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Apple tenta anular o registro do iPhone pela Gradiente

por Samantha Maia — publicado 13/02/2013 16h36, última modificação 01/05/2013 19h49
Instituto Nacional de Propriedade Intelectual negou os pedidos da empresa norte-americana de usar o nome no país

A Apple trava uma nova disputa pelo uso do nome iPhone no Brasil. Depois de ter seu pedido para o uso da marca iPhone negado pela Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) na quarta-feira 13, a norte-americana tenta anular o registro da Gradiente sob argumento de que o direito de propriedade da brasileira caducou. Segundo petição da Apple ao Inpi, publicada no mesmo dia da negativa ao seu pedido de uso da marca, a Gradiente não usou o nome iPhone ao longo de cinco anos após a concessão do direto, no caso até o dia 2 de janeiro de 2013, como o exigido para a manutenção do registro.

A Gradiente tem 60 dias para provar o contrário. Não está claro ainda se a divulgação do produto, que foi realizada em dezembro de 2012, é suficiente. Por enquanto, porém, a brasileira está com a faca e o queijo na mão caso queira exigir o uso exclusivo do nome iPhone na Justiça, já que a decisão do Inpi por si só não impede o uso da marca pela Apple.

A norte-americana tem 60 dias para entrar com um recurso contra a decisão do Inpi de não conceder o direito de uso da marca. A Gradiente admite a possibilidade de entrar com processo contra a Apple por uso indevido da seu marca, mas admite estar aberta a negociação. Em caso semelhante nos Estados Unidos, a Apple entrou em acordo com a Cisco para o uso da marca iPhone, mas não foram divulgados os valores envolvidos no acerto.

O pedido de registro da marca pela Gradiente no Brasil havia sido feito em 2000, mas a concessão saiu apenas em janeiro de 2008 . A Apple, por sua vez, fez o pedido de uso do nome iPhone no País em 2007, e lançou seu produto no mercado brasileiro em setembro de 2008.

Em um vídeo, lançado em dezembro, a Gradiente diz que “apostou numa ideia brilhante de juntar internet e phone” antes da Apple. “O aparelho da Apple tem mais velocidade e resolução de tela” diz o vídeo. “Mas os aparelhos da Gradiente tem um diferencial que os brasileiros adoram: aceitam dois chips.”