08/07/2008 15:34:49

Sergio Lirio

(reportagem originalmente publicada da edição 353, de 3 de agosto de 2005)

Na terça-feira 26, um parlamentar do PFL, integrante da “bancada do orelhudo”, fez chegar ao comando da CPI dos Correios um recado do banqueiro Daniel Dantas. O dono do Opportunity mandou dizer que, se convocado a depor, seria capaz de “derrubar a República”.

Entende-se a preocupação que levou Dantas a tentar chantagear a Comissão Parlamentar de Inquérito. Até então envoltas em névoa, sua participação na gênese da atual crise política, as possíveis contribuições para o Valerioduto e as relações com parte da cúpula do PT ficaram mais nítidas com a chegada de uma nova leva de documentos recolhidos no Banco Rural e no BMG.

A CPI vai se debruçar sobre os milionários repasses de três empresas controladas por Dantas, a Telemig Celular, a Amazônia Celular e a Brasil Telecom. Na última contabilidade de técnicos da comissão, as companhias repassaram às agências DNA e SMPB, de Marcos Valério, cerca de
R$ 150 milhões (estima-se muito mais). “Diante dessas movimentações, o Opportunity entra na linha das investigações”, afirmou o deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ).

Em fato relevante publicado na quinta-feira 28, o diretor de Relações com Investidores da Telemig e da Amazônia Celular, Ricardo Del Guerra Perpetuo, busca justificar os gastos. A telefônica mineira, diz a nota, investiu em marketing, via DNA, R$ 112 milhões entre 2000 e o último semestre. A Amazônia, cliente da SMPB desde 2001, aplicou outros R$ 33 milhões. Cerca de 80% dos valores seriam repassados a veículos de comunicação e fornecedores. Às agências de Valério caberiam 20%, ou R$ 29 milhões.

A comissão não descarta a explicação, mas quer analisar melhor o caminho do dinheiro. Além de considerar altos os gastos de publicidade de companhias com atuação regional, parlamentares esperam informações anteriores a 2000 e querem entender o motivo de a Brasil Telecom, que não tem contrato com as agências de Valério, aparecer na lista de depositantes. “As digitais do Dantas surgiram. Deixou de ser mera suposição a possibilidade de ele estar na gênese dessa crise, cuja base pode estar no envolvimento de dirigentes petistas com o esquema Opportunity”, diz a senadora Ideli Salvati (PT-SC).

Na edição 348 (29 de junho de 2005), CartaCapital relatou versão contada por Valério a amigos, no início do escândalo do mensalão, em parte confirmadas nos depoimentos à Polícia Federal, à CPI e ao procurador-geral da República. Dantas, dizia o publicitário, pediu-lhe para intermediar encontros com representantes do PT. Queria, na explicação singela, eliminar os mal-entendidos que provocariam uma suposta perseguição do Partido dos Trabalhadores ao Opportunity.

Em outra interpretação, o objetivo era buscar apoio no Campo Majoritário, a maior tendência petista da qual participam José Dirceu, Delúbio Soares e Silvio Pereira, a fim de neutralizar a rejeição de Luiz Gushiken. O ex-ministro e agora secretário de Gestão Estratégica, conhecedor das manobras de Dantas, barrou sistemáticas tentativas de aproximação do Opportunity, principalmente por meio de doações à campanha presidencial de 2002.

Valério, que havia se tornado “amigão” de Delúbio Soares, promoveu reuniões entre o ex-tesoureiro petista e Carlos Rodenburg, sócio e ex-cunhado de Dantas. O banqueiro também investiu em outro relacionamento: o advogado Antônio Carlos de Almeida Prado, o Kakay, próximo ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Kakay, informalmente, prestava consultoria a Dantas até ser contratado em março deste ano para defendê-lo no processo por formação de quadrilha e espionagem ilegal. A interlocutores, disse ter pago 10 milhões (não se sabe se dólares ou reais) a Kakay para “se livrar do problema na Polícia Federal”.

