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Blog do Felipe Milanez

por Matheus publicado 12/06/2013 13h04, última modificação 07/04/2015 10h30
Jornalista, Felipe Milanez escreve sobre meio ambiente, conflitos sociais e questões indígenas

Mobilização Nacional Indígena

Mro'ô, um grande chefe kayapó que nos deixou

Abril será marcado por intensas mobilizações, como o Acampamento Terra Livre, em Brasília. Mas a morte de lideranças indígenas, nos últimos meses, deixa um vazio para a luta
por Felipe Milanez publicado 07/04/2015 10h38, última modificação 07/04/2015 10h57
Jornalista, Felipe Milanez escreve sobre meio ambiente, conflitos sociais e questões indígenas
O vazio da partida de um grande guerreiro

Mro'ô junto de suas netas, em foto tirada na última visita que fiz à aldeia Turedjam, em novembro de 2014.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) convocou as lideranças indígenas e seus aliados e parceiros para participarem do Acampamento Terra Livre (ATL), “Em defesa das terras e territórios indígenas”, em Brasília, entre os dias 13 e 16 de abril. A mobilização na capital ocorre simultaneamente a atos em diversas regiões do Brasil. Essa movimentação política dos povos indígenas emerge num momento crucial: o Congresso mais conservador desde o golpe de 1964 mira fulminar os direitos sociais da Constituição Federal, incluindo os direitos fundamentais dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais.

Um momento difícil de luta – pois intenso e sob grandes riscos de retrocesso – convida a pensar ao passado, aos anos em que esses direitos foram conquistados igualmente por muitas lutas sociais, capitaneadas, em diferentes momentos, por agentes políticos de destaque. E acontece que, justamente na hora em que emergem com força política as classes dos inimigos dos índios, como evangélicos fundamentalistas, governistas e empreiteiros desenvolvimentistas, mineradores e garimpeiros e ruralistas agrobandidos, é quando uma geração de lideranças indígenas está, como alguns povos dizem, “fazendo a passagem”, deixando esse mundo para um outro.

O impacto do falecimento de grandes lideranças, me explicou Ailton Krenak, é tremendo para um povo. Ali se vai uma “biblioteca”, como ele diz, e que é difícil de ser reposta. Ailton lembrava do recente falecimento de Aniceto Tsudzawere, líder Xavante; Payaré, líder Gavião; Geraldino, líder Rikbatsa. E, em meio a esses tristes espaços políticos esvaziados pela ausência, nos dias que antecedem a mobilização dos povos indígenas, pensamos em publicar algumas memórias de lideranças que nos deixaram para ajudar a estimular as gerações que estão no front de batalha – nem só os indígenas, mas aliados, simpatizantes, e todxs aquelxs que não querem assistir, omissos, mais genocídios.

Nessa série que pretendo dar vazão nesse blog, a primeira memória é para o chefe kayapó Mro’ô.

O valor é parte da vida

Em meio a tantas turbulências e desastres que marcam o início desse ano, um especialmente vai ser sentido profundamente e por muito tempo na Amazônia: a partida prematura do chefe kayapó Mro’ô.

Mro’ô era meu amigo pessoal, e por quem eu nutria grande admiração. Eu havia sido apresentado a Mro’ô pelo chefe da Funai no sul do Pará, Odenildo Coelho, em meados da década passada. E desde então acompanhava a luta de Mro’ô e dos kayapó contra as intensas – e violentas – forças do sul do Pará: grileiros, madeireiros, garimpeiros, a grande mineradora Vale e seus avatares atrás de níquel e cobre, além de ferro, pecuaristas, prefeitos inescrupulosos, funcionários públicos corruptos, polícia racista. Nunca foi fácil ser kayapó no sul do Pará.

Mro’ô faleceu logo no primeiro dia do ano, em sua casa na aldeia Turedjam. Ele havia passado mal à noite, e seus familiares tentaram levá-lo de carro até o hospital mais próximo, na cidade de Ourilândia do Norte, mas ele não resistiu. A causa da morte diagnosticada pelos enfermeiros na aldeia foi “natural” — não se sabe se ele teve problemas cardíacos decorrente de diabete, ou se uma infecção a partir de uma ferida, ou se foi alguma outra coisa difícil de ser explicada.

Mro’ô era neto do grande Coronel Pombo, poderoso chefe kayapó no sul do Pará que fundou a aldeia Kikretum, após resolver conflitos na poderosa aldeia Gorotire. Os kayapó enfrentavam, nos anos 1980, a invasão de garimpeiros em busca de ouro, madeireiros para dilapidar o mogno e grileiros, incluindo aí o Incra. Como essa extração predatória dos recursos era organizada pelo próprio governo e com anuência de funcionários da Funai da época, que negociavam, por exemplo, as madeiras, os kayapó, como forma de resistência, tomaram o controle da mão desses intermediários.

Passaram, posteriormente, eles mesmo a gerir esse saque de recursos. Foi a dura experiência ao longo dos anos, descobrindo que os madeireiros e os garimpeiros mudavam de lugar, mas o território, devastado, permanecia lá, que os kayapó decidiram por fim a essas práticas. Essas práticas duraram anos, até o início dos anos 2000.

Mro’ô foi uma das principais lideranças nesse processo de mudança, sempre bastante conflituoso internamente.

Ele fundou a aldeia Turedjam em 2009, depois de se separar do Kikretum, que havia sido criada por Pombo. Turedjam está localizada próxima a cidade de Ourilândia do Norte, a cerca de quarenta minutos de carro (que um garimpeiro me contou que faz em menos de 20 minutos na sua D20). Mro’o previu que o inchaço populacional de Ourilândia, produzido pela especulação em torno da chegada de um grande frigorífico e da abertura de uma mina de níquel da Vale, a Onça Puma, ameaçava a integridade do território kayapó: mais invasores, mais pressão sobre os recursos, sobre a madeira, a pesca, o garimpo, e o aliciamento dos jovens. Mesmo que nos relatórios de impacto do projeto isso não ficasse claro – relatório que os kayapó estiveram ausentes da sua elaboração – eles sabiam que precisavam se fortalecer e se preparar.

Aproximar-se da cidade para ter acesso a certos benefícios, como infraestrutura, saúde e escola, foi uma necessidade diagnosticada pelos kayapó. A estratégia da resistência pensada por Mro’ô seria construída tanto no plano politico quanto cultural: a capacitação política de jovens lideranças, e a força dos elementos mobilizadores da cultura tradicional. Portanto, além de reuniões, também havia muita festa tradicional, muita dança.

Nesse intenso processo político-cultural, Mro’ô quis agregar tecnologias, com uma nova pedagogia, treinamentos com câmeras de vídeo, internet, texto. Na aldeia, discutia-se como criar blogs, preparar denúncias, filmar atividades ilegais, assim como a realização de filmes criativos, músicas pop (que o antropólogo Glenn Shepard Jr, amigo dos kayapó, chama de “Kaya-Pop”), assistir jogos de futebol na casa dos guerreiros.

Não adiantava mais fugir dos brancos ou enfrentá-los apenas com armas, flechas e bordunas, estratégias que deram certo para garantir uma grande porção do território das invasões do passado. Hoje, sabiam, tinham de enfrentar outras dimensões do capitalismo e do avanço territorial (até o ar queriam negociar, me dizia Mro’ô, com cara de interrogação sobre o mecanismo de REDD+ e créditos de carbono). Mro’ô tinha muitas dúvidas sobre como traçar essas estratégias e, por isso, como um grande chefe, ele sabia escutar. Queria decifrar mecanismos de exploração e proteger a cultura e a diversidade do seu território. E sua aldeia estava sempre aberta para os diálogos com o mundo exterior.

Mro’ô era um benhadjourore, como se chama a chefia tradicional dos kayapó. Os benhadjourore são aqueles chefes cujo poder é exercido com discrição, respeito, distribuição tanto de bens materiais quanto das falas. Um chefe que mais ouve do que fala, cujo poder é quase um “não-poder”. O poder mesmo é exercido pelos gritos característicos que só esses chefes sabem pronunciar, as expressões de ben, em caso de catástrofes naturais, guerra, mudanças da aldeia.

Pouco antes da Rio+20, em 2012, no Rio de Janeiro, visitei a aldeia Turedjam, e Mro'o me disse que gostaria muito de ir participar e ver como esses grandes encontros aconteciam. O amigo Fernand Alphen, um grande admirador dos kayapó, doou as passagens, e Odenildo Coelho, da Funai, deu o apoio fundamental local para a logística. Vieram Mro’ô e seu irmão Bep-Irax – outras comitivas kayapó seguiam em paralelo com diferentes apoios. Assim que o recebi no Galeão, Mro’ô viu a gigante Bahia de Guanabara e ficou maravilhado com toda aquela água e me perguntou: "Piripi, tem peixe ai nessa lagoa, dá pra pescar". Pois é, Mro’ô, tem, mas tá poluído: “Kuben (“branco”) sujou tudo”.

Seguimos o trajeto para Santa Teresa, de onde ele viu o Cristo Redentor. Ficou deslumbrado com a vista das praias, a quantidade impressionante de água (ele não conhecia água salgada), e sentiu-se familiar com os morros e a floresta.

Na Cúpula dos Povos, Mro’ô falou sobre soberania alimentar numa mesa redonda, e que grande parte da força da cultura de seu povo vem dessa estreita relação com o território. Juntou-se a seus parentes kayapó, que encontrou na cúpula e no alojamento coletivo no sambódromo, uniu força nas manifestações, e com sua borduna em mãos foi até o BNDES que, sabia já ele, financiava tanto o frigorifico quanto a mineração que ameaçam seu território. Tentou entrar na sede da conferência da ONU, sendo barrado ao lado de seu tio Raoni. Discutiu com várias lideranças indígenas a situação politica, posou para fotos, e teve um ótimo momento. Me disse muito contente que gostaria de voltar numa próxima jornada dessas: "Sempre que tiver, pode me chamar que eu vou lá lutar."

A última vez em que visitei a aldeia Turedjam foi em novembro passado, junto de Glenn Shepard. Fomos, como sempre, muito bem recebidos por Mro’ô e os kayapó. Glenn é antropólogo do Museu Goeldi e tem uma grande amizade com kayapó. Já organizaram exposição em conjunto, e entre diversas parcerias que fazem, constroem juntos um belo projeto de cinema, em que são treinados no cinema por Glenn, que tem grande experiência e talento, além da antropologia, também no audiovisual, com importantes prêmios internacionais por trabalhos realizados para grandes canais de TV. Glenn acompanhou, em março, três kayapó, entre eles Krakrax, de Turedjam, para uma série de conferências e uma turnê nos Estados Unidos, onde foram mostrar os filmes que realizam. Acompanhei a viagem pelos relatos de Glenn e pelas fotos alegres que todos postavam no Facebook.

A estadia na aldeia foi um momento de encontro e muita conversa – em alguns casos, entrevistas abertas que aconteciam para ambos os lados, eu e Glenn perguntávamos coisas, mas eles nos perguntávamos muitas coisas também.

Num desses momentos, a conversa enveredou sobre o capitalismo – puxada por mim e minha formação marxista. Falamos sobre o capitalismo, como ele vê esse sistema, sobre a pressão da Vale sobre eles, e sobre valores. Queria entender como Mro’ô percebia a atividade extrativista, o funcionamento da extração de minérios para exportação, e qual seria a diferença do processo da Vale para outra, digamos, “mega-garimpeira”.

Mro’ô me disse que achava complicado entender a rede comercial por trás do minério, a cadeia que se forma nessa produção, cujo lugar de transformação industrial fica tão longe. Parecia mais fácil, no caso dos kayapó que aceitavam, negociar com os garimpeiros. Mro’ô era contra o garimpo, e era contra a Vale. O valor da terra para ele era diferente.

Perguntei ao chefe qual era o valor de uma montanha que estávamos vendo naquela hora, logo a nossa frente, vista da aldeia. Montanha linda, e os kayapó gostam de fazer aldeia em frente a montanhas. Eu disse a ele que se trouxesse um geólogo para medir a concentração de minério, fazer um inventário, e levar isso para a bolsa de valores de Nova York, os kuben (“brancos”), poderiam dizer quanto ela vale, por quanto ela poderia ser trocada em dinheiro. Falei que assim funcionava o “valor de troca” no sistema capitalista, diferente do “valor de uso”, mas o valor pelo qual aquilo poderia ser trocado por dinheiro. Ele achou esse meu comentário um tanto estranho. Olhou para mim e para o Glenn, olhou para a montanha e disse palavras que não esqueço (inclusive, no som com que foram pronunciadas):

"Não tem valor. Essa montanha, não tem valor. Ela é parte."

Não consegui, ainda, encontrar o áudio da gravação dessa entrevista que fizemos – nós iríamos nos reencontrar agora em abril e a conversa seria continuada. Mas parece que Mro’ô continua me falando algumas frases como essa: Não tem valor. É parte.

