04/04/2008 19:34:08

José Antônio de Oliveira*

Meu filho morreu em fevereiro de 2004. Felipe, 20 anos, estudava Engenharia de Materiais na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e estagiava numa empresa, no interior de Minas. No final de semana foi a uma festa no clube de uma cidade vizinha (Jockey Club, Uberaba-MG), onde morreu eletrocutado, quando entrou, com uma amiga, na piscina.

Sabendo das dificuldades que existem em nossa Justiça e das possíveis pressões que poderiam ocorrer, principalmente na fase do inquérito policial, fiquei por quatro meses naquela cidade. Só voltei a trabalhar após a denúncia do Ministério Público, que incluiu três diretores do clube, o gerente, o chefe da segurança, o engenheiro elétrico e o eletricista. As irregularidades eram inúmeras, a começar pela fiação elétrica, na borda da piscina, mergulhada em água. Os jovens foram resgatados em parada cardiorrespiratória, por convidados da festa, não havia salva-vidas. Felipe teve as manobras de ressuscitação (também realizadas por convidados) interrompidas diversas vezes pela equipe de segurança, o que praticamente selou a sua sorte. Sua amiga sobreviveu, foi resgatada primeiro, portanto em melhores condições, e teve a assistência de seu pai, que é médico.

Antes de prosseguir, gostaria de ressaltar que o Jockey Club é um clube da elite de Uberaba, cidade situada em uma das regiões mais ricas de Minas Gerais.

Após quatro anos, os réus acumulam vitórias de estarrecer: o juiz da primeira instância considerou que a denúncia da promotoria foi inepta, mas não a reencaminhou ao Ministério Público. Enfim, condenou o engenheiro elétrico, mas pavimentou o caminho para sua absolvição na segunda instância. Decidiu, se expressando através de citação literária, que a dor da perda de nosso filho era inútil; textualmente: “Decido. Rouba-se a si mesmo quem gasta uma dor inútil.” (Shakespeare). 

Causa-nos espécie que esse juiz, no mês seguinte à prolação da sentença, tenha o seu nome incluído na lista de sócios beneméritos do clube, “por uma ação digna de verdadeiros joqueanos”. Sem tecer considerações sobre o mérito da ação que lhe valeu tal título, a circunstância não mereceria uma declaração de suspeição do referido juiz? Além do mais, parece-nos no mínimo constrangedor que o título seja outorgado com termos tão genéricos após a decisão que favoreceu vários dirigentes do clube em questão.

Na segunda instância (Belo Horizonte), o desembargador-relator também fez críticas ao trabalho da promotoria, proferiu voto absolutório para todos os réus, sendo acompanhado pelo vogal, com a discordância do revisor. Numa leitura apurada da sentença, só consegui entendê-la à luz de um estudo de Schopenhauer sobre os truques do discurso (Como Vencer um Debate Sem Precisar Ter Razão). Laudos e fotos periciais demonstrando instalações elétricas à margem da piscina sem aterramento e com escape de energia viraram “supostas instalações perigosas feitas às margens da piscina...” e assim por diante.

Após quatro anos, estamos empenhados que nosso processo seja analisado em Brasília, pelo STJ, com risco de prescrição em junho de 2008. Hoje, Felipe estaria com 24 anos e este seria o ano de sua formatura.

Levanto algumas questões para reflexão:

1. Acidentes como esse que ocorreu com o Felipe, em clubes, parques de diversões, shows, excursões e outros eventos são freqüentes. Todos acontecem por desrespeito às normas de segurança estabelecidas, habitualmente por motivo torpe: razão econômica. Mas não chamam a atenção, porque matam a granel.

2. A postura de nossos juízes diante desses homicídios culposos é bastante conhecida e também não chama a atenção, porque seriam considerados crimes menores (embora causem muitas mortes). Mas isso não é universalmente aceito. Nos países civilizados, crimes por desrespeito às normas técnicas de segurança merecem uma atenção maior, e as penas são bem mais rigorosas. Os homicídios culposos têm sua face mais visível nos crimes de trânsito.

3. Fala-se muito que as inúmeras possibilidades de recursos por parte dos réus é que levam a uma demora do processo e sua conclusão. Em nosso caso, toda a demora, falhas técnicas, foram causadas pelo Poder Judiciário (juízes, desembargadores e seus prepostos). Muitos prazos só foram cumpridos devido à nossa vigilância constante. Não foram poucas as pessoas que nos disseram que defender um réu no Brasil é muito fácil: basta deixar o processo seguir seu curso normal. As vítimas que corram atrás dos prazos.

4. Não tenho dúvidas de que, se conseguir chamar a atenção para o caso de Felipe através da mídia, poderei mudar a história de seu processo. E estarei abrindo caminho para que a impunidade deixe de ser a regra. Entendo isso como um exercício de cidadania. Sei do efeito pedagógico que tem a resolução de casos como esse. 

5. Acredito que devemos discutir a postura do Judiciário e o Direito no Brasil, dominado pelo discurso sofístico. Há uma valorização excessiva da retórica nesse meio, em detrimento de uma análise mais coerente e técnica dos fatos. Além de interpretações simplórias de questões ligadas a outras áreas do conhecimento.

6. O Estado nesta situação tem poder de tutela. O Estado investiga (inquérito policial), oferece a denúncia (Ministério Público), julga (juízes, desembargadores), pune ou absolve, e garante (?) a execução da pena. Não temos qualquer alternativa, no mundo moderno, nem uma segunda chance. Portanto o Estado tem de cumprir bem seu papel. Não posso aceitar que um desembargador ou juiz, representante do Estado, diga que a denúncia foi malfeita (ademais, existem controvérsias sobre a formatação de uma denúncia), portanto, o caso está encerrado, com a concretização da impunidade. Que tutela é essa? Só nos resta ir para casa lamber as feridas?

Tenho cópia deste processo e provas de todas as afirmações que faço. Além de muitos outros lances, igualmente escabrosos para mostrar. Ao todo foram cinco processos, incluindo os que abrimos contra pessoa ligada ao clube e contra o chefe da segurança, que tiveram conclusões no mínimo curiosas. Acompanhamos e analisamos todos os passos dos processos (minha esposa é estudante de Direito).

Nossa situação não é ímpar. O diferencial está no acompanhamento que fizemos, que permite uma análise crítica do funcionamento da Justiça num caso, infelizmente, igual a muitos outros.


*José Antônio de Oliveira é médico neurocirurgião do Instituto Nacional de Câncer (Inca) no Rio de Janeiro.