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Blog do Felipe Milanez

Jornalista, Felipe Milanez escreve sobre meio ambiente, conflitos sociais e questões indígenas
por Matheus publicado 12/06/2013 13:04, última modificação 22/10/2014 20:00

Eleições

Cacique Babau vota em Dilma contra o “Carlismo” na Bahia

Perseguido pelo governo, principal liderança pela retomada das terras Tupinambá observa configuração de forças anti-indígenas mais fortes com o candidato do PSDB, Aécio Neves
por Felipe Milanez publicado 22/10/2014 20:03, última modificação 22/10/2014 20:55
Mateus Baranowski/Divulgacao Abrasco
Cacique Babau

Evetual governo tucano seria ainda mais anti-indígena, segundo cacique Babau

Botão Eleições 2014Poucos sofreram tanto nos últimos anos a truculência do atual Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, como os povos indígenas. Entre eles está Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Tupinambá Babau, que talvez tenha sido um dos principais alvos da política de repressão coordenada pelo Ministro. O governo Dilma, ao aplicar medidas de Garatia da Lei e da Ordem no Sul da Bahia, decretou um "estado de exceção" na região de conflito entre indígenas e fazendeiros.

Principal liderança nesse processo de retomada do território Tupinambá, Babau foi impedido de viajar ao exterior e encontrar o Papa, em medida da Justiça com articulação política. Mesmo assim, me disse Babau, ele vai votar em Dilma. E a razão é que a configuração do governo Aécio, na sua avaliação, será ainda pior para os povos indígenas por envolver mais interesses ruralistas.

Entrevistei Babau no 2.º Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente, ao qual ele foi para participar de uma mesa de discussão sobre conflitos ambientais. Babau participou de uma mesa redonda sobre “A função social da ciência, ecologia de saberes e outras experiências de produção compartilhada de conhecimentos”, com o pesquisador da Fiocruz Marcelo Firpo Porto e Tadeu Melo, da UFAC.

Abaixo, trechos da entrevista:

Felipe Milanez Como analisa a configuração das eleições a partir dos conflitos por terra no sul da Bahia?

Babau O que eu vejo é o seguinte: o programa de governo do Aécio Neves, do qual está se falando muita coisa de mudança, na verdade atrasa qualquer tipo de demarcações no país. Foi o PSDB e foi o Democratas (DEM) os partidos que mais atacaram as comunidades indígenas, forçando o governo a paralisar as demarcações. No Sul da Bahia, reduto carlista, por exemplo, o Democratas atuou com vários partidos aliados para impedir a demarcação Tupinambá, continuar o processo discriminatório, de exceção, em cima de nós. Friste de o governo Dilma ter cedido à pressão deles para não travar a pauta de votação no Congresso. Não só no sul da Bahia, mas no País inteiro, muitos indígenas morreram. Colocar a LDO no Sul da Baia foi uma vergonha. Ou seja: os portugueses, quando chegaram aqui, declararam a exterminação dos Tupinambá. Chegou o governo Dilma, cedendo à pressão do Congresso, e colocou um "estado de exceção" no sul da Bahia em cima dos Tupinambá, colocou o Exército, a Força Nacional, a Polícia Militar, a Polícia Civil e a guarda de trânsito. Tudo para nos atacar. É uma vergonha.

FM Como avalia a relação de alianças de Dilma e Aécio com setores do agronegócio?

Babau Imaginem se com um governo que podemos chamar de “nosso”, que a gente lutou e ajudou a colocar lá no poder, está fazendo isso com a gente, como esse outro governo de Aécio Neves como seria? Eu tenho muita preocupação porque o agronegócio no governo Aécio consegue ser três vezes mais forte do que dentro do governo Dilma. Quem vai ditar as regras? É o  agronegócio. Ele só fala. No discurso dele, eu tenho ouvido falar em superávit, em expandir... O discurso dele é sempre do grande. Sempre de potencializar quem já tem grande potência no Brasil. Eu não vi em nenhum momento eles dizendo que os territórios indígenas seriam alvo de trabalho intenso para revigorar, conduzir um povo a se recuperar culturalmente e a se fortalecer para poder viver de seu próprio território. Em nenhum momento nem Aécio nem Dilma apresentaram nada para os povos indígenas. Esquecem que somos nações. Não somos meros joguetes deles. O programa indígena deles deve ser de Estado, não pode ser de governo.

FM Qual a perspectiva de resistência nesse contexto político?

Babau Vai continuar sendo de luta social, porque não vamos ceder nem um milímetro de nossos territórios. Nem vamos abrir mão das leis e dos nossos direitos que já foram garantidos pela Constituição. Direitos garantidos nós não podemos perder nem abrir mão. Podemos ampliá-los. Se preciso for, vamos enfrentar.

Amazonia

Lider do Conselho dos Seringueiros de Chico Mendes apoia Dilma

Joaquim Belo, presidente do CNS, diverge de aliança entre Marina e tucano e escreve carta de apoio a Dilma em que reforça importância de programas sociais
por Felipe Milanez publicado 16/10/2014 14:50, última modificação 16/10/2014 21:13
Joaquim Belo no Chamado da Floresta II

Presidente do Conselho das Populações Extrativistas defende programas sociais do atual governo e declara voto em Dilma. Foto de Edel Moraes

Nos últimos dias acompanhei o trabalho de lideranças do Conselho Nacional das Populações Extrativistas - atual nome do Conselho Nacional dos Seringueiros, fundado por Chico Mendes em 1985. Na Amazônia Oriental, no Pará e Amapá, Edel Moraes, vice-presidente do CNS, Atanagildo de Deus Matos, o Gatão, diretor do CNS, e Joaquim Belo, atual presidente, reforçaram em diversos momentos a importância dos programas sociais do atual governo para as populações que vivem na floresta.

Estive com Edel em Curralinho, sua cidade natal no arquipélago de Marajó, um dos locais com IDH mais baixo do Brasil. Ela e Leo Arruda (PT), atual prefeito, expressaram a importância do Bolsa Família na região, que vive um bom momento com o alto preço do açaí, porém com inúmeras deficiências para o atendimento básico da população.

Há, evidentemente, inúmeros outros problemas na gestão de Dilma com relação às populações tradicionais na Amazônia, especialmente os povos indígenas, pela falta de demarcação de suas terras e a construção de usinas hidrelétricas que impactam suas vidas em sociedade. "Se essa pressão dos ruralistas contra os índios fosse em cima de nós, estaríamos destruídos, teríamos desaparecido", diz Belo. "Eles são muito fortes para aguentar a pressão, e também contam com o apoio da comunidade internacional pois qualquer ataque contra os índios sempre gera um grande escândalo".

No entanto, para as lideranças extrativistas, que receberam o primeiro escalão do atual governo em dois encontros - o "Chamado da Floresta 1", em 2011, e o "Chamado da Floresta 2", em 2013 -, não há dúvida de que a interlocução é melhor agora do que com o PSDB no poder.

Abaixo, a carta de Joaquim Belo

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Porque defendo DILMA 13

 

A floresta não é a minha causa. A minha vida é na floresta.

Nasci e vivo até hoje na Comunidade Foz do Rio Mazagão Velho, extremo sul do Estado do Amapá e que em 2010 transformou-se em Projeto de Assentamento Extrativista.

Qualquer cidadão que vive aqui sabe que a conquista dos direitos na Amazônia é um processo muito lento.

Conquistar direitos é, acima de tudo, reconhecer a terra e o nosso modo de viver. Afinal, quando o mundo enxerga a Amazônia com toda a sua riqueza e exuberância e, mais recentemente, reconhecem a importância da mesma em um contexto socioambiental, enxergam a beleza dos rios, a imensidão das florestas e a diversidade de fauna, no entanto nós, populações que aqui estamos há centenas de anos, geralmente passamos despercebidos. Ficamos invisíveis mesmo sendo responsáveis por manter este patrimônio mundial.

Quando a grande mídia se coloca contra o Programa Bolsa Família, desconhece que para nós este programa tem sido muito mais que transferência de renda. É claro que a transferência de renda é importante, mas para nós não é tudo, por exemplo, considerando que estamos até mesmo superando a falta de documentação. Não ter documentos foi uma realidade muito forte por aqui. Até bem pouco tempo atrás, certidão de nascimento só era tirada quando a criança saia para estudar, ou então quando precisava de internação para tratamento médico... É por este motivo que gerações inteiras ao chegar no período de aposentadoria não tinha sequer certidão de nascimento para comprovar o seu direito.

Com a chegada do bolsa família, PBF superamos outros desafios a partir das condicionalidades do próprio programa bolsa família, tais como:

— Diminuição da mortalidade neo natal, pois do programa as beneficiarias precisam fazer pre natal; percebemos uma nova geração de crianças mais saudáveis graças ao controle do peso e cobertura vacinal, enquanto há vinte anos atrás ainda haviam casos de paralisia infantil por aqui; as crianças estão na escola e no pré-escolar, com diminuição da defasagem de idade e série, e da evasão escolar.

Por conta destas demandas sociais, as prefeituras precisam manter satisfatoriamente Programas Saúde da Família, ofertar vagas na pré-escola, garantir transporte escolar para todas as crianças e alunos, e com isso, surgem empregos, absorve-se produtos da produção familiar para merenda escolar, ou seja, a roda gira dentro dos municípios.

Resultados ainda maiores é atualmente ver nossos jovens nas Universidades, Faculdades, Escolas Técnicas usuários do FIES, ENEM, PROCAMPO, e, vislumbrar a partir deste marco uma Amazônia realmente soberana defendida pelas armas do conhecimento e do saber. E nosso ponto de partida, são nossos territórios, lugar aonde mora o conhecimento, a tradição, o modo de vida. Por esse motivo, continuemos firme na luta pela destinação dos territórios , as reservas extrativistas, para as comunidades extrativistas, aonde a nossa vida encontra a segurança, com uma relação homem e a natureza, que nos motiva, não desistir nunca da floresta, que é a nossa morada.

Portanto, defendo sim DILMA 13. DEFENDO A CONTINUIDADE DESTE PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DAS PESSOAS, DO POVO, DAS COMUNIDADES DA FLORESTA E DAS ÁGUAS.

Joaquim Belo, Presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS)

Pará

Movimentos pedirão afastamento de juiz que julgou assassinatos na Fazenda Gaúcha

Carta de familiares dos trabalhadores assassinados e movimentos de agricultores pedem o afastamento do juiz Murilo Lemos Simão, que revogou a prisão preventiva dos dois acusados de homicídio no campo
por Felipe Milanez publicado 09/10/2014 10:02, última modificação 09/10/2014 12:19
Fazenda gaúcha

No último ano foram realizadas mais de 10 ocorrências de ameaças e violências por parte do gerente da Fazenda Gaucha e pistoleiros contra os trabalhadores rurais. O líder camponês Jair Cleber foi um dos assassinados na luta pela terra no Pará

Familiares de vítimas de assassinatos e movimentos sociais enviam carta a juiz que determinou a soltura de dois acusados por crimes de assassinato. Leia a íntegra da carta:

Na semana passada, o juiz Murilo Lemos Simão revogou a prisão preventiva dos dois únicos acusados dos assassinatos e tentativas de homicídio ocorridos no interior da Fazenda Gaúcha no último dia 22 setembro, no município de Bom Jesus do Tocantins. O gerente da fazenda, Reginaldo Aparecido Augusto, e um suposto funcionário, André Santos Souza, foram acusados dos disparos que mataram Jair Cleber Alves dos Santos, Agnaldo Ribeiro Queiroz e feriram gravemente outros três trabalhadores.

André, conhecido como "Neguinho", foi preso em flagrante por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo. Para a surpresa e indignação de todos, dois dias depois, o juiz Murilo Lemos Simão relaxou a prisão em flagrante de Neguinho. Estranhamente, o juiz utilizou como justificativa para relaxar o flagrante um requisito inexistente em nosso sistema legal. Para justificar sua decisão ele alegou, por exemplo, que o delegado não colheu o depoimento da vítima. Ora, não colheu porque não seria possível, pois a vítima em que Neguinho teria atirado se encontrava numa mesa de cirurgia entre a vida e a morte. Ademais, a informação sobre as mortes a baleamentos era pública, não havendo dúvidas sobre o ocorrido e o Código de Processo Penal Brasileiro não estabelece como requisito para manutenção de qualquer flagrante que a vítima seja ouvida pela autoridade policial. O estranho é que o magistrado ignorou o fato grave ocorrido, duas mortes e três baleamentos e se ateve a formalidades inexistentes para justificar sua questionável decisão. Ainda que ele optasse por relaxar o flagrante, diante da gravidade dos fatos ele poderia, de ofício, decretar as prisões preventivas dos suspeitos. Mas, o pior ainda estava por vir.

