Política

Confederação da Agricultura requer espaço em gestão de programa contra o desmatamento

Entidade do agro solicitou duas vagas no comitê que traçará diretrizes para programa de conversão de pastagens em áreas agricultáveis

Ministério nomeou gestores para comitê do programa de conversão de pastagens. Foto: Antonio Araujo/Mapa
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A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil, a CNA, requisitou duas vagas na gestão de um programa do governo federal que traçará diretrizes sustentáveis para a produção de alimentos no Brasil.

Em nota, a CNA informou ter indicado dois nomes ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), por meio de um ofício. De acordo com a entidade, o objetivo é “agregar nas discussões e deliberações sobre o tema, atuando em prol dos interesses do setor produtivo”.

Segundo o governo, o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis visa dobrar a área de produção de alimentos no Brasil sem desmatamento.

A ideia é apoiar empreendimentos inscritos no Cadastro Ambiental Rural que, no prazo de dez anos, reduzam as suas emissões ou aumentem a absorção de gases de efeito estufa, por meio do uso de práticas sustentáveis do ponto de vista ambiental, social e de governança.

O governo também requer que esses empreendimentos não apresentem aumento das emissões de gases de efeito estufa advindas da mudança no uso da terra.

Na prática, o ministro quer converter 40 milhões de hectares de pastagens de baixa produtividade em áreas agricultáveis com base nessas diretrizes.

Em 8 de janeiro, Fávaro assinou uma portaria que institui um comitê gestor interministerial para publicar uma resolução com as metas e as ações do programa, em um prazo de 90 dias.

Entre os integrantes, estão representantes dos seguintes setores:

  • Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
  • Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
  • Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
  • Ministério da Fazenda;
  • Ministério das Relações Exteriores;
  • Banco Central do Brasil;
  • Comissão de Valores Mobiliários;
  • Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Inpe;
  • Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Embrapa;
  • Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES;
  • o setor agropecuário, da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais;
  • e a sociedade civil.

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