Mro'o tinha uma delicadeza especial no exercício de sua chefia. Fazia ajudar a pensar e a refletir, e não a dizer as respostas prontas. Era uma inspiração para seu povo e para seus amigos. Nessa sutileza, sempre foram marcantes, na sua personalidade, o caráter e a lealdade ao seu povo e seus aliados.

Biodiversidade

Mobilização contra lei que regulamenta a biopirataria

Indígenas, populações tradicionais e agricultores reuniram-se semana passada em Brasília para protestar contra projeto ruralista que ameaça a biodiversidade nacional
por Felipe Milanez publicado 02/03/2015 16h59, última modificação 02/03/2015 18h55
Jornalista, Felipe Milanez escreve sobre meio ambiente, conflitos sociais e questões indígenas
As populações contra a ofensiva ruralista

Joaquim Belo, presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), durante ato em Brasília contra a aprovação de lei ruralista que ameaça a biodiversidade

O avanço do Congresso mais reacionário desde a redemocratização sobre direitos coletivos tem mais um capítulo em aberto: o PL n.º 7.735/2014, atual PLC n.º 02/2015. Trata-se de uma nova medida legislativa que visa privatizar o acesso e a exploração econômica da biodiversidade e da agrobiodiversidade brasileiras, bem como dos conhecimentos tradicionais associados, contra os direitos comuns de sociedades indígenas, comunidades tradicionais e os agricultores familiares.

Esse PLC soma-se a um amontoado de siglas que representam medidas extremamente violentas e contrárias aos direitos sociais e da natureza contidos na Constituição federal de 1988, tais como a PEC 215 que ameaça os direitos territoriais indígenas, o PL 37/2011 que cria um novo marco regulador para a expansão da mineração, a PEC 237/2013 que abre as terras indígenas para a invasão do agronegócio. Um rolo compressor do capital, liderado pela bancada ruralista mas que junta diversos interesses.

O PL dos recursos genéticos foi votado pela Câmara na noite do dia 10 de fevereiro, logo antes do carnaval, com emendas ao substitutivo do ruralista Alceu Moreira (PMDB-RS) do Projeto de Lei do Executivo (PL) 7.735/2014, e agora a medida está no Senado prestes a ser votada, em regime de urgência. Na Câmara a medida correu rápido como parte do acordo do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para facilitar a aprovação de projetos de interesse dos ruralistas em troca do apoio à sua eleição.

Entre os diversos retrocessos dessa medida legislativa, o Instituto Socioambiental, uma das organizações que assina a Carta de Repúdio, indica que a redação não prevê que populações indígenas e tradicionais possam negar o acesso a seus conhecimentos e traz diversas restrições à repartição dos benefícios oriundos da exploração econômica desses conhecimentos.

O embate contra o rolo compressor de retrocessos de direitos, que parece um "correntão" social, para fazer analogia com a máquina de desmatamento, tem enfrentado forte resistência das populações atingidas. Mas, sem terem conseguido alçar representantes no Congresso, majoritariamente controlado por ruralistas, as resistências têm se constituído por ações diretas no Congresso e a união de diversas organizações e movimentos sociais para juntar forças e fazer pressão, com alguns deputados aliados.

Semana passada várias destas organizações estiveram em Brasília. Entregaram no Ministério do Meio Ambiente uma carta de repúdio à esse projeto de lei. Nesse documento, registram que estão plenamente cientes da atual ofensiva contra seus direitos fundamentais, garantidos pela Constituição Federal, pela legislação ordinária e por Tratados Internacionais ratificados pelo Brasil, contexto no qual se insere o PL n.º 7.735/2014, apresentado ao Congresso Nacional pelo governo federal em regime de urgência. E informam que estão mobilizados e determinados a lutar conjuntamente.

O PL em questão favorece os setores farmacêutico, de cosméticos e do agronegócio (principalmente sementeiros), e ameaça a biodiversidade, os conhecimentos tradicionais associados e programas estruturantes para a segurança e soberania alimentares, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a possibilidade inclusive de legalização da biopirataria.

Abaixo o inteiro teor da carta assinado por 80 organizações, entre elas, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Instituto Socioambiental (ISA) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST):


POVOS INDÍGENAS, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E AGRICULTORES FAMILIARES REPUDIAM PROJETO DE LEI QUE VENDE E DESTRÓI A BIODIVERSIDADE NACIONAL

Os Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e os Agricultores Familiares  do Brasil, representados por suas entidades e organizações parceiras abaixo assinadas, vêm expor o seu posicionamento sobre o Projeto de Lei n.º 7.735/2014 (atual PLC n.º 02/2015), que pretende regulamentar o acesso e a exploração econômica da biodiversidade e da agrobiodiversidade brasileiras, bem como dos conhecimentos tradicionais associados.

De início, registramos que os Povos e Comunidades acima mencionados estão plenamente cientes da atual ofensiva verificada no Brasil contra seus direitos fundamentais, garantidos pela Constituição Federal, pela legislação ordinária e por Tratados Internacionais ratificados pelo Brasil, contexto no qual se insere o PL n.º 7.735/2014, apresentado ao Congresso Nacional pelo governo federal em regime de urgência. Em razão desse cenário, que ameaça a própria existência dos Povos e Comunidades Tradicionais, informamos que as entidades representativas encontram-se unidas e mobilizadas com a determinação de lutar conjuntamente na defesa de seus direitos historicamente conquistados, os quais constituem a base da soberania e democracia constitucional do País.

Especificamente em relação ao PL n.º 7.735/2014, que pretende anular e restringir nossos direitos, repudiamos a decisão deliberada do Poder Executivo de nos excluir do processo de sua elaboração, sem qualquer debate ou consulta, em violação à Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), à Convenção da Diversidade Biológica (CDB), ao Tratado Internacional dos Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura/FAO (TIRFAA) e à Constituição Federal. Em contraste a isso, denunciamos o amplo favorecimento dos setores farmacêutico, de cosméticos e do agronegócio (principalmente sementeiros), a ponto de ameaçar a biodiversidade, os conhecimentos tradicionais associados e programas estruturantes para a segurança e soberania alimentares, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a possibilidade inclusive de legalização da biopirataria.

Tal cenário, reconhecido pelo próprio Governo, resultou em grave desequilíbrio no conteúdo do Projeto de Lei em questão. Além de anistiar as irregularidades e violações históricas e excluir qualquer fiscalização do Poder Público sobre as atividades de acesso e exploração econômica, o PL n.º 7.735/2014 viola direitos já consagrados na legislação brasileira, o que pode ser claramente verificado nos seguintes pontos principais:

(1) Em relação ao acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais:

a) Deixa de prever e inviabiliza a negativa de consentimento prévio dos povos e comunidades tradicionais;

b) Flexibiliza a comprovação do consentimento livre, prévio e informado, em detrimento da proteção de conhecimentos coletivos;

c) Dispensa o consentimento livre, prévio e informado, para o acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado relacionado à alimentação e agricultura; e

d) Permite que empresas nacionais e internacionais acessem e explorem, sem controle e fiscalização, o patrimônio genético brasileiro e os conhecimentos tradicionais associados, permitindo, por exemplo, o acesso de empresas estrangeiras a bancos de sementes.

(2) No que tange à repartição de benefícios:

a) Prevê que apenas produtos acabados serão objeto de repartição de benefícios, excluindo os produtos intermediários;

b) Restringe a repartição de benefícios aos casos em que o patrimônio genético ou conhecimento tradicional for qualificado como elemento principal de agregação de valor ao produto;

c) Isenta de repartição de benefícios todos os inúmeros casos de acessos realizados anteriormente ao ano de 2000, e mantém explorações econômicas até hoje;

d) Condiciona a repartição de benefícios apenas aos produtos previstos em Lista de Classificação a ser elaborada em ato conjunto por seis Ministérios;

e) Estabelece teto, ao invés de base, para o valor a ser pago a título de repartição de benefícios;

f) Deixa a critério exclusivo das empresas nacionais e internacionais a escolha da modalidade de repartição de benefícios nos casos de acesso ao patrimônio genético ou conhecimento tradicional de origem não identificável;

g) Isenta microempresas, empresas de pequeno porte e micro empreendedores individuais de repartir benefícios; e

h) Exclui de repartição de benefícios a exploração econômica do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado relacionado à alimentação e agricultura.

(3) No que se refere às definições:

a) Substitui o termo “povos” por “população” ao tratar de povos indígenas;

b) Substitui o termo “agricultor familiar” por “agricultor tradicional”, em afronta à Lei 11.326/2006;

c) Descaracteriza a definição de “sementes crioulas” contida na Lei n.º 10.711/2003;

d) Deixa de prever que o atestado de regularidade de acesso seja prévio e com debates participativos sobre seus termos ao início das atividades; e

e) Enfim, adotou conceitos à revelia dos detentores dos conhecimentos tradicionais.

Diante do exposto, os Povos Indígenas, os Povos e Comunidades Tradicionais e os Agricultores Familiares do Brasil exigem o comprometimento do Governo Federal com a reversão do cenário acima denunciado, mediante a correção dos graves equívocos contidos no Projeto de Lei n.º 7.735/2014, de forma a assegurar o respeito e a efetivação dos seus direitos legal e constitucionalmente garantidos.

Declaramos que não mais admitiremos a postura antidemocrática e o engajamento político do Governo Federal, associado aos interesses empresariais e outros, em direção à expropriação da biodiversidade e da agrobiodiversidade brasileiras e dos conhecimentos tradicionais associados.

Reafirmamos, por fim, a nossa determinação de continuar unidos, mobilizados e dispostos a manter-nos em permanente luta na defesa de justiça e de nossos direitos.

Artigo

Uma década sem Dorothy Stang e com muito sangue na terra

Os dois mandantes que participaram diretamente do caso, o “Bida” e o “Taradão”, estão soltos
por Felipe Milanez publicado 12/02/2015 12h06, última modificação 12/02/2015 14h41
Jornalista, Felipe Milanez escreve sobre meio ambiente, conflitos sociais e questões indígenas
Agência Brasil

A missionária Dorothy Stang foi assassinada em 12 de fevereiro de 2005, no interior de Anapu, cidade na beira da Transamazônica, no Pará. Desde então, parte da quadrilha que organizou o crime passou pela cadeia. Em um levantamento feito pela EBC (sim, é preciso fazer um levantamento para descobrir se alguém está preso), foi constatado que ninguém, efetivamente, está na cadeia pelo crime — apenas o pistoleiro que reincidiu em mais homicídios.

Os dois mandantes que participaram diretamente do caso, Vitalmiro Bastos de Moura, o “Bida”, e Regivaldo Pereira Galvão, o “Taradão”, estão soltos. Outros poderosos fazendeiros e madeireiros da região que também tiveram participação na organização e financiamento, conseguiram escapar já na fase dos inquéritos. Comenta-se pelo menos o nome de um grande madeireiro, que foi vice-prefeito em Anapu e candidato a prefeito em Altamira, que também teria participação no crime — Bida fugiu utilizando a pista de pouso de sua propriedade, num jogo aparentemente de cartas marcadas. Taradão foi condenado a 30 anos, mas não cumpriu a pena. Esses outros que permanecem anônimos na justiça integram o chamado “consórcio”, que ficou protegido pela impunidade em razão da “falta de provas”.

O levantamento da EBC detalha o paradeiro dos criminosos:

Clodoaldo Batista, um dos autores do assassinato condenado a 18 anos de prisão, cumpre pena em regime semiaberto em um centro de recuperação em Belém. Rayfran das Neves Sales, autor dos disparos, foi condenado a 27 anos de prisão, cumpriu quase nove anos na cadeia e teve direito à progressão de regime, com prisão domiciliar. Em outubro de 2014, entretanto, ele foi detido novamente acusado de envolvimento em outro assassinato. Amair Feijoli Cunha, indicado como intermediário e condenado a 17 anos, cumpre prisão domiciliar em Tailândia, no sudeste do Pará.

Por que o sangue jorra na Amazônia?

Quando Laísa Santos Sampaio, irmã de Maria do Espírito Santo da Silva e cunhada de José Cláudio Ribeiro da Silva, foi receber o prêmio póstumo em homenagem a eles da ONU de “Heróis da Floresta”, ela disse: “Na Amazônia tem se intensificado casos de assassinatos de pessoas que como eles defendem a vida na floresta. A Amazônia é manchada de sangue. E essa mancha continua se espalhando.”

Na última década, de 2005 até 2014, segundo levantamento da Comissão Pastoral da Terra, foram assassinadas 325 pessoas em razão de conflitos no campo, sendo que mais da metade desses crimes aconteceram na Amazônia (67,3% dos casos). O Greenpeace chama de um “círculo vicioso de mortes, impunidade e mais violência alimenta uma indústria que vem financiando há anos o desmatamento da Amazônia.”

