30/04/2009 12:28:32

Criada pelo ministro Gilmar Mendes em 2001, a Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, hoje administrada pela família do presidente do Supremo Tribunal Federal, vai ficar sob a fiscalização do Ministério da Educação e pode, em caso extremo, vir a ser fechada. O risco advém daquilo que pode manchar definitivamente a imagem de qualquer instituição de educação: a péssima qualidade do ensino. 

Gerida pela União de Ensino Superior de Diamantino (Uned), a faculdade obteve conceito muito baixo – nota 2 em uma escala de zero a 5 – no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e será submetida à fiscalização federal. Fica, assim, na alça de mira da Superintendência do Ensino Superior. 

A Uned tem uma história complicada. Afinal, nasceu em pecado. Em agosto de 2000, levou “bomba” da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A decisão foi por unanimidade. O relatório assinado pelo advogado Adilson Gurgel de Castro, presidente da CEJ, concluiu pela não recomendação do “curso pleiteado”. Gilmar Mendes aparece assim no relatório: “O projeto menciona que um dos docentes da Faculdade é o professor-doutor Gilmar Ferreira Mendes, que, inclusive, assina como um dos sócios cotistas”. 

A decisão da OAB tinha peso nas decisões do Ministério da Educação até o governo de Fernando Henrique. 

“A opinião da Ordem era considerada. Mas o ministro da Educação, Paulo Renato, passou como um trator em cima dos pareceres que demos”, diz o advogado Reginaldo de Castro, que presidia naquele ano o Conselho Federal da OAB.

Muitos dos quesitos exigidos pela OAB deixaram de ser atendidos na faculdade. Até mesmo o projeto da biblioteca não satisfazia. Uma delas era, e ainda é, a exigência de uma população mínima de 100 mil habitantes no município onde a instituição será criada. Diamantino tinha na ocasião, segundo o relatório, apenas 15.159 habitantes. 

Isso, para a OAB, evidenciava “a ausência da necessidade social”. 

Vários outros obstáculos barravam a faculdade de Gilmar Mendes, que pontificava como advogado-geral da União no governo FHC. Não se sabe se a decisão do ministro Paulo Renato atendeu aos interesses empresariais do parceiro de governo, mas, em agosto de 2001, o MEC expediu portaria autorizando o curso.



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De Saturnino para Dilma

Durante encontro casual com o ex-senador Saturnino Braga, ele falou que tinha superado problema de saúde semelhante ao que enfrenta a ministra Dilma Rousseff. Um câncer linfático em situação mais grave. Político de conduta exemplar com as questões públicas, Saturnino, hoje com 78 anos, estava preocupado com a saúde de Dilma e com as repercussões políticas do episódio. Posteriormente, enviei-lhe um e-mail, no qual perguntei sobre a conveniência de divulgar a história. Eis a resposta: 

“Pode tornar público. Há cinco anos, em junho de 2004, comecei a sentir dores fortes na coluna. Fiz, a pedido médico, uma tomografia do tórax e foi constatada a presença de dois tumores grandes no mediastino, medindo cada um 7 centímetros de diâmetro, com ramificações que atingiam a aorta, enlaçada, e a coluna vertebral, invadida. Daí as dores que comecei a sentir; antes não sentia absolutamente nada. Feita a biópsia, muito dolorosa, pela introdução de uma agulha de uns 15 centímetros a frio, para retirada de material dos tumores, foi diagnosticado um linfoma não-hodgkin de células grandes, exatamente o mesmo tumor que foi retirado de Dilma. Pensei que teria, talvez, uns três ou seis meses de vida e me preparei.

O tratamento foi especialmente penoso, porque havia células cancerosas no líquido da coluna e tive de fazer quimioterapia intratecal, com injeções dentro da coluna uma vez por semana. No mais, fiz a quimioterapia comum, durante quatro meses, que arrasa a pessoa alguns dias após cada aplicação semanal, pois faz cair todo o cabelo e dá uma prostração muito grande em todo o período. Mas tudo passou e seis meses depois estava recuperado. Hoje estou completamente curado”.


