09/04/2009 13:15:47

Um estudo do Ipea divulgado há duas semanas – Emprego Público no Brasil: comparação internacional e evolução recente – é um trabalho fundamental para desconstruir a mentira de que o Estado brasileiro é inchado pelo número de servidores e grande demais para as necessidades do País. 

O levantamento do Ipea prova o contrário. A participação do emprego público é pequena. O porcentual de servidores em relação à população ocupada não chega a 11% e não alcança 6%, se for considerada a população total do País. Isso fica claro quando a comparação é feita com estruturas estatais de países mais ricos da Europa ou mesmo com os Estados Unidos, levando-se em conta a relação de servidores públicos com população ocupada. 

Dinamarca (39,3%) e Suécia (33%) encabeçam a lista. O porcentual elevado se explicaria pela existência da política de Bem-Estar Social que exige, para execução, mão de obra do setor público. Mas essa especificidade não se aplica a países “altamente privatistas”, como Estados Unidos (14,9%) e Canadá (19,9%), e a nações europeias como França (14,4%) e Espanha (15%), entre outros. Todos com porcentual maior do que os 11% do Brasil. 

O tamanho do Estado brasileiro, pelo mesmo parâmetro, comparado com os países da América Latina, também é modesto. Está bem abaixo de Panamá (17,8%), Uruguai (16,3%) e Argentina (16,2%), e um pouco acima do Chile (10,5%).

Durante oito anos, o presidente Fernando Henrique Cardoso foi o arauto da luta contra o Estado brasileiro. Ao assumir o poder, anunciou o fim da Era Vargas. Não por acaso, Getúlio Vargas foi o governante que montou as bases do Estado moderno. Nada ocorria por acaso. Ao discurso antiestatal sucedeu o programa de privatização. 

Os dois governos de FHC deixaram marcas rastreadas pelo Ipea: “A mudança mais expressiva deu-se pela redução do peso de certas parcelas da administração indireta, como as companhias estatais (que incluem empresas públicas e também sociedades de economia mista), cujo peso caiu de quase 10% em 2002 para 8,4% em 2007, depois de ter sofrido quedas mais acentuadas ainda nos anos 1990, por causa das privatizações”. 

Os beatos dessa procissão privatista entoavam a ladainha do inchaço do Estado brasileiro. Havia contrapontos, mas não eram considerados. É o caso do cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, que, em 2006, quando os efeitos do discurso contra o Estado ainda eram predominantes, lançou o livro O Ex-Leviatã Brasileiro, desmascarando as “pistas falsas” do debate incentivado pelos tucanos e mesmo de alguns petistas conversos ao leilão do Estado brasileiro. 

A pergunta lançada por Wanderley Guilherme naquela ocasião e repetida agora não é dirigida ao tamanho das burocracias dos países ricos, mas porque a do Brasil é reduzida. Ele explica: “O Estado brasileiro foi constituído assim para atender uma sociedade oligárquica que, portanto, não estava a fim de Estado, exceto no que diz respeito ao comércio exterior”.

Segundo ele, só a partir de 1950 as contas públicas começaram a se tornar mais complexas e, ainda assim, “as iniciativas eram tomadas pontualmente, crescendo um pedaço aqui, ficando mirradas ali e, sem dúvida, mantendo sempre as características de distribuição de empregos inúteis: ascensoristas, motoristas e outros”.
“Atualmente o Estado não está aparelhado para responder com velocidade e coerência às demandas de uma sociedade industrial urbana que fez, em larga medida, a reforma capitalista do campo”, adverte. 

A crise financeira resgatou e fortaleceu o papel do Estado, uma obra iniciada por Getúlio Vargas, que, felizmente, resistiu parcialmente ao desmonte parcial efetuado pelos tucanos.

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Andante Mosso 

Transferência de voto
Há uma relação estreita entre a queda da opção por Lula na pesquisa espontânea e o crescimento da opção por Dilma Rousseff em todas as simulações de intenção de voto. 

