08/03/2010 17:56:11

Leandro Fortes

:: Leia também, na coluna de Leandro Fortes:

Roriz, o pai de todos
Em meio a maior crise da história do Distrito Federal, Joaquim Roriz quer voltar ao governo 


Não bastasse a herança maldita de métodos e assessores que legou ao governo do Distrito Federal na gestão do governador preso José Roberto Arruda (ex-DEM), o mau agouro político do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) poderá atingir, via efeito retardado, a representação de Brasília no Senado. Isso porque, até o fim de abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar um processo de propaganda eleitoral irregular capaz de resultar na cassação do diploma de Gim Argello (PTB), primeiro suplente e sucessor de Roriz no Senado, de onde o próprio e atual candidato ao governo, então no PMDB, renunciou para não ser cassado, em julho de 2007, acusado de corrupção.

O relator do caso no TSE é o ministro Fernando Gonçalves, responsável, no Judiciário, pelas ações da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que resultaram na prisão do governador Arruda. Gonçalves aguarda apenas um parecer do Ministério Público Federal Eleitoral, órgão agregado à Procuradoria-Geral da República, para submeter o caso ao plenário. Os sete ministros do TSE vão julgar a cassação do diploma da chapa de Joaquim Roriz, eleita em 2006, que inclui, além de Gim Argello, o segundo suplente Marcos de Almeida Castro, irmão do criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado do ex-vice-governador Paulo Octávio Pereira (ex-DEM). No lugar dele, a depender da decisão do TSE, poderá assumir o ex-ministro dos Esportes Agnelo Queiroz, candidato do PT ao governo do DF nas próximas eleições.

Na campanha de 2006, a turma de Roriz foi apanhada numa esperteza de marketing por um juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). À guisa de informar a população sobre a troca de número telefônico da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), os marqueteiros do ex-governador criaram uma armação grotesca. Para anunciar a mudança do número 195 para 115, a estatal montou um site na internet no qual um desenho de uma urna eletrônica estilizada evidenciava os numerais 151, do número da chapa de Roriz para o Senado, dispostos em diagonal. De imediato, o PCdoB, então partido de Agnelo Queiroz, entrou na Justiça Eleitoral para pedir a cassação do registro da chapa de Roriz.

O julgamento do caso, ainda em outubro de 2006, foi polêmico. Logo na primeira sessão, foi suspenso pelo pedido de vista do juiz Romes Gonçalves. Retomado o julgamento, outro juiz, José Luiz da Cunha Filho, mudou de voto, justamente quando se encaminhava para uma possível derrota de Roriz. Na sessão anterior, Cunha havia se manifestado a favor da cassação do registro da candidatura, mas, para espanto geral dos colegas, alegou que não poderia “eliminar do cenário político um candidato eleito com significativa vantagem sobre o segundo colocado”. Roriz venceu com 657 mil votos (51,83%) contra 544 mil votos (42,93%) de Queiroz. A atitude do juiz causou tanta estranheza que o TRE decidiu abrir um processo administrativo para investigar o assunto. Até hoje, contudo, a ação não deu em nada.

Em 19 de dezembro de 2006, o PCdoB decidiu voltar à carga e recorreu da decisão no TSE, por meio de um recurso ordinário. Estranhamente, o Ministério Público Eleitoral do Distrito Federal, que havia acompanhado a ação do partido na primeira instância, omitiu-se no recurso. Ao debruçar-se sobre o assunto para emitir parecer sobre a ação, o então procurador-geral da República (também procurador-geral eleitoral), Antonio Fernando de Souza, registrou a acomodação do MPE local, mesmo depois de constatada a súbita mudança de voto do juiz José Luiz da Cunha Filho.

O processo aberto pelos comunistas, inicialmente relatado pelo ministro Ari Pargendler, do STJ, percorreu um longo e complicado périplo de medidas protelatórias. Apenas para decidir o status de recurso ordinário (baseado no reexame das provas) da ação do PCdoB, foram seis julgamentos. O processo também sofreu uma saraivada de agravos regimentais e embargos declaratórios, de modo que, com a lentidão da ação, Roriz acabou por tomar posse, em janeiro de 2007.

No parecer encaminhado ao TSE, em 19 de outubro de 2009, a subprocuradora Sandra Verônica Cureau, do MPE, conclui que houve quebra do “princípio da impessoalidade” da propaganda do GDF e, haja vista a exposição de banners com a propaganda disfarçada em dez postos públicos da Caesb, no Distrito Federal, por onde circulam milhares de usuários submetidos, segundo a procuradora, “à mensagem subliminar de associação numérica”.

O julgamento do caso era dado como certo para fevereiro de 2010, mas um novo pedido de esclarecimento dos advogados de Gim Argello e Marcos de Almeida Castro obrigou o ministro Fernando Gonçalves a solicitar outro parecer do Ministério Público. O processo chegou novamente às mãos da subprocuradora Sandra Cureau, em 24 de fevereiro, a ser despachado de volta ao TSE, provavelmente, no final de março.

Como o ministro Gonçalves vai se aposentar, compulsoriamente, em 28 de abril, quando completará 70 anos, o advogado do PCdoB Luís Carlos Alcoforado espera ver o caso julgado o mais rapidamente possível, depois de quatro anos de espera. Senão, outro ministro terá que ser designado relator para, então, inteirar-se dos fatos e dar provimento à ação. Talvez não antes de 2015. Até lá, Gim Argello terá completado o mandato de senador e Roriz, politicamente, se beneficiará da lentidão da Justiça.

Ex-corretor de imóveis que, hoje, tem fama de bilionário na capital federal, o paulista Gim Argello foi presidente da Câmara Legislativa do DF e secretário do Trabalho, durante o último governo de Joaquim Roriz (2003-2006). Por conta desse período, responde a processos na Justiça do Distrito Federal por grilagem de terras e é suspeito de receber propina para regularização de terrenos enquanto presidia a Câmara. Nessa mesma época, Argello também foi investigado pelo Ministério Público por envolvimento em suposto superfaturamento de contrato de informática do GDF. Ultimamente, tem usado como trunfo uma propalada amizade com a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, de quem é vizinho, no Lago Sul de Brasília. 

:: DEIXE SEU COMENTÁRIO ABAIXO

(Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)