Leilão de petróleo ignora ICMBio e busca ofertar áreas com risco ambiental

A Agência Nacional de Petróleo negocia uma rodada de licitações de blocos para exploração de petróleo e gás natural que, segundo o ICMBio, apresentam grandes riscos ambientais para a fauna marinha e a preservação de reservas ambientais próximas. A informação foi revelada pelo blog Ambiência, do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo documentos obtidos pela reportagem, a ANP se ampara em um parecer conjunto dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente, que ignoram recomendações técnicas do Ibama para uma avaliação ambiental nas áreas antes do leilão e não consideram o parecer enviado pelo ICMBio.

Para o presidente do Ibama, Eduardo Bim, o licenciamento ambiental serve apenas como instrumento para análise do conhecimento das bacias sedimentares – ou seja, do potencial de exploração de petróleo e gás -, e deve ser realizado após a concessão dos blocos. A responsabilidade pela análise seria, dessa forma, da empresa que ganhar o direito à exploração.

O ICMBio se manifesta pontualmente contra a exploração na bacia Potiguar. Em nota, a autarquia afirma que “tanto as atividades exploratórias quanto um evento acidental podem trazer danos irreparáveis à diversidade biológica desses ecossistemas”, referindo-se à Reserva Biológica do Atol das Rocas e ao Parque Nacional Fernando de Noronha.

Influência na mobilidade de algumas espécies marinhas e o risco de invasão de espécies exóticas no local de exploração, fato tido como histórico em locais semelhantes, são outros pontos levantados na nota.

Nesta quarta-feira 3, a ANP realizará a única audiência pública a respeito da rodada de licitações. Segundo o site da Petrobras, a previsão é de que o leilão ocorra no dia 7 de outubro de 2021.