Os crimes seguem um padrão muito semelhante. São mortes por encomenda, serviço de pistolagem, por “empresas de segurança”, e as impunidades são sempre garantidas como parte de um sistema que, invertendo a lógica de Max Weber de que o Estado seria o detentor do monopólio do uso legítimo da força, na Amazônia, segundo interpreta a socióloga Violenta Loureiro, esse monopólio é compartilhado com o setor privado. O uso da força cabe tanto ao Estado quanto a classe dominante. Matar, na Amazônia, faz parte do jogo político-econômico.

Essa violência pode estar, ou não, associada ao desmatamento — ao contrário do que se popularizou dizer. Isso porque as áreas onde ocorre o desmatamento são também áreas violentas, com uso intensivo do trabalho escravo, assassinato dos trabalhadores e disputa, como numa “fronteira” de expansão, pela terra. Acontece que essa tese que associa desmatamento a assassinados não explica porque, nos últimos anos, diminuiu o desmatamento e continuou alto e constante o assassinato de trabalhadorxs no campo?

Do sul do Pará à Terra do Meio

Antes de ir para Anapu lutar ao lado dos pequenos agricultores sem-terra que chegavam por lá atrás de um pedaço de chão e de floresta, a missionária Dorothy Stang havia trabalhado, por muitos anos durante a violentíssima década de 1975 a 1985, em Jacundá, no sudeste do Pará. Ela sabia muito bem como essas áreas de disputa na Amazônia são violentas. Sabia como se organizava os sindicatos do crime, os consórcios das mortes dos latifundiários. E sabia que os pobres precisavam de um território para viver — que a migração como “peão do trecho” ou garimpeiro é uma terrível forma de exploração.

Madeira Ilegal
Madeira ilegal na região em que Dorothy Stang foi assassinada

A região de Anapu, ao contrário de outros trechos da Transamazônica, não foi dividida entre pequenos proprietários, mas sim entre grandes latifúndios. Esses latifundiários não só grilaram terras como se beneficiaram de diversos esquemas de corrupção e de investimento públicos que se destinava a “desenvolver” a Amazônia. Foi ali que a “Máfia da Sudam” desviou milhões e milhões.

Por outro lado, chegavam sem parar pobres vindos do Maranhão, expulsos de outras áreas de conflitos nos sul do Pará, garimpeiros que não bamburraram. Por que não organizar esse pessoal para viver da floresta, ao contrário de deixar as terras publicas e a floresta serem consumidas pelos mesmos mafiosos que roubaram milhões do Estado e matam tanta gente? Explicando de forma bem simples, a lógica dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável que foram implantados em Anapu tinha tudo para dar certo. Não fosse a funesta aliança entre setores corruptos do Estado e um sindicato do crime que explora os recursos naturais locais para acumular mais e mais dinheiro.

O Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança foi talvez o estopim que provocou o consorcio a tramar a morte da missionária. Do outro lado da Transamazônica, um outro PDS Virola Jatobá, vive as mesmas dificuldades. Foi preciso colocar uma guarita, a pedido dos assentados, para evitar a saída indiscriminada de madeira. É difícil imaginar que a guarita vai dar conta de segurar toda a riqueza que está sendo saqueada. Uma investigação do Greenpeace mostrou como ocorre a lavagem da madeira ilegal que sai do Virola Jatobá, feita pela empresa Vitória Régia, de um dos cabeças do assassinato de Dorothy que escapou do inquérito e protegido pela impunidade. O relatório pode ser baixado aqui.

Chama a atenção que essa mesma máfia que organiza a extração ilegal de madeiras e grilagem de terras, responsável pela morte da missionária Dorothy Stang, também atua distribuindo crédito ilegal para legalização da produção de carvão, que é consumido pelas siderúrgicas do polo de Marabá. Você pode conferir essa outra profunda investigação do Greenpeace clicando aqui.

A produção ilegal de carvão é um dos maiores vetores de desmatamento, de trabalho escravo e de violências. O casal José Cláudio e Maria lutava contra a produção ilegal de carvão dentro do assentamento agroextrativista onde viviam, em Nova Ipixuna. E por isso eram ameaçados de morte. É constrangedor pensar que a mesma máfia que matou Dorothy também tenha envolvimento, ao menos no aspecto econômico, com a morte de Ze Cláudio e Maria.

A economia e a política da morte e do saque

É a economia, e a organização política, o que tem provocado tantas mortes na Amazônia. A economia predatória, baseada seja na extração dos recursos naturais para a exportação – o chamado neo-extrativismo. Ou a economia da grilagem de terras, da renda fundiária. Esses dois sistemas se articulam na Amazônia, e essa articulação é feita por uma elite extremamente violenta, escravagista, que são os latifundiários, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) que ocupa, hoje, o espaço da violenta União Democrática Ruralista (UDR).

É por isso que mesmo que o desmatamento tenha diminuído, muita gente continua sendo morta. A luta pela terra e pelos recursos dos territórios continua mesmo depois de criados os assentamentos, por exemplo, com a exploração da madeira, ou a expansão da mineração sobre terra de camponeses – no caso do sul do Pará, pela Vale.

E depois das mortes físicas, é preciso também operar as mortes simbólicas para esse sistema funcionar. Dorothy Stang, a senhora de 73 anos assassinada com seis tiros, passou a ser difamada localmente como uma guerrilheira e traficante de armas. O que pode parecer — e é — bizarro, faz algum sentido no imaginário local pois evoca-se a memória da Guerrilha do Araguaia, fortemente presente. E como os assassinos do Araguaia continuam impunes e os corpos dos guerrilheiros seguem desaparecidos, faz um certo sentido evocar essa história de terror presente no imaginário local.

Com um Congresso reacionário que representa os interesses desses grupos violentos do campo, e com o governo federal aliado a esses grupos e acelerando ainda mais o avanço de mega-projetos que provocam mais disputas por territórios, tudo indica que, infelizmente, os próximos anos devem ser ainda mais duros e violentos. A morte de Dorothy Stang não é um evento do passado, mas uma premonição de um futuro desigual, triste e violento caso essa trajetória não seja mudada.

Crise Hídrica

Malthus e a crise hídrica em São Paulo

Problema da crise hídrica em São Paulo é um caso clássico de ecologia política. Não adianta culpar a natureza, mas sim o mau uso dela. É o capitalismo, estúpido. E os poderes locais.
por Felipe Milanez publicado 02/02/2015 10h18, última modificação 02/02/2015 17h03
Jornalista, Felipe Milanez escreve sobre meio ambiente, conflitos sociais e questões indígenas
Antonio Leudo/Prefeitura de Campos
Paraíba do Sul

Transpor as águas do Paraíba do Sul, já seco pelo consumo exploratório deve apenas piorar a situação e afetar mais gente e mais o ambiente

A crise da água está prestes a chegar a proporções catastróficas. E, agora, a escassez deste recurso natural pode resultar em violência, guerras, saques. O desastre humano pela falta dos recursos naturais. É o que diz a prefeitura de São Paulo, de acordo com coluna de Monica Bergamo, na Folha de S.Paulo de 29 de janeiro, com o sugestivo título de: Prefeitura de São Paulo teme violência e saques por falta de água.

No caso de conflitos, os mais atingidos são sempre quem está mais próximo do local — no caso, os prefeitos — ainda que seja ao governador do estado sobre quem deve recair a responsabilidade mais direta no caso. Nesse sentido, diversos prefeitos, e não apenas Haddad, alertam para a explosão de violência em decorrência da escassez, conforme noticiou o Valor: “temem os problemas gerados a partir do racionamento, como o aumento do número de doenças provocada pela água impura e eventuais saques de água pela população desabastecida, com o aumento da violência”.

Acontece que um dos desastres provocados pela crise hídrica tem sido a despolitização do problema. Parece que não causa espanto o fato de a crise ocorrer em uma cidade tropical com alto índice pluviométrico. E a velha questão da turbulenta relação entre população e recursos naturais volta à tona. Um longo debate que divide a filosofia, pelo menos, desde o século 18 (já que foi o iluminismo do 17 quem separou gente de natureza).

É que esse argumento provocado pelos prefeitos afetados pela crise da água — a escassez vai provocar violência — segue a tônica daquele construído pelo padre inglês Thomas Malthus. As linhas gerais eram de que o aumento da população leva ao esgotamento dos recursos. A terra não poderia prover o necessário para o consumo crescente: enquanto gente cresce de maneira geométrica, a terra provê em aumento aritmético. Logo, miséria, guerra e caos, eliminando os mais pobres, regulariam o equilíbrio. Uma verdade evidente, e portanto, despolitizada, que constitui a linha geral da catástrofe Malthusiana – agora, pretendem uns, o caso paulistano.

Marx respondeu ao argumento de Malthus. Trouxe mais problemas pra mesa para contrapor essa “verdade evidente”. Problemas sociais, econômicos, históricos. A produção de desigualdades. Ao desconsiderar as relações sociais de exploração e concorrência que produziram fome —em São Paulo, a falta d’agua—, Malthus, assim como a prefeitura de São Paulo, o governo, e grande parte da imprensa, percebem um resultado da operação de leis inexoráveis da natureza. Seria culpa da chuva, ou de um santo (Pedro). Mas não: é o problema da acumulação de capital e do jogo político construído nesse processo.

É o capitalismo, estúpido, e não, como se dizia no auge do neoliberalismo nos anos 1990, “é a economia, estúpido”.

Apesar de Marx ter respondido, digamos, há bastante tempo, ao argumento, ele se ressignificou e se reconstruiu com o neomalthusianismo. O famoso artigo do ecólogo Garrett Hardin, publicado na Science em 1968, reconstruiu a mesma “tragédia” dos recursos naturais, que chama de os comuns (“commons”, em inglês). Escreveu ele que o “problema” da população e recursos não teria solução técnica, mas precisaria de uma extensão moral — igualmente despolitizada.

O hoje famoso geógrafo marxista britânico David Harvey respondeu a Hardin em 1974, na revista Economic Geography, paper de título “Population, Resources, and the Ideology of Science”. Utiliza novamente Marx contra o argumento neomalthusiano, e aponta o problema da “ideologia das ciências”, pelo qual ele critica, de forma bastante convincente, a “neutralidade da ciência”.

“Ao fundamentar o problema a partir da superpopulação”, escreve Harvey em minha tradução, “muitos analistas, involuntariamente, fazem um contive à política da repressão que invariavelmente parece estar relacionada ao argumento Malthusiano quando as condições econômicas são tais que tornam esse argumento extremamente atrativo para a classe dominante”.

Ou seja: porrada nos pobres. PM e Rota contra “a violência” (que evidentemente não é a violência da opressão, da exclusão ou da subcidadania, pois essas não estampam capas de jornais). Contra os “saques” — não o do agronegócio, mas o do desesperado em busca de água para sobreviver. Não o saque das mineradoras e das indústrias, mas dos trabalhadores sem água para sobreviver.

É o que se desenha em São Paulo. Esqueça que o agronegócio consome dois terços da água. Que a indústria beba talvez 20%, até 30% em alguns cálculos e períodos. E as residências, menos de 10%. Mas, e ainda assim, de qual residência estamos falando? Devemos esquecer das piscinas nos Jardins, no Morumbi, o banho na calçada, o banho no SUV, os quatro banheiros da casa, mas foque a atenção no fraco chuveiro elétrico da periferia comprado em prestações: é este o elemento "violento" que vai sofrer na mão da PM.

Escassez e violência

Nos anos 1990 (auge ideológico do neoliberalismo), a suspeita de que a escassez de recursos poderia provocar conflitos violentos no âmbito internacional ganhou um novo suspiro, notadamente pelo grupo de trabalho do canadense Thomas Homer-Dixon. Publicou livros, organizou seminários, treinou pesquisadores, e com o alerta de que recursos naturais vão acabar em decorrência do aumento da população, e um Mad Max global vai ser instaurado. Renovou Malthus no seio do neoliberalismo. Propriamente, com a intenção de fortalecer seus argumentos, tratou de sempre deixar de lado o contexto sócio-político, histórico e econômico de cada caso onde atribui-se à natureza a causa de conflitos sociais. O trabalho foi influente, e refletia a principal estratégia do governo Clinton para a “segurança ambiental”.

A resposta veio por um grupo de pesquisadores em Berkeley, com xs geografxs Nancy Peluso e Michael Watts. Organizaram um seminário interdisciplinar e depois publicaram um livro, Violent Environments (2001, Cornell University Press), no qual, com fundamento na economia política e relações sociais, respondiam a Homer-Dixon e a administração neoliberal de Clinton.

Em resumo, o trabalho desenha a violência como um fenômeno localmente específico, com origem em história e relações sociais locais, porém, conectado com processos amplos de transformações materiais e relações de poder.