Logo após os crimes, Reginaldo Aparecido, gerente da fazenda, fugiu do local. O delegado da DECA, acertadamente, requereu sua prisão preventiva e, no mesmo pedido, requereu também a prisão preventiva de Neguinho. O juiz de plantão, Dr Jonas da Conceição, decretou a prisão dos dois acusados. Ao tomar conhecimento da decisão  o juiz Murilo Lemos Simão ficou enfurecido. Em nova decisão, proferida no último dia 30 de setembro, escandalosamente, revogou a prisão dos dois acusados. Além de fazer acusações graves contra o Delegado da Deca, que cumpriu com seu papel, o juiz ainda denunciou o delegado à corregedoria de polícia, acusando-o de ter fraudado o plantão judicial. Numa decisão raivosa, o juiz foi desrespeitoso e fez várias acusações contra o delegado. O estranho nas duas decisões do magistrado é que, em nenhum momento, ele fez qualquer menção às mortes e tentativas de homicídios ocorridas contra os trabalhadores, sua preocupação nas duas decisões foi colocar os assassinos nas ruas sem se importar com o que aconteceu com as vítimas.

O que chama a atenção nas escandalosas decisões do referido magistrado é que ele se apega a formalidades que extrapolam a legislação processual penal, apenas, para favorecer os acusados e cometer injustiça contra as vítimas. Senão vejamos: primeiro, o suposto "pedido de revogação" da prisão do gerente Reginaldo, foi feito em duas páginas e meia, em espaço duplo e sem seguir uma única formalidade exigida pelo Código de Processo Penal, mas, o magistrado, zeloso pelo cumprimento da lei, fez vistas grossas para isso. Não teceu um único comentário sobre o "suposto pedido"; segundo, o juiz tinha relaxado o flagrante apenas de Neguinho, pois o gerente Reginaldo, acusado de dois homicídios, encontrava-se foragido, portanto, o pedido feito pelo Delegado em relação a ele não tinha qualquer erro formal. Se o magistrado quisesse fazer justiça teria revogado a prisão de neguinho sob o fundamento de que seu flagrante já tinha sido relaxado e mantida a prisão de Reginaldo que se encontrava foragido, mas, o juiz Murilo, rasgou as formalidades exigidas pelo CPP e revogou também a prisão do assassino Reginaldo. Ou seja, para os assassinos todos os favores da lei e para as vítimas todos os rigores da lei.

Mas, não é a primeira vez que o Juiz Murilo Lemos Simão age de forma questionável quando se trata de crimes contra trabalhadores rurais e suas lideranças. Sua atuação na condução do processo que apurou o assassinato do casal de extrativistas assassinados em Nova Ipixuna em maio de 2011 foi duramente criticada pelos familiares das vítimas e pelas entidades de direitos humanos que acompanharam o caso. Durante a fase de investigação do crime, quando a polícia chegou ao nome de José Rodrigues como o primeiro acusado pelo crime, foi pedida de imediato a prisão temporária dele, o Juiz Murilo Lemos negou o pedido de prisão. Após mais alguns dias de investigação, a polícia chegou ao nome de Lindonjonson Silva como um dos executores, e então requereu a prisão preventiva de José Rodrigues e Lindonjonson, o Juiz mais uma vez, negou o pedido de prisão dos dois. Com mais provas colhidas a polícia requereu a prisão dos acusados pela terceira vez. O juiz então demorou a decidir. Foi preciso que os familiares e os movimentos sociais denunciassem o juiz à imprensa, aos organismos de direitos humanos e ao próprio Tribunal de Justiça do Estado. Ao receber a denúncia, o Tribunal intimou o Juiz a responder em 24 horas. Frente à pressão da sociedade e a exigência do Tribunal é que o juiz decidiu então decretar a prisão dos acusados.

A condução do tribunal do júri pelo magistrado, também gerou protestos, cujas marcas se encontram ainda hoje nas portas do Fórum do Marabá. Familiares, jornalistas e representantes das entidades de direitos humanos o acusaram de ter contribuído para que José Rodrigues Moreira, mandante do assassinato do casal de extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo fosse absolvido pelos jurados. O próprio magistrado fez questão de registrar sua tendenciosa opinião na sentença de absolvição de José Rodrigues, ao afirmar que "o comportamento das vítimas contribuiu de certa maneira para o crime (...) pois tentaram fazer justiça pelas próprias mãos, utilizando terceiros posseiros, sem terras, para impedir José Rodrigues de ter a posse de um imóvel rural". Em decisão publicada no dia 14/08, o Tribunal de Justiça anulou o julgamento e decretou a prisão de José Rodrigues.

Outro caso que envolve também o  juiz Murilo, ocorreu em agosto de 2012. O magistrado absolveu o fazendeiro Vicente Correia Neto e os pistoleiros Valdenir Lima dos Santos e Diego Pereira Marinho acusados do assassinato do líder sindical Valdemar Barbosa de Oliveira, o Piauí, crime ocorrido em junho de 2011 em Marabá. De acordo com depoimento prestado pelo pistoleiro Diego Pereira Marinho o fazendeiro Vicente Correia pagou o valor de 3 mil reais para que a dupla assassinasse o sindicalista.

A confissão do pistoleiro foi sustentada em depoimentos prestados perante a polícia civil de Marabá e acompanhada pela imprensa local. Os dois pistoleiros foram presos após terem assassinado outras pessoas em Marabá. De acordo com informações da polícia, a dupla já assassinou mais de 20 pessoas na região. Após serem presos, Diego prestou novo depoimento perante a polícia afirmando que estava sendo ameaçado na cadeia e que o advogado do Fazendeiro Vicente Correia lhe mandou um recado através de Valdenir que se ele negasse o crime perante o Juiz seria financeiramente recompensado. O que ele fez posteriormente. Mesmo com todas essas provas, o juiz Murilo impronunciou e absolveu o fazendeiro e os dois pistoleiros.

O suposto rigorismo do juiz muda quando os acusados de crimes são trabalhadores ligados aos movimentos sociais. Em 2011, o juiz Murilo decretou a prisão de três irmãos de José Claudio, acusados de um suposto homicídio no interior do Assentamento Extrativista. Os acusados tinham residência fixa, emprego definido, bons antecedentes e compareceram a todos os chamados da polícia, mas, nada disso fez com que o juiz permitisse que respondessem o processo em liberdade. Eles cumpriam todas as formalidades exigidas pelo CPP mas o juiz ignorou todas elas.

Frente á gravidade da situação relatada, os familiares das vítimas de crimes no campo, os movimentos sociais e entidades de defesa dos direitos humanos vão requerer ao Tribunal a suspeição do Juiz Murilo em todos os processos que tramitam em Marabá e que apuram o assassinato de trabalhadores rurais sem terra e lideranças dos movimentos sociais. Vão encaminhar ainda, uma representação contra o juiz na corregedoria do Tribunal e no Conselho Nacional de Justiça.

Marabá, 08 de outubro de 2014.


Familiares de Jair Cleber e Agnaldo Ribeiro.

Familiares de José Claudio e Maria do Espírito Santo.

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará - FETAGRI.

Comissão Pastoral da Terra - CPT.

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Jesus do Tocantins.

Amazônia

Relatório recomenda remover aldeias e alagar área indígena para construir usinas no Tapajós

Estudo de Componente Indígena apresentado no Ibama contraria a Constituição e exclui índios Munduruku do diálogo. Leilão foi adiado
por Felipe Milanez publicado 25/09/2014 14:54, última modificação 25/09/2014 17:46
Antonio Cruz / ABr
Munduruku

Índios Munduruku em Brasília, em 2013. A etnia corre risco

O Ministério de Minas e Energia adiou, no último dia 17, o leilão da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará, alegando a necessidade de adequar estudos indígenas. Era o mínimo a ser feito, tendo em vista que, desde a construção da Usina Hidrelétrica de Balbina, em Presidente Figueiredo (AM), um projeto tão violento e ilegal contra os índios e, portanto, contra a sociedade brasileira, não acontecia no Brasil. Para construir a Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará, além de alagar terras indígenas, o governo cogitava remover três aldeias do povo Munduruku, contrariando o artigo 231 da Constituição Federal.

Como disse o goleiro Aranha, no caso de racismo de que foi vítima diante da torcida do Grêmio: “muita gente sofreu para que hoje isso estivesse na lei”. No caso da remoção para barragens, há uma analogia. Quem sofreu para que a lei a respeito deste tema fosse criada foram, por exemplo, os Waimiri Atroari. Na época, durante o regime de exceção, a ditadura cumpriu a lei – havia uma previsão legal que permitia a remoção compulsória de povos indígenas no Estatuto do Índio (Lei 6001/73). Depois do sofrimento de muita gente, vieram os direitos constitucionais. No parágrafo quinto do artigo 231, a Constituição veta a remoção, e as únicas exceções possíveis são o caso de epidemia e catástrofe, ainda assim com referendo do Congresso Nacional. E os removidos devem retornar ao seu território em seguida.

O Ibama acabou de receber os Estudos do Componente Indígena referente à UHE São Luiz do Tapajós. O documento contraria diversos direitos indígenas.

Além de tudo, parece ser cruel e mórbido, pois tenta fazer crer que os próprios indígenas estão de acordo com o que vai acontecer com eles. Aparentemente, o estudo foi realizado sem que a antropóloga responsável sequer pisasse em uma terra indígena para avaliar os impactos, e sem a consulta aos indígenas, como prevê a legislação internacional – temas que estão sendo, inclusive, debatidos na Assembleia da ONU em Nova York, onde Dilma Rousseff discursou ontem.

Seriam afetadas as Terras Indígenas Praia do Mangue e Praia do Índio e as Áreas km 43 (Sawré Apompu), São Luiz do Tapajós (Sawré Jiaybu), Boa Fé (Sawré Maybú, Sawré Dace Watpu e Sawré Bamaybú), além de indígenas e ribeirinhos que vivem nas vilas Pimental e São Luiz do Tapajós. Escreve a antropóloga que assina o laudo que “As manifestações diretas dos Munduruku foram coletadas junto a indivíduos e lideranças da etnia que se propuseram a conversar e participar de entrevistas informais fora de suas terras e em locais sempre determinados por eles.” Ou seja: o estudo antropológico do componente indígena é realizado “à distância”.

Acontece que os Munduruku haviam solicitado participar "como interlocutores durante o trabalho da equipe, decisão de escolha feita pelo(s) cacique(s)”, e os caciques não foram consultados. Os indígenas haviam pedido também que houvesse mais tempo e esclarecimentos, o que foi ignorado pela equipe de pesquisa. A Funai não participou nem acompanhou os trabalhos, o que também era uma exigência dos indígenas. As entrevistas que a antropóloga diz ter feito foram realizadas na cidade de Itaituba (PA), sem os devidos esclarecimentos, antes da reunião de apresentação da equipe e, obviamente, sem a decisão de escolha pelo cacique. Alguns indígenas disseram ter entendido que as antropólogas estavam trabalhando para a Funai, pela forma como elas explicaram sobre o trabalho que estavam fazendo.

Para piorar, os Munduruku temiam que aldeias seriam alagadas e removidas, conforme dizia um boato que circulava na região, mas não puderam participar das discussões sobre o projeto.

Os fatos mais agressivos contra os povos indígenas contidos no estudo são os seguintes:

O reservatório se estabelecerá com o nível médio de água na cota 50 m, o que implica que as três aldeias relacionadas à Boa Fé (Dace Watpu, Sawré Maybú e Karu Bamaybú) serão afetadas diretamente, cabendo, portanto, ações de relocação das mesmas. Essa passagem está na página 229. As aldeias ficarão literalmente debaixo d'água

Se São Luiz for construída, os Munduruku ainda vão perder áreas de cultura (roças, açaizais, etc.), terão alterados os locais para pesca, vão perder recursos alimentares, terão alterados locais de caça, locais de coleta de produtos vegetais e das espécies de pescado. Não serão poucas mudanças nas suas vidas que eles terão que enfrentar.

Os estudos do componente indígena foram protocolados no Ibama no dia 11 de setembro, feitos pela empresa Cnec Worleyparsons Engenharia S/A, e coordenados pela antropóloga Marlinda Melo Patrício. Dois biólogos também integram a equipe, contra a vontade dos indígenas, que apresentaram restrições ao trabalho de biólogos dentro da área.

Recentemente, a Sociedade Brasileira de Arqueologia se posicionou de forma contrária ao licenciamento do projeto e cobrou uma postura ética de pesquisadores para o empreendimento, em carta publicada aqui no blog.

