Ricardo Salles volta atrás em canetada contra ONGs ambientais

Primeira praça da guerra contra as ONGs prometida por Bolsonaro, o Ministério do Meio Ambiente também protagoniza o mais recente recuo do governo. Em uma penada, o ministro Ricardo Salles suspendeu por 90 dias de todos os convênios e parcerias da pasta com o terceiro setor. Mas voltou atrás na decisão.

Dois dias após a publicação do ofício, o ministro diz que só serão suspensos os contratos já firmados, mas cuja execução ainda não tenha começado. Não é o que diz a circular interna assinada por ele na segunda 14.

No documento – enviado a todas as secretarias do ministério, e a órgãos como Ibama e ICMbio – fica determinada “a suspensão da execução de todos os convênios e parcerias, incluindo termos de colaboração e termos de fomento” com o terceiro setor. A ordem incluiu o Fundo Amazônia, Fundo do Clima e o Fundo Nacional do Meio Ambiente.

Circular do ministro determinava o congelamento de todos os convênios e parcerias com as ONGs

Apesar da redação ambígua, valerá a palavra do ministro. “Não haverá, portanto, suspensão unilateral daquilo que já está em andamento para que não haja prejuízo para o meio ambiente”, esclareceu o MMA em nota.

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Ainda de acordo com o novo comunicado, as ONGs deverão apresentar um relatório de atividades e prestação de contas, que serão analisado pelo ministério nesses 90 dias. “Ao final, os convênios e parcerias que estiveram corretos serão mantidos; os que precisarem de ajustes, serão corrigidos; e os que não cumprirem as exigências, serão suspensos”.

Nada garante, no entanto que o recuo será mantido: nesta quinta 17, Salles disse em entrevista à EBC que a suspensão às ONGs será mantida, “tanto é que a circular continua em vigor nos exatos termos em que ela foi emitida”. Questionado sobre o tema, o ministério do Meio Ambiente não se posicionou até o fechamento desta reportagem.

Prejuízo seria enorme, dizem especialistas

Na visão de ambientalistas ouvidos por CartaCapital, o ministro pensou melhor nas consequências da própria decisão. Inédito, esse embargo traria um enorme risco de colapso nos projetos de conservação em curso no Brasil todo, além de afugentar investimentos internacionais.

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Boa parte da verba que chega a essas entidades ambientais vem de doadores estrangeiros. No caso do Fundo Amazônia, por exemplo, 98% da receita vem de doações da Noruega e da Alemanha. Em dez anos, o fundo recebeu 3,1 bilhões de reais e apoiou 1.869 projetos. Atualmente, 103 recebem aportes.

Um exemplo bem-sucedido é o Arpa, que atua em áreas protegidas na região amazônica em parceria com o ICMBio. Maior iniciativa na preservação das florestas tropicais no mundo, o projeto é uma das beneficiados pelo Fundo Amazônia, e também recebe dinheiro de entidades estrangeiras como o Banco Mundial e da WWF.

“O ARPA trouxe dinamismo enorme à captação de recursos para estas áreas. Manejo, pesquisas, carros, barcos. Tudo isso tem sido financiado pelo Arpa”, explica Carlos Durigan, diretor da WCS Brasil e morador da Amazônia há vinte anos.

“Esses programas [de colaboração] nasceram justamente para evitar que os investimentos ficassem vulneráveis a ânimos políticos. Um mês é o limite máximo para negociar com fornecedores e funcionários”, diz Fabiano Silva, diretor da Fundação Vitória Amazônica (FVA).

Outro ponto que preocupa essas entidades é o pouco espaço de diálogo com o novo governo. Em comunicado público, o Observatório do Clima e outras 10 ONGs acusam o ministro de não apresentar qualquer justificativa concreta para o congelamento desses contratos, além de levantar dúvidas sobre a lisura desses processos sem quaisquer evidências. (Leia na íntegra aqui.)

O grupo argumenta que, com base na Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a relação entre governo e entidades de terceiro setor só podem ser suspensos depois de um processo administrativo, com direito a contraditório e ampla defesa dos acusados.