O problema é a democracia e as instituições

Com a crise climática global tendo ascendido, finalmente, à agenda internacional, novamente renovou-se a dinâmica entre população e recursos, com o uso fácil e superficial de Malthus, ou um exame mais categórico, muitas vezes de cunho marxista, levando-se em conta as dinâmicas locais, as relações de poder e as transformações materiais.

Nesse sentido, um projeto europeu chamado Clico, investigou se as mudanças climáticas poderiam provocar conflitos, especialmente por problemas hídricos. Os casos de estudo não foram tropicais one há chuva e água abundante (o Brasil tem um quinto da água doce do planeta), mas em torno do mediterrâneo, de clima temperado ou desértico — ou seja, onde a coisa deveria “pegar” em termos “naturais”.

A conclusão, pasmem políticos de São Paulo, é que não foram encontradas evidências de que as variações hidroclimáticas sejam fontes de violência e insegurança. O problema, escrevem xs pesquisadores, é “democracia” e “boas instituições”. Essas sim são as grandes variáveis. Utilizando ferramentas da ecologia política, o grupo de diferentes universidades, coordenado pela Universidade Autônoma de Barcelona, encontrou algo que — isso sim — pode inspirar o debate no Brasil:

“Descobrimos também que os projetos de desenvolvimento em larga escala, liderados pelo Estado, muitas vezes conduzidos em nome da adaptação às mudanças climáticas, terminam por aumentar a insegurança em alguns grupos populacionais, muitas vezes aqueles que são os mais marginalizados econômica e politicamente.”

Transposição física e política

Talvez, com base na experiência relatada nesses casos, o que São Paulo mais precisa, urgentemente, não é da transposição física de reservatórios secos para outros secos, secando ainda mais bacias no seu entorno. Transpor as águas do Paraíba do Sul, já seco pelo consumo exploratório (com 1,7% do volume!), para o Sistema Cantareira (com cerca de 5% do volume!), deve apenas piorar a situação e afetar mais gente e mais o ambiente.

É preciso, sim, uma “transposição política”, com forte impacto nas relações econômicas e de desigualdade social. Transpor a oligarquia que controla os mecanismos de poder e esgotam os recursos naturais para um mesmo nível de igualdade nas relações políticas da grande população — humana e não humana — que sofre esses desmandos.

Alckmin já declarou que faltariam guilhotinas caso o povo soubesse o que acontece. No entanto, violência é uma péssima forma de transformar o sistema político. O povo deve ser mais inteligente, e menos violento, que o seu governante.

*texto escrito para a campanha Conta d'água, a qual apoio com entusiasmo e sede: contadagua.org

Povos Indígenas

A brutalidade dos coronéis e as histórias dos Tupinambá

Documentário em financiamento coletivo reúne depoimentos de indígenas da aldeia Serra do Padeiro, na Bahia, e sobre a luta pela terra
por Daniela Alarcon — publicado 28/01/2015 22h15, última modificação 29/01/2015 16h22
Jornalista, Felipe Milanez escreve sobre meio ambiente, conflitos sociais e questões indígenas
A resistência, desde o tempo dos coronéis

Dona Marluce, Tupinambá que vive na Serra do Padeiro, é uma das narradoras da história da brutalidade contra seu povo e da resistência, em documentário que busca financiamento coletivo

“Bom, o doutor Almeida... Ele tinha parte com o diabo.” É assim que dona Marluce do Carmo, uma senhora Tupinambá de 58 anos de idade, introduz o coronel mais afamado da região onde se situa a aldeia Serra do Padeiro, na Terra Indígena Tupinambá de Olivença, que se estende por porções dos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, no sul da Bahia. Recorrendo às artes ocultas, conta dona Marluce, “doutor” Almeida fez com que uma ponte sobre o rio de Una se construísse sozinha – ela tem nítida diante de si a imagem pavorosa que lhe foi transmitida pelos antepassados, de guindastes movendo-se sem a mão humana, noite adentro.

Referido pelos indígenas como o “dono de Una”, Manoel Pereira Almeida foi grande proprietário rural e um dos principais responsáveis pela fixação de não índios no sul e oeste da Terra Indígena. Entre 1919 e 1937, esteve à frente da administração de Una – exceto por um breve intervalo, devido à Revolução de 1930 –, mantendo influência política no município até a década de 1960. Morreu, diz-se, quando um inimigo político determinou o corte de um pau-ferro, árvore que se erguia no centro da cidade e na qual sua vida fora “colocada”, a seu pedido, por um curandeiro.

“Olha, essa beira de rio aqui sempre foi nossa, dos nossos antepassados, do nosso tataravô”, conta dona Marluce, diante de sua casa, junto ao rio de Una. “Eu nasci e me criei aqui. Esse rio aqui é o rio que lavou minhas fraldas e de todos esses que estão aí.” À beira do mesmo rio, ergue-se ainda hoje o opulento casarão de Almeida. “Conheci gente ligada ao filho desse doutor Almeida. A casa em que ele morava, ninguém não podia nem chegar, porque morava o demônio dentro lá também – da casa dele, entendeu? Então, o homem era esquisito. Além de ter se coligado com os demais, para mandar acabar com os nossos antepassados também. Tios meus morreram de tanto apanhar. Era ele, esse doutor Almeida, e outro coronel de Ilhéus também, que eram ligados às matanças com a gente, com nossos antepassados. É por isso que sempre eu falo: até hoje ainda existe a maldição por lá.”

Almeida não é exceção. Nas falas dos Tupinambá, coronéis do tempo do cacau e outros pretensos proprietários de terras comumente aparecem como figuras brutais, associadas a pactos diabólicos e a assombrações. No hospital de Buerarema (hoje desativado), instalado na casa onde viveu um poderoso local, Eurico Susart de Carvalho, ruídos fantasmagóricos são ouvidos à noite. Dona Marluce recorda: “Eurico Suzart também tinha parte com o coisa-ruim. Um dia, o vaqueiro dele de confiança, quando chegou na manga, viu que um boi preto engoliu esse Eurico e cagou. Aí Eurico disse para ele não contar para ninguém, que era um segredo, era para ele morrer com aquilo. Era coisa do pacto [diabólico]. Quando ele morreu, quem pegou no caixão diz que lá dentro não tinha corpo: era um toro de bananeira”.

No marco da brutal expropriação sofrida pelos indígenas, narrativas como essas se multiplicaram. Invadido, o território tupinambá recobriu-se de pedras de tocaia (atrás das quais se postavam matadores de índios), covas na mata (onde foram parar alguns dos indígenas que se recusaram a entregar seus sítios) e peixes grandes comedores de gente (que se fartavam quando corpos eram lançados nas represas a mando dos coronéis). Porém, nas últimas décadas – após um longo período de resistência mais ou menos silenciosa, em que a história tupinambá morava nas memórias dos velhos –, esse povo vem se dedicando a curar a terra da sombra dos invasores.

Em 2004, após intensa pressão, o Estado brasileiro iniciou o processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. No mesmo ano, os indígenas iniciaram a recuperação efetiva de seu território, retomando fazendas em posse de não índios, limpando as nascentes, replantando roças, reocupando velhas casas abandonadas e adentrando novamente as moradas dos encantados – entidades não humanas que, conforme a cosmologia tupinambá, são os verdadeiros donos da terra. Só na aldeia Serra do Padeiro, cerca de 70 fazendas foram retomadas desde então e, a despeito de violentas ações de reintegração de posse, os indígenas continuam em posse de todas.

Dona Marluce participa das retomadas desde o início. “Nós não somos ladrões: nós estamos lutando pelo que é nosso. Que a terra é nossa, sempre foi nossa. Os nossos pais que morreram, lutando para ela ser nossa, e não conseguiram... Mas nós, que somos os netos, os bisnetos, os tataranetos... agora chegou a nossa vez!”

***

Transcorridos mais de dez anos, o processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença ainda não foi concluído e os indígenas vêm tendo seus direitos sistematicamente violados. Para que mais pessoas conheçam o caso tupinambá e se somem na pressão pela demarcação, a documentarista Fernanda Ligabue e eu, junto aos Tupinambá, estamos realizando um documentário de curta-metragem, reunindo depoimentos de indígenas da aldeia Serra do Padeiro, entre os quais, dona Marluce. O filme, produzido pela Repórter Brasil, está em fase de edição. Para finalizá-lo, criamos uma campanha de financiamento coletivo e convidamos todos que puderem a colaborar.

 

VEJA UM BREVE DEPOIMENTO DE DONA MARLUCE

* Mestre em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília - UnB (“O retorno da terra: As retomadas na aldeia Tupinambá da Serra do Padeiro, sul da Bahia”). Doutoranda em Antropologia Social junto ao Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (MN/UFRJ).

Amazônia

Munduruku escreve à sociedade brasileira e internacional

Em carta, Jairo Saw afirma que "a luta do Povo Munduruku não é contra um governo, mas em defesa da vida". Segundo ele, o "governo não está sendo capaz de ouvir"
por Jairo Saw Munduruku — publicado 19/12/2014 06h39, última modificação 19/12/2014 10h27
Jornalista, Felipe Milanez escreve sobre meio ambiente, conflitos sociais e questões indígenas
Jairo Saw

Para Jairo Saw, indígenas garantiram direitos específicos e diferenciados na Constituição, mas ainda assim esses eles não são respeitados e reconhecidos

Por Jairo Saw Munduruku, liderança da aldeia Sai Cinza, Terra Indígena Sai Cinza

À sociedade brasileira e internacional*,

Somos povos nativos da floresta Amazônica, existimos desde a origem da criação do mundo quando o Karosakaybu nos transformou do barro (argila) e nos soprou com a brisa do seu vento, dando a vida para todos nós. Desde o princípio conhecemos o mundo que está ao nosso redor e sabemos da existência do pariwat (não-índio), que já vivia em nosso meio. Éramos um só povo, criado por Karosakaybu, criador e transformador de todos os seres vivos na face da Terra: os animais, as florestas, os rios e a humanidade. Antes, outros povos não existiam, assim como os pariwat não existiam.

O pariwat foi expulso do coração da Amazônia, devido ao seu pensamento muito ambicioso, que só enxergava a grande riqueza material. Portanto, a sua cobiça, a sua ganância, a sua ambição, o seu olho grande despertou o grande interesse econômico sobre o patrimônio que estava em seu poder. Não pretendia proteger, guardar, preservar, manter intactos os bens comuns, o maior patrimônio da humanidade, e isso despertou o seu plano de destruição da vida na Terra. Por isso, o Karosakaybu achou melhor tirar a presença do pariwat deste lugar tão maravilhoso, onde há sombra e água fresca.

Nossos ancestrais, no decorrer do tempo, nos transmitiram oralmente esses relatos sobre a vinda dos pariwat, oriundos de outro continente, a Europa. Contaram-nos que um dia chegariam a esse paraíso onde nós estamos. Hoje podemos presenciar os fatos sendo consumados.

O pariwat chegou, depois de viajar pelo mundo em busca de especiarias, produtos, mercadorias. Foi ampliando a expedição, em busca de conhecer outro mundo ou outra terra. Viajava em caravelas até chegar ao chamado "novo continente", que se conhece hoje como continente americano, onde está o Brasil, desde o século XIV.

Nossos avós diziam que, quando os pariwat chegassem até o nosso território, eles iriam tomar nossas terras, nossas mulheres, nossas crianças. Iriam nos matar, não nos poupariam vidas para possuir tudo aquilo que nos pertence: a nossa riqueza, os bens que possuímos, incluindo a nossa cultura, a forma como vivemos.

Invadiram nossa terra, muitos de nossos parentes foram massacrados, assassinados, foram submetidos à tortura e foram usados nos trabalhos forçados, servindo de mão de obra escrava.

Já no século XXI, na era contemporânea, continuamos sendo oprimidos, como nos tempos passados. Apesar de termos alcançado várias conquistas e garantido nossos direitos específicos e diferenciados na Constituição Federal, ainda assim esses direitos não são respeitados e reconhecidos. Hoje se utiliza do poder para impor o lema do "progresso e desenvolvimento", a base da bandeira nacional: “ordem e progresso". Tudo em nome do capital.

No primeiro momento, o objetivo era seguir exatamente como está escrito no símbolo da bandeira: pôr em ordem, organizar a política da sociedade civil. As leis estão organizadas desde o princípio, elas não devem ser mudadas, o que se deve fazer é cumprir e obedecer.

Nós, Munduruku, obedecemos leis e, embora não se encontrem escritas em nenhum arquivo, as conhecemos há milhões de anos e até hoje cumprimos essas leis. A natureza tem leis e devem ser obedecidas. Se nós violarmos as suas regras, ela se vingará e sofreremos as consequências. As leis estão em ordem, não devem sofrer interferência alguma.

