12/01/2009 11:59:27

Phydia de Athayde

“De certa forma, estou feliz porque parece que não vai acabar em pizza”, acredita a taxista Rosa Maria Pescuma. Ela morava em um dos 94 imóveis interditados após um desmoronamento nas obras da futura estação Pinheiros do Metrô paulistano. Em 12 de janeiro de 2007, uma cratera se abriu na rua e fez sete vítimas, soterradas, além de desalojar 212 moradores do entorno, que passaram meses em hotéis. Alguns ainda vivem transtornos.

Na terça-feira 6, a juíza Margot Correa Begossi, da 1ª Vara Criminal do Fórum de Pinheiros, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual e transformou em réus os treze apontados como responsáveis pelo acidente. Eles responderão a processo por imprudência e negligência, acusados do crime culposo (não intencional) de desmoronamento seguido de morte. Entre os réus, cinco são ligados à Companhia do Metrô e oito, ao Consórcio Via Amarela (formado pelas empreiteiras OAS, Odebrecht, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa e pela Alstom), encarregado da obra.

No entender do Ministério Público, o “excesso absoluto de confiança” levou os réus a agirem com imprudência e negligência. Ao comentar a aceitação da denúncia em apenas 24 horas, o promotor Arnaldo Hossepian Junior declarou que o processo terá “sequência e consequência, o que não é muito comum”. Os réus estão sujeitos a penas de um ano e quatro meses a seis anos de detenção, embora o autor da denúncia reconheça que o encarceramento é “muito improvável” por se tratar de crime culposo. Além disso, para se ter idéia de como será o processo, o indiciamento levou o Via Amarela a contratar o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, conhecido por representar réus famosos como Eliana Tranchesi, Antônio Marcos Pimenta Neves, Suzane von Richthofen e Edinho.

Hossepian não arrisca data para o término do processo. A rigor, o prazo final é a prescrição dos crimes. Neste caso, quatro anos (ou dois, para o réu que tem mais de 70 anos). Por sua vez, a quantidade de denunciados ainda pode aumentar, pois o promotor pediu à Justiça para ouvir mais dois nomes, Celso Fonseca Rodrigues (do Via Amarela) e Rogério Castilho (do Metrô). Hossepian não revelou a razão de apenas agora querer ouvi-los.

Entre os réus ligados ao consórcio, Fábio Andreani Gandolfo, à época diretor do Via Amarela, e José Maria Gomes de Aragão, então gerente de produção da Linha 4, não trabalham mais na empresa. Os demais, Alexandre Martins, Takashi Harada, Murillo Ruiz, Alberto Mota, Osvaldo Sampaio e Luis Rogério Martinati, seguem contratados.

Entre os réus do Metrô, o então gerente de construção da Linha 4 Marco Antonio Buoncompagno, mais graduado entre os denunciados, saiu do cargo no fim de 2007. A assessoria de imprensa do Metrô diz que ele pediu transferência e não trabalha mais em frente de obra. German Freiberg, engenheiro e fiscal de obra, pediu demissão há dois anos e os demais, José Roberto Ribeiro (chefe do canteiro de obras), Cyro Guimarães Mourão Filho (engenheiro e coordenador da fiscalização), Jelson Antonio Siqueira (engenheiro e fiscal da obra) continuam empregados.

O acidente transformou em pó a pretensão do governo do estado de fazer da Linha 4 a estrela da próxima campanha eleitoral. Agora, a inauguração das seis primeiras estações da Linha 4 deve ocorrer entre o fim deste ano e março de 2010.

Apenas quatro meses após o acidente, em abril de 2007, as obras foram retomadas, e um inquérito civil permanece aberto, paralelo à investigação criminal. Apesar dos pedidos de arquivamento feitos pelo Via Amarela, não será encerrado. O Via Amarela está obrigado a prestar informações regularmente ao MP sobre métodos empregados e planos de detonações subterrâneas. Há seis meses é o promotor Roberto Carramenha quem recebe esses dados. “Em virtude do acidente, os construtores tiveram de tornar aquele local mais sólido e mais resistente. Hoje o canteiro é um lugar seguro”, diz.