A Terra Indígena Sawré Muybu, que será impactada, onde estão aldeias que terão de ser removidas, ainda não foi demarcada pela Funai, que senta em cima do processo há anos, numa velocidade evidentemente oposta a da realização dos “estudos” para a construção das usinas. O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal de Itaituba contra a Funai e a União Federal pela demora na demarcação desta terra, uma de ocupação tradicional do povo indígena Munduruku, localizada nos municípios de Trairão e Itaituba/PA, no médio curso do rio Tapajós. O procedimento se arrasta há 13 anos e foi paralisado inexplicavelmente ano passado, quando quase todos os trâmites administrativos já estavam concluídos.

O Ibama enviou o Estudo do Componente Indígena para a Funai, e é difícil que os técnicos responsáveis pelo licenciamento deixem passar essas ilegalidades nas análises. Politicamente, no entanto, pode ser que a Funai repita o mesmo erro histórico que cometeu em Belo Monte: desconsiderar a opinião técnica de seus funcionários para autorizar obra de interesse do governo, mesmo que seja contrária aos direitos indígenas. Esses funcionários da Funai, e que portanto trabalham para o Estado (e não para um governo), e são comprometidos com a defesa dos direitos constitucionais das sociedades indígenas, devem ter em mente que esta luta pelo direito é uma luta em defesa de toda a sociedade.

Conflito fundiário

Lider de acampamento é morto no Pará e quatro ficam feridos

Conflito aconteceu na Fazenda Gaúcha, em Bom jesus do Tocantins (PA), ocupada há seis anos por 300 famílias
por Felipe Milanez publicado 23/09/2014 16:45, última modificação 23/09/2014 17:30
Justiça lenta, morte rápida

No último ano foram realizadas mais de 10 ocorrências de ameaças e violências por parte do gerente da Fazenda Gaucha e pistoleiros contra os trabalhadores rurais. Inoperância da Justiça e da Delegacia de Conflitos Agrários levou ao assassinato de liderança

Mais um líder camponês foi morto na luta pela terra no Pará: o trabalhador rural Jair Cleber dos Santos foi assassinado a tiros, enquanto quatro outros trabalhadores foram gravemente feridos e estão internados. Jair, ligado a Fetagri (Federação dos Trabalhadores na Agricultura), liderava 300 famílias que estavam acampadas na Fazenda Gaúcha há seis anos. Localizada no município de Bom Jesus do Tocantins, a fazenda pertence a empresa Jacundá Agro Industrial, de São Paulo, e está localizada irregularmente dentro da Gleba Mãe Maria, terra pública da União. O título foi anulado pelo Iterpa e o INCRA ingressou com uma ação contra o fazendeiro na Justiça federal, há quatro anos, ainda sem decisão. O principal acusado pela morte é o gerente da fazenda, Reginaldo Aparecido Augusto, que está foragido. Nesse ano, ao menos 25 trabalhadores rurais já foram assassinados por conflitos por terra, no que a Comissão Pastoral da Terra considera uma "onda de violência no campo".

Segundo apurou a Comissão Pastoral da Terra em Marabá, o assassinato aconteceu nas proximidades da sede da fazenda, e o gerente Augusto, conhecido como Neném, teria sido o autor dos disparos. “Devido às péssimas condições das vias de acesso o prefeito de Bom Jesus liberou um trator para fazer a recuperação da estrada usada pelas famílias. Quando o trator passava nas proximidades da sede da fazenda o gerente Reginaldo Aparecido Augusto, conhecido como 'Neném' atravessou uma caminhonete no meio da estrada e impediu que a máquina passasse. Inúmeros agricultores, entre homens, mulheres e crianças, se dirigiram ao local, para convencerem o gerente a liberar a estrada. Liderados por Jair e Mateus, o grupo se aproximou da casa sede onde o gerente se encontrava para conversar com ele.  Ao se aproximarem da residência, foram recebidos a tiros.”

Um dos funcionários da fazenda, André dos Santos de Souza, foi preso em flagrante. Conforme apurou a jornalista Luciana Marschall, do Correio do Tocantins, Souza, Neném e uma terceira pessoa teriam efetuado os disparos. “Em depoimento à Polícia Civil, André negou ter disparado contra as vítimas, mas afirmou ter presenciado Reginaldo atirando.” O advogado do acusado, Wandergleisson Fernandes, disse a jornalista que “a situação é ´nebulosa’” — ele é o mesmo advogado que defendeu o fazendeiro acusado de mandar matar o casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santos da Silva, na vizinha cidade de Nova Ipixuna, em 2011.

Cinco trabalhadores rurais envolvidos na ocupação estão ameaçados de morte e integram a lista da CPT, segundo o relatório de Conflitos no Campo de 2013. Entre elas, Antonio Monteiro do Nascimento, conhecido como “Totó”. Segundo levantamento realizado pela Pastoral: “Antonio Monteiro do Nascimento é a principal liderança do STR de Bom Jesus do Tocantins, que apoia abertamente a luta pela reforma agrária no  município. Ele vem acompanhando três ocupações no município (Fazendas: Gaúcha, Aras Santo Elias e Bacuri.) Em razão desse seu trabalho, já recebeu  várias ameaças de morte nos últimos anos. A situação mais tensa atualmente é a da Fazenda Gaúcha, um imóvel de 17 mil hectares que foi originado de  um título falso. Mais de 200 famílias ocuparam o imóvel e aguardam a  liberação da área para serem assentadas.”

Abaixo, nota conjunta da Fetagri, da CPT e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Jesus do Tocantins.

UM TRABALHADOR É ASSASSINADO E OUTROS QUATRO SAEM FERIDOS EM FAZENDA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS, SUDESTE DO PARA.

No final da tarde de ontem, o trabalhador rural JAIR CLEBER DOS SANTOS, foi assassinado a tiros no interior da Fazenda Gaúcha, no município de Bom Jesus do Tocantins, sudeste do Pará. Outros quatro trabalhadores, Mateus Sousa Oliveira (Sindicalista do STR de Bom Jesus), Antônio aves, Daniel e outro foram feridos com vários tiros e se encontram internados no hospital de Bom Jesus do Tocantins.

JAIR era casado, pai de 02 filhos e tinha 50 anos. Era a principal liderança do grupo de 300 famílias que há 6 (seis) anos ocupam a área. O grupo é ligado à FETAGRI. Nos seis anos de ocupação as famílias plantaram roças e passaram a produzir grande quantidade de alimentos que comercializam no município de Bom Jesus.  Há também uma escola com mais de 100 alunos funcionando no local. Devido às péssimas condições das vias de acesso o prefeito de Bom Jesus liberou um trator para fazer a recuperação da estrada usada pelas famílias. Quando o trator passava nas proximidades da sede da fazenda o gerente Reginaldo Aparecido Augusto, conhecido como "Neném" atravessou uma caminhonete no meio da estrada e impediu que a máquina passasse. Inúmeros agricultores, entre homens, mulheres e crianças, se dirigiram ao local, para convencerem o gerente a liberar a estrada. Liderados por Jair e Mateus, o grupo se aproximou da casa sede onde o gerente se encontrava para conversar com ele.  Ao se aproximarem da residência foram recebidos a tiros.

Momento antes do conflito, policiais civis e militares de Bom Jesus, estiveram no local mas nada fizeram para desinterditar a estrada e desarmar o gerente e seu grupo. Os trabalhadores que permaneceram no local acusam a polícia de Bom Jesus de ter facilitado a fuga do gerente e de outros pistoleiros logo após o crime. Apenas um funcionário da fazenda conhecido por “Neguinho” foi preso e flagrante.

Em menos de um ano (10/2013 a 09/2014), foram registradas 10 ocorrências na Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá - DECA - por trabalhadores que residem na área, todas contra o gerente Reginaldo Aparecido Augusto, conhecido como “Neném”.  As ocorrências relatam ameaças, abordagens violentas, porte de armas e outros crimes. Não há informação se a DECA tenha investigado as denuncias feitas.

A fazenda Gaúcha possui 17 mi hectares, é constituída na sua totalidade de terra púbica federal. A área foi arrecadada e matriculada pelo INCRA, no entanto, somente três anos após a ocupação (2010), foi que o INCRA decidiu ingressar com uma Ação na Justiça Federal de Marabá para retirar o fazendeiro que ocupava ilegalmente o imóvel. A Vara Agrária de Marabá e o Tribunal de Justiça do Pará negaram por duas vezes o pedido de liminar feito pelo fazendeiro para despejar as famílias. Tanto a Vara Agrária quanto o Tribunal entenderam que o a terra era púbica por isso as famílias não podiam ser despejadas.

O processo que o INCRA ingressou contra o fazendeiro, tramita na 2ª Vara Federa de Marabá, há 04 anos, sem uma decisão final. Inconformados com a demora da Justiça, a FETAGRI e a CPT, solicitaram por duas vezes, reunião do Ouvidor Agrário Nacional com o juiz federal de Marabá, mas, mesmo assim, até a presente data não houve decisão. A morosidade da Justiça contribuiu com o agravamento da situação, culminando com o assassinato de uma liderança e no baleamento de outros quatro trabalhadores.

Para o FETAGRI, a CPT e o STR de Bom Jesus, não há dúvidas de que a morosidade do INCRA, da DECA e da Justiça Federal foi a causa principal do conflito, resultando na morte e no baleamento dos trabalhadores.

Marabá, 23 de setembro de 2014

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará – FETAGRI.

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Jesus do Tocantins.

Comissão Pastoral da Terra – CPT – Diocese de Marabá.

Amazônia

Isolados, índios Mashco Piro são alvo de 'safári humano'

Organização peruana FENAMAD denuncia contato de crianças da etnia com turistas e com missionária evangélica, o que é proibido desde os anos 1990
por Felipe Milanez e Glenn Shepard — publicado 09/09/2014 23:43, última modificação 11/09/2014 07:22
FENAMAD
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Missionária e turistas foram flagrados pela FENAMAD tentando estabelecer contato com povo em isolamento voluntário no Peru. troca de roupas e alimentos podem provocar epidemias fatais

A cena se repete: jovens indígenas se aproximam dos estranhos. Curiosos pelos bens materiais, aceitam os presentes, sem imaginar que podem carregar ali uma bomba epidêmica para o seu povo. Por trás da aparente boa intenção dos estranhos, pode estar escondida uma estratégia de proselitismo religioso ou de conquista territorial. Além disso, a própria iniciativa de estabelecer contato com povos isolados é proibida por lei, seja no Peru ou no Brasil.

A organização indígena peruana FENAMAD divulgou nesta semana fotos tiradas no último sábado, 6, que mostram um grupo de crianças da etnia Mashco-Piro recebendo roupas e comida de uma missionária indígena ligada a grupos evangélicos internacionais.

A denúncia da FENAMAD tem por base um flagrante do contato captado por uma equipe de fiscalização da Reserva Comunal Amarakaeri ECA-RCA, enquanto voltavam de uma viagem em um barco do Pnud. O relato é o seguinte:

“Ao descer o rio por volta das 10 horas da manha, a equipe do ECA observou na praia um grupo de pessoas e um bote de uma empresa turística, que se retirou ao vê-los chegar. Minutos antes, um outro bote turístico também esteve na área. Na praia ficaram cinco jovens e a senhora Nelly, da comunidade Diamante, uma missionária evangélica e cinco jovens indígenas isolados vestindo roupas.

A senhora Nelly respondeu que sempre leva bananas porque os isolados pedem, mas que seriam as empresas turísticas que teriam entregue roupas às crianças que estavam na praia, enquanto seus pais caçavam na floresta”.

Os indígenas da comunidade Diamante foram advertidos da proibição de contatar os isolados e de fornecer alimento ou outros produtos em razão do risco de contaminação dessas ações. O dirigente da FENAMAD, César Augusto Jojajé, por outro lado, questionou a inoperância do Estado na relação com os povos em isolamento voluntário: “Não há presença do Estado nesse setor. Queremos que as autoridades assumam sua responsabilidade e implementem o plano que estabelece, entre outros, a integridade territorial do povo Mashco Piro”.

Agências turísticas que operam no Parque Nacional de Manu, na beira do Rio Madre de Dios, têm explorado a situação de isolamento dos Mashco-Piro. Há notícias recentes de avistamento de grupos Mashco Piro chamando os barcos turísticos e aparentemente pedindo coisas. Há relatos de turistas que deixaram roupas, comidas e até refrigerante e cervejas para os Mashco-Piro. Algumas agencias turísticas da região até vendem “safáris humanos” de forma clandestina, segundo denúncia da Survival International (que fala de uma “propagação de safáris humanos” na região), oferecendo avistamentos dos Mashco-Piro a turistas como se faz com onças no Pantanal.

