MPF recomenda repressão a garimpo no Rio Madeira, no Amazonas

O Ministério Público Federal recomendou na quarta-feira 24 uma intervenção emergencial para repressão e desarticulação ao garimpo ilegal de ouro no Rio Madeira, em Autazes, no Amazonas. De acordo com o órgão, autarquias federais e estaduais têm 30 dias para atuar de forma integrada para a retirada dos garimpeiros do local.

Um boato sobre a presença de ouro na região levou centenas de balsas de dragagem ao local no começo de novembro. Até o momento, nenhuma medida para a retirada das embarcações foi determinada. 

“Pelo porte da ‘invasão garimpeira’, a repressão eficiente da atividade exige, necessariamente, esforços coordenados de agências governamentais diversas, cada qual dentro de suas atribuições, com papel destacado para a atividade repressora e de policiamento ambiental dos órgãos integrantes do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente), o Ibama, em nível federal, e o Ipaam, em nível estadual”, afirma o documento.

Na recomendação, o MPF requer que os órgãos identifiquem e autuem os garimpeiros e que adotem medidas para interromper a atividade, inclusive destruindo os “instrumentos do crime”, se necessário. 

As balsas de dragagem estão amarradas em fila, atravessando quase toda a largura do Rio Madeira. Em áudios que circulam em grupos de Whatsapp, garimpeiros falam em criar “grandes paredões” para dificultar ações de fiscalização.

A invasão dos garimpeiros à região foi confirmada pelo Greenpeace Brasil, que sobrevoou o Rio Madeira, na terça-feira 23. 

“O que vimos no sobrevoo é o desenrolar de um crime ocorrendo à luz do dia, sem o menor constrangimento. Isso tudo, óbvio, é referendado pelo presidente Bolsonaro, que dá licença política e moral para que os garimpeiros ajam dessa maneira”, disse Danicley de Aguiar, porta-voz da Campanha Amazônia do Greenpeace Brasil, em publicação no portal da organização. 

Segundo a ONG, “os garimpeiros operam no leito do rio Madeira, sem qualquer tipo de incômodo ou discrição, explorando ouro de maneira ilegal sem que as autoridades tomem providências”. 

Licenças ilegais

Em agosto, a Justiça Federal condenou o Ipaam a anular diversas licenças de mineração expedidas de maneira irregular para extração de ouro no Rio Madeira.

Segundo a decisão, não foram realizados estudos de impacto ambiental nas regiões antes da concessão das autorizações. 

A extração do metal libera resíduos de mercúrio na água, comprometendo o leito fluvial na região e nos afluentes, apresentando problemas para as comunidades ribeirinhas. 

Além do mercúrio, outras substâncias oleosas e ausência de destinação adequada de resíduos também são encontradas em áreas de garimpo ilegal. 

Atividade em expansão

Um estudo publicado pelo MapBiomas, em agosto, aponta que a área minerada no Brasil aumentou pelo menos seis vezes entre 1985 e 2020. O que antes representava 31 mil hectares, atualmente atinge cerca de 206 mil hectares. 

Mais de 93,7% dos garimpos do País estão na região Amazônica, sendo a maior parte em territórios indígenas e unidades de conservação. 

Ainda conforme o levantamento, entre 2010 a 2020, a área ocupada pelo garimpo em terras indígenas cresceu 495%, já em  unidades de conservação, o crescimento foi de 301%. 

Em 2020, metade da área nacional do garimpo estava em unidades de conservação (40,7%) ou terras indígenas (9,3%).