Sustentabilidade

Evento discute ‘PL da Destruição’, que pode mudar drasticamente regras de licenciamento ambiental

Especialistas vão debater a consequências da aprovação do PL 2159/2021, que visa facilitar o licenciamento para empreendimentos capazes de causar degradação

Foto: Vinícius Mendonça/Ibama
Apoie Siga-nos no

O Senado Federal pode votar a qualquer momento o Projeto de Lei 2159/2021, que reescreve as normais gerais para facilitar o licenciamento ambiental para empreendimentos potencialmente poluidores ou capazes de causar degradação ao meio ambiente.

Apelidado de ‘PL da Destruição’ e ‘mãe das boiadas’, o texto mescla a regulamentação de um inciso na Constituição Federal com a alteração de leis e a revogação de dispositivos legais de proteção ambiental. Se aprovado, isentará certos empreendimentos capazes de causar a degradação de realizar estudos de impacto ambiental.

Na prática, o texto aprovado na Câmara (e que aguarda votação no Senado) permite que empreendimentos de mineração, como o que provocou o desastre ambiental em Brumadinho, estejam dispensados de licenciamento prévio.

Na visão de Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, o Proam, o avanço do PL no Senado é pautado pelo interesse econômico e, “na contramão do interesse público, propõe retrocessos afastando a participação social e ameaçando o maior instrumento da democracia ambiental brasileira”.

Para destrinchar os impactos negativos do projeto, o Observatório da Governança Ambiental do Brasil promove, nesta terça-feira 19, o seminário “PL2159/2021 – Licenciamento Ambiental Ameaçado”.

O evento virtual contará com a participação do ex-ministro do meio ambiente, José Carvalho; a diretora de Relações Internacionais da Abrampa, Cristina Seixas Graça; do professor de Direito Ambiental Tiago Ferstenseifer; do professor da escola Politécnica da USP, Luis Sánchez e de Carlos Bocuhy, sob a moderação da coordenadora científica do OGAm, Yara Schaeffer-Novelli.

Acompanhe o evento ao vivo a partir das 19h.

ENTENDA MAIS SOBRE: , , , ,

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome

Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.

Leia também

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo