Salles não tem credibilidade para ‘chantagear’ países ricos, diz Marina Silva

Nesta quinta-feira 22, o presidente Jair Bolsonaro discursou na Cúpula de Líderes sobre as Mudanças Climáticas, organizada pelo governo dos Estados Unidos, Com a imagem fortemente desgastada pelo desmatamento na Amazônia, Bolsonaro baixou o tom, antecipando metas ambientais do Brasil. Também distorceu dados relativos ao fortalecimento dos órgãos de fiscalização e deixou dúvidas sobre como ele pretende chegar ao desmatamento zero em 2030.

Se, de um lado, Bolsonaro parece tomar posição junto ao recomposto consenso global sobre o clima, não deixou de endossar projetos de avanço da mineração em terras indígenas, o desmonte do Ibama e ICMBio e os contumazes ataques a ONGs.

Em 2022, o tema deve ser tratado não como “uma questão de escolha”, mas sim como “um imperativo ético e econômico” que, caso ignorado, colocaria o Brasil na “direção contrária do mundo”.

Essa é a análise da ex-ministra do Meio Ambiente e ex-candidata à presidência em 2018 Marina Silva.  “Não tem como se furtar da agenda do desenvolvimento sustentável, da mudança climática. O mundo está fechando a equação nessa direção. O Reino Unido, a União Europeia, os EUA, o Japão. Quando a China decide que vai cooperar na agenda do clima, a equação fechou. E o Brasil vai ficar trancado para fora?”

Marina defende que Ricardo Salles seja alvo de um processo de afastamento do cargo por prevaricar as funções atreladas ao posto de ministro do Meio Ambiente. “Você não pode ter um ministro da Fazenda para operar contrário à fazenda da sociedade brasileira, ou um ministro da educação para promover o analfabetismo, ou um ministro de combate à fome para aumentar a fome.” Salles e o governo Bolsonaro, diz, estão ao lado “do que há de mais atrasado” no agronegócio e setores empresariais brasileiros, o que atrasa discussões no âmbito de acordos do Mercosul com a União Europeia e na entrada do País na OCDE.

O tempo do modelo de desenvolvimento baseado em carvão, petróleo e gás e o uso indiscriminado dos recursos naturais acabou

Em entrevista à CartaCapital antes da realização da Cúpula, ela falou dos nomes cotados para 2022, da imagem internacional do País e das reais possibilidades de que seja selado um acordo bilionário com os EUA.

Confira a seguir.

CartaCapital: O que a convocação dessa cúpula diz sobre o momento atual da pauta climática? E sobre o Brasil?

Marina Silva: Essa cúpula coloca as mudanças climáticas no centro do debate político e geopolítico. É uma convocação, uma antessala para a COP 26. Tem uma importância política e geopolítica de preparação aos grandes desafios que devem ser traduzidas em políticas públicas, em ações concretas, em descobertas e estudos, e em compromisso ético e político por todos nós como cidadãos.

O Brasil chega com a pior imagem dessa agenda porque é o Pais que deliberadamente fez tudo ao contrário em relação ao desafio de proteger a biodiversidade, em ter respeito com povos indígenas, em relação ao desmatamento da Amazônia e ao desmonte de todas as organizações ambientais. O governo tem uma atitude de fazer um discurso de chantagem que causa vergonha.

CC: Em relação ao Brasil, faz sentido pedir uma contrapartida dos países ricos e dos EUA, em particular, para reduzir o desmatamento? 

MS: Eles não tem credibilidade para esse tipo de chantagem. Quando eu era ministra, o Brasil queria ver resultados na redução do desmatamento, e nós iniciamos o processo com recurso próprio. Depois que reduzimos que a Noruega se dispôs a fazer uma doação para que se pudesse ampliar [o combate ao desmatamento], e depois veio a Alemanha, criando o Fundo Amazônia. 