Os "civilizados" escreveram leis e não as respeitam, usam o poder para oprimir as pessoas que julgam ter menos conhecimentos. Não reconhecem os seus direitos, chegam até a intimidar, a ponto de nos submeter. A razão é dada apenas por um indivíduo ou classe com maior poder econômico.

Os "civilizados" dariam bom exemplo de cidadão pleno e letrado para as pessoas humildes, porque a lei foi feita por causa das injustiças criadas pelos pariwat. Justiça é saber o que é certo e o que é errado, sem favorecer a um ou a outro, a balança não deve pesar nem para a direita e nem para a esquerda. Existe uma haste entre os dois pratos da balança, que deve manter o equilíbrio e a justiça deve ser feita para o cumprimento da lei, deve ser obedecida e aplicada.

Então, ao surgir a lei escrita, ela desvendou os nossos olhos, passamos a enxergar as coisas erradas dos pariwat a nosso respeito. Os nossos direitos estão em jogo. Falam tanto a nosso respeito, somos tratados como empecilhos para o desenvolvimento econômico do país. Mas nós não somos contra o desenvolvimento, o que queremos é que sejamos respeitados e que nossos direitos como indígenas sejam reconhecidos. A Constituição diz que é dever do Estado proteger, demarcar os territórios, garantir a segurança, respeitar as formas próprias de organização social e as culturas diferenciadas, por isso queremos respeito. Até a nossa crença, a nossa religião deve levar em consideração o modo como vivemos.

Respeitamos sempre a natureza, ela é de suma importância para nós e é essencial para a vida no planeta. Nós estamos preocupados com o equilíbrio do clima, com as mudanças climáticas. Resta apenas uma parte da floresta que está dando vida ao planeta chamado Terra e a seus habitantes. Esta pequena parte tornou-se alvo da ganância do pariwat.

Nós percebemos que os países ricos querem levar o chamado "desenvolvimento" para o coração da Amazônia, só para destruir. Não levam em consideração os povos nativos desse continente, que estão aqui há milhares de anos. Estamos lutando, resistindo, protegendo com unhas e dentes esse nosso patrimônio, mas ninguém ouve nossos gritos de socorro em prol da vida no planeta. Sabemos que a vida dos pariwat também está em risco e não estamos apenas nos defendendo: estamos defendendo toda a vida, toda a biodiversidade.

Existem tantos cientistas que estudam os fenômenos da natureza e alguns devem estar percebendo as mudanças climáticas, dia após dia, ano após ano. Em outros países vemos as consequências dos impactos causados pela ação humana. As consequências estão sendo sentidas e estão fora da normalidade. A natureza esta sofrendo alterações no seu funcionamento, que vão além da sua capacidade, ela já não está suportando a pressão causada pelos humanos.

Alguns exemplos dessa pressão são: poluição do ar produzida pelas fábricas e indústrias, automóveis, desmatamento, explosão de dinamites, dentre outros. A natureza não consegue transformar o oxigênio para devolver para nós, porque a impureza do ar contaminado é maior do que a sua capacidade. O acúmulo de ar poluído torna-se pesado para as árvores. É notado isso claramente nas leis da física. As árvores não conseguem absorver todo esse ar impuro.

O peso do ar não é visto por nós, mas percebemos através do aquecimento. Em algumas regiões, o clima é seco e quente, geralmente as fontes de água secam, secam as relvas, assim como as folhas das árvores caem e os animais não conseguem encontrar abrigos e alimentos. Por falta de vegetação, o equilíbrio está ameaçado, colocando em risco a vida dos homens e dos animais. Não há mais vapores de agua produzidos pelas árvores, pela manhã não há gotas de orvalho. Nas grandes cidades, o clima não é diferente. Para dizer a verdade, as pessoas estão sedentas, cansadas, querem sentir a brisa de ar frio pela manhã. No interior das casas, seja de noite ou de dia, o ambiente não é favorável, já é quente.

Outro fator de alto risco é o acúmulo de gás poluente, as fumaças das grandes queimadas, que chegam e se alojam na camada de ozônio. Muitas vezes chegam pouco a pouco de algumas regiões e outras vezes chegam em grandes quantidades, aumentando a extensão do volume de gás poluente, rompendo a barreira de proteção da filtração de raios solares em direção à Terra. Nem podemos imaginar a causa disso. Pode ser que digam que isso é o aquecimento global ou o efeito estufa, prejudicial à nossa saúde.

Todo mundo sente e vê os impactos dos fenômenos estranhos decorrentes da mudança da natureza. Em alguns países, vemos terremotos, enchentes, secas, doenças, tsunamis, acidentes, maré alta, vulcões, chuvas com raios e trovoadas. Tudo isso é consequência causada pelas mãos dos homens. Eles estão desequilibrando o equilíbrio do ecossistema. Estão colocando em risco a vida da humanidade. O planeta todo vai ao caos.

Alguns estudiosos, como astrônomos, físicos, meteorologistas, que entendem de ciências naturais, podem explicar melhor cientificamente, tecnicamente e filosoficamente. A natureza tem uma lei. Ela age e faz acontecer tudo naturalmente, sem que o homem a interfira. Mas essa lei não é obedecida, é desrespeitada. Dá pra entender que temos leis (Constituição) para nos punir. Do mesmo modo, a natureza nos pune. Temos capacidade além da natureza, mas nunca vamos entender as suas ações.

A Terra está sofrendo impactos, está sendo tirada a sua cobertura (vegetação), seu teto destruído (camada de ozônio), alterada a sua fonte de vida (água) e todas as formas de vida. A sua estrutura sólida, que é a base de sustentação das rochas, solos e águas, está sendo destruída com explosão de dinamites. O lençol freático, com a base rompida, poderá abrir frestas e a água potável poderá secar o seu leito. As rochas, após sofrerem explosões, racham, se quebram, rompem, se afastam uma das outras. Elas não vão estar sólidas.

Na superfície da Terra, quando é provocada a estrutura que sustenta a camada externa, com o tremor, a tendência da vida externa é sofrer impacto. Logo se abre uma determinada camada da terra, causando a erosão, a fratura da base subterrânea. Começa a encontrar um caminho para o fundo da Terra, através das enxurradas penetram as águas potáveis, poderá secar a fonte de água doce, com rompimento das camadas de rochas.

Nosso receio é a liberação de gás prejudicial á vida dos seres humanos. O próprio vulcão inativo se ativará. Será um desastre não só para a Amazônia, o mundo todo sofrerá este impacto. Ao ser liberado o calor dos vapores do vulcão, quando a água penetrar pelo canal aberto até o manto, o calor através de vapores do contato com a água, o ar será aquecido, sendo prejudicial à vida existente no planeta Terra.

Será que o mundo vai permitir esse genocídio que está sendo anunciado com a decisão do governo brasileiro de construir grandes hidrelétricas e outros grandes projetos na região amazônica, que transformarão a natureza causando impactos irreversíveis para toda a humanidade? É a vida na Terra que está em perigo e nós estamos dispostos a continuar lutando, defendendo a nossa floresta e os nossos rios, para o bem de toda a humanidade. E vocês? Vocês estão dispostos a ser solidários nessa luta?

A luta do Povo Munduruku não é contra um governo, mas em defesa da vida. É o governo que não está sendo capaz de nos ouvir, de nos consultar, de respeitar nossas decisões sobre os problemas que nos afetam e à da humanidade. Exigimos respeito ao nosso direito de consulta prévia, livre e informada, pois não são apenas os direitos indígenas que estão sendo violados, mas também os direitos humanos e todo o patrimônio natural que preservamos há séculos.

Podemos citar como exemplo o caso das Sete Quedas, localizada no rio Teles Pires (MT), lugar sagrado, espiritual, onde estão os nossos ancestrais. Esse lugar sagrado foi destruído para a construção de uma grande hidrelétrica projetada pelo governo brasileiro. Sabemos que a energia que será gerada por essas hidrelétricas não beneficiará a população Munduruku, nem tampouco a população do município. Toda essa energia servirá apenas aos interesses do grande capital, de grandes empresas multinacionais que pretendem explorar as nossas riquezas minerais.

Quem vai decidir o nosso futuro, o futuro dos nossos filhos e netos? Será o governo, com suas imposições, sua ganância e sua submissão aos interesses econômicos? O que os países que ratificaram a Convenção 169 da OIT pensam a esse respeito? A lei é para ser respeitada ou para ser violada? O governo brasileiro deve saber ouvir as populações, assim como os demais países que assinaram a Convenção 169.

Exigimos respeito aos direitos humanos, aos direitos indígenas, aos direitos do meio ambiente, aos direitos de preservação do patrimônio arqueológico, ao nosso direito de nos expressar enquanto povo com uma cultura diferenciada. A luta não é somente nossa, a luta é em defesa de todas as formas de vida!

SAWE! SAWE! SAWE!

*Texto digitalizado por Rodrigo Oliveira, mestrando em Direitos Humanos na UFPA e ativista do Dejusticia e também publicado no blog Autodemarcação no Tapajós

Amazônia

Indígenas protestam contra sentença e ação missionária

Decisão que considerou indígenas “falsos” é alvo de protestos na Amazônia que visam, também, denunciar atuação de antropólogo missionário
por Felipe Milanez publicado 12/12/2014 14h09, última modificação 12/12/2014 16h25
Jornalista, Felipe Milanez escreve sobre meio ambiente, conflitos sociais e questões indígenas

A sentença de um juiz federal em Santarém que disse que indígenas do baixo rio Tapajós eram “falsos” e que a terra indígena em processo de demarcação pela Funai era “inexistente”, tem sido alvo de intensos protestos na cidade. Assim que souberam do conteúdo da decisão de Airton Portela, os povos do Baixo Tapajós e Arapiuns desceram os rios e ocuparam o Fórum. Diversos movimentos sociais da região se uniram aos indígenas, assim como a diocese de Santarém, a Comissão Pastoral da Terra, a Terra de Direitos, entre outras entidades que assinam o manifesto reproduzido ao final deste post.

A Justiça Federal fechou as portas e negou-se a receber os manifestantes, que pularam o muro e acamparam dentro das instalações. Um #Occupy na Justiça Federal. Durante a noite, foi feita uma cerimônia ritual. Ou uma “suposta” cerimônia ritual, como diria o juiz de acordo com os termos que ele utilizou na sentença para se referir aos “supostos indígenas”. Nos cartazes, chamam a Justiça de racista.

Nesse protesto chamou a atenção um cartaz inesperado: dois indígenas portam um cartaz culpando a Mormaii por financiar o “falso antropólogo” Edward Luz . Luz foi contratado pela associação Acutarm, lado oposto aos indígenas no conflito, e elaborou um laudo contra a demarcação da terra indígena. Ele se vangloriou no Twitter por ter produzido os principais argumentos acatados pelo juiz Portela contra os direitos indígenas – mesmo sem ter sido citado na sentença. Os indígenas denunciaram que a Mormaii patrocina uma ação “humanitária” na região em que ONGs ligadas a Luz são beneficiadas, e que isso estaria acirrando ainda mais os conflitos entre as comunidades, e isso repercutiu nas redes sociais.

A missão proselitista e os conflitos internos

Em seu website, a Mormaii diz que “Só uma marca como a Mormaii com espírito de aventura, arrojada e que vence obstáculos, busca atingir aqueles que precisam de ajuda, mas que dificilmente a receberiam devido às distâncias e barreiras naturais”. Essa “aventura” da Mormaii é o patrocínio do projeto “Águas da Amazônia”, coordenado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre o desenvolvimento dos Povos e Comunidades tradicionais (NEP-DPTC) do Centro Universitário de Anápolis, do qual Luz faz parte. Foi Luz quem teria sugerido à Mormaii trabalhar nessa região de conflito através de uma parceria com a missão evangélica Asas do Socorro. Segundo ele, o Baixo Tapajós seria uma “região necessitada”.

Assim que a denúncia dos indígenas começou a circular, Luz apressou-se nas redes sociais a defender a Mormaii e atacar os indígenas que protestavam: “não tem nenhum "indigena" nesta foto, mas mestiços militantes q querem ser reconhecidos como tal. #AquiNãoMermão”. Luz costuma ser bastante ofensivo e agressivo nas redes contra quem pensa diferente de sua maneira: “please, não deixem esse militonto @felipedjeguaka denegrir vosso trabalho incrível no PA. Façam esse irresponsável responder”. E também: “sorte sua q eu não tenho os advogados da @mormaiioficial senão já tinha te assado na justiça” – escreveu ele, com a intenção de incitar a Mormaii a me processar judicialmente para intimidar este trabalho jornalístico, o que, além de tudo, ainda ameaça a liberdade de imprensa e de expressão.

