09/01/2009 16:19:18

A crise do mercado abafou o debate sobre a decisão do presidente Lula de, em novembro de 2008, durante visita ao Vaticano, assinar com o papa Bento XVI o tratado que regula o estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil. A oficialização, no entanto, ainda depende da aprovação do Congresso Nacional.

A sociedade civil foi apanhada de surpresa. Mas há uma forte reação, embora desprezada pelos meios de comunicação, que, como se sabe, obedecem quase todos, quase cegamente, aos mandamentos da Santa Sé. A decisão, no entanto, não pode ficar à margem do debate.

“Há pelo menos dois pontos absolutamente controversos no acordo. Um sobre as relações trabalhistas entre os padres e as dioceses, e outro, não menos importante, sobre o ensino religioso nas escolas públicas”, alerta o antropólogo Emerson Giumbelli, professor de pós-graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Ao definir que não há vinculo trabalhista na Igreja, o acordo põe a questão inteiramente fora de debate e cria um privilégio. Caberia à Justiça do Trabalho, por exemplo, analisar uma das questões que Giumbelli levanta: “Por que o vínculo religioso caracteriza a ausência de vínculo empregatício?”

Em outras palavras, o Estado brasileiro abrirá mão de definir a natureza dessas relações, indiferente às leis trabalhistas.

O problema cresce em importância quando entra em discussão o artigo 11 (dos vinte artigos que compõem o acordo), que trata do ensino religioso. Os termos utilizados no documento estão na Constituição Federal (artigo 210) e na Lei de Diretrizes e Bases (artigo 33). Emerson Giumbelli, que também colabora com o Instituto de Estudos da Religião (Iser), discorre sobre o problema: 

“A Constituição refere-se genericamente ao ensino religioso. O texto do Acordo, no entanto, estabelece: ‘ensino religioso, católico e de outras confissões’. Há dois problemas aí. O primeiro é que no Acordo apenas uma das confissões, a católica, legisla sobre as outras. O segundo é que ele insinua a maior pertinência de um modelo confessional de ensino religioso, no qual os alunos são separados de acordo com seus credos e os docentes e conteúdos programáticos passam pelo crivo de autoridades religiosas”.

A inclusão, no texto do Acordo, da palavra “católico” desvirtua o texto da Constituição. 

Por trás da questão há muitas perguntas ainda sem resposta. A principal delas: há necessidade do ensino religioso como disciplina na escola pública? Giumbelli lembra que o tratado é mais danoso por intervir e antecipar o fim de um debate complexo, inconcluso.

Estando na Constituição o tema não está fechado ao debate. Mas, se o Acordo entrar em vigor, a discussão morre. Roma locuta, causa finita.


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Em busca dos votos perdidos? 

Eduardo Paes iniciou o mandato de prefeito impondo o que chamou de “choque de ordem” no Rio de Janeiro.

Um dos objetivos dessas ações é o de liberar as calçadas da cidade para o trânsito dos pedestres. Com essa finalidade, o novo prefeito mandou recolher os pobres que acampam nas ruas e buscam o abrigo das marquises contra a chuva e o sereno da madrugada. 

A iniciativa, que, genericamente, tem méritos, começa, nesse ponto, a desandar e ganhar objetivos eleitorais.

É da zona sul da cidade que surgem as pressões organizadas capazes de influenciar políticas públicas do poder municipal. Nessa região, mais rica e de maior atração turística, as ações administrativas sempre ganham destaque nos meios de comunicação. Circunstancialmente, é também onde está concentrada a maioria dos eleitores que votavam em Paes e que, na última eleição, foi seduzida pela candidatura de Fernando Gabeira.

Estaria Paes apenas em busca dos votos perdidos?

A zona sul – Copacabana, Ipanema e Leblon, entre outros bairros – merece atenção. Há mesmo uma ocupação indevida das calçadas. O foco, no entanto, deveria ser centrado nos automóveis estacionados nelas e nos “puxadinhos” de bares e restaurantes que avançam sobre os passeios públicos.

Fora isso, tudo se restringirá ao espetáculo da repressão. Até porque os moradores de rua não desaparecerão por milagre. Ou, pelo menos, enquanto a preferência no Brasil for a de exterminar os pobres em vez de acabar com a pobreza. E isso já escapa da competência do prefeito.


