Sociedade
Webinar promovido por CartaCapital discute o retrocesso dos direitos indígenas sob Bolsonaro
Transmitido ao vivo, o evento debateu os caminhos traçados pelos povos tradicionais e por organizações civis em prol da efetivação de direitos fundamentais
Execuções, crimes, torturas e desaparecimento são violências que assombram e fazem cada vez mais parte do cotidiano dos povos tradicionais brasileiros. Nesta terça-feira 9, Dia Internacional dos Povos Indígenas, CartaCapital e o Instituto Socioambiental promoveram um seminário virtual para debater as expectativas para o futuro dessa luta.
Além de apresentar um balanço dos entraves e retrocessos causados pelo governo de Jair Bolsonaro na garantia dos direitos básicos e constitucionais da população indígena, o evento também discutiu o necessário protagonismo judicial indígena.
O webinar Povos Indígenas, Futuro e Luta contou com duas mesas, transmitidas ao vivo. Compuseram a primeira rodada de conversas, Emerson Guarani, doutorando e mestre em Antropologia pela USP; Lídia Farias, missionária pelo Conselho Indigenista Missionário no Mato Grosso do Sul; e Marcio Santilli, Filósofo e sócio-fundador do ISA.
Para Emerson Guarani, autor da tese Povos Indígenas na Metrópole: movimento, universidade e invisibilidade na maior cidade da América, a atual crise segue um modus operandi muito semelhante à enfrentada em um passado não tão distante pela população indígena no Brasil. “O que a gente está vendo hoje em dia é uma espécie de releitura do Serviço de Proteção ao Índio”, afirma, mencionando a agência fundada na República Velha e extinta durante a ditadura, em meio a graves denúncias de violações.
Sob a batuta do policial Marcelo Xavier, homem de confiança do presidente, a Funai bolsonarista perseguiu funcionários, afrouxou a fiscalização e amargou uma grave diminuição de recursos orçamentários.
Somente em 2020, segundo um dossiê elaborado por servidores associados da Funai em parceria com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostra, havia mais cargos vagos (2.300) do que profissionais em atuação (2.071 profissionais, sendo 1.717 funcionários efetivos).
Para Guarani, uma possível saída seria aumentar a presença indígena nessas posições. “A gente precisa parar para pensar como os indígenas podem assumir de fato esses espaços de poder e ter uma participação na própria Fundação Nacional do Índio, que é um órgão que deveria ouvir os indígenas em todas suas questões”.
Assista à mesa 1:
Já na segunda mesa, dedicada a entender a importância da Justiça na concretização de seus direitos, participaram Rafael Modesto, assessor jurídico do CIMI; Eliesio Marubo, advogado e membro da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, a Univaja; e Juliana Batista, advogada do ISA.
O trio destacou a importância da discussão do Marco Temporal, travada no STF, que pode deixar de garantir a garantia do direito originário às terra. Embora veja como positiva a atuação da Corte até aqui, Juliana Batista reafirma a importância de que a política caminhe no mesmo sentido.
“A gente precisa ter uma mudança de governo, senão chegaremos a um ponto de não retorno, onde de fato as democracias morrem”, alerta.
Além da parceria com o ISA, referência na luta pelos direitos dos povos tradicionais e pela proteção ambiental, o evento contou ainda com o apoio do portal Terra.
Assista à mesa 2:
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