05/03/2010 13:14:07

Redação CartaCapital

Na noite da quinta-feira 4, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, sofreu uma derrota esmagadora no Supremo Tribunal Federal (STF) e permanecerá preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Dos dez ministros da Corte, apenas o recém-chegado José Dias Toffoli deu voto favorável ao pedido de habeas corpus da defesa, que pleiteava o direito de Arruda responder em liberdade as acusações de corrupção que pesam contra ele. Os demais magistrados seguiram o voto do relator Marco Aurélio Mello, pela manutenção da prisão.

Arruda está encarcerado desde 11 de fevereiro. Decretada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prisão preventiva se deve às tentativas de obstrução das investigações do esquema de arrecadação e pagamento de propina no DF, conhecido como mensalão do DEM. O governador é acusado de tentar subornar uma das testemunhas do caso.

No afã de obter a liberdade do cliente, Nélio Machado, advogado de defesa com longa lista de serviços prestados ao banqueiro Daniel Dantas e ao bicheiro Castor de Andrade, citou até as condições da sala onde Arruda está preso, na sede da PF. “Ele está numa masmorra. A PF está fazendo uma farsa. Ele fica preso com policiais ao lado. Não pode ir ao banheiro, vai acompanhado. Não tem TV, rádio, jornal. É punição antecipada”, afirmou Machado. O apelo não sensibilizou os juízes.

Ao votar pela liberdade de Arruda, Toffoli justificou que o STJ deveria ter requisitado autorização da Câmara Legislativa para processar Arruda. "No caso do paciente, se não houver a aprovação da Câmara para autorizar o processamento, quanto tempo ficará o paciente recolhido?", questionou. A tese foi rechaçada pelos demais ministros.

De acordo com a Folha Online, a defesa deve apresentar um novo pedido de habeas corpus, desta vez solicitando prisão domiciliar. “Isso pode ser um refrigério à alma de alguém que está sofrendo em demasia e está contando com o rigor da lei, mas está faltando um pouco de coração à valoração duríssima que está atravessando o governador e sua família", afirmou o Machado.

Antes de os ministros do STF negarem a liberdade de Arruda, a Câmara Legislativa do DF aprovou a abertura do processo de impeachment contra o governador. Ele tem um prazo de 20 dias para apresentar a defesa após a notificação da decisão da Casa.

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(Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr)