar a julgamento os acusados é um primeiro passo para se mudar o ambiente de terror no campo no Brasil. Ano passado, 34 pessoas foram assassinadas, sendo 15 indígenas, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra. Só na Amazônia, há 174 pessoas ameaçadas de morte, em conflitos políticos e ambientais cujo principal instrumento para acumulação de capital (a acumulação primitiva, como dizia Marx, que faz aniversário hoje), é o uso da violência e do terror. Não há desenvolvimento que seja sustentável se construído sobre corpos e sangue.

Conflito Agrário

Justiça condena fazendeiro pelo assassinato do sindicalista Dezinho

José Dutra da Costa era presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará e se destacou por defender reforma agrária, mas acabou assassinado em novembro de 2000
por Redação — publicado 30/04/2014 21:37, última modificação 30/04/2014 21:43
Antônio Cícero/Agência Pública
Maria Joel perdeu o marido e assumiu o sindicato no seu lugar

Maria Joel, a viúva de Dezinho, que foi morto na porta de casa

O Tribunal do Júri do Pará condenou a 12 anos de prisão, nesta quarta-feira 30, o fazendeiro Décio José Barroso Nunes, o Delsão. Ele foi considerado culpado pelo crime de homicídio duplamente qualificado do sindicalista Dezinho, como era conhecido José Dutra da Costa. Dezinho foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará e se destacou por defender reforma agrária para terras improdutivas da região, mas acabou assassinado na porta de sua casa em novembro de 2000.

A Justiça já havia condenado, em 2007, o autor dos disparos, Wellington de Jesus Silva, que foi preso em flagrante por populares logo após o crime. Apesar de sentenciado a 27 anos de cadeia, ele foi autorizado a passar um feriado de final de ano em casa e nunca mais retornou para cumprir a pena. Os intermediários do crime Igoismar Mariano e Rogério Dias tiveram suas prisões decretadas, mas também estão foragidos. No ano passado, outros dois acusados de terem participação no crime foram absolvidos.

A ocupação de terras por famílias de trabalhadores rurais em Rondon do Pará começou na década de 70, quando algumas delas ali chegaram e formaram roçados. Depois de 10 anos de ocupação, começaram a aparecer fazendeiros se dizendo donos da terra e perseguindo os trabalhadores rurais. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e as organizações não-governamentais (ONGs) Justiça Global e Terra de Direitos, os fazendeiros faziam ameaças e impediam as famílias de trabalhar. A situação foi se agravando, até a morte de Dezinho, que entrou para o sindicato em 1993 e permaneceu ali por dois mandatos.

Ainda hoje, de acordo com a viúva de Dezinho, Maria Joel da Costa, a situação da terra em Rondon do Pará é delicada. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou vários assentamentos em áreas públicas retomadas de fazendeiros e grileiros que não produziam nas propriedades. Mas há vários casos, de acordo com a CPT, em que a Justiça concedeu liminar de reintegração de posse aos supostos proprietários, impedindo a regularização desses projetos.

*Com informações da Agência Brasil

Injustiça Ambiental

Populações indígenas são as mais afetadas por injustiças ambientais

Para Joan Martinez-Alier, professor da Universidade Autônoma de Barcelona, as populações indígenas e afro-descendentes vivem, muitas vezes, nas fronteiras da extração de commodities.
por — publicado 20/04/2014 06:53, última modificação 22/04/2014 13:51
Nas fronteiras de commodities, os índios

Criança da etnia Xikrin em aldeia na beira do rio Bacajá, um dos afluentes do rio Xingu que será impactado pela usina hidrelétrica de Belo Monte. Proliferação de usinas na Amazônia atingem diretamente povos indígenas. Foto: Felipe Milanez

Por Joan Martinez-Alier, professor da Universidade Autônoma de Barcelona*

 

No recém lançado Atlas do EJOLT (Environmental Justice Organizations, Liabilities and Trade), um sucesso provocando grande interesse, podemos investigar se as populações indígenas estão ou não envolvidas nos milhares de conflitos ambientais que coletamos até o momento. Temos duas questões sobre esse tópico na Database Form. Uma questiona se populações etnicamente discriminadas são afetadas, a outra pergunta se são as populações indígenas ou tradicionais as afetadas. As duas questões estão ambas em uma lista aberta, e não são mutuamente exclusivas. A segunda questão inclui não apenas comunidades indígenas, mas também comunidades tradicionais de camponeses, pescadores, garimpeiros artesanais, ribeirinhos, seringueiros, castanheiros..., que pertencem à mais comum nacionalidade de um país ou região.

Os resultados dessas duas questões foram selecionados e publicados na Colômbia por Mario A Perez. Eles mostram que comunidades indígenas (de origem pré-hispânica) e afro-colombianos (para simplificar, resguardos e palenques) são desproporcionalmente afetados por injustiças ambientais decorrentes de conflitos abertos.

Em um artigo no principal jornal colombiano, El Espectador, Carlos Andrés Baquero utiliza esse banco de dados para mostrar a incidência de conflitos ambientais contra minorias indígenas e afro-colombianas. Dos 72 casos de conflitos que já foram catalogados algumas semanas atrás, essas minorias étnicas estão envolvidas em 42 deles, uma proporção muito maior do que a sua presença na população total. Outro ponto é que as comunidades indígenas ainda são atingidas duas vezes mais do que as comunidades afro-colombianas.

Essas descobertas remetem diretamente para a interpretação original da ideia de justiça ambiental dos movimentos por direitos civis nos Estados Unidos, nos anos 1980, por Benjamin Chavis, Robert Bullard e outros escritores-ativistas, como uma luta contra o "racismo ambiental". Um mapa preparado por Mario A Perez apresentando a geografia do racismo ambiental na Colômbia está incluindo nesse artigo publicado no El Espectador.

De fato, as populações indígenas e afro-colombianas vivem, muitas vezes, nas fronteiras da extração de commodities. Suspeitamos que o índice apresentado na Colômbia possa ser similar no Brasil (levando-se em conta tanto as populações indígenas quanto afro-brasileiras), e para as populações indígenas de muitos outros países da América Latina. Esperamos saber se as informações sobre a Índia vai permitir aos analistas do nosso Atlas EJOLT a produzir uma análise similar em termos de identidades tribais ou de castas, e quais seriam os resultados na África. No Brasil, o mapa é coordenado por Marcelo Firpo Porto, pesquisador da Fiocruz.

Essas hipóteses e descobertas devem ser de interesse imediato de organismos internacionais, em particular os relatores da ONU sobre direitos humanos e povos indígenas. Nos perguntamos quanto ainda vai demorar para o PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) começar a olhar a base do EJOLT e outras fontes sobre conflitos relacionados a extração de recursos e despejo de lixos no mundo hoje. O PNUMA também prefere permanecer em silêncio sobre os milhares de conflitos socioambientais e as suas tantas vítimas. Um relatório recente da Global Witness contabilizou mais de 900 ambientalistas populares assassinados nos últimos dez anos no mundo, sendo o Brasil o país mais violento, com 448 mortes.

No artigo em El Espectador há, no entanto, uma interpretação equivocada quando afirma, que a Colômbia é o segundo país do mundo, depois da Índia, em número de conflitos. Isso é verdade no atual mapa do EJOLT, pela razão de que ainda estão sendo compilados casos no Brasil e no México, na América Latina, e para Indonésia, China e outros grandes países em outras regiões.

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*tradução de Felipe Milanez

O enigma Marina

O enigma Marina

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