Entre as fotos divulgadas pela FENAMAD desses episódios, há uma jovem mulher Mashco-Piro com uma grande ferida na perna, provavelmente decorrente da doença tropical leishmaniose. Este contato com a missionária, porém, é o primeiro que se dá de uma forma tão próxima.

Nessa mesma região do Madre de Dios, em dezembro de 2011, um indígena da etnia Matsigenka, Shaco Flores, foi morto por um arqueiro Mashco-Piro numa roça onde ele deixava os Mashco-Piro colherem comida. Shaco, que falava a língua Piro e conseguia se comunicar com os Mashco-Piro, havia tentando durante mais de 25 anos convencer os Mashco-Piro a saírem de seu isolamento e deixarem para trás uma vida nômade baseada somente na caça e na coleta, sem atividade agrícola nem de pesca.

Shaco chegou a coletar algumas peças da simples cultura material Mashco-Piro, que antes de sua morte passou para o professor Alejandro Smith e hoje são salvaguardados no Museu Paraense Emílio Goeldi. Mas Shaco acabou pagando por suas boas intenções com a própria vida.

Massacre de Fitzcarraldo na Praia Mashco

Os Mashco-Piro pertencem ao grupo linguístico Arawak, considerados os índios civilizadores da Amazônia pré-colonial, que espalharam num grande território, desde o Caribe até o sul do Brasil, o cultivo de mandioca, aldeias circulares, grandes redes de troca inter-étnica e jogos com bolas de borracha.

No final do século XIX, os Mashco Piro viviam de agricultura, caça e pesca em aldeias grandes no alto Rio Manu, mas foram massacrados na “Praia Mashco” pelos operários do infame “Rei da Borracha” Carlos Fermin Fitzcarraldo em 1894. Os sobreviventes fugiram para o mato, perdendo seus cultivos e voltando para uma vida nômade de caça e coleta. Mas apesar dessa redução drástica na sua vida econômica e cultural, os Mashco-Piro mantiveram o jogo de “cabeçabol” — esporte com bola de borracha praticado por outros grupos Arawak, como os Paresi e os Enawenê-Nawê. Entre os itens coletados pelo Shaco no seu intercâmbio com os Mashco-Piro antes de morrer está incluído uma pequena bola de borracha.

Em 2005, um grupo grande de Mashco Piro voltou para essa mesma Praia Mashco para atravessar o rio Manu na seca, aparentemente fugindo para o interior do parque do Manu em decorrência de enfrentamento com grupos madeireiros no Rio de Las Piedras. Ali eles cruzaram um grupo de Matsigenka da aldeia de Tayakome. Nessa ocasião, os Mashco Piro repulsaram a tentativa de aproximação pacífica dos Matsigenka lançando uma chuva de flechas. Deixaram bem claro que não queriam qualquer tipo de contato. Um professor Matsigenka, Mauro Metaki, tirou uma foto desse momento.

Os Mashco-Piro hoje são divididos em vários grupos na região da fronteira do Peru com o Brasil, território próximo a populações que falam língua da família Pano, como os Xatanawa que recentemente entraram em contato com indígenas Ashaninka no alto rio Envira no Acre.

Apesar de a FUNAI ter sido criticada pela atuação perante o contato com os Xatanawa, como acusou o antropólogo Kim Hill na BBC, e do risco de serem exterminados por “despreparo da Funai”, a situação com os Mashco-Piro no lado peruano é muito mais grave. O Peru não tem um órgão do Estado, a exemplo da Funai, com profissionais experientes para intermediar essa situação precária de contato inicial e oferecer atendimento de saúde de forma apropriada. Se no Brasil a situação é critica por falta de verbas e “vontade política”, lá a estrutura é ainda mais deficitária.

Logo após o contato com os Xatanawa – chamados pela Funai de “isolados do Xinane” – eles contraíram infecção respiratória. Mesmo com dificuldades orçamentárias e burocráticas para montar uma equipe especial para o contato, a FUNAI conseguiu lidar com a situação junto da SESAI, do Ministério da Saúde, em equipe composta por sertanistas, como o chefe da Frente de Proteção Etnoambiental Guilherme Dalto Siviero, o experiente sertanista José Carlos Meirelles, e o médico Douglas Rodrigues, do departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Dr. Rodrigues foi aluno de Roberto Baruzzi, pioneiro na medicina preventiva com povos indígenas desde que começou a trabalhar com Orlando Villas Bôas, no Parque Indígena do Xingu, em 1965, através do Programa Xingu, que ele criou na Unifesp.

Não há, no Peru, estrutura semelhante tanto à FUNAI, quando à Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente contato – uma especialidade da Fundação criada por sertanistas em 1987. Apenas após a crise que o governo peruano prometeu agir em parceria com as organizações indígenas locais. Já no Brasil, todo relacionamento com povos indígenas considerados em “isolamento” ou em “recente contato” são exclusivos do Estado brasileiro, especificamente pela Coordenação Geral de Índios Isolados.

Desde o início dos anos 1990, é vedado o trabalho de missões evangélicas nos contatos. Foi nesse momento que, durante a presidência do órgão pelo sertanista Sydney Possuelo, a New Tribes Mission foi expulsa do trabalho com o povo Zoé, acusada de ter espalhado uma epidemia de gripe e de malária que teria matado 30% dos Zoé.

Há mais de dez anos a Funai procura uma interlocução no Estado peruano para lidar com a situação precária na fronteira, desde o tema de narcotráfico e madeireiros ilegais até a situação de índios isolados. Sempre o diálogo foi limitado pela pouca atenção dispensada aos problemas sociais, ainda que estes dois países tenham se unido com muito mais eficiência para construir a estrada Interoceânica e avancem rapidamente em projetos conjuntos de construção de hidrelétricas e prospecção de petróleo e gás. Seria fundamental que os dois países avançassem em ações efetivas e emergenciais para a proteção e garantia de direitos dos povos isolados e seus territórios.

Em 2008, a missão Jocum (“Jovens com uma Missão”, Youth With A Mission, no original) foi expulsa do trabalho com os Suruaha, acusada de uma série de crimes e de irregularidades pelo Ministério Público Federal no Amazonas (leia aqui as denúncias que levaram a expulsão da Jocum, publicadas na CartaCapital).

No Peru, a missão, também norte-americana, Pioneer, vem há anos tentando o contato com os Mashco-Piro, financiando, para isso, o trabalho de missionários entre os povos indígenas com contato estabelecido. Essa é uma estratégia semelhante à praticada pela New Tribes Mission no Brasil, financiando, no Vale do Javari, indígenas Kanamari para que entrem em contato com Korubo em isolamento, ou então com os Wai-Wai e Tirió, na Calha Norte, para que tentem se aproximar e evangelizarem os Zoé.

No início do século, Euclides da Cunha tomou conhecimento de um massacre coordenado por Fitzcarraldo contra os Mashco. Era uma tentativa de “contato”. Há razões de sobras para os Mashco preferirem a distância da sociedade que os cerca, mesmo que sejam indígenas aparentados do povo Piro, conforme escreveu Cunha:

"Quando Carlos Fiscarrald chegou em 1892 às cabeceiras do Madre-de-Dios, vindo do Ucaiali pelo varadouro aberto no istmo que lhe conserva o nome, procurou captar do melhor modo os mashcos indomáveis que as senhoreavam. Trazia entre os piros que conquistara um intérprete inteligente e leal. Conseguiu sem dificuldades ver e conversar o curaca selvagem. A conferencia foi rápida e curiosíssima.

"O notável explorador depois de apresentar ao “infiel” os recursos que trazia e o seu pequeno exército, onde se misturavam as fisionomias díspares das tribos que subjugara, tentou demonstrar-lhe as vantagens da aliança que lhe oferecia contrapostas aos inconvenientes de uma luta desastrosa. Por única resposta o mashco perguntou-lhe pelas flechas que trazia. E Fiscarrald entregou-lhe, sorrindo, uma cápsula de Winchester.

"O selvagem examino-a, longo tempo, absorto entre a pequenez do projétil. Procurou, debalde, ferir-se, roçando rijamente a bala contra o peito. Não o conseguindo, tomou uma de suas flechas; cravou-a de golpe no outro braço, varando-o. Sorriu, por sua vez, indiferente à dor, contemplando com orgulho o seu próprio sangue que esguichava... e sem dizer palavra deu as costas ao sertanista surpreendido, voltando para o seu tolderio com a ilusão de uma superioridade que a breve trecho seria inteiramente desfeita. De fato, meio hora depois, cerca de cem mashcos, inclusive o chefe recalcitrante e ingênuo, jaziam trucidados sobre a margem, cujo nome, Playamashcos, ainda hoje relembra este sanguinolento episódio."

Amazônia

Arqueólogos se posicionam contra licenciamento de barragens nos rios Tapajós e Teles Pires

Posicionamento da Sociedade Brasileira de Arqueologia cobra a consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas, de acordo com a Convenção 169 da OIT
por Felipe Milanez publicado 06/09/2014 11:41, última modificação 11/09/2014 07:26
Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
O governo contra os índios

O ministro Gilberto Carvalho já recebeu 140 munduruku em Brasília que que pediam a suspensão dos projetos, que seguem mesmo assim

A participação de cientistas em processos de construção de barragens na Amazônia é uma grande polêmica aberta. Os processos de licenciamento feitos pelo governo têm sido atropelados, e algumas empresas de "pesquisas" costumam distribuir laudos para temas que não são de sua especialidade. No rio Tapajós, cientistas que invadiram territórios indígenas para realizar levantamentos, contra a vontade das populações locais e sem consulta prévia, tiveram que ser escoltados pelo Exército e a Força Nacional. Ou seja: a força bruta do Estado está sendo utilizada por cientistas, como um antigo modelo colonial, para impor às populações locais formas de extração de recursos que impactem diretamente seus territórios e suas vidas. Como diz o cacique Juarez Saw Munduruku, nesse vídeo: "eles não são pesquisadores, são exploradores de terra".

Barrar um rio que serve de transporte e produção de alimentos, destruir uma cachoeira sagrada, não serão pequenas mudanças na vida dos Munduruku, por exemplo. No mínimo, essa ação violenta do governo já produz pesadelos, como me relatou uma vez o cacique Kubatiapã (leia aqui):

“Estávamos andando, um bocado de pessoas. Pintados. Com arco e flecha nas costas, na direção do poente. Num momento vem um avião, passando pertinho. E de uma estrada, para um carro, e eles começam a atirar. O avião metralha. Eu estava com a arma, o arco na mão, que virou uma espingarda 22. O jato começou a atirar contra o povo, na direção dos mais fracos. Gritei para todo mundo entrar no mato. Era como pingo d’água caindo do céu. Eram projéteis, balas. Nos escondemos e fomos para essa cachoeira sagrada. Lá é um lugar protegido. Ali está a história”, diz. “Se acontecer a hidrelétrica, o rio Tapajós tem história indígena. Vão acabar com o rio. Vão acabar.”

Frente ao recente anúncio por Maurício Tolmasquin de que o leilão da UHE São Luiz do Tapajós deverá ser realizado ainda este ano, e considerando que a consulta livre, prévia e informada (conforme estipula a Convenção 169 da OIT da qual o Brasil é signatário) ainda não foi iniciada, a Regional Norte da Sociedade de Arqueologia Brasileira se manifestou durante sua última Assembleia, na cidade de Macapá, em 27 de agosto de 2014. A moção, reproduzida abaixo, faz um apelo aos colegas de profissão para não participarem do licenciamento ambiental enquanto a situação, questionada pelo MPF, perdurar. A moção ainda manifesta preocupação com as mudanças esperadas no processo de licenciamento ambiental que deverão flexibilizá-lo, já que o patrimônio arqueológico e imaterial da bacia do Tapajós ainda é pouco conhecido e corre o risco de perder sua proteção.

Abaixo a nota da Sociedade Brasileira de Arqueologia:

 

Solidariedade com os povos da bacia do Tapajós

Nota de posicionamento Aprovada na Assembleia da Sociedade de Arqueologia Brasileira – Núcleo Regional Norte

Macapá, 27 de agosto de 2014.

O processo de estudo de impacto ambiental e de construção de uma série de barragens relacionadas ao Complexo Teles Pires e Tapajós vem ocorrendo em flagrante desrespeito aos direitos dos povos da floresta quem vivem na região. A argumentação de que o impacto das barragens será pequeno devido a um pretenso vazio demográfico não se sustenta, ainda mais quando considerarmos a longa ocupação humana da bacia evidenciada pelo registro arqueológico da região.

