Sociedade

TSE terá centro de combate às fake news e ao discurso de ódio nas eleições

O novo órgão será formado por membros da Justiça Eleitoral, Ministério da Justiça, da OAB, do Ministério Público Eleitoral e da Anatel

Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai inaugurar na próxima terça-feira 12, um órgão em sua sede, para monitorar notícias falsas, discursos de ódio e punir seus criadores durante as eleições municipais

O objetivo é que o chamado Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, promova uma cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, especialmente as plataformas de redes sociais e serviços de mensagens, como WhatsApp e Telegram, durante a corrida eleitoral. 

Os objetivos principais são o cumprimento de regras sobre a propaganda eleitoral, pesquisas de intenção de voto e uso de inteligência artificial.

Na última semana, o Tribunal publicou as resoluções para a eleição municipal e proibiu o uso de deepfake, bem como obrigou a identificação de conteúdos manipulados por inteligência artificial.

Para isso acontecer, o centro que será presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, contará com apoio de nomes da Procuradoria-Geral da República, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). 

Em destaque, o grupo deve agir diretamente nos ataques contra a Justiça Eleitoral, o sistema eletrônico de votação e o processo eleitoral, assim como aprimorar a implementação de ações preventivas e corretivas. 

Também está previsto que o órgão irá realizar cursos, seminários e estudos para a promoção de educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate a desinformação eleitoral.

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