PMs sofrem homofobia por beijo gay; caso vai ao Ministério Público

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) anunciou, nesta terça-feira 14, que instaurará um procedimento para apurar práticas de homofobia contra dois policiais militares da região. Eles receberam ofensas por meio de redes sociais após a publicação de uma foto em que beijam pessoas do mesmo sexo durante um evento de formatura da Corporação.

A imagem foi postada no Instagram no sábado 11, na conta de um dos PMs. Na legenda, ele escreveu “Formatura Polícia Militar do Distrito Federal, prometi uma noite de muito amor!”. Após a publicação, um áudio ofensivo de um coronel da reserva da PM foi compartilhado pelo WhatsApp.

Na gravação, o militar classificou o beijo dos policiais como “avacalhação” e afirmou que “a frescura ali poderia ter sido evitada”.

“Nos nossos regulamentos, nós temos, é… aprendemos sempre que se deve preservar a honra e o pundonor policial militar. Então, é isso que foi quebrado ali. É… aquela avacalhação, aquela frescura ali poderia ser evitada. É lamentável a gente ver que as pessoas, é, nesse caso específico, pessoas cultas, que deveriam saber como se portar, poderia continuar com a vida deles, ser felizes, mas sem afrontar a nossa Corporação”, diz a gravação, divulgada pela TV Globo.

Houve homofobia também por parte de internautas que comentaram na foto. “Vergonha ainda bem que já estou na RR sabe que horramos está farda” (sic), escreveu um usuário.

Em nota, o MP-DFT lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a homotransfobia representa uma forma contemporânea de racismo, na dimensão de racismo social e que, apurada a autoria da conduta de atos de segregação que inferiorizam membros do grupo LGBT, o responsável pode ser processado em diversos tipos penais.

“O Ministério Público reputa inaceitável qualquer tratamento discriminatório, atuando de forma preventiva e repressiva nos atos de preconceito, reafirmando a incompatibilidade das práticas homotransfóbicas com o ordenamento constitucional brasileiro. Qualquer ato atentatório à dignidade humana, como o episódio de discriminação envolvendo casais homossexuais que ingressaram na PMDF, deve ser combatido e rechaçado pelas instituições democráticas”, declarou o órgão.

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) também pediu que a PM investigue os comentários. O presidente da Comissão, o deputado Fábio Félix (PSOL-DF), protestou nas redes sociais.

“Era um baile de formatura e um dos policiais formados deu um beijo e postou no Instagram, assim como muitos policiais militares heterossexuais também fizeram. Só que os heterossexuais, ninguém foi reprimido”, afirmou o parlamentar.

A Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) informou que “não coaduna ou apregoa quaisquer tipos de preconceito” e que os áudios atribuídos ao coronel serão analisados. Segundo a PM, nenhum integrante da Corporação está autorizado a conceder entrevista sobre o assunto.

“As críticas divulgadas em redes sociais são opiniões pessoais e não condizem com o ponto de vista do comando da Corporação”, afirmou a instituição, por meio de nota.

Um dos policiais que foi alvo de homofobia reforçou nas redes sociais que está proibido de ceder entrevista sobre o tema, mas publicou uma série de fotos de beijos entre casais heterossexuais da Corporação que já registraram o momento durante eventos militares. Em vídeo, afirmou que seguirá buscando tratamento igualitário.

“Sem soltar a mão de ninguém, a gente vai fazer isso abrir portas para quem não deseja mais, nem menos, deseja ser igual a todo mundo”, disse.