À CPI, Delúbio confirmou as reuniões com Rodenburg, a quem intimamente chamou de “Carlinhos”, mas disse ter se limitado a ouvir as queixas do representante do Opportunity. Membros da comissão parlamentar tentam desvendar, a partir das informações sobre as movimentações financeiras das empresas controladas por Dantas, se o relacionamento era mais profundo do que o tesoureiro quis fazer parecer.

O depoimento de Dantas poderia ser esclarecedor – e não só por conta das supostas ligações do banqueiro com o esquema de Marcos Valério. Serviria, por exemplo, para revelar a extensão de sua influência política. As denúncias sobre o Valerioduto têm demonstrado, em termos de apoio, que o dono do Opportunity pratica o sincretismo. Não rejeita credo ou cor ideológica. Mas é impossível não identificar uma afinidade baiana de DD com a bancada do PFL. De tão coordenada e afinada, parece existir uma espécie de “bancada do orelhudo” liderada pelos senadores Jorge Bornhausen, de Santa Catarina, Antonio Carlos Magalhães, da Bahia, e Heráclito Fortes, do Piauí.

Episódios da última semana, aparentemente desconectados da crise no Congresso, explicitam uma conexão entre as convicções políticas de ilustres pefelistas e os interesses econômicos de Dantas. Os fatos evoluíram em torno da realização, na quarta-feira 27, da assembléia da BrT Participações, uma das empresas na cadeia de controle da Brasil Telecom.

Há meses, o Citibank e os fundos de pensão, principais acionistas, tentam obter em definitivo o controle da BrT. Por causa de recorrentes manobras jurídicas do Opportunity e da intrincada composição societária montada pelo banco, em interesse próprio, o Citi e as fundações avançam em passos lentos. O controle da BrTP seria uma das últimas etapas antes que pudessem nomear os conselheiros e os diretores da companhia de telefonia, e afastar definitivamente o banqueiro da operadora.

Cinco dias antes, na sexta-feira 22, o presidente da Previ, Sérgio Rosa, foi chamado pelo presidente do Banco do Brasil, Rossano Maranhão, para uma reunião em Brasília. Ao chegar à sede do BB, Rosa encontrou o senador Heráclito Fortes e Luiz Octávio da Motta Veiga, presidente do conselho de administração da BrT por indicação de Dantas. O encontro tinha o objetivo de discutir a assembléia marcada para a quarta seguinte. Motta Veiga queria que a Previ convencesse o Citi a suspender o evento.

Desse ponto em diante, faltam peças ao quebra-cabeça. O senador diz ter sido procurado há cerca de um mês pelo diretor da Telecom Itália, Paolo DalPino. O executivo teria expressado que um acordo de compra de ações firmado entre o Citibank e os fundos feria a Lei-Geral de Telecomunicações. O executivo teria sugerido “riscos de reestatização”. Em maio último, a Telecom Itália, em intensa disputa judicial contra Dantas, decidiu selar um acordo de paz com o Opportunity. Ofereceu cerca de R$ 1 bilhão pelos 10% do banqueiro no controle da BrT. O acordo foi suspenso pela Justiça de Nova York, em ação proposta pelo Citi.

Heráclito Fortes, depois de ser informado por DalPino, procurou o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e expôs as preocupações da Telecom Itália. O ministro sugeriu que reunisse Rosa, Maranhão e Motta Veiga para tratar do assunto. “Foi uma conversa franca, mas fiquei com a impressão de que o doutor Sérgio Rosa é um predador. Fez acordos prejudiciais aos interesses dos participantes da Previ”, diz o senador.

Palocci recusou-se a confirmar as informações do pefelista. CartaCapital ouviu de um graduado membro do governo uma versão simpática ao ministro: Palocci, que tem tentado estabelecer uma ponte com a oposição, procurou uma forma de atender ao pedido de Fortes sem se comprometer. Daí a idéia da reunião que, no final das contas, de nada valeu.