Dessa forma, vemos com grave preocupação o envolvimento de nós arqueólogos em um processo que já contou com a presença da Força Nacional de Segurança para assegurar o prosseguimento de pesquisas, invadindo territórios indígenas e tradicionais, constrangendo comunidades.

Portanto, conclamamos aos colegas de profissão a não participarem de atividades relacionadas ao licenciamento ambiental das barragens da bacia do Tapajós enquanto este processo seguir em um contexto de violações dos direitos das comunidades afetadas, que ainda não foram consultados segundo estipula a Convenção 169 da OIT. Fazemos um apelo para que tais atividades somente sejam retomadas uma vez que ocorrer a consulta livre, prévia e informada, reconhecida como tal pelo Ministério Público Federal.

Ademais, expressamos nossa profunda preocupação com a possível flexibilização anunciada do licenciamento ambiental. A região onde se planeja construir os barramentos na bacia do Tapajós ainda é pouco estudada; arriscamos lançar mão de um patrimônio arqueológico que sequer conhecemos se essas mudanças enfraquecerem a sua proteção.

SAB - Sociedade de Arqueologia Brasileira

Amazônia

Índios acusam governo de manipulação em consulta sobre saúde

Em consulta no Vale do Javari realizada dentro de uma igreja evangélica, o Ministério da Saúde aprovou a criação de Instituto sob críticas de lideranças por todo o Brasil
por Felipe Milanez publicado 03/09/2014 14:37, última modificação 04/09/2014 17:03
Sacra consulta

Igreja evangélica serve de palco para o governo consultar povos indígenas na Amazônia

“O Estado é laico, mas feliz é a nação cujo Deus é o senhor…” declarou a presidenta Dilma ao participar da inauguração do Templo de Salomão, em São Paulo, mês passado. Do sudeste do País a determinação bíblica parece ter alcançado o noroeste da Amazônia.Para apresentar um novo programa que impacta diretamente a vida das comunidades indígenas --a criação do Instituto Nacional de Saúde, o INSI--, o governo usou o espaço de uma igreja evangélica local, e não um espaço público, como uma escola ou a Universidade Federal do Amazonas, no município vizinho de Benjamin Constant. O Instituto foi apresentado à sociedade local no ambiente de uma religião cuja ação proselitista de missionários é uma das principais causas de conflito com comunidades indígenas na região. Foi esse o espaço político desse Estado que é laico, “mas”...

No sábado 30 de agosto, em Atalaia do Norte (AM), o governo federal realizou uma “consulta prévia” à população indígena do Vale do Javari, representada pelo Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) em uma igreja da Assembléia de Deus. A consulta aconteceu porque trata-se de um tema de direto interesse da população indígena: a criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena, proposta da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para a execução das ações da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI).

Essa consulta pública que presenciei é o último ato de um processo que levou alguns dias ali. Há 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) no Brasil, e este processo de consulta aos conselhos (cada Condisi tem representações de indígenas, ONGs e do governo) está acontecendo em todos eles. Segundo relatos que tenho recebido, as votações sobre a criação do INSI têm sido criticadas pelos indígenas, assim como aconteceu em Atalaia, envolvendo manipulações e pressa para se legitimar a decisão tomada em Brasília. Ao menos, é o que acusam as diversas cartas e protestos do movimento indígena.

A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinada pelo Brasil, determina a consulta livre, prévia e informada aos povos interessados, “mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-Ios diretamente” (artigo 6). Nessa sábado 30, esse instrumento da consulta poderia ter versado sobre diferentes medidas que afetam os povos indígenas no Vale do Javari, uma das regiões mais importantes do mundo em termos de biodiversidade.

Por exemplo, seguindo esse procedimento de consulta, o governo federal poderia ter consultado os indígenas sobre a prospecção e exploração de petróleo que é pretendida pela Petrobrás no Vale do Javari, ou poderia ter os consultado sobre a mineração ou extração de madeiras, ou sobre a construção de usinas hidrelétricas (processos que está acontecendo, nesse exato momento, junto dos Munduruku, no rio Tapajós, no Pará). Por isso a grande preocupação dos indígenas em torno do “procedimento apropriado” do qual o governo lançou mão: uma igreja como local da consulta, falta de tradução do conteúdo e manipulações para apressar a votação.

A consulta realizada foi sobre um mecanismo que pode salvar a vida de uma população que chega a ter aldeias com elevadíssima contaminação por hepatite e tuberculose, alta taxa de mortalidade infantil, e falta de medicamentos. Na mesa estavam representantes do Ministério da Saúde, no quórum indígenas e funcionárias não indígenas temporárias do ministério mobilizadas em defender seus empregos. Um cartaz “Ó vinde, adoremos” separava os que regem o culto do público nos bancos da Igreja.

O processo aconteceu em português, com alguns depoimentos de algumas lideranças eventualmente traduzidos por jovens. Poucos indígenas sentiam-se confortáveis expressando-se em português, enquanto as lideranças mais antigas, nos momentos em que tivessem chance de se expressar, disseram que não estavam entendendo nada. O que eles deveriam entender para votar?

 

Saúde indígena

A saúde indígena no Brasil é caótica. No Vale do Javari a situação é uma das piores, com aldeias assoladas pelas hepatites virais (inclusive a hepatite Delta), ainda mais letais quando associadas aos altos índices de contaminação por malária, mortalidade infantil bem acima da média nacional e estruturas físicas deterioradas ou inexistentes nas aldeias, que deveriam dar atenção básica e diferenciada à saúde dos povos da região. Após mudanças recentes na política de saúde, foram contratadxs médicxs e enfermeirxs, porém as visitas mais seguidas nas aldeias não implicou numa inversão no quadro degradante dos indicadores de saúde da região em razão da falta de medicamentos, de estruturas e equipamentos para atendimentos in loco na comunidade e do despreparo para uma relação intercultural com esses povos, principalmente nos diálogos no sentido da prevenção de doenças.

A justiça deverá definir, nas próximas semanas, uma determinação para o Ministério da Saúde realizar novos concursos públicos. Uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) contra o Ministério da Saúde  e o Ministério do Planejamento, na Justiça do Trabalho, cobra a contratação de profissionais para atender os povos indígenas. Em um termo firmado entre estas partes, a Saúde se obrigava a realizar um concurso público para 6.889 cargos no âmbito da saúde indígena, que, segundo a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, “deveria ter preocupação em assegurar ampla presença indígena nesses cargos”.

Para escapar dos concursos públicos e da lei de licitação (a famosa Lei 8.666) para a compra de remédios, o ministério tentou uma medida ousada e rápida: criar um instituto privado (chamado pelos técnicos do governo de “paraestatal”), o INSI. Esta proposta é articulada pela Secretaria Nacional de Saúde Indígena com técnicos do Ministério do Planejamento para salvar a saúde indígena da UTI. Em outras palavras, assim explica o ministério da Saúde: “A proposta de um novo modelo de gestão da saúde indígena pretende dar mais agilidade aos processos administrativos e às contratações de profissionais que atuam junto aos povos indígenas.” Ou seja, INSi serviria para “dar mais agilidade”...

Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o movimento indígena, trata-se de uma privatização da saúde indígena. A subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, atacou, em nota que pode ser lida aqui, a criação do INSI. Entre as diversas “inverdades” das respostas do governo (as “manipulações”, segundo indígenas), ela diz que os concursos não alcançariam os agentes indígenas de saúde (indígenas que são contratados para prestar auxilio de saúde nas aldeias, essa era uma reivindicação do movimento indígena), e que estes concursos deveriam assegurar a presença indígena nos cargos.

 

Para o governo, problema é “concurso” e “licitação”

Na “consulta prévia” realizada dentro da igreja evangélica em Atalaia do Norte, as palavras “concurso” e “licitação” eram as mais repetidas, sempre em tom de crítica a esses dois mecanismos legais de combate a corrupção e de defesa do princípio administrativo da isonomia e impessoalidade.  Os representantes do Ministério da Saúde mostravam-se sempre contrários à realização de concurso público e apontavam a Lei de Licitações como o grande problema pela falta de medicamentos nas aldeias. Eram aplaudidos pelas funcionárias não indígenas presentes, de forma a criar um clima de enfrentamento a quem tivesse uma opinião contrária.

O secretário executivo do Fórum dos Presidentes de Condisi, Marcos Antonio da Silva Pádua, representava a Sesai. Ao seu lado estava Heródoto Jean de Sales, coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do Javari– DSEI/Sesai e Jorge Marubo, funcionário da Sesai e presidente do Condisi/Vale do Javari. Jorge Marubo havia mostrado, nos primeiros dias do encontro, preocupações com as mudanças propostas pelo governo, feitas com tanta pressa. No entanto, no sábado, ele estava articulado em ajudar o governo a aprovar a medida o quanto antes.

Pádua, nas suas falas, mostrou-se firme com a proposta e duro com as críticas. Com relação à subprocuradora-geral, Deborah Duprat, ele disse: “É lamentável essa senhora querer empurrar goela abaixo um concurso público”; “é pura enganação da sub-procuradora Deborah Duprat. Tenho conhecimento das decisões dessa senhora. Não se enganem, pois que ela quer empurrar um concurso público a toda a força para as populações indígenas. É lamentável.”

Em um momento ele parou de falar, pegou o telefone celular, passou a checar mensagens e disse que tinha uma novidade para contar: 15 distritos de saúde indígena (os DSEI) teriam aprovado o novo instituto, e ele prometia, em tom de vitória, que “os Kayapó vão aprovar amanhã”.

Era preciso acelerar os trâmites, pois para Pádua no dia “7 de outubro o juiz pode canetar uma decisão”: “O juiz disse que ou é instituto ou é concurso publico. Infelizmente no nosso país o que o judiciário decide vamos ter que seguir”

O representante da Sesai atacou as manifestações do Cimi e respondeu à crítica de que se trata de uma “privatização” da saúde indígena: “o braço executor será instituto (INSI). Não será privatização, pois o dinheiro é todo publico”. Segundo ele o instituto iria resolver todos os “entraves”. Não foi mencionado que em algumas regiões os indígenas haviam rejeitado a proposta, como no sul do país (no caso, inclusive denunciando a pressão da Sesai para a aprovação apressada, como ocorreu no Javari, leia aqui) .

Por vezes, os representantes da Sesai foram interrompidos pelo funcionário local da Funai, Bruno Pereira, que dizia que os indígenas não estavam entendendo perfeitamente a medida e que precisariam de mais tempo para poderem deliberar sobre a questão. Frisou que a votação não estava na pauta da reunião, mas sim uma apresentação sobre a proposta do novo instituto, e que os indígenas que vieram de suas aldeias não sabiam que ocorreria uma votação para “legitimar” uma decisão tomada em Brasília.

Pádua respondeu duramente que “se não aprovar vai retroagir”, novamente sob aplausos das funcionárias não indígenas presentes, incitando ainda mais um clima de disputa de torcida. “O que está sendo feito aqui é uma consulta. Tem representantes de todos os povos indígenas e de mais de 40 aldeias. É rápido? Eu concordo. Mas está fazendo aqui a consulta”, disse o coordenador do DSEI/Vale do Javari, Heródoto Jean. Ressaltou ainda que isso era uma democracia e por isso foi aplaudido mais uma vez pelas funcionárias não indígenas presentes, sempre com as palmas preparadas.

Jorge Marubo, ao lado de Pádua, detalhou a proposta explicando que o instituto seria melhor para os índios do Javari e que se “fosse obedecer às leis de licitação ia ter as mesmas dificuldades”: “Hoje os índios questionam a alimentação. Por quê? Porque o fornecedor não entrega. Dai quem é cobrado? O gestor”, justificou.

Pereira, da Funai, interrompeu novamente dizendo que não havia tempo para discutir a proposta do INSI, que o governo estava se portando como um “trator avassalador”, e que eles não poderiam forçar uma eleição que não estava prevista na pauta da reunião. Sua preocupação estava relacionada ao “procedimento” da consulta (e com isso à porta que se abre desse método utilizado pelo governo).

Pádua respondeu orientando Pereira e os descontentes para que “fizesse um documento”, em protesto, assim como as organizações indígenas estavam fazendo por todo o Brasil. Por “documento” ele se referia à serie de manifestações contrárias que tem circulada pelo movimento indígena. Disse que isso era democrático.