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Andante Mosso

País do futebol
A CBF promete apresentar até o dia 15 de janeiro o projeto básico de reforma do Maracanã que será encaminhado à Fifa. 

Vão preparar o estádio para a Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil. Está prevista, entre outras mudanças, a construção de uma cobertura. 

Mas vai ser difícil botar carga adicional à construção existente, porque desapareceram as plantas
de estrutura e de concreto. 

A informação circula entre os construtores cariocas.

Tudo em família
O pai, Célio Silva, ex-consultor-geral da República, foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Depois, o filho, Fernando Silva, integrou o mesmo TSE na vaga de advogado. 

Agora, o outro filho, Henrique Silva, mantém a presença da família naquela corte eleitoral como ministro-substituto. Como a lei não o impede de atuar nos dois lados enquanto não for titular, ele protagonizou recentemente uma cena inusitada ao longo de uma sessão plenária.

Em um processo, julgou como ministro e, em outro, sem a toga, fez a sustentação oral de um cliente processado por irregularidade eleitoral.

Primo supremo
A ascensão de Gilmar à cúpula da Justiça brasileira deu força política à família Mendes em Mato Grosso.

O primo, Francisval Mendes, foi escolhido pelo governador Blairo Maggi para a Defensoria Pública, embora tenha ficado em segundo lugar na votação feita entre os pares.

Francisco Mendes e Yale Mendes, outros dois primos, entraram em rota de colisão na disputa por uma vaga no Tribunal Regional Eleitoral mato-grossense.

Yale perdeu e já recorreu ao Conselho Nacional de Justiça, presidido pelo primo Gilmar, pedindo a anulação da eleição.

Notícias do front
Há três famílias constituídas por brasileiros que, até agora, sobreviveram ao massacre israelense na Faixa de Gaza.

O escritório do Itamaraty, em Ramalah, ofereceu ajuda para trazê-las para o Brasil. Pela legislação palestina só se deixa Gaza na condição de expatriado

e a volta, quando possível, exige uma complicada costura jurídica.

Em razão disso, os brasileiros solidariamente optaram por ficar.

Último factóide
As paredes do gabinete de Cesar Maia, na prefeitura do Rio, formavam um confuso mosaico de crendices.

Ao encerrar o mandato, além de usar um button de Lenin, levou para casa a foto do cacique Cobra Coral e ainda fez uma advertência ao secretário de Obras do novo governo, que ironizou esse seu guru:

“Peça desculpas pelo desprezo. Se ocorrer algo muito forte neste verão, não ponha a culpa no governo anterior, mas em suas imprudentes declarações”. 

O cacique é uma entidade esotérica especializada em fenômenos climáticos, que, em outra encarnação, teria sido Galileu.

Lula pescador
Em entrevista ao site IHU On-Line, Gilberto Carvalho, chefe de gabinete de Lula, disse que o principal objetivo do presidente após deixar o poder, em 2010, é “voltar para São Bernardo e se dedicar um pouco mais à pesca, que ele adora”.

Lula tem no ex-presidente Venceslau Brás um precedente histórico.

Após sair do governo (1914-1918), Venceslau enfurnou-se na cidade mineira de Itajubá e se dedicou à pescaria, desiludido com a política.

Mas desilusão política não é o caso de Lula. Ele pode usar o caniço em 2014 para fisgar de novo a Presidência.

Toma-lá-dá-cá
O presidente Lula fez um gol de placa ao cortar o nó que infernizava a vida dos idosos pobres, adotando a política de aposentadoria em 30 minutos.

Espera-se, agora, que o governo pare de bloquear a aprovação do projeto do senador petista Paulo Paim, que restabelece o poder aquisitivo das aposentadorias, considerando-se o número de salários mínimos que representavam na data da concessão. 

Não adianta conceder com a mão esquerda e tirar com a direta.

Crime e castigo
O movimento dos sem-terra comemorou muito a prisão de Alessandro Meneghel, um dos ruralistas mais truculentos do Paraná.

“Parece que o diabo estava descansando nesses dias e ele perdeu a proteção”, diz o texto do comunicado do MST, distribuído após a prisão.

Mauricio Dias

Rosa-dos-Ventos