Caso não seja essa a verdade dos fatos, a intervenção da Fazenda suscita duas questões: 1. Por que Palocci, que mantinha uma republicana distância da disputa empresarial, teria decidido intervir no processo?; 2. Por que faria isso por meio de um senador do PFL e não dos canais do próprio PT?
O empenho de Heráclito Fortes fracassou, mas os pefelistas não desistiram. Na quarta 27, dia da assembléia, representantes do partido adotaram duas estratégias para barrar a entrada dos fundos e do Citi na BrTP. Em Florianópolis, o advogado Fernando Bastos ingressou com ação popular para anular qualquer decisão da assembléia. Fundador do PFL em Santa Catarina, correligionário do senador Jorge Bornhausen, Bastos fundamentou a ação com recortes de reportagens e entrevistas favoráveis ao Opportunity.

A Justiça catarinense concedeu uma liminar, mas a decisão não tem nenhum efeito sobre a assembléia. No mês passado, o Supremo Tribunal de Justiça, atendendo ao argumento de que o Opportunity poderia tentar diversas medidas judiciais protelatórias, concentrou as ações na 4a Vara Federal de Brasília. Ao site Teletime News, Bastos justificou sua iniciativa: “Minha ação não é partidária. Pouco me interessa se o Opportunity ou outro grupo manda na Brasil Telecom. O que eu não posso é ver um acordo em que o dinheiro público vai acabar pagando a conta”.

Em Brasília, o deputado federal Alberto Fraga, do Distrito Federal, recorreu ao Tribunal de Contas da União. Pediu a anulação da assembléia e a investigação do acordo entre o Citi e os fundos – os dois lados assinaram uma cláusula de “put” na qual as fundações se comprometem a comprar a parte dos americanos, por R$ 1,045 bilhão, caso as partes não encontrem um outro interessado até o fim de 2007. A Telecom Italia, acionista interessada em assumir o controle da BrT, tem bombardeado o acerto.

Fraga, um coronel da reserva, não tem nenhuma intimidade com o tema. Não integra a comissão de infra-estrutura nem relatou na Câmara assuntos relacionados aos fundos de pensão. Na conversa com CartaCapital demonstrou profundo desconhecimento da disputa. Não sabia das sucessivas derrotas judiciais do Opportunity, dentro e fora do Brasil, nem das manobras de Dantas para se manter à frente das empresas em prejuízo dos sócios. Para justificar seu pedido, utilizou argumento semelhante ao do advogado Bastos. “Ninguém me compra ou me manda fazer algo. Tomei a iniciativa para impedir que os participantes da Previ saíssem prejudicados”, afirmou o deputado.

Não é de hoje que a sensibilidade política do PFL se aguça justamente em momentos de dificuldade de Dantas. Em maio, os senadores do partido liderados por Bornhausen, Fortes e ACM atuaram em conjunto para derrubar a Medida Provisória que criou a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar). A derrota ficou na conta da inabilidade política da bancada governista e da franca deterioração das relações no Congresso.

A Previc, criada em dezembro de 2004 por MP, iria substituir a Secretaria de Previdência Complementar (SPC). Teria mais poder de fiscalização e controle dos fundos de pensão. Aprovada em fevereiro pela Câmara dos Deputados, a superintendência começou a funcionar em março. No mês seguinte, em uma de suas primeiras atribuições, foi chamada a produzir um parecer sobre o uso da Fundação 14, fundo de pensão da Brasil Telecom, no interesse de Dantas.

À época, a Fundação 14 patrocinou ações judiciais na Justiça do Rio contra o afastamento do Opportunity da gestão do CVC Nacional, um dos controladores das empresas de telefonia em disputa. A procuradoria da Previc entendeu que a liminar obtida pelo fundo não tinha valor e não poderia reconduzir um gestor em constante conflito com os acionistas majoritários. O parecer atingiu em cheio os interesses de Dantas. Semanas depois, o Senado, PFL à frente, rejeitou a MP, impediu a criação da Previc e jogou fora um projeto discutido durante meses e defendido pelas principais associações do mercado financeiro.

Os pefelistas podem defender quem bem entenderem, mas será que seus eleitores conhecem o comportamento do Opportunity em toda essa disputa? Dois exemplos singelos, mas paradigmáticos. Inconformado com a realização da assembléia, o advogado Motta Veiga, um ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), instituição criada para zelar pela boa conduta no mercado financeiro, na madrugada da quarta 27, usou a senha do diretor de Relações com Investidores da BrT, Paulo Pedrão, para cancelar o evento.