Entre esses diversos documentos, por exemplo, a Coiab se manifestou contrária ao INSI (leia aqui), acusando a “iniciativa governamental que nada tem haver com todo esforço do movimento indígena dos últimos anos em discutir um sub sistema distrital de atenção a saúde indígena com autonomia administrativa e financeira”. Também foram contra a Arpinsul (leia aqui) que apoiou a Apib (leia aqui), a Apoinme (leia aqui), assim como os indígenas da região do rio Purus (leia aqui), os indígenas de Roraima (ver manifesto do CIR aqui), da Bahia (ver manifesto do Mupoiba contra a “privatização da saúde indígena” aqui) e os povos indígenas de Rondônia e Mato Grosso (leia aqui), entre outros documentos de protesto que não param de aparecer em blogs, sites e páginas no facebook.

 

Votar ou não votar não é uma questão

Jorge Marubo e Pádua aceitaram o repúdio que a proposta tem sofrido pelo movimento indígena e tentaram apressar ainda mais a votação para que os presentes aceitassem a medida. Como argumento, Pádua destacou: “O instituto vai funcionar melhor do que com concurso público”, ao que foi aplaudido mais uma vez pelas funcionárias não índias presente, novamente como uma torcida.

Era evidente a pressa em votar e em simplificar as informações. Permitiam que os indígenas reclamassem a vontade, mesmo parecendo bastante nervosos, mas desde que votassem logo e aprovassem. Essa era a chamada “pressão” que o Ministério da Saúde tem feito, segundo denuncias do movimento indígena.

Paulo Barbosa da Silva, presidente da principal organização indígena do Vale do Javari, a Univaja, era contra a votação do INSI nessa consulta: “Surgiu agora essa proposta, e não temos tempo para discutir. Por isso, o posicionamento do movimento indígena é contra ela. Queremos que seja levado para ser discutido nas aldeias. Temos que respeitar nossos caciques e aqueles que moram nas aldeias. O questionamento que faço é isso. Precisamos de dois meses para sermos consultados. Não temos nem noção de como vai funcionar ou do que ele está falando”, disse.

Paulo, que vive na aldeia Maronal, relata que faleceu esse ano de 2014 o pajé Armando Marubo, da aldeia Paraná, por tuberculose, segundo ele por falta de medicamento, e que em razão dessa perda espiritual seu povo estaria muito triste.

“Esse é um jogo politico que vai complicar ainda mais o atendimento de saúde dos índios de todo o Brasil”, criticou o presidente da Univaja. “Não considero isso uma consulta correta. As lideranças aqui não entendem bem o português. Isso surgiu de uma hora para outra. Viemos discutir um plano distrital e nos colocaram para aprovar um instituto sobre o qual não temos conhecimento. Eu queria que essa discussão fosse levada para as aldeias depois de todo mundo estar ciente disso.” Seu medo, além de tudo, é que o governo utilize esse procedimento de “consulta prévia”, por exemplo, para iniciar a exploração de petróleo, uma consulta feita de forma atropelada, manipulada, sem tradução, e ainda por cima dentro de uma igreja.

 

Faltou explicar

Jorge Marubo admitiu que “faltou explicar, faltou comunicar”, mas que “temos que ter encaminhamento”. “É rápido e ruim, mas é a forma como estamos participando da construção. No mundo do branco isso é normal.”

O cacique Waki, liderança do povo Matsés, pegou o microfone e falou na sua língua, demonstrando bastante revolta. Como ele é um dos conselheiros do DSEI com direito a voto, ele disse que não iria votar sobre a criação do instituto, nem contra, nem a favor, mas não iria votar pois não havia compreendido do que se tratava. Waki, na votação, não levantou o braço e não foi “visto” por aqueles que fazia as contas, foi apenas ignorado, como mostra o vídeo que acompanha esse texto.

Por outro lado, algumas lideranças disseram que queriam votar logo e voltar logo para suas aldeias, e eram sempre aplaudidas por aquelas funcionárias não indígenas que faziam a torcida para o INSI. Um Matis disse: “Eu não sou a favor do concurso público. Eu apoio o instituto”. Aplausos das funcionárias que queriam manter seus empregos.

Chico Preto, liderança Matsés da aldeia Lago Grande, falou em sua língua, expressou revolta e disse que ele está doente há três dias, sem medicamentos. Disse que apesar disso não iria votar. Assim como Waki, ele não levantou o braço e não foi contado como abstenção. Foi apenas ignorado pela mesa da consulta. Depois de terminada a votação, ele me disse que se sentia desrespeitado.

Mesmo em meio à confusão sobre para quê serviria a votação, ou não, Pádua da Sesai junto de Jorge Marubo separou os presentes na Igreja e colocou em votação a criação do INSI pelos conselheiros do DSEI, indígenas e não indígenas. As lideranças que não haviam entendido o que era o instituto também aparentemente não entenderam nem o que estava sendo votado.

Reuniram-se todos nas cadeiras de plásticos à frente da faixa “Ó vinde, Adoremos”, provavelmente uma referência a alguma mensagem da religião evangélica da Igreja, e não relacionada com o Instituto Nacional de Saúde Indígena.

Nessa hora, os representantes públicos levantam-se na mesa como em uma bênção. Dividem o grupo entre funcionários e índios lado a lado. Perguntam quem é a favor? Todas as funcionárias não indígenas levantam o braço, ao que algumas lideranças indígenas olham e repetem o gesto. Quem é contra? Ninguém. Quem se abstém? Pereira, da Funai. O conselheiro e liderança Waki e Chico Preto ficam mudos e são esquecidos da conta, sutilmente ignorados.

Pádua, da Sesai, sorri aliviado, pega o celular e sai da mesa para mandar mensagem de vitória para seus colegas que estão distantes, em outras votações em outros DSEI pelo Brasil. Aparentemente, há uma corrida para realizar as aprovações, um temor de que a caneta da Justiça do Trabalho surja antes e obrigue aos concursos. Perguntei a ele se uma Igreja evangélica é o local adequado para se realizar uma consulta prévia a uma população indígena sobre uma mudança na política pública de saúde organizada pelo governo federal, e ele me respondeu que não havia na cidade outro local adequado para receber 70 pessoas (provável que houvesse menos de 40 ali) e que isso não interferia em nada. Disse também que alguns resumos da proposta de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena haviam sido “traduzidos” e que portanto as lideranças indígenas ali estavam cientes de tudo, mesmo que dissessem que não estavam.

Conteúdo
Votar ou não votar não é uma questão por Felipe Milanez — última modificação 03/09/2014 14:35

Amazônia

Contato dos Xatanawa põe fim a resistência centenária

O descaso e a incompetência do Brasil e do Peru colocaram populações em "isolamento voluntário". Os sete indígenas que apareceram no Acre são sobreviventes
por Felipe Milanez e Glenn Shepard — publicado 07/08/2014 18:57, última modificação 09/08/2014 10:37
Reprodução
Índios Xatanawa

Imagem de dois dos sete indígenas que fizeram contato

Por Felipe Milanez e Glenn Shepard

Eles são jovens. Todos saudáveis. Corpos esbeltos, cabelos bem cortados, algumas leves pinturas no rosto. Carregam arcos e flechas bem feitas, bem apontadas, com as penas impecavelmente cortadas. Portam um cinto de casca de envira, que utilizam para segurar um machado, e amarram o pênis nesse mesmo cinto. Imitam animais da floresta com perfeição e cantam belas melodias características das sociedades falantes da língua Pano, como as músicas dos Kaxinawa e dos Yawanawa que se pode escutar em CDs. Por trás dessa bela aparição de jovens indígenas que tomaram coragem e decidiram passar a interagir com a violenta sociedade que os cerca, estão terríveis histórias de massacres – um provavelmente recente, e suspeita-se perpetrado por um narcotraficante. A história do “contato” dos Xatanawa é uma extraordinária história de resistência.

Vídeos e fotografias sobre a chegada de um povo tido como em “isolamento voluntário” em uma aldeia do povo Ashaninka, no Acre, têm provocado comoção nas redes sociais, questionamentos, comentários racistas, e ganharam atenção da imprensa nacional e internacional. Dois vídeos divulgados com exclusividade no blog do jornalista Altino Machado romperam com o silêncio da Funai, muda sobre os riscos do contato e apenas expressando-se em notas à imprensa cheias de mistérios. A notícia saiu desde o Jornal Nacional ao britânico Guardian. Tem merecido manchetes de portais sensacionalistas e até de revistas científicas como a Science. Quase sempre, a história dos massacres e da resistência dessa população é deixada em um segundo plano para dar espaço ao sensacionalismo, exotismo e colonialismo da relação com essa nação indígena.

Ideias tais como “emergiram da floresta” ou “saíram do isolamento”, “um grupo de índios isolados da civilização” que estão “vindo até nós” contribuem muito mais para esconder o real significado desse processo de aproximação e interação em curso. Nas caixas de comentários há sempre a surpresa pelo machado, terçado, a espingarda, ou a “carteira do Corinthians” portada pelos indígenas. “Será que a Funai vai, também, demarcar o Itaquerão?”

Essa perspectiva etnocêntrica contribui para se deixar de lado a responsabilidade dos Estados brasileiro e peruano em protegerem e dar garantias para que essa população possa continuar vivendo livre – e se quiser, mesmo contra o Estado.

Fronteiras de sangue

As câmeras que mostram os jovens indígenas poderiam também apontar para o outro lado dessa fronteira: o tráfico de cocaína do Peru, maior produtor mundial, e suspeito de ter cometido um massacre contra essa população; para a indústria madeireira peruana, ilegal e predatória, que abastece os Estados Unidos de mogno, também suspeita de violência e massacres por ali; para a indústria madeireira brasileira que falsifica documentos, mesmo no Acre, e está explorando o entorno das terras indígenas, e é uma das campeãs de conflitos e mortes; para a exploração de petróleo e ouro, avançada no Peru e em processo de prospecção no lado brasileiro, que contamina vastas áreas de floresta; para as obras de infraestrutura na América Latina, pelo IIRSA, e também o PAC, que impactam e destroem ambientes e vidas humanas que não são levadas em contas nas planilhas.

Foi somente após o contato desse grupo que fala língua da família Pano, e que a princípio se autodenominam Xatanawa, segundo identificou um dos intérpretes, é que o governo brasileiro decidiu liberar recursos para a construção e manutenção de quatro bases de fiscalização da Frente de Proteção Etnoambiental Envira. Foi feita a promessa de 5 milhões de reais e mais recursos de emergência para que não ocorram mortes decorrentes do contato. Essa população passa a viver uma situação de vulnerabilidade epidemiológica em razão de baixa imunidade a diversas doenças. Tempos atrás, metade iria morrer nos próximos meses. Será que agora é possível fazer diferente? Algumas experiências como o contato com os Korubo, em 1996, no Vale do Javari, e com os Arara da Cachoeira Seca do Iriri, em 1987, mostram que é possível, se houver uma equipe organizada, evitar epidemias e mortes.

Acontece que, para se construir equipe e estrutura, é necessária a chamada “vontade política”: o governo cumprir a lei e destinar recursos. As quatro bases de fiscalização que foram agora prometidas já eram uma demanda antiga do sertanista José Carlos Meirelles e passaram a ser também de seus jovens sucessores na Frente de Proteção Etnoambiental Envira, da Coordenação Geral de Índios Isolados, no Acre, como o dedicado indigenista Guilherme Daltro Siviero.

Há anos, Meirelles e outros indigenistas, como Terri de Aquino, alertam sobre a possibilidade de um eventual contato nessa área com um povo em isolamento voluntário. E alertam para a chance de um provável desastre humanitário. Isso nunca serviu, no entanto, para acordar os burocratas da chefia da Funai, do Ministério da Justiça e do Ministério do Planejamento. Mais fácil deixar sangrar em campo os dedicados funcionários, e depois culpá-los por “despreparo”, como alega reportagem recente publicada no jornal britânico Guardian. Como o próprio Meirelles desabafou em entrevista concedida à Revista Terra na semana passada: “Ou faz, dando estrutura, ou o estado brasileiro diz: tudo bem, mais um genocídio no meu currículo.”

Em 2007, já com suspeita de que um contato eventual poderia ocorrer com a vinda dos indígenas, Meirelles alertou em entrevista para Felipe Milanez sobre os riscos que ele temia: “Não temos condições de prover saúde e dar assistência, seria um massacre.” O risco agora é de um massacre epidêmico após essa população ter relatado que sofreu um massacre por um grupo fortemente armado.

Esses jovens Xatanawa que habitam as cabeceiras do Envira são, portanto, conhecidos há tempos pelo Estado brasileiro. Meirelles montou a primeira base de fiscalização na confluência do rio Envira com o igarapé Xinane em 1988. Ele já havia mapeado a região e encontrou esse ponto com equidistância do território de diferentes povos nessa situação de isolamento, em uma posição intermediária com as comunidades Ashaninka e também bem localizada para controlar a subida do rio: a partir dali, subindo as águas do Envira, estaria vigiado o acesso pela água.