Ricardo Guedes, da Sensus, acredita que isso reflete o voto do eleitor petista, que, finalmente, começa a acreditar mais na candidatura de Dilma do que no terceiro mandato de Lula. 

É também um sinal antecipado da provável polarização da eleição presidencial de 2010.

Filhos da pátria
Não passou em branco como deveria o golpe de 31 de março de 1964. 

Por ocasião do 45º ano da deposição do presidente João Goulart, a Loja Grande Oriente, de Brasília, homenageou as Forças Armadas e foi prestigiada pelos três comandantes militares e pelo
ex-presidente Fernando Collor. 

“É a melhor ocasião de darmos apoio irrestrito e incondicional aos militares”, discursou o grão-mestre Jafe Torres, nos melhor estilo das vivandeiras de quartéis. 

O evento, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, foi um acinte à memória do ex-deputado, que certa vez comparou o general-presidente Ernesto Geisel ao ditador ugandense Idi Amin.

Diário da Justiça
Uma decisão monocrática do ministro Fernando Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, livrou o presidente do Senado, José Sarney, e o governador do Amapá, Waldez de Góes, de uma eventual cassação. 

Atento às escrituras, Gonçalves negou um recurso contra eles pelo fato de “deixar de atender” ao “artigo 3º § 2º da Resolução TSE nº 21.477/2003 e artigo 279, § 7º do Código Eleitoral”. 

Artigos e parágrafos traduzidos em palavras dizem o seguinte: falta de pagamento de custas para a extração de fotocópias. 

Quem duvidar que leia o despacho publicado dia 6, no Diário da Justiça.

O novo Gabeira
Foi marcante o depoimento do deputado Fernando Gabeira, dado ao GloboNews, no sábado 4, sobre a morte do jornalista Márcio Moreira Alves. 

Ele só se referiu à ditadura como “governo militar”. 

Nesse ritmo, não será surpresa se Gabeira passar a chamar o golpe de 64 de revolução.

Cota-surpresa
Surgiu uma reação na PGR à nomeação de Manuel de Medeiros Dantas como procurador regional da
União, em Brasília. 

É impulsionada pela falta de consulta, aos procuradores-chefes, como estabelece uma portaria editada pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli e, principalmente, pelo fato de o indicado ser da cota do senador Agripino Maia. 

Dantas foi candidato a deputado federal, derrotado, pelo DEM do Rio Grande do Norte. 

O efeito dessa nomeação, de qualquer forma, pavimenta a sabatina de Toffoli, no Senado, caso seja ele
o escolhido para a vaga de Ellen Gracie no STF.

Lula dá samba
A Portela anunciou que vai desfilar em 2010 tendo Lula como samba-enredo. 

O presidente precisa se cuidar ao se aproximar do mundo do samba carioca. 

Em 2005, o deputado Antonio Carlos Biscaia bloqueou uma visita da Beija-Flor ao Planalto após ganhar o carnaval.
 
O encontro, com a escola de samba do bicheiro Anísio Abrahão e, talvez, com a presença dele, só foi evitado após uma articulação de Biscaia com Gilberto Carvalho, chefe de gabinete de Lula.

Retratos da crise
Os honorários milionários de algumas bancas de advocacia que atuam no direito societário e de contencioso estão com os dias contados.
 
As grandes companhias, espremidas por margens de lucro menores, puseram em campo seus diretores de compras para renegociar os contratos, substituindo o poder antes conferido aos departamentos jurídicos. 

A crise acabou com a sopa.

Proposta indecente
Com receio de contaminação política, o governador José Serra vetou o ingresso de Anthony Garotinho no PSDB, mas queria o apoio eleitoral dele em 2010. 

Garotinho deve ter considerado indecente a proposta dos tucanos de ingressar em outro partido
e aderir à candidatura de Serra. 

Rompido com o governador Sérgio Cabral, em posição desconfortável no PMDB, o ex-governador fluminense tem duas escolhas: PR ou PTB. 

Ele segredou ao pé do ouvido de um petista carioca que poderá apoiar Dilma Rousseff.

Mauricio Dias

Rosa-dos-Ventos