De uma só vez, Motta Veiga cometeu várias impropriedades. Usou a senha de um diretor sem o conhecimento deste. Tentou cancelar a assembléia sem poderes para tanto na calada da noite, sem nenhum conhecimento dos acionistas. Se estivesse interessado em seguir as boas normas, Motta Veiga teria convocado uma reunião do conselho e posto a proposta de cancelamento em votação. A CVM prometeu investigar o episódio.
A malandragem é, aliás, característica marcante dos empregados de Dantas. Em junho, o advogado Francisco Musnich, dono de um respeitado escritório no Rio de Janeiro, fugiu de uma assembléia com a ata da reunião, depois de ter impedido a entrada de representantes do Citi e dos fundos de pensão. Musnich, cinqüentão aprumado, cometeu a ousadia de sair em desabalada carreira do prédio após ser informado de que um oficial de Justiça chegaria com uma decisão do presidente do STJ, Edson Vidigal, a ordenar o acesso do Citibank e das fundações à assembléia.

Os ataques à Previ e ao ex-ministro Gushiken, misturados às denúncias do mensalão, servem perfeitamente aos interesses do Opportunity. E mostram a diversidade da influência política de Dantas. Demitido após aparecer na lista de beneficiários de Marcos Valério, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolatto, partiu para o ataque. Aparentemente autorizado pela relação antiga com Gushiken e pelo fato de ocupar uma vaga no conselho da Previ, Pizzolatto foi à imprensa denunciar a cláusula de “put”. Segundo ele, o acerto lesaria os interesses do fundo de pensão.

Pizzolatto é mais um caso de mudança repentina de posição. Durante o governo FHC, o então diretor da Previ foi um dos que denunciaram o uso da fundação no interesse de grupos econômicos privados. Seu trabalho auxiliou nos inquéritos que investigam o poder exercido pelo ex-diretor da Área Internacional do BB, Ricardo Sérgio de Oliveira, na montagem de consórcios durante a privatização da Telebrás. O auxílio de Ricardo Sérgio permitiu a Dantas montar uma estrutura na qual a Previ e outros fundos entravam com o dinheiro e o Opportunity ficava com o controle das empresas.

Nos últimos meses, o ex-diretor deu sinais de que havia mudado de lado. Passou a vazar para a imprensa versões de reuniões da Previ que supostamente mostrariam a ingerência de Gushiken e a gestão temerária de Rosa. Havia dúvidas sobre o posicionamento de Pizzolatto, até que seu nome apareceu na lista de sacadores das contas de Valério e descobriu-se que, no dia seguinte ao saque, ele havia comprado um apartamento no Rio de Janeiro avaliado em cerca de R$ 400 mil

Também na cruzada contra os fundos de pensão é possível entender o desespero do Opportunity. Acredita-se que a tomada definitiva do controle da Brasil Telecom permitirá ao Citi e às fundações mapear um esquema de desvio de dinheiro da empresa. Sabe-se, de antemão, que recursos da operadora foram usados para financiar ações judiciais contra os próprios acionistas. Só em 2005, a BrT gastou cerca de R$ 30 milhões em honorários advocatícios. Uma extensa auditoria será iniciada assim que os representantes de Dantas forem afastados de postos executivos. Haverá atenção especial aos contratos com advogados e agências de publicidade.

O mesmo está sendo feito no consórcio que controla o Metrô do Rio. Em junho, depois de seis meses de batalha, o Citi e os fundos conseguiram tomar o controle da empresa. Em pouco mais de um mês, os controladores começaram a identificar decisões pouco ortodoxas dos antigos administradores. Exemplo: 70% das compras eram realizadas em regime de urgência, sem a necessidade de tomada de preços com mais de um fornecedor. O ex-diretor de compras do Metrô chama-se José Augusto Valente Dantas. É primo de Daniel Dantas. Já o ex-presidente da companhia, Paulo Magalhães, é um amigo de infância.