Qualquer política pública que fortaleça o Bolsonaro é uma política contra o enfrentamento dos problemas das mudanças climáticas e contra os povos indígenas

Nós desejamos ter recursos, mas nós temos quase 3 bilhões de reais parados no Fundo Amazônia porque o governo não quer usar para ações que contribuem para reduzir desmatamento, para demarcar terras indígenas, para viabilizar apoio a atividades sustentáveis. Ele quer usar o dinheiro a seu bel prazer, não quer a participação da sociedade. Ele já está dizendo que qualquer recurso que eles consigam terá o mesmo destino do Fundo Amazônia: ou é para fazer o que é contrário à agenda da preservação e do combate à criminalidade, ou eles não se dispõem a fazer.

CC: O mundo tem uma ‘dívida’ com o Brasil pelos méritos de ter reduzido a emissão de carbono no passado? Se sim, em quais termos? 

MS: Durante muito tempo, Brasil foi um agente altamente respeitado pela União Europeia e por qualquer interlocutor que quisesse de fato resolver os graves problemas ambientais do mundo. Até então, existiam os emissores históricos, os emergentes e os países em situação de vulnerabilidade econômica e social. Havia, entre os emergentes, uma atitude de não querer assumir responsabilidade. O Brasil liderou esse debate a partir do momento que reduziu a nossa maior carga de emissão, que é no campo, principalmente pelo desmatamento. 

A partir de 2012, o desmatamento começou a crescer, depois foi mais descontinuado no governo Temer. Com Bolsonaro, houve um sepultamento da gestão ambiental do País. Ele desmontou todo o trabalho do Sistema Nacional do Meio Ambiente ao longo de décadas, e o Salles é o principal operador do desmonte.

No meu entendimento, [Salles e Bolsonaro] estão agindo contra os interesses daqueles a quem eles acham que estão prestando serviço. Uma boa parte do setor produtivo, tanto do agronegócio e do empresariado, já sente o peso e o prejuízo dessa visão de desenvolvimento do inicio do século 20. Estão prejudicando o Brasil, e não é só uma questão de imagem.

CC: Quais os principais exemplos deste prejuízo?

MS: O Acordo União Europeia-Mercosul está prejudicado enquanto não apresentarem resultados [de redução do desmatamento]. A OCDE está fazendo quase uma cartilha sobre o que o Brasil deve fazer para entrar [no grupo].  Os investidores, em grande parte, estão fugindo do Brasil porque não querem investir em um lugar que desmata florestas e é contra povos indígenas, e uma boa parte dos consumidores dos mercados de países desenvolvidos estão pressionando os seus provedores de produtos e matérias para que não importem de desmatamento, queimadas e garimpo. O Brasil está ficando trancado para o lado de fora.

O Salles se acha intocável, mas ninguém está acima da Constituição e da sociedade brasileira. A pressão da sociedade tem que continuar

CC: Na carta enviada a Biden na última semana, o Brasil cita programas como o Adote um Parque e o Floresta+, que quer compensar boas práticas de sustentabilidade na Amazônia. Como você avalia esses dois projetos?

 MS: Eles são inconsistentes, porque são praticamente palavras de ordem. Se o governo quiser ter um plano consistente, ele precisa olhar para o que deu certo, e a partir disso, fazendo as necessárias atualizações, dar continuidade.

Antigamente, você sempre via ministros do Meio Ambiente, em situação de dificuldade, lutando para fazer sua agenda prosperar. Vez ou outra, [havia pressão] de áreas de agricultura, transporte e energia, as ações eram muito difíceis. Uma boa parte deles atribuía a essa atitude muito refratária as dificuldades no avanços na agenda ambiental por parte de outros setores do governo.

Com o Salles, é a primeira vez que os outros ministros estão à frente dele. O ministro Salles usa a competência e inteligência dele para desmontar a gestão ambiental.

  

CC: Naquela fatídica reunião ministerial, Salles sugeriu ‘passar a boiada’. Ele conseguiu? 

MS: Não como queria. Há uma resistência da sociedade brasileira, e começa a haver resistência do agronegócio e do empresariado, também há uma feita por consumidores do mundo inteiro, e um afastamento de investidores em relação ao Brasil. Se isso não estivesse acontecendo, com certeza Salles estaria nadando de braçada.

Quando a UE não faz o acordo [com o Mercosul], e se o presidente Biden não colocar dinheiro, ele não consegue passar a boiada. Qualquer política pública que fortaleça o Bolsonaro é uma política contra o enfrentamento dos problemas das mudanças climáticas e contra os povos indígenas, porque com isso [fortalecimento político] ele vai, aí sim, passar a boiada no Congresso.