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Andante mosso

Entranhas da Justiça
O ex-juiz federal e hoje deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) vai convocar audiências públicas para discutir a PEC 115/07, que cria o Tribunal da Probidade Administrativa. 

No meio jurídico, o provável tribunal já ganhou a sigla: TRIPA. 

Dino é o relator da matéria.

Às favas com a ética
O guatemalteco Edelberto Torres-Rivas, de 72 anos, conta na recente edição da revista Critica y Emancipacion, do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso), que o sociólogo Fernando Henrique Cardoso tentou tirar o nome do chileno Enzo Faletto da coautoria do livro Dependência
e Desenvolvimento na América Latina. 

FHC fez uma primeira versão do trabalho como único autor da obra. 

Por pressão dos frequentadores do seminário semanal que FHC fazia em sua casa, no Chile, o “Príncipe
da Sociologia” brasileira teve de incluir o nome de Faletto.

Às favas com as ideias
Por final, no livro de antologia das obras de Enzo Faletto, sociólogo chileno que também assinou a Teoria da Dependência, morto em 2003, há registro de um expressivo diálogo dele com FHC: “Olha, eu troco, feliz, 300 comícios por cinco minutos de televisão. No Brasil, em cinco minutos, eu chego a 60 milhões, 70 milhões de pessoas. Com 300 comícios não chego nem a 250 mil e essa é uma diferença enorme”. 

Faletto respondeu: “Mas com comícios de praça você transmite ideias e com cinco minutos na televisão não transmite nada”.

Comperj: teoria e prática 
O tão prometido complexo petroquímico do estado do Rio de Janeiro, Comperj, não sairá do papel antes
de janeiro de 2010. 

A Petrobras está com dificuldade para fechar a engenharia societária do negócio. Os investimentos programados superam a casa dos 8 bilhões de dólares. 

Os grupos privados sondados até agora têm se esquivado. A Quattor e a Braskem não dizem sim nem não. Alegam que não conhecem toda a modelagem do projeto. Os sócios da estatal vão precisar levantar um caminhão de dinheiro no mercado financeiro. 

Uma tarefa difícil num cenário internacional ainda incerto.

Metais fundidos
A suspensão de todos os litígios na Justiça entre a Vale e a CSN, que se arrastavam há vários anos, foi assinada às pressas. 

Lula botou pressão de um lado e, de outro, a crise forçou a mudança de planos. 

Quase todos os projetos da Vale com os chineses e os coreanos, por exemplo, desceram pelo ralo. 

Da nova e surpreendente parceria devem surgir quatro novas siderúrgicas, como o governo queria. O Rio de Janeiro vai se beneficiar com duas delas. 

Uma das siderúrgicas pode ser em Itaguaí. E a outra em Sepetiba, onde
as duas companhias têm terminais.

Fatura recusada
O conflito entre Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes dá a medida de como é difícil manter a majestade
da decisão tomada no STF. 

Passou despercebido o episódio contado pelo ex-ministro da Justiça, Saulo Ramos, no livro Código da Vida, publicado em 2007. Na última vez que conversou por telefone com Celso de Mello, atual decano do Supremo,
disse, antes de desligar: “Você é um juiz de merda”. 

Foi uma reação. Mello tinha prometido votar a favor do ex-presidente Sarney e, na hora H, votou contra. No ritual político da indicação para o STF, Saulo “fez” de Mello o ministro. Sarney, na Presidência, chancelou. 

O magistrado, naquele dia, recusou-se a pagar a fatura.

Retrato do Brasil
Recife é uma das capitais no topo da lista de violência urbana no País. 

Uma pesquisa concluída pelo Instituto Maurício de Nassau mostra a reação da população à insegurança: mais de 50% das pessoas já não acreditam que a polícia possa protegê-las contra os criminosos. 

37,8% dos entrevistados são a favor da pena de morte e 32,1% admitem essa sentença “em alguns casos”. 

No total, 70% dos cidadãos perderam a crença na recuperação dos delinquentes. 

Não é um problema só do Recife. 

É um problema do Brasil.

Mauricio Dias

Rosa-dos-Ventos