A proteção do lado brasileiro da fronteira passou a ser eficiente. E, pelo lado peruano, passou a piorar após os anos 2000, quando Meirelles começou a perceber os resíduos da exploração madeireira no lado de lá, como tambores de combustíveis, sacos plásticos e pranchas de mogno descendo o rio. Se vinham todas essas tralhas de acampamentos ilegais, por que não poderia descer o rio também, por exemplo, uma carteira do Corinthians ou um machado boiando cravado numa tora, objetos encontrados com os Xatanawa?

Ameaças e riscos desde o início da década

O sertanista Meirelles e seus colegas na Coordenação de Índios Isolados e Recente Contato passaram a denunciar a situação de ameaça ao indígenas em isolamento na fronteira do Brasil com o Peru, região do Paralelo 10, no início da década. Em 2004, Meirelles foi atacado por um grupo Mashco Piro, levou uma flechada no rosto e quase morreu. Já desconfiava ele que a agressividade dos Mashco poderia estar relacionada com violência contra eles na região. Em 2005, um grupo de indígenas passou em aldeias e nas casas de ribeirinhos para se apropriar de alimentos e ferramentas. Meirelles tentou recursos do governo para repor esses equipamentos e tentar lançar, em sobrevoos, ferramentas às aldeias dos isolados.

As madeiras de sangue, como chamamos a exploração ilegal e predatória de madeiras nativas, cada vez mais penetraram os territórios dessas populações indígenas autônomas. Em 2006 e 2007 foram feitas denúncias internacionais da invasão de madeireiros peruanos no território brasileiro, que atingiam tanto comunidades Ashaninka quanto o território dos isolados. Nessa crise, durante uma reunião interministerial, um diplomata brasileiro falou sobre a necessidade de denunciar o Peru na Organização Mundial do Comércio.

Meirelles costumava dizer a amigos: “cada caixão de mogno nos Estados Unidos deveria vir com uma placa: aqui jaz um índio isolado que foi morto para essa madeira vir até aqui enterrar um americano”.

Na segunda metade da década, com a eminência do contato, e durante processos de reestruturações da Coordenação Geral de Índios Isolados (que passou também a trabalhar com os povos de Recente Contato – CGIIRC) em 2006, que passou a se falar, internamente no ambiente sertanista, da necessidade urgente de se constituir equipes preparadas para o contato. Em reunião interna da coordenação, em 2010, essas equipes foram longamente discutidas: elas deveriam sempre contar com a presença de um tradutor e agentes especializados de saúde.

Assim, há pelo menos uma década a possibilidade de um contato é tida como grande na Funai. Mesmo assim, a sucessão de chefes na pasta, desde Sydney Possuelo, Marcelo dos Santos, Elias Bigio, e hoje, Carlos Travassos, nunca conseguiram aumentar o orçamento e romper os entraves burocráticos interministeriais para o treinamento de equipes.

Desenvolvimentismo e os impactos que não aparecem nas planilhas

O advento do PAC, em 2007, trouxe novas pressões, que foram ampliadas com o PAC 2 em 2010. As Frentes de Proteção Etnoambiental foram duplicadas. Passaram de seis para as atuais 12 e a proteger 30 milhões de hectares. Em 2010, foi feita uma proposta para ampliação do orçamento da CGIIRC para 5 milhões de reais. Não houve resposta do governo. Em 2014 o orçamento foi de 2,3 milhões de reais, e grande parte foi gasto para as operações de desintrusão da Terra Indígena Awá, no Maranhão, onde o povo indígena Awá também vive risco de genocídio. Na hora de realizar as operações no Xinane para salvar os Xatanawa, faltou recurso.

Não é apenas dinheiro que o governo nega para os sertanistas. Faltam recursos, gente e estrutura. E não é apenas com relação às populações em isolamento. Esse é apenas um reflexo exposto da caótica política indigenista do atual governo, violenta de diversas formas contra os povos indígenas. Uma breve leitura no diagnóstico do relatório do Conselho Indigenista Missionário serve para expor o tamanho da tragédia em curso. A política de saúde indígena é uma tragédia geral, e a Funasa – atual Sesai –, desde que foi desmembrada da Funai no início dos anos 1990, nunca formou uma equipe especial para os contatos nem para o contato com os Karubo, no Vale do Javari, em 1996, nem com os Piripkura, em 2007: em ambas as situações os sertanistas da Funai tiveram de se virar como puderam convidando enfermeiros conhecidos e amigos.

Dar condições de trabalho e assumir a proteção aos povos indígenas em isolamento voluntário determinada pelo Estatuto da Funai (Decreto 7778) (“proteger os povos indígenas isolados, assegurando o exercício de sua liberdade, cultura e atividades tradicionais”) é uma regra muito pouco seguida no último século, desde que Rondon fundou o Serviço de Proteção ao Índio. Infelizmente, os vídeos recentemente divulgados mostram funcionários da Funai dedicados, mas sem os planos discutidos pela própria Funai de dispor de equipe de saúde especializada e treinada, junto de equipe de interpretes e sertanistas. Um dos indigenistas usava um corte de cabelo que assustou os índios, sem intérpretes, falam em portunhol, diziam “não” quando isso não significa nada (em Kayapó a palavra “nã” quer dizer “sim”, por exemplo). As equipes foram deslocadas às pressas, com aperto financeiro e estresse. A base Xinane, que poderia prover alimentos como banana, mandioca e frutas, estava abandonada.

A questão é que a história desse contato deve se repetir nos próximos anos em diferentes partes da Amazônia, como com um grupo Korubo isolado, no Vale do Javari, no Amazonas, ou com um grupo Yanomami, em Roraima, ameaçado por garimpos ilegais. Não são situações em que o Estado provoca o contato, como durante o desenvolvimentismo da ditadura, por exemplo, o caso dos Panará, atingidos pela BR 163, ou os Arara, na rota da Transamazônica. Mas é difícil acreditar que, hoje, o Estado brasileiro esteja preparado para dar proteção a essas comunidades que estão sendo vencidas pelas violentas frentes de expansão.

Dentro da CGIIRC há planos de constituição de equipes treinadas e preparadas. Mas é preciso multiplicar por dez o orçamento, segundo estimativa dos sertanistas, facilitar a contratação de mateiros e pessoas treinadas em campo e descontingenciar os gastos para que possam ser aplicados nas situações de urgência e de forma condizente com a necessidade de custos dessas regiões remotas.

O histórico: quem são os Xatanawa, ou Chitonahua, os “isolados do Envira”?

Os sete sobreviventes enfrentaram o medo do contato e visitaram a comunidade Simpatia do povo Ashaninka para pedir comida e materiais. Como não falavam a mesma língua, o encontro foi tenso. Apenas após a chegada de dois intérpretes Jaminawa (ou Yaminahua na grafia peruana) que a comunicação foi estabelecida. A língua que falam é um dialeto do Jaminawa, o que permite fluência na comunicação. Suspeitava-se a partir das fotografias e vestígios materiais da presença, com base em sua localização e adornos corporais, que estes indígenas pertenciam a um grupo falante da língua Pano isolado. Os intérpretes confirmaram essa filiação linguística e sugeriram que eles estão relacionados com o Chitonahua do Peru (escrito ‘Xitonawa’ na ortografia brasileira), porém eles se chamam “Xatanawa”, que significa: “Povo Arara”.

Alguns anos atrás, um pequeno grupo de cerca de 15 Chitonahua, fugindo de conflitos semelhantes com madeireiros, em 1996, refugiou-se ao longo do alto rio Minuya, no Peru. Estavam sendo atacados por madeireiros de mogno: a mencionada indústria madeireira de sangue. Dois jovens do grupo tinham ferimentos provocados por tiros de espingarda. Quase a metade do grupo havia morrido por doenças misteriosas que eles atribuíam a feitiçaria, mas que no entanto incluía gripe, malária e outras doenças contagiosas.

Os Chitonahua por sua vez são muito próximos dos Yora ou Nahua do alto rio Manu e do rio Mishagua, do Peru. Trata-se de um grupo guerreiro e resistente, que ganhou as manchetes internacionais, em 1983, quando atacaram um grupo de fuzileiros navais peruanos que acompanhava o então presidente do país Fernando Belaúnde. A comitiva dirigia-se para as cabeceiras do rio Manu para inaugurar a parte peruana da rodovia Transamazônica. Há uma fotografia famosa que mostra o presidente Belaúnde ao lado de um soldado com uma flecha Nahua no seu pescoço.

Essa resistência Nahua foi, em grande parte, responsável por impedir o que teria sido um projeto de estrada ecologicamente desastroso no coração da primeira e mais famosa área protegida do Peru, o Parque Nacional de Manu. No entanto, com intensa prospecção petroleira no seu território pela Shell Oil, e a recente invasão de madeireiros, os Nahua foram finalmente contatados em 1985. Em dez anos, a população foi reduzida quase pela metade, principalmente devido a doenças introduzidas.

Como os Chitonahua e, antes, os Nahua, o grupo que recentemente apareceu ao longo do rio Envira também contraiu doenças respiratórias e foi necessário tratamento médico de emergência.

Narcotraficante português é o principal suspeito de massacre

Os sete indígenas Xatanawa que vieram até a aldeia Ashaninka no Acre são verdadeiros sobreviventes. Eles detalharam aos intérpretes o crime de genocídio que teria sido cometido contra eles. A suspeita, pelas descrições físicas feita pelos indígenas, é que o massacre teria sido liderado por um narcotraficante português chamado Joaquim Antônio Custódio Fadista, com cerca de 60 e poucos anos.

Fadista organizou a invasão da base Xinane da Funai, em 2011, liderando um grupo fortemente armado. Desde então, a base Xinane foi desativada. Além do risco aos servidores, houve também limites orçamentários e de direitos trabalhistas. Acontece que Fadista foi duas vezes preso dentro do território indígena, em março e em agosto de 2011. Na primeira, pela PF, foi extraditado e retornou à região. Depois, pela polícia civil, foi liberado em seguida. Foi condenado por tráfico pela Justiça do Maranhão e do Ceará, e também em Luxemburgo, e é procurado pela polícia peruana. Impune no tráfico e, a princípio, até então, impune na prática de genocídio que deve ser investigada.

Na época, o sertanista José Carlos Meirelles enviou um e-mail para os “companheiros de luta e família” no qual dizia: “Como todos sabem a nossa base do Xinane foi invadida por um grupo paramilitar peruano, onde foi preso por uma operação da Polícia Federal, um único integrante. O famoso Joaquim Fadista, que já tinha sido pego aqui por nosso pessoal, foi extraditado e voltou. Com um grupo de pessoas cuja quantidade não sabemos.”

Carlos Travassos, coordenador de Índios Isolados na Funai, já suspeitava, na época, da prática de violência por Fadista. Ele havia relatado, em 2011, para este blog:  “Esses caras fizeram correria (como se chamavam as matanças de indígenas na época dos seringais) de índios isolados. Decidimos voltar para cá por conta de acreditarmos que esses caras possam estar realizando um massacre contra eles”.

Despois de capturado, foi encontrado em posse de Fadista pontas de flechas dos índios isolados e levantou-se ainda mais a suspeita do genocídio. Não houve investigação policial da denúncia dos sertanistas da Funai, nem no Brasil, nem no Peru. A descrição dos Xatanawa do massacre, segundo servidores da Funai, bate com a descrição física de Fadista, com a quantidade de pessoas e possíveis armamentos. O tráfico de cocaína vem a somar-se à indústria madeireira ilegal e a extração ilegal de ouro como as maiores ameaças físicas e diretas aos povos em isolamento voluntário na região.

Nações livres e autônomas: o isolamento como estratégia

Nas conversas entre os Xatanawa e os intérpretes também foram informados detalhes da existência de pelo menos oito populações indígenas isoladas que residem nesta remota região de fronteira entre Brasil e Peru, praticamente ao longo da linha do 10º paralelo sul.

Esses e outros grupos em situação semelhante hoje têm, de fato, conscientemente adotado o isolamento como uma estratégia para sobreviver em face da violência e da doença que foram levadas para essas regiões remotas durante o ciclo da borracha, entre 1895 e 1915. Na verdade, as primeiras referências ao Chitonahua remetem a 1895. Antes das correrias dos seringais, violentos massacres, esses grupos não eram “sem contato”. Estas sociedades participavam de intensas redes regionais, culturais e comerciais, amplos mecanismos de comércio interétnico, de trocas e de casamentos. Por esta razão, o termo “isolamento voluntário” foi cunhado pelo antropólogo Glenn Shepard em um relatório de 1996 sobre o estado de grupos isolados no Peru.