Uma grande confusão no burburinho das redes sociais é a razão dessa aliança. Os indígenas especulam que Luz tenha procurado o investimento da Mormaii para agir em meio ao conflito de que ele mesmo é parte como antropólogo que advoga para um lado. Ao menos, a atuação das missões financiadas pela empresa de surf pode ter tido, até que o caso seja mais esclarecido, um impacto na fomentação dos conflitos e atuação racista na área. É o que informam as lideranças do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), como Dinael Cardoso.

A parceria organizada por Luz que envolve financiamento da Mormaii, a ONG holandesa Terre des Hommes, dona do barco de saúde Abaré, e a missão Asas do Socorro. O contexto da atuação das missões proselitistas na Amazônia, como a Asas do Socorro e da missão do pai de Luz, New Tribes Mission, e a busca por almas para evangelizar, foi objeto de uma longa investigação que publiquei na revista RollingStone.

Aventura na selva

Os anos de 2010 a 2012 foram bastante tensos na região da Gleba Nova Olinda, no alto rio Arapiuns. As comunidades contrárias a exploração madeireira, muitas das quais se identificam como indígenas, haviam queimado duas balsas lotadas de madeira em protesto. Queriam o fim da exploração madeireira predatória na região. E o barco de saúde Abaré, que era utilizado pelo Projeto Saúde e Alegria, que trabalha desde os anos 1980 na região, estava em disputa. Foi nesse contexto que surgiu a expedição idealizada por Luz para uma região “necessitada”. E essa ação de saúde bucal que ele trouxe para a área, de cunho “humanitário”, pode não apenas ter sido o estopim para acirrar conflitos sociais, como para a prática de proselitismo religioso.

Lideranças do CITA, como Dinael Cardoso e João Tapajós, além de outros comunitários entrevistados, disseram que o barco, enquanto funcionou com as missões evangélicas e com a Mormaii, apenas atracava em comunidades evangélicas na Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns, como a Prainha do Maró e a Nova Canaã. Teriam se recusado, inclusive, a atracar em comunidades não evangélicas. Essas ações também teriam sido discriminatórias, atendendo apenas àqueles que não se identificavam como indígenas, o que teria provocado mal estar — de acordo com as lideranças do CITA.

Procurei a Mormaii para ouvir da empresa a sua versão sobre essas denúncias. Liguei diversas vezes, falei com diferentes atendentes, e enviei e-mails solicitando informações. Eu já havia procurado a Mormaii em 2012, quando fui informado, pela primeira vez, pelos indígenas da região, e ouvi dois representantes da empresa que haviam se mostrado “surpresos” e se recusaram a conceder uma entrevista ou enviar um comunicado – apenas divulguei em minha conta pessoal no Twitter a relação da Mormaii com a missão Asas do Socorro.

Desta vez, após a sentença e o protesto dos indígenas, procurei, novamente, a Mormaii, e fui atendido por Sacha Juanuk, gerente comercial, que antes de começar a responder perguntas  pediu o meu endereço pessoal — o que não é usual na relação entre jornalistas e entrevistados— para “enviar informativos”. Em seguida, pediu 48 horas para se pronunciar, e logo depois passou a responder parcialmente as questões, mostrando-se estar surpreso pela situação de conflito no rio Arapiuns e que envolve a ação da empresa.

“Temos hoje todo um release de um material onde deixa muito claro onde a Mormaii participa, chega e o ônus nesse projeto”, afirmou Juanuk. Pedi para ele enviar o material por e-mail para apresentar nesse texto, o que foi recusado. Algumas informações do projeto podem ser acessadas no website da Mormaii, como na página http://www.mormaii.com.br/sem-categoria/2012/05/projeto-social-aguas-da-amazonia-em-nova-missao/

Juanuk disse que não sabia que a área de atuação do projeto social era uma área de conflito na Amazônia. “Nossa filosofia de trabalho é levar qualidade de vida e elevar o nível de consciência dos evolvidos”, disse. E disse duvidar “que a Mormaii tenha envolvimento que possa afetar qualquer ser humano. A Mormaii, pela instituição, pela dimensão, afeta o meio ambiente. Mas não é isso, a nossa atividade principal é outra. A Mormaii não tem conhecimento de que essa é uma área de conflito”, insistiu Sacha Juanuk, não antes sem tecer para mim elogios do “seu bom trabalho de jornalista” através do qual, segundo ele, teria ficado sabendo do protesto dos indígenas. Juanuk afirmou que iria buscar mais informações internamente para responder as questões que fiz, porém ele não atendeu mais as ligações.

A Missão

A Asas do Socorro, parceira da empresa de surf, já foi expulsa da Venezuela e do Suriname, entre outros países, acusada de praticar proselitismo religioso. No Brasil, o proselitismo entre povos indígenas também é proibido — e as agencias missionárias desse cunho foram expulsas, em 1991, de todas as terras indígenas, durante a gestão do sertanista Sydney Possuelo como presidente da Funai. Um dos fatos que levaram à decisão da Funai foi justamente a atuação da missão evangélica presidida pelo pai de Edward Mantonelli Luz (o antropólogo contratado pela Acutarm), que se chama Edward Gomes Luz e é o presidente da New Tribes Mission no Brasil (NTMB), junto dos Zo’é, indígenas que vivem na Calha Norte do Pará e cujo acesso aéreo se dá a partir de Santarém.

A sede da New Tribes no Brasil fica na cidade de Anápolis (GO), onde também se localiza a Unievangélica, o  NEP-DPTC  — de Luz filho — e a Asas do Socorro. O contexto dessas organizações missionárias, que integram o guarda chuva da Associação das Missões Transculturais Brasileiras (AMTB) cujas ações são descritas pela Procuradoria Geral da Republica da 6ª Câmara e pela Funai como proselitista, está na reportagem O Mercado de Almas Selvagens.

A expulsão da família Luz e a NMTB dos Zo’é foi um duro golpe na vida dos missionários, que nunca desistiram de tentar retornar para a área. Luz filho nunca esqueceu desse trauma, como me disse pelo twitter: “eu morei em STM (Santarém) minha infância e adolescência? Conheço a carência da região faz muito tempo e quero ajudar!”

A Funai tem denunciado as investidas da missão New Tribes para tentar retornar para a área indígena e recomeçar o proselitismo entre os Zo’é, como em um programa de Luciano Huck na TV Globo. Os Zo'é são considerados um povo “de recente contato” pela Funai. Uma base forte em Santarém poderia ser uma estratégia geopolítica de atuação. É possível, dessa maneira, que trama politica e econômica em torno da região da Gleba Nova Olinda, no rio Arapiuns, envolva além de problemas de identificação indígena, exploração madeireira, e a sentença do juiz Portela, mas inclusive relação com a expulsão da New Tribes Mission dos Zo’é, em 1991.

Outro fato relacionado a este conflito é que, em 1991, o Projeto Saúde e Alegria havia feito uma parceria com a Funai para cuidar da saúde dos Zo’é após a expulsão da New Tribes. A situação era de emergência em razão da intensa mortandade e alta contaminação por gripe e malária que estava dizimando os índios. A missão New Tribes chegou inclusive a ser acusada de genocídio, e o descaso com a saúde dos indígenas era a principal acusação formal da Funai.

Vinte anos mais tarde, nas expedições realizadas pelo rio Arapiuns e que podem ter fomentado ainda mais o rivalidade entre as comunidades, foi utilizado o mesmo barco que o PSA sempre utilizou, o Abaré, um barco bastante conhecido na região. Porém, dessa vez, nas mãos do projeto Águas da Amazônia da parceria da Mormaii, Asas do Socorro e NEP-DPCT. Ao contrário de seus usos anteriores, no Abaré, durante essas expedições, novamente de acordo com as lideranças do CITA, a saúde teria sido promovida seletivamente, apenas para pessoas  de uma certa categoria étnica, ou seja, que não se identificavam como indígenas.

A sentença de Portela, que segue o argumento de Luz, pode ter colocado mais gasolina nessa disputa que aparentemente vai além de terra e de madeira – mas também de almas. Dada Borari, uma das principais lideranças indígenas da região, é ameaçado de morte e tem sido vítima constante de difamação, seja pelo trabalho do antropólogo contratado por seus inimigos, seja até pela já citada matéria da revista Veja que expunha Dadá, ou mesmo agora, por um juiz federal. Há um temor na região de que a sentença venha a desencadear mais violência física nesse conflito e resultar em mortes.

Antes de terminar este texto liguei novamente para a Mormaii, na tarde da quinta-feira 11 de dezembro, para ouvir a versão da empresa sobre essa acusação de lideranças do CITA de que o projeto Águas da Amazônia teria discriminado as pessoas indígenas, mas Juanuk limitou-se a dizer que a “Mormaii vai publicar um comunicado no site” e desligou o telefone.

Abaixo, uma carta dos movimentos sociais de Santarém

CARTA CIRCULAR DOS POVOS IN DÍGENAS DO BAIXO TAPAJÓS

Nós, povos indígenas de diversas etnias como: Arapiun, Arara-vermelha, Apiaká, Borari, Cumaruara, Jaraky, Maytapú, Munduruku, Munduruku-cara-preta, Tapajó, Tapuia, Tupinambá e Tupaiú, localizados na Região do Baixo Tapajós, dos Municípios de Santarém, Belterra e Aveiro, no Oeste do Pará, além de contarmos com o apoio de etnias de outras Regiões,  COMUNICAMOS à sociedade em geral que, desde hoje (09/12/2014) estamos OCUPANDO o prédio da JUSTIÇA FEDERAL, localizada no Município de Santarem, por prazo indeterminado, como uma forma de protestar contra SENTENÇA JUDICIAL proferida pelo juiz da 2ª VARA FEDERAL, o senhor José Airton Portela, que declara “a inexistência da terra indígena Maró”,localizada na chamada Gleba Nova Olinda. O juiz declara em 106 laudas que os indígenas da T.I Maró seriam uma farsa.

Por conta dessa sentença judicial discriminatória, nós, povos indígenas acima mencionados, REAFIRMAMOS nossas identidades indígenas, não aceitamos no decorrer da História e não aceitaremos jamais a violência do branco colonizador, a recusa de nossas crenças, de nossa cultura e de nossos valores. Sabemos que as leis de forma geral não nos favorecem, porém não há lei que possa nos exterminar. Temos clareza que a política implementada pelos governos é anti-indigena e anti-ambiental.

Existimos sim, e sobreviveremos a mais um ataque preconceituoso e racista da elite branca santarena, da imprensa vendida, dos setores do agronegócio, e de políticos ruralistas. Resistimos a todas as adversidades no curso de nossa História com muita luta e dessa vez não será diferente.

Estamos com apoio de vários movimentos e entidades, na certeza que essa batalha será de longa duração. Por fim, tal sentença esta sintonizada com a escalada de violência na qual o nosso povo é submetido por todo o Brasil, assim queremos responsabilizar o Juiz  Airton Portela por toda e qualquer violência cometida contra os nossos direitos, territórios e principalmente contra as nossas vidas.

Santarém, 09 de dezembro de 2014.

Conselho Indígena Tapajós Arapiuns – CITA

Conselho Indígena Intercomunitário Arapiun/Borari

Grupo Consciência Indígena

Comissão Pastoral da Terra – Santarém

Terra de Direitos

Diretório Central dos Estudantes – UFOPA

União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém – UES

Coletivo Juntos

Coletivo Feminista Rosas de Liberdade

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais de Santarém

Amazônia

Sentença da Justiça Federal acirra conflitos em Santarém

Juiz Airton Portella lavrou decisão na qual disse que indígenas são falsos e terra indígena “inexistente”
por Felipe Milanez publicado 12/12/2014 13h59, última modificação 12/12/2014 23h08
Jornalista, Felipe Milanez escreve sobre meio ambiente, conflitos sociais e questões indígenas

Escreveu certa vez Frantz Fanon: “O racista numa cultura com racismo é por esta razão normal. Ele atingiu a perfeita harmonia entre relações econômicas e ideologia”.

A aparente harmonia que caracteriza o racista como um “normal” numa dada cultura racista, como descreve Fanon, pode ser encontrada nas instituições como no Judiciário. Decisões racistas que transparecem uma normalidade dentro de um dado contexto. São racistas e, por isso, normais. Essa é uma das características do mundo colonizado e permanece no processo de descolonização – este sempre violento, no pensamento de Fanon.

Nas últimas semanas, a Justiça Federal, que possui a competência constitucional para certos assuntos envolvendo sociedades indígenas, produziu decisões que podem ser analisadas à luz destas ideias de Fanon sobre racismo: as decisões possuem tons racistas por racializarem situações de conflitos sociais e tomarem decisões com base em critérios racializados de categorização de sujeitos e grupos sociais, os quais são aparentemente “normais”.