Em junho de 2008, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) entregou o seu laudo sobre as causas. O documento aponta uma sequência de falhas cometidas pelo Via Amarela, e lista onze erros que levaram ao colapso. Também cita problemas na qualidade do material empregado e na fiscalização da obra, esta a cargo do Metrô. No mês seguinte, o Via Amarela divulgou seu próprio laudo, em que rebate o IPT e aponta aspectos geológicos inesperados para sustentar que o acidente era “imprevisível” e foi uma “fatalidade”. O IPT apontou “inconsistências técnicas” na argumentação das empreiteiras.

Em agosto de 2008, o laudo do Instituto de Criminalística (da Polícia Técnico-Científica) corroborou a versão do IPT e descartou a hipótese de fatalidade. De posse das três versões para o acidente, Hossepian escolheu se basear principalmente no trabalho do IPT, por se tratar de uma instituição centenária e que “não trabalha a la carte”.

O IPT não entra no mérito se o tipo de contrato entre o Metrô e o Via Amarela influenciou os responsáveis pela segurança. O acordo é do tipo turn-key, em que a obra é entregue pronta para o uso. Hossepian distribuiu responsabilidades às duas partes. De acordo com o promotor, o Metrô defende-se alegando que o contrato impedia determinadas providências. “Para quê, então, havia no Metrô um responsável pelo contrato?”, questiona. “O Ministério Público não pode concordar com essa prática.” 

A denúncia mostra que a instabilidade do solo era conhecida e que, a despeito dos riscos, as explosões continuaram. Além disso, o ritmo das escavações mais que dobrou em relação ao mês anterior (passou da média de 80 centímetros diários em dezembro para 1,85 metro diário em janeiro). Segundo o MP, diante de um quadro agudo e preocupante, que sugeria a paralisação da obra, ela não só foi mantida como acelerada. “Uma aceleração pode acontecer, desde que seja de forma segura”, diz Hossepian.

Autor de uma representação enviada ao MP, o deputado estadual Simão Pedro (PT) ficou decepcionado com a ausência de diretores do Metrô entre os réus. “Entreguei ao promotor cópias de correspondências em que a direção do Metrô pressiona o Via Amarela para adiantar as obras. Está claro que havia pressão política, pois na época o ex-governador Geraldo Alckmin gabava-se do que considerava a primeira PPP do Brasil”, diz Pedro, para quem o Metrô desprezou riscos ao tentar adequar a conclusão das obras ao calendário político. “É frustrante que o promotor diga não ter indícios de pressão política.”

“Não tenho nada que aponte essa hipótese”, disse Hossepian, na coletiva de imprensa. “Está muito claro qual foi a negligência. Estamos preparados para o bom combate.”

Além da taxista Rosa, outros moradores das proximidades do acidente veem com satisfação o trabalho do MP. “Quero que fique claro que aquilo foi criminoso. Nós, moradores, tentamos alertá-los de que algo estava errado. Nunca fomos ouvidos”, diz Dirlene Andrade Bonfim. Como Rosa, ela ainda briga na Justiça com o Via Amarela por indenização. Despejada do apartamento onde morava, não tem endereço fixo. Era quituteira e ganhava 3 mil reais por mês, mas perdeu clientes e o ganha-pão. “Quero minha dignidade de volta.”

A assessoria de imprensa do Via Amarela garante que todos os atingidos foram devidamente indenizados. Os casos pendentes seriam de ações em que o consórcio não reconhece responsabilidade. “Quem rachou minha casa? Eu?”, insiste a bióloga Zelma Marinho, que até hoje tem um dos cômodos da casa interditado pela Defesa Civil. “Reclamei antes do acidente e, depois dele, disseram que eu era oportunista. Agora, quero indenização por danos morais e materiais.” 

(Crédito da foto: Clayton de Souza/AE)