Shepard cunhou o termo “grupo indígena em isolamento voluntário” em virtude de avistamentos de índios nômades, nus, “sem contato”, no Rio de las Piedras e regiões próximas, na bacia do Madre de Dios no Peru onde a Mobil estava realizando prospecção para gás e petróleo. A ideia do termo era justamente para tentar superar as noções românticas e falsas geradas por termos como “índio não-contatado” de grupos na “Idade de Pedra” que tinham vivido numa espécie de Jardim de Éden até o presente.

A realidade é que os grupos autônomos remanescentes na Amazônia hoje são descendentes de grupos que, em resposta aos massacres, exploração e epidemias sofridos especialmente durante a Época da Borracha em adiante, escolheram o isolamento radical de todos os outros povos ao seu redor como último recurso para a sobrevivência. Nenhum grupo humano, em condições normais, vive isolado dos outros grupos ao seu redor: na Amazônia são testemunhadas na arqueologia e na etno-historia grandes redes de troca que alcançavam desde as regiões mais remotas da Amazônia até os capitais de grandes civilizações andinas e até a costa do Peru.

O isolamento é, portanto, um fenômeno recente na etno-história desses povos. E também altamente "moderno": o “isolamento voluntário” desses grupos é uma resposta à inovação tecnológica essencial da modernidade, o automóvel, e à demanda que isso criou nos mercados internacionais para borracha nativa da Amazônia no início do século XX. A industrialização provocou violência e o isolamento foi uma resposta a isso. Em certo sentido, esses povos que são tidos na imprensa sensacionalista como sendo da “Idade da Pedra” são tão modernos quanto qualquer outra pessoa em qualquer cidade, pois vivem o impacto dessa modernização. A verdade é que essa modernização distante trouxe para estas regiões terror, violência, mortes, massacres, escravidão.

"Isolar-se" transformando o modo de vida para o nomadismo, buscando refúgio em regiões distantes nas cabeceiras dos rios – onde não havia seringa – e evitar aproximação com a sociedade do entorno é, no fundo, uma estratégia política.

Contato e diplomacia: é preciso respeitar os Xatanawa

Em 1910, o Marechal Cândido Rondon escreveu que “Os índios não devem ser tratados como propriedade do Estado dentro de cujos limites ficam seus territórios, mas como Nações Autônomas, com as quais queremos  estabelecer relações de amizade”

As expressões correntes para designar essas relações diplomáticas e categorizar essas populações, sejam as correntes da imprensa, ou do governo, ou as da academia, são todas problemáticas e carregadas de preconceito. Primeiro, a própria ideia de classificar essas populações diversas em si é um limite e implica numa tentativa de dominação. Segundo, chamar de “isolados”, ou mesmo “autônomos”, significa dizer que há aqueles que não estão isolados, ou seja, nós, uma perspectiva etnocêntrica e preconceituosa, e a ideia de autonomia exclui toda a pressão externa e o interesse de algumas dessas por tecnologias, como machados, facões, armas de fogo.

Afinal, essas populações, como os Xatanawa, vivem mais ou menos onde sempre viveram, podendo ter adaptado seu território para se proteger das diferentes pressões que surgiram nos últimos séculos. O fato é que há 77 evidências de existir populações nessa situação de “isolamento voluntário”, uma situação em que passam a ser vulnerabilizadas a epidemias a partir do aumento das interações.

Ao longo do século passado, surgiu a função dos sertanistas como defensores humanitários dos povos indígenas. Foi o marechal Cândido Rondon quem deu essa conotação para a palavra – que até então designava os matadores de índios, como os bandeirantes. E a profissão se tornou uma especialidade do indigenismo para o contato com povos “arredios”, “bravos”, “isolados”, a partir do trabalho dos irmãos Villas Bôas na Fundação Brasil Central – que depois em 1967 passou a fazer parte da Funai, junto do Serviço de Proteção ao Índio.

Em toda a história dos contatos, seja durante a ditadura, seja antes, os sertanistas, como os Villas Bôas ou Chico Meireles, trabalhavam em condições sofríveis, com urgência para evitar o pior. A diplomacia sertanista consistia em se posicionar à frente das “frentes de expansão” para proteger os índios das guerras travadas pelos seringalistas, fazendeiros, pecuaristas, garimpeiros, ou do próprio governo, como no caso da construção de obras de infraestruturas, tais como a Transamazônica. Em 1987, por iniciativa dos sertanistas, liderados por Sydney Possuelo, foi criado o Departamento de Índios Isolados, e os processos de contatos passaram a ser evitados. A escolha passaria a ser dos povos indígenas. E o Estado brasileiro, por meio dos sertanistas, deveria realizar a proteção dos territórios para que essas populações que vivem de forma autônoma do Estado possam continuar a viver do jeito que desejam.

Essa política, hoje, vive um esgotamento, ao mesmo tempo que é mais garantida pela Constituição Federal e pela Convenção 169 da OIT. O esgotamento é que os planos desenvolvimentistas do governo não são alterados se eles impactam um território habitado por uma população nessa situação. Cria-se uma terra indígena, destinam-se recursos, mas se a Coordenação geral de Índios Isolados disser que não é possível realizar o empreendimento, é difícil imaginar, hoje, que ele não saia do papel por isso. E há 33 empreendimentos do PAC que impactam diretamente o território de povos indígenas considerados “isolados”, desde as usinas de Belo Monte, Jirau, Santo Antônio, Teles Pires, São Luiz do Tapajós, até estradas e hidrovias. Se o empreendimento for produzir risco de destruição do território e um consequente genocídio, ele não deve ocorrer. Acontece que, como declarou o sertanista José Carlos Meirelles, parece que o Brasil não tem vergonha de acrescentar genocídios ao seu currículo.

Conflitos no campo

Julho sangrento no país da pistolagem

Nas últimas semanas diversos assassinatos ligados a conflitos fundiários ocorreram pelo país, principalmente na Amazônia e no Nordeste
por Felipe Milanez publicado 24/07/2014 12:44, última modificação 24/07/2014 14:44
Mortes políticas dos defensores da terra

O líder quilombola Paulo Sérgio Santos, de 42 anos, foi assassinado na tarde do domingo, 6 de julho, no acampamento quilombola Nelson Mandela, interior de Nova Viçosa, na Bahia. As comunidades quilombolas da região estão em conflito com empresas de celulose.

As últimas semanas tem sido marcadas pelo sistemático assassinato de lideranças rurais pelo Brasil e mortes em razão de conflitos fundiários. Houve também tentativas de assassinatos que por pouco não se concretizaram. Lavradores, quilombolas, indígenas: todos os condenados da terra, esquecidos pelas políticas públicas de demarcações e reforma agrária, estão pagando com suas vidas a política do atual governo de não demarcar terras indígenas, não regularizar territórios quilombolas e não assentar famílias camponesas. Os efeitos perversos da política de omissão do governo no caso das demarcações de terras indígenas –coordenadas  pelo Ministério da Justiça – foram demonstrados pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), em relatório sobre a violência contra povos indígenas em 2013, lançado dia 17 de julho. De acordo com nota do CIMI: "no lugar de demarcar as terras, assentar os pequenos agricultores e pagar as benfeitorias, a decisão do governo é a de não contrariar os aliados ruralistas". O resultado tem sido sangrento.

As informações da violência no campo tem sido divulgadas na página da Comissão Pastoral da Terra. Abaixo, um breve resumo de um mês sangrento. As mortes ocorreram na Amazônia e no Nordeste.

Maranhão. Zé Enedina era uma liderança importante na luta pela terra em Araioses. Ele vivia no imóvel Santa Rosa, uma área com 1.100 hectares e palco de conflitos há duas décadas. A área, que pertence à União Federal e deveria ser destinada ao assentamento de 30 famílias que vivem no local, segue com titulação indefinida pelo Incra, Secretaria de Patrimônio da União e a antiga pretensa proprietária, a fazendeira Ester Furtado. Zé Enedina foi encontrado morto na noite da segunda-feira, 21 de julho. Seu corpo, em estado de decomposição, apresentava lesões de pancadas e facadas. De acordo o advogado da CPT, Diogo Cabral, esse é o quarto assassinato nesse ano no estado.

Rondônia. Em área impactada pelas usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, ocorreu um duplo assassinado e uma terceira pessoa ficou baleada. Agricultores e lideranças do Acampamento São Cristóvão, situado na Gleba Garça, nas proximidades de Porto Velho (RO), denunciaram na Comissão Nacional de Conflitos Agrários, as morte suspeitas em poucas semanas, de dois membros do acampamento e um terceiro deles atingido por arma de fogo, que se encontra internado no Hospital João Paulo II, em Porto Velho. Segundo os posseiros, 150 famílias ocupam a área da Fazenda Alexandria, sendo diversas delas de desempregados das obras das usinas do Madeira, Santo Antonio e Jirau. A ocupação iniciou em janeiro de 2013.

Pará. Um liderança foi assassinada em São Felix do Xingu, um dos municípios mais violentos do Brasil, que já virou sinônimo de bangue bangue, disputa por terras e pistolagem.  Félix Leite dos Santos, vice-presidente da associação dos ocupantes de uma área de terra pública, conhecida como Divino Pai Eterno, localizada no Município de São Félix do Xingu (PA), foi assassinado a tiros na sexta feira18, quando saía de sua roça e retornava para sua casa. Seu corpo só foi encontrado no sábado por familiares que passaram a procurá-lo devido ele não ter retornado para casa no final do dia de trabalho. Félix era casado e pai de cinco filhos. Segundo informação do presidente da Associação, ele já vinha recebendo ameaças de morte e registrou o fato na Delegacia de Polícia de São Félix do Xingu. O corpo de Félix foi sepultado em Marabá.

Pará 2. O lider quilombola Artêmio Gusmão, conhecido pelo apelido de Alaor, foi assassinado na sexta-feira 4 de julho, por volta de 19h. O crime foi praticado quando Alaor voltava para a comunidade, após assistir à partida entre Brasil x Colômbia, na Vila Camarial, no Pará. Alaor era coordenador da comunidade Mancaraduba. Dois irmãos do líder quilombola já haviam sido assassinados no ano retrasado devido, também, a conflitos fundiários.

Bahia. O líder quilombola Paulo Sérgio Santos, 42 anos, foi assassinado no final da tarde do domingo, 6 de julho, no acampamento quilombola Nelson Mandela, nas proximidades de uma comunidade Quilombola localizada em Helvécia, interior de Nova Viçosa, na Bahia. Foi surpreendido por homens armados que chegaram em um Gol cor prata e desceram atirando em sua direção. Paulo participaria no dia seguinte de uma reunião com uma empresa de celulose. Segundo um dos membros do movimento quilombola da região, União de Negros pela Igualdade (Unegro), muitas destas comunidades sofrem a opressão da violência armada comandadas por empresas de segurança contratada pelas empresas de celulose que ocupam mais de 70% das terras quilombolas da região de Nova Viçosa, além, também, da violência empreendida por empresários do agronegócio.

Além das mortes

A justiça tem sido cúmplice dessa violência. Em Marabá, foram presas quatro lideranças do MST, entre elas Moisés Jorge. Em Alagoas, policiais militares prenderam agente de saúde indígena e liderança do povo Xukuru-Kariri, José Carlos Araújo Ferreira, mais conhecido na comunidade como Carlinhos, na sexta-feira, 11. Ele integra a Comissão de Luta pela Terra do povo Xukuru-Kariri.

Ao mesmo tempo em que é ágil para prender lideranças dos movimentos sociais – como o caso dos ativistas presos no Rio de Janeiro – a mesma justiça é lenta quando convém aos patrões da Casa Grande. A demora do judiciário tem acirrado os conflitos em Corumbiara, Rondônia, palco do massacre que matou ao menos 11 pessoas em 1995. A demora ocorre no andamento de processos relacionados aos Contratos de Alienação de Terra Pública (CATPs) emitidos na década de 1970, cujos responsáveis não cumpriram cláusulas dos contratos assinados com o Incra.

No Maranhão, a juíza Jaqueline Rodrigues da Cunha, da comarca de São João Batista, soltou o o pistoleiro Josuel Sabóia, que participou da morte do líder quilombola Flaviano Pinto, em 30 de outubro de 2010, no município de São Vicente Ferrer (MA). No Pará, a justiça vai decidir, na próxima terça-feira dia 29 de julho, se anula o julgamento que soltou o acusado de ser o mandante do assassinado dos ambientalistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, ocorrido em maio de 2011 em Nova Ipixuna.

A CPT aguarda informações para confirmar se o assassinato de seis pessoas no agreste de Pernambuco também está relacionado com conflitos fundiários.

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