A primeira determinou a prisão e a transferência do cacique da aldeia Itahy, do povo Aikewara, para Belém, em razão da “condição indígena”. O caso foi reportado em três textos aqui nesse blog (leia-os aqui, aqui e aqui). Enquanto a segunda, bem mais polêmica, foi lavrada em Santarém, Oeste do Pará, na quarta-feira 3 de dezembro, e provocou revolta e protestos, incluindo a ocupação da sede do Fórum por manifestantes. Na terça-feira 9, a Justiça Federal em Santarém foi ocupada por mais de cem indígenas de diversas etnias da região, que acusam o juiz federal Airton Portela de ter escrito uma sentença racista. Na quinta-feira 11, aconteceu uma audiência pública no Ministério Público Federal. Tudo em razão do teor da decisão de Portela.

Sentença cega não enxerga índios

Em uma ação originada pelo MPF para cobrar do governo federal a demarcação da Terra Indígena Maro, habitada por indígenas Borari e Arapium, o juiz Portela inverteu o objeto do processo para declarar a Terra Indígena Maró inexistente, os indígenas que vivem lá como “falsos”, e negar validade jurídica ao relatório produzido pela Funai que identificou e delimitou a área de 42 mil hectares para demarcação.

A fundamentação do juiz irritou a população indígena do Baixo Tapajós.

Portela desconsidera o laudo elaborado pela Funai dizendo que ele “não forneceu qualquer evidência de que os pretendentes à condição de indígenas sejam descendentes das extintas etnias Arapium e Borari” – o que nega a existência daqueles que estão lá. Se existem, logicamente que não são descendentes dos extintos. Trata-se de uma impossibilidade existencial.

O juiz chama os indígenas de “supostos índios” e diz existir um “processo de conversão de populações tradicionais (ribeirinhos) em indígenas e a teoria do ressurgimento (etnogênese ou emergência étnica).” Diz ainda: Os comunitários que ora se autodeclaram indígenas viveram e ainda vivem como quaisquer pequenas povoações da Amazônia e, à exceção de elementos recentes e artificialmente incorporados por indução externa, nada está a indicar tratar-se de grupamentos indígenas. Na verdade, tratam-se de comunidades ribeirinhas que, há bem pouco tempo, nem sequer cogitavam descenderem de indígenas que em tempos remotos habitaram a região.” Nessa linha de argumento, o juiz ainda fala de “supostos rituais” — ofendendo a liberdade religiosa e de culto.

Repetidas vezes o adjetivo “suposto” é empregado antes do substantivo “indígena” no teor da sentença. A convicção pessoal do magistrado ficou muito acima da lei, e por isso a decisão merece ser reformada. Porém, até que um tribunal conserte o estrago, ela pode produzir efeitos sociais bastante nocivos na região.

Os anti-índios

Os argumentos do juiz podem ter surgido a partir da entrada na lide de sete associações que se dizem contrária à autodeclaração indígena, entre elas a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais do Aruã e Maró (Acutarm), que é ligada aos empresários madeireiros que querem explorar madeira na área, e que seria a contratante de um antropólogo chamado Edward Mantoanelli Luz. Ferindo o princípio da isonomia, o juiz não aceitou a participação de uma associação que representa os indígenas.

Essa associação, a Acutarm, apresentou uma contestação, ao laudo da Funai, que foi feita por Edward Luz. Em nenhum momento este documento é citado pelo juiz na sentença. Mas de alguma maneira pode ter formado a sua convicção, o que agradou Luz, que se vangloriou em sua conta no Twitter: “Não posso negar q todas, todas as teses q defendi foram sustentadas e defendidas pelo Juiz Portela!!”

A construção do argumento de Portela é peculiar: ele cita diversos trabalhos que reconhecem a identidade indígena para então mudar o sentido da argumentação original a sem bel prazer. Pega trechos do relatório da Funai, de um laudo do MPF, de falas ou escritos dos antropólogos João Pacheco de Oliveira e Eduardo Viveiros de Castro, do Museu Nacional, e até mesmo um trecho da reportagem que escrevi sobre o conflito, para a revista RollingStone, em 2011, que pode ser acessada aqui. Em todos estes casos, o juiz consegue distorcer as citações para encontrar palavras que sirvam a seu objetivo, descontextualizadas do sentido original – essa é outra razão para a anulação da sentença, pois dos argumentos expostos não decorre a conclusão.

Sobre o laudo da Funai diz que a “antropóloga Geórgia Silva, lança mão de vários remendos argumentativos sem qualquer densidade factual.” Portela interfere, dessa maneira, em um processo administrativo de competência exclusiva do Executivo, abrindo um precedente inédito.

O juiz inverte até mesmo o conteúdo de uma entrevista de Viveiros de Castro, como já o fez a revista Veja na famigerada matéria “A Farra da Antropologia Oportunista”, para colocar na boca do antropólogo a ideia de que ele “não deixou de externar sua preocupação com a postura pouco isenta de antropólogos”, algo que em nenhum momento da entrevista ele externa. Enquanto Viveiros de Castro diz que não cabe ao antropólogo agir como se fosse um “juiz” para dizer quem é o que e quem não é, e sim respeitar a autodeclaração, já que, para ele, “índio é quem se garante”, ou seja, quem luta para se identificar como tal em uma sociedade racista, Portela veste um chapéu inexistente e atribui a si uma super capacidade de definir e categorizar a todos, apenas com a força de sua caneta e seus preconceitos.

Não parece ser por erudição científica do juiz que o trabalho de Viveiros de Castro aparece na sentença, mas por ter sido provocado por Luz, em seu laudo e textos na imprensa local. A atuação de Luz nesses conflitos no baixo Tapajós foi objeto de sérias criticas do antropólogo Leandro Mahalem de Lima (que pode ser lida aqui). Luz estudou na Universidade de Brasília, assumiu como uma missão a agressão pública a povos indígenas, se aliou com fazendeiros, madeireiros, deputados que odeiam indígenas, até que veio a ser expulso da Associação Brasileira de Antropologia (AVA), e parece vislumbrar em um embate imaginário com o famoso antropólogo Viveiros de Castro uma chance de aparecer e ganhar visibilidade.

Até eu tive meu trabalho deturpado nessa sentença. O juiz conseguiu extrair trechos da longa reportagem que escrevi para a revista RollingStone, com o sugestivo título de Medo e Tensão no Oeste, e simplesmente omitir o fato de que a tensão provocada nas comunidades que não se identificavam como indígenas estava diretamente ligada à pressão da exploração madeireira. Ele também omite a denúncia que apresento da complexa relação do antropólogo Luz com missionários evangélicos proselitistas com interesse nas almas de indígenas – outra pressão sobre “recursos” que existem na região.

Gasolina no conflito

O juiz deve ter imaginado que inverter os argumentos de outros a seu bel prazer é capaz transformar o conteúdo e o pensamento daqueles que o produziram. A sentença, além de tudo, contém erros grosseiros de gramática, é bastante mal escrita e longa, com mais de 100 páginas, possui citações desconexas, preconceitos expostos sem rodeios. É uma decisão que ofende o Judiciário, atropela fatos e difama lideranças locais. Tem tom provocativo e incita ao conflito – ao invés de dirimir os conflitos tal como é a tarefa do judiciário. É de se questionar se essa seria a postura correta de um representante do Judiciário em uma região de conflito.

O resultado, até o momento, tem sido a explosão do conflito na região, protestos, ocupação do fórum da Justiça Federal e um clima de guerra.

Portela ataca as lideranças indígenas Florêncio Vaz e Dada Borari. Sobre Vaz, ele escreve: “chama a atenção o fato de Florêncio Vaz haver chegado ao extremo de transportar lideranças comunitárias para doutrinamento (que chamou de conscientização étnica) em outro Estado da Federação” — como se as lideranças fossem gado, em processo que o juiz chama de “catequeses ideológicas” (assim mesmo, em negrito grotesco).

Chama Dada Borari de “falso índio” e de “autoproclamar-se “Segundo cacique”” — novamente no tom da matéria da revista Veja, de 2010, “A Farra da Antropologia Oportunista”, matéria em virtude da qual a revista responde hoje a um processo do Ministério Público Federal por racismo. Portela diz que Dada seria “formado por Florencio Vaz” e omite, assim como o fez a Veja, que Dadá é ameaçado de morte e está no programa de proteção a defensores de direitos humanos. Terá responsabilidade caso o juiz do caso Dadá venha a ser assassinado, uma vez que a sentença vem a corroborar as difamações que o líder indígena já sofre pela imprensa marrom?

Como conclusão, o juiz Portela declarou “não atendidos dois dos três requisitos indispensáveis (relacionados pela lei n. 6.001/1973, em seu art. 3º) para que a condição jurídica de índio seja reconhecida, a saber: 1) origem e ascendência pré-colombiana; 2) ser identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional” — uma afirmação que não faz o menor sentido no sistema jurídico nacional, pois não cabe ao Judiciário, segundo o artigo 231 da Constituição Federal, identificar os indígenas, e sim à Funai. É, portanto, uma usurpação de sua competência.

Os indígenas organizaram um protesto e ocuparam a Justiça Federal na terça-feira 9. Na quinta, eles deixaram o prédio e se dirigiram à sede do MPF para reunião em que estiveram o procurador do MPF, o procurador da FUNAI, a advogada da Terra de Direitos, a CPT, estudantes e professores de antropologia da UFOPA e as lideranças indígenas. Onde foi explicado que o próximo passo é tentar reverter a sentença por meio do recurso de apelação, sendo que o MPF tem 30 dias para interpor o recurso, e o prazo ainda não foi aberto para a Funai.

“Acreditamos que essa sentença é discriminatório e corrobora com a ação de violência e extermínio dos povos indígenas no Brasil”, me disse a advogada da Terra de Direitos, Erina Gomes. “Se mantida, terá efeitos catastróficos para todos os povos indígenas do Baixo Tapajós. Mas acreditamos, e iremos desenhar todos os esforços necessários para que ela seja revertida e sejam cumpridos o disposto na Constituição Federal e na convenção 169 da OIT."

Amazônia

Ativistas protestam contra usinas no rio Tapajós

Atividade político-religiosa alerta sobre os perigos e denuncia ilegalidades no projeto de construção de usina em São Luiz do Tapajós
por Edilberto Sena* — publicado 08/12/2014 15h57, última modificação 08/12/2014 17h12
Jornalista, Felipe Milanez escreve sobre meio ambiente, conflitos sociais e questões indígenas
Contra as Hidreletricas

Caravana no Tapajós reuniu ativistas, indígenas, ribeirinhos e bispos para protestar contra a construção de usinas na região

Aconteceu o que se esperava: cerca de 700 militantes da bacia do rio Tapajós realizaram a ação político religiosa na última quinta-feira, 27, em São Luiz do Tapajós. A comunidade que fica a três horas de barco, além da cidade de Itaituba, preparou uma recepção digna às várias caravanas que chegaram de barcos e de ônibus, do Mato Grosso, de Altamira, Santarém, Itaituba e do alto Tapajós. Cerca de cem indígenas Munduruku contribuíram para fortalecer a ação.

Tudo começou com a chegada das delegações de militantes ao local onde o governo brasileiro ditatorialmente planeja instalar a primeira das sete hidroelétricas ao longo do rio Tapajós. Uma santa missa foi presidida por três bispos da Amazônia, que teve como abertura um ritual Munduruku de louvor a Deus e grito de resistência às perversas barragens.

Dom Erwin Krautler, bispo da diocese do Xingu, pronunciou uma homilia motivadora para os e as militantes presentes. Ele interpretou o texto bíblico em que Jesus fala que nós somos a luz e o sal da terra, aplicando à conjuntura das ameaças aos povos do rio Tapajós e da Amazônia, ameaçados pelo perverso projeto do governo brasileiro. É preciso que o sal salgue a realidade em defesa da vida.

Ao final da missa, falaram os bispos Dom Wilmar Santin, de Itaituba, e Dom Flávio Giovenale, da diocese de Santarém. Ambos estimularam os presentes a continuarem organizando a resistência, comprometendo ao mesmo tempo a Igreja Católica com a luta dos movimentos sociais. Para os bispos, o governo brasileiro não tem direito de violar a Constituição Nacional e invadir território amazônico sem respeitar a consulta prévia e informada dos povos tradicionais ameaçados.

Logo após a santa missa, foi iniciado o ato público, de acordo com o programa previsto pelos organizadores, Movimento Tapajós Vivo de Santarém, Pastoral Social da Diocese de Santarém e a Comissão Pastoral da Prelazia de Itaituba. Vários pronunciamentos aconteceram. O primeiro foi o do procurador do Ministério Público Federal, dr. Felício Pontes, afirmando que um dos prováveis efeitos prévios da ação político religiosa foi o recuo do governo.  Foram canceladas duas audiências públicas anunciadas antes para leiloar arrendamento de florestas a madeireiros em terras Munduruku no médio Tapajós.