CC: Em meio a uma crise sanitária dramática, senadores se articularam para investigar o Ministério da Saúde na CPI da Covid. Seria necessário um movimento semelhante em relação a Ricardo Salles?

MS: O que tem que ser feito é afastá-lo pela força da lei, pois está prevaricando suas obrigações. O ministro do Meio Ambiente precisa cumprir o que está na lei em relação ao Sistema Nacional de Meio Ambiente, e ele opera para o desmonte. Você não pode ter um ministro da Fazenda para operar contrário à fazenda, ou um ministro da educação para promover o analfabetismo, ou um ministro de combate à fome para aumentar a fome.

Existe uma pressão da sociedade. A Rede mesmo entrou com pedido de impeachment, mas houve um entendimento da Justiça que não caberia. Na minha opinião, caberia e cabe. O que se precisa é o mesmo que se teve em relação ao ministro da Educação, Relações Exteriores e Saúde: em função de terem feito o impensável em frente das pastas, acabaram recebendo uma desautorização de diferentes frentes da sociedade e tiveram que ser afastados.

O Salles se acha intocável, mas ninguém está acima da Constituição e da sociedade brasileira. A pressão da sociedade tem que continuar. Tanto ele quando o Bolsonaro precisam ser afastados em um ato de legítima defesa.

CC: Já se discute 2022 e, até agora, temos Lula e Bolsonaro como grandes antagonistas. Qual a sua posição?

MS: Esse não é momento de ficar discutindo nomes. É o momento de pensar no que a gente quer construir para o Brasil. Ficar primeiro focado nas pessoas faz com se repita o que aconteceu em 2014, quando a Dilma ganhou sem um programa e, 15 dias depois, o Brasil estava desmoronando, com ela governando na contramão do que tinha dito durante a campanha.

Outra coisa é o Bolsonaro, que também ganhou sem um programa. Como ele tem uma visão golpista e autoritária, acha que por ser presidente do Brasil, ele pode fazer o que quiser. A gente tem pago um preço alto por essa lógica de polarizar o processo político. Agora, é hora de debater os horizontes.

CC: Como a questão ambiental deve entrar nesse debate?

MS: Não tem como se furtar da agenda do desenvolvimento sustentável, da mudança climática. O mundo está fechando a equação nessa direção. O Reino Unido, a União Europeia, os EUA, o Japão… Quando a China decide que vai cooperar na agenda do clima, a equação fechou. E o Brasil vai ficar trancado para fora?

O tempo do modelo de desenvolvimento baseado em carvão, petróleo e gás e o uso indiscriminado dos recursos naturais acabou. Quando todas essas potências estão unidas para cooperar na questão da mudança climática, é porque eles sabem que estamos chegando a um ponto de não-retorno.

O debate político no Brasil terá que necessariamente passar pela questão do combate à desigualdade, à integração em relação ao clima – até porque o Brasil é o país que pode dar as melhores respostas. O debate da sustentabilidade não é uma questão de escolha, é um imperativo ético, econômico. Quem tiver algum compromisso tratará isso como um imperativo político. A política deve ser feita não só pelo que dá voto.

Historicamente, na América Latina, tanto esquerda e direita sempre tiveram uma visão desenvolvimentista. Mas a partir de agora, todos serão sustentabilistas, mesmo conservadores e reacionários. Porque é uma necessidade planetária. 

CC: Você tem feito parte de alguma articulação específica? Pensa em alguma candidatura?

MS: Eu participo de um programa de esforços contra a polarização, e esse debate eu faço [na Rede] junto com o PSB, PDT, PV e Cidadania. Tenho dialogado com candidatos como Ciro Gomes, a quem respeito. Nesse debate, eu insisto: queremos de fato recomeçar a sociedade com um horizonte de nação e não apenas com um projeto de poder, a gente tem que pensar em que País a gente quer. Qual é o horizonte para um País que se tornou vítima da polarização, que de certa forma pariu o Bolsonaro? Depois a gente vê qual o melhor nome.