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O Mercosul precisa de uma identidade comum

por Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais — publicado 02/12/2014 10h26, última modificação 08/12/2014 10h29
A integração só pode se dar se houver um mínimo de cultura comum, algo que um Parlamento funcional pode ajudar a forjar
Moreira Mariz / Agência Senado
Plenário do Parlamento do Mercosul

Plenário do Parlamento do Mercosul: se o órgão funcionasse de forma adequada poderia ajudar a fomentar uma identidade coletiva entre os países do bloco

Por Dr. Rosinha*, texto do Especial Integração Regional do GRRI

Quando eu era deputado estadual (1991-1998), fui procurado por algumas lideranças do povo Avá-Guarani, que vivia na reserva de Ocoí, às margens dos Rios Paraná e Ocoí. Com a formação do lago da hidroelétrica de Itaipu (1982), eles tiveram suas terras inundadas. Procuraram-me sob a alegação de que a terra que restou – apenas uma pequena faixa às margens do lago – era pequena demais, apesar de técnicos da Itaipu insistirem que era suficiente para eles, pois eram poucos.

Para conhecer a realidade local, fui até a reserva de Ocoí, onde viviam e muitos vivem até hoje, e com eles me reuni. Naquela ocasião, todos reafirmaram a necessidade de mais terras, uma vez que a que tinham não era suficiente para o sustento, principalmente quando vinham os parentes. Perguntei de onde vinham os parentes e quanto tempo ficavam. Informaram-me que vinham de outras regiões, mas principalmente do Paraguai, e que o tempo que ficavam variava de meses a anos.

Isso significa que, para esse povo de história nômade, não existe a fronteira geográfica traçada pelos interesses dos que dominaram a região e dominam os países, e que a identificação entre os mesmos é cultural (mesmos costumes, mesma língua, mesmo canto, mesma música, etc.), independente do território e da fronteira.

Para eles, não existe o outro lado da fronteira, mas sim o outro lado do rio (agora lago). Quem está do outro lado não é o “Outro”, mas sim ele mesmo. Quando olham do lado de lá da fronteira, não enxergam o estranho, o inimigo ou o competidor, mas sim o parente, o que tem a mesma história, a mesma cultura, a mesma língua e os mesmos sonhos, ou seja, a mesma identidade.

Para construirmos um bloco entre países (no caso, o Mercosul), só o mercado e o comércio são insuficientes. É necessário algo mais, é necessária alguma identidade. Não no reconhecimento e na profundidade do “eu” ou do “Outro”, como citado acima, mas um mínimo de cultura em comum, seja política, musical ou alimentar. Pelo menos o suficiente para respeitar a cultura do “Outro” e se sentir parte desse bloco e poder defendê-lo.

A constituição de um Parlamento do Mercosul é um dos caminhos de construção de alguma identidade, se não como um todo, no mínimo a identidade política. Essa identidade será construída por meio do debate ao longo das eleições diretas do Parlamento do Mercosul.

A eleição direta obriga não só os candidatos e os partidos, mas toda a população a fazer um debate político ideológico e programático. Esse debate gera o mínimo de identidade. Não só por isso, mas por outras razões mais, o Parlamento do Mercosul tem necessidade de ser viabilizado.

O Parlamento já integra a estrutura institucional do Mercosul e precisa-se fazer dele, como o disposto no Protocolo Constitutivo, a instituição de representação indireta dos povos dos Estados Partes no âmbito do Mercosul. A instituição será o espaço do debate das assimetrias, sejam elas econômicas e sociais, ou mesmo do aparato constitucional e legal de cada um dos nossos países.

Será um espaço de debate e defesa da democracia e da liberdade; da integração latino-americana; da solidariedade e cooperação internacional; da pluralidade política e ideológica; de repúdio a todas as formas de discriminação, especialmente às relativas a gênero, cor, raça, etnia, religião, origem nacional e idade.

O Parlamento do Mercosul deverá acompanhar o processo de integração regional para a formação do Mercado Comum do Sul – Mercosul; requerer informações aos órgãos institucionais do Mercosul sobre o processo de integração; convidar autoridades dos órgãos institucionais no âmbito do Mercosul para participar de audiência pública e prestar esclarecimentos sobre aspectos do processo de integração regional; emitir recomendações e pareceres; elaborar anteprojetos; zelar pela manutenção do regime democrático nos Estados Partes; monitorar a observância dos direitos humanos e liberdades fundamentais; investigar os crimes de natureza transnacional, como o contrabando, o tráfico de drogas, de armas e de pessoas, a lavagem de dinheiro, falsificação de mercadorias, o terrorismo, entre outros, e encaminhar recomendações aos órgãos do Mercosul sobre cooperação judiciária e sobre o combate a esse tipo de criminalidade; estabelecer relações de cooperação com os Parlamentos Nacionais dos Estados Partes e com Parlamentos de terceiros países e outras entidades parlamentares.

O Parlamento deverá servir para, entre outras coisas, ser um espaço político de referência popular, em que a sociedade civil (sindicatos, associações, movimentos, etc.) e o cidadão possam registrar suas queixas, cobrar posições sobre determinados temas, etc., mas também, e não menos importante, criar uma identidade política para a região, pois sem a mesma não teremos bloco.

Escrevo no futuro e no condicional porque apesar de o Parlamento estar instalado, não funciona a contento e não exerce o papel institucional que lhe cabe. Não o faz porque os que o compõem não são representativos da vontade popular. A maioria dos parlamentares que lá está receberam indicação partidária, não tem noção de quais são as competências de um Parlamento Regional. Não é a solução para tudo, mas a eleição direta obrigaria os partidos a proporem os melhores de seus quadros para esse debate. Não seria como é hoje, em que alguns não têm a mínima noção de integração e ainda olham para o outro lado da fronteira como se lá vivessem adversários ou até mesmo inimigos.

Para os Avá-Guaranis não existem fronteiras, mas sim o outro lado do rio. É mais ou menos isso que temos que construir. Não podemos olhar do outro lado e enxergar no “Outro” um inimigo, mas sim um semelhante, com os mesmos sonhos e desejos.

Eduardo Galeano, no terceiro Fórum Social Mundial de Porto Alegre, nos informou que a palavra que mais se escuta hoje no mundo é a palavra “eu”. E que Carlos Lenkersdorf, um estudioso das línguas indígenas, revelou que a palavra mais utilizada nas comunidades maias é a palavra “nós”.

Assim concluo: o Mercosul só será real, deixando de ser uma mera integração de interesses comerciais e financeiros, quando o “eu” do lado de cá se juntar ao “Outro” do lado de lá e formarmos o “nós”. Nós, o Mercosul. Nós, do Parlamento do Mercosul, que, tenho certeza, ajudará na construção de uma identidade comum.

*Dr. Rosinha, integrante do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais/GR-RI, é médico pediatra, e deputado federal (PT-PR). No twitter: @DrRosinha