As audiências estavam marcadas para o dia 28, justamente um dia após a ação político religiosa em São Luiz do Tapajós. Salientou o procurador que as ações jurídicas são importantes, mas a resistência social dos moradores da bacia do Tapajós tem maior importância para barrar os projetos criminosos do governo federal.

Vários pronunciamentos sucederam ao procurador, incluindo os de líderes de comunidades ribeirinhas, moradores da cidade de Itaituba, Aveiro, Santarém, líderes Muduruku, entre outros. Todos manifestaram a indignação com os projetos hidroelétricos na região e o compromisso de se unir à resistência ativa em defesa da vida.

Após o almoço coletivo, a sessão de pronunciamentos teve continuidade, entremeada com ritual Munduruku, teatro popular e uma coreografia com a cobra grande que defende os rios da Amazônia. Ao final, foi lido um manifesto (abaixo), que foi assinado por representantes de dezenas de entidades e grupos presentes. Este manifesto será enviado à presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, ao Congresso Nacional, aos órgãos de direitos Humanos da ONU, da OEA e à Organização Internacional do Trabalho. Vários meios de comunicação registraram o acontecimento, cinegrafistas da Holanda, da França, da Alemanha, de São Paulo, de Santarém e de Itaituba.

O compromisso dos organizadores é dar continuidade à ação, promovendo coletivamente um plano estratégico de resistência ativa aos planos do governo. Mesmo sabendo que o governo federal usa atos ditatoriais como enviar Força Nacional com metralhadoras e helicópteros, os Munduruku e as entidades não indígenas querem se unir e enfrentar as armas do governo. É que se verá em breve.

MANIFESTO  CONTRA AS HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA: ESTE RIO É NOSSA VIDA NINGUÉM TEM DIREITO DE VIOLENTÁ-LO

Por Movimento Tapajós Vivo e Pastoral Social da Diocese de Santarém

A bacia hidrográfica da Amazônia (do Rio Tapajós) é um dom de Deus e da mãe natureza. É patrimônio do povo. Nossos antepassados cuidaram dela, usufruíram dela e sempre a preservaram. A mãe natureza tem sido generosa com todos que dela precisam. O Rio Tapajós, por exemplo, é estrada, cozinha, banheiro e beleza para todos que o procuram com bons modos.

Infelizmente nos últimos 70 anos começou uma onda de violências tanto aos Grandes Rios, como às florestas de seu entorno e a seus povos tradicionais. Aqui na bacia do Tapajós primeiro foram os garimpos de ouro, com os desmanches de barrancos, suas corruptelas e derrame de mercúrio venenoso; em seguida vieram as balsas com seus mergulhadores e, mais recente, chegaram as dragas, verdadeiros dragões que violentam  intensamente o belo Tapajós, prejudicam os ribeirinhos e também o povo Munduruku. O Tapajós que já foi azul e transparente hoje está barrento e sujo. Poluído e envenenado.

Mais grave do que as violências dos garimpos, chega o chamado, pelo governo federal, Complexo Tapajós. Um conjunto destruidor de sete mega barragens, sendo a primeira com 36 metros de altura e sete quilômetros de extensão a barragem de São Luiz do Tapajós. Mas não só, o tal complexo Tapajós inclui 12 barragens no Rio Juruena e quatro barragens no Rio Teles Pires, ambos no Mato Grosso, mas estes formam as nascentes do rio Tapajós.

Para essas absurdas obras o governo federal falsifica diálogos, violenta a constituição nacional (como foi a dita desafetação de 10 mil hectares de floresta do Parque Nacional da Amazônia, feito por medida provisória), a ausência de consultas prévias e audiências púbicas de faz de conta. Nos momentos em que o povo Munduruku manifestou resistência, o governo enviou 200 militares da Força Nacional, armados de metralhadoras e helicópteros numa demonstração, sem rodeios, da ditadura do governo dito democrático. Executando omo a presidente já afirmou uma vez – “o que tem que ser feito será feito, doa em quem doer”. Na Amazônia, os que se dizem “representantes do povo” ignoram os 30 milhões de habitantes que aqui vivem: ribeirinhos, indígenas, quilombolas, migrantes, moradores de periferias das cidades. Estes são tidos apenas obstáculos ao crescimento do Brasil. Para eles interessa a Amazônia dos minérios, das madeiras, do agronegócio e dos rios com potência para gerar energia hidroelétrica. Isto não ético, não é lícito e é imoral.

Por tudo isso, nós participantes desta ação político-religiosa realizada exatamente na região onde o governo pretende levantar a barragem São Luiz, trazemos as vozes de todos os habitantes que poderão ser altamente prejudicados e que não puderam estar aqui neste momento. Em nome de todos e todas, denunciamos ao Supremo Tribunal Federal, ao Congresso Nacional, denunciamos à Organização das Nações Unidas, (ONU) à Organização dos Estados Americanos, (OEA) à União das Nações da América do Sul, (UNASUL) à Organização Internacional do trabalho (OIT) esses crimes hediondos programados contras os povos da Amazônia e em especial aos povos tradicionais da bacia do rio Tapajós.

Exigimos do governo brasileiro, respeito aos nossos direitos humanos, respeito à Mãe Natureza, respeito á Constituição Nacional e respeito ao nosso Rio Tapajós. Pare com essas hidroelétricas destruidoras de nossas vidas.

Não aceitamos tais violências e vamos resistir unidos: Povo Munduruku, Ribeirinhos, pescadores, Moradores das comunidades ameaçadas e moradores das cidades servidas pelo belo rio Tapajós. Conosco vários aliados que mesmo não vivendo aqui na região, são solidários e defensores dos direitos humanos de todos os povos.

Subscrevem este manifesto o Movimento Tapajós Vivo e a Pastoral Social da Diocese de Santarém

 

 

Padre Edilberto Sena pertence à Comissão Justiça e Paz da Diocese de Santarém e é militante do Movimento Tapajós Vivo.

Povos Indígenas

Tribunal concede habeas corpus para soltar cacique Suruí

TRF1 em Brasília revogou decreto de prisão de liderança indígena detido no Pará por organizar protestos contra sistema de saúde
por Felipe Milanez publicado 03/12/2014 12h49, última modificação 03/12/2014 13h04
Jornalista, Felipe Milanez escreve sobre meio ambiente, conflitos sociais e questões indígenas
LIderança criminalizada

Após 35 dias, o TRF1 em Brasilia concedeu habeas corpus para soltar Welton John Olivera Suruí, acusado de crimes relacionados a protesto por melhorias no atendimento à saúde de seu povo

Depois de 35 dias preso em um cadeião na periferia de Belém, o cacique da aldeia Itahy, do povo Aikewara, no sul do Pará, Welton John Oliveira Suruí, vai ter sua liberdade de volta. Ele havia sido preso pela Polícia Federal por organizar protestos em que cobrava melhorias no atendimento à saúde de seu povo e compensações pelo impacto causado pela estrada federal BR-153, que corta o território indígena, e pelas quais os Aikewara aguardam desde o ano de 1998.

A decisão de soltar a liderança indígena aconteceu nessa terça-feira 2 em Brasilia. Conforme certidão emitida pela Corte:

“A Turma, à unanimidade, concedeu  a  ordem  de  'habeas  corpus'  para declarar a incompetência absoluta da Justiça Federal,  revogando, em consequência, o decreto de prisão preventiva do paciente e determinou a remessa dos autos 6786-41.2014.4.01.3901/PA para a Justiça Estadual, nos termos do voto do Relator.”

O habeas corpus foi impetrado pela Procuradoria Regional Federal da 1.ª Região, representando a Funai. No curso do processo, o relator não concedeu a liminar imediata, como seria costume em razão da gravidade da prisão arbitrária, e pediu manifestação do Ministério Público Federal. O MPF se manifestou favorável à soltura do cacique.

Welton continua preso até o momento. O acórdão segue agora para a 2.ª vara da Subseção Judiciária da Justiça Federal em Marabá, que, então, deve fazer a comunicação para o presídio Marituba II, na periferia de Belém, onde ele se encontra preso.

Welton foi preso no dia 29 de outubro pela Polícia Federal na sede da Funai, em Marabá, causando constrangimento ao órgão e às lideranças indígenas de outros povos que estavam presente. Lideranças do povo Xikrin e Gavião escreveram uma carta ao delegado da Policia Federal cobrando explicações pela arbitrariedade da prisão.  Como resposta, o delegado chefe da PF em Marabá, Antônio Carlos Cunha Sá, escreveu: “A Polícia Federal não deve explicações sobre sua atuação, tampouco quando respaldada por decisão judicial”.

Welton foi preso na sede da Funai após ter recebido ligação de uma delegada solicitando seu comparecimento na delegacia para uma audiência — estava marcado para fevereiro de 2015 uma audiência com o cacique e não havia razões, nesse sentido, para a sua prisão preventiva. Ele foi levado para a delegacia sozinho, onde prestou depoimento sem o acompanhamento de um advogado e sem o acompanhamento de um servidor da Funai, como determina o Estatuto do Índio. Parte de seu depoimento foi utilizado, posteriormente, pelo MPF em Marabá para entrar com uma ação penal contra Welton — o que configura que seu depoimento na sede da Polícia Federal, desacompanhado de advogado e de um servido da Funai, possa estar sendo utilizado para constituir "prova" contra ele mesmo de crime sobre o qual ele não havia sido informado que estava sendo acusado — o que é vedado pela legislação penal brasileira.

A regional da Funai em Marabá acompanhou o caso desde o início, dando suporte aos familiares do cacique que iam, diariamente ao longo desse período, à sede da Fundação para esperar notícias. Outros parentes, como seu pai, Tibacu, deslocaram-se para Belém, onde receberam apoio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Tibacu é um dos 14 indígenas aikewara reconhecidos como anistiados políticos pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça pelos crimes dos militares na repressão e massacre à Guerrilha do Araguaia. Novamente, agora na democracia, ele voltou a ter que enfrentar a brutalidade do Estado em uma repressão política contra seu povo.

Antes da decisão do habeas corpus em Brasília, no Pará, duas decisões monocráticas mantiveram a prisão determinada pelo juiz Heitor Moura Gomes — que havia determinado a transferência do preso para a Capital em razão de sua “condição indígena”: “Em razão de tal fator, prevendo possível comoção por parte dos integrantes da aldeia Itahy, e visando a garantia da ordem neste município que sedia a Subseção Judiciária de Marabá, entendo fazer-se necessária, desde já, a remoção do acusado para unidade prisional da capital deste Estado da Federação”.

O Ministério Publico Federal, que não havia sido ouvido pelo Juiz ao pedido feito pela Polícia para a prisão do cacique, pediu a revogação da prisão — o pedido foi negado em 31 de outubro.

Em 14 de novembro, em outro pedido de revogação da prisão feito pela Comissão Pastoral da Terra, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos e a defensoria pública, o juiz Mauricio Rios Junior também indeferiu o pedido, sob o confuso argumento de que se o TRF1 ainda não havia concedido o habeas corpus era porque a prisão deveria ser legal: “A legalidade da decretação está em análise junto ao TRF da I- Região em sede de habeas corpus impetrado peio próprio Ministério Público Federal, valendo destacar que a Relatora não vislumbrou ilegalidade em um primeiro plano aparente que pudesse ensejar uma liminar liberatória, tendo optado por pedir informação, já prestadas, o que não deixa de ser indício da legalidade das decisões emanadas deste juízo, no caso concreto.”

A prisão de Welton Suruí contém indícios graves de racismo e preconceito da Policia Federal e do Judiciário sobre a “condição indígena”, e sustenta-se sobre um plano político de reivindicação de direitos. Como disse o advogado da CPT, José Batista Afonso: “Em se tratando de casos coletivos que geram conflitos, o Judiciário precisa usar mais a Constituição Federal e menos o Código Penal. Trata-se de lutas por direitos, e não práticas de crimes”.

Segundo o secretário executivo do Cimi, Cleber Buzatto, “A Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) está assumindo um papel incriminador. Provocando divisões internas, o que favorece a criminalização das lideranças”. Essa sequência, de acordo com ele, é a seguinte: “Governo não demarca as terras, os povos indígenas se mobilizam, logo o governo reprime e criminaliza”. O Cimi emitiu nota pública em 17 de novembro sobre a criminalização dos povos indígenas: “Em todas as regiões do País, se avolumam os casos em que a decisão governamental de não demarcar tem provocado o aumento exponencial da tensão, do conflito, da violência e da criminalização dos povos e suas lideranças”.

Os familiares de Welton Suruí se deslocaram da aldeia para a Funai na manhã desta quarta-feira, como fizeram todos os dias no último mês. Desta vez, no entanto, esperam retornar com o cacique e querem se preparar para a colheita da safra de castanha que começa agora, no período de chuvas na região.