Ultimamente, os açougues andam produzindo fiéis retratos do Brasil. Em Cuiabá, a dramática cena de donas de casa formando fila para receber doações de osso com retalhos de carne expõe a luta pela sobrevivência de 19 milhões de famélicos, segundo o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19, realizado pela Rede Penssan. Nas principais capitais, a constante atualização de preços das carnes – que ficaram 38% mais caras em um ano, segundo o IPCA – é um sinal da galopante inflação que corrói o poder de compra das famílias. Já em Itapoã, região administrativa do Distrito Federal, o que chama a atenção é a propaganda de um atípico serviço no balcão de atendimento: porte de arma de fogo.

“Por 1,3 mil reais, eu consigo autorização da Polícia Federal em 20 dias para o porte de uma arma exclusivamente para defesa”, explica o prestador do serviço à reportagem de CartaCapital, que entrou em contato pelo número informado no anúncio. “Por 1,5 mil consigo o CAC no Exército, que dura três anos, mas esse demora uns dois meses, mas daí você já sai com o porte.” CAC é a sigla que designa os colecionadores, atiradores e caçadores, que graças a uma brecha na legislação jamais foram impedidos de manejar armas de fogo, mesmo após a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003. Com o ex-capitão Jair Bolsonaro no Planalto, esse grupo não parou de crescer. Eram 351 mil em 2018 e passaram de 561 mil no fim de 2020.

A despeito da crise, o mercado de armas não para de crescer no País. Somente no ano passado, os brasileiros gastaram mais de 29 milhões de dólares para importar revólveres e pistolas, revelam dados do Comex Stat, o banco de dados de comércio exterior do Ministério da Economia. O volume de importações cresceu mais de 3.400% nos últimos quatro anos. Antes vistas como um artefato de consumo restrito, as armas de fogo podem ser adquiridas em suaves prestações no cartão de crédito e sempre há alguém disposto a facilitar o acesso ao porte, como o despachante do açougue de Itapoã, que parcela os seus serviços em até cinco vezes sem juros. E por mais 200 reais o cliente ainda tem acesso a aulas de tiro, uma verdadeira pechincha.

Em 2020, os brasileiros gastaram 29 milhões de dólares com armas importadas, valor 3.412% superior ao de 2016

A desburocratização para se obter posse, porte e arma de fogo no Brasil, uma das principais bandeiras da campanha de Bolsonaro, é parte de um pacotão de 32 medidas que desfiguraram o Estatuto do Desarmamento, incluindo instruções normativas e decretos baixados pelo presidente nos últimos dois anos, segundo levantamento do Instituto Sou da Paz. As canetadas aumentaram em 65% a circulação de armas no Brasil em tempo recorde. Hoje, são mais 2 milhões de armas registradas para defesa pessoal e outras 360 mil públicas, de uso restrito das forças de segurança, registradas no Sigma e Sinarm, os sistemas de fiscalização do Exército e da Polícia Federal, respectivamente. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Salésio Nuhs, CEO global da Taurus (máscara cinza), presenteou o ex-capitão com um protótipo da pistola G3 em grafeno, uma das obsessões de Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018. A receita da fabricante brasileira cresceu 77,4% no ano passado, alcançando 1,77 bilhão de reais. (FOTO: Anderson Riedel/PR)

O avanço das armas – oh, surpresa! – coincidiu com o recorde de mortes violentas no Brasil. Foram 50 mil assassinatos em 2020, um aumento de 5% em plena pandemia, mesmo com todas as medidas de restrição à circulação de pessoas. Mas os programas policialescos da tevê aberta não parecem preocupados com o fenômeno. Pudera. A grande maioria das vítimas são jovens pobres e negros. Das 32 medidas que alteram o Estatuto do Desarmamento, 11 foram contestadas em decretos legislativos e ações judiciais, mas outras entraram em vigor, como a que autoriza a compra de até quatro armas por pessoa (antes eram duas), a que liberou a posse para moradores de áreas rurais e a que aumentou de 50 para 550 o limite por ano de munições.

“Tivemos um problema gravíssimo no ano passado, algo que ninguém esperava, a pandemia. Mas, aos poucos, vamos vencendo. Podem ter certeza, como chefe supremo das Forças Armadas, que jamais o meu exército irá às ruas para mantê-los dentro de casa”, declarou Bolsonaro no início do ano. Quando ele diz “meu exército”, é possível supor uma série de coisas, mas especialistas alertam para uma corrida armamentista por militantes da extrema direita, numerosos entre os CACs.

Eduardo Bolsonaro faz lobby para a alemã Sig Sauer. (FOTO: Carlos Magno/PCRJ e Redes sociais)

Para a categoria, o governo liberou a compra de fuzis calibres 5.56 e 7.62, antes de uso exclusivo das Forças Armadas. Em junho de 2020, o deputado Eduardo Bolsonaro, que também integra o grupo, foi às redes celebrar: “Boa notícia para os CACs. Bolsonaro libera fuzis do Exército para produtores rurais, caçadores e atiradores”. A publicação incluía uma foto do pai armado. O filho Zero Três é um dos principais lobistas da indústria de armas no Brasil. Além de propagandear as pistolas e fuzis da Sig Sauer, fabricante com sede na Alemanha e filial nos EUA, ele ainda atuou para que a empresa instalasse uma fábrica no Brasil em parceria com a estatal Imbel, Indústria de Materiais Bélicos do Brasil. Sucateada, segundo interlocutores ouvidos por CartaCapital, a empresa pública está sendo usada para facilitar a entrada de companhias estrangeiras e “quebrar o monopólio pela Taurus”.

A situação desagradou o Exército, que viu sua produtora de armas se submeter aos caprichos do filho do presidente. Em abril de 2020, o deputado Bolsonaro postou uma foto com o CEO da Sig Sauer no Brasil, Marcelo Costa. Em dezembro, voltou às redes para confirmar o acordo com a fabricante: “Comando do Exército autoriza joint venture da brasileira Imbel com a suíço-alemã Sig Sauer, que hoje opera nos EUA. As armas da Sig tem renome internacional e a expectativa é de produção das pistolas, já usadas pelas Forças Armadas dos EUA, submetralhadora e fuzis”.

Além de Eduardo Bolsonaro, outros lobistas das armas acessaram por 47 vezes os gabinetes dos ministérios da Justiça, Casa Civil e Defesa. O levantamento compreende os anos de 2019 e 2021 e foi divulgado pelos deputados Ivan Valente e Talíria Petrone, ambos do PSOL. Na lista de “visitantes do Planalto” enviada a ­CartaCapital, consta o nome de Salésio Nuhs, CEO global da Taurus, que em 10 de julho presenteou o presidente Bolsonaro com uma espécie de “troféu”, um protótipo da arma G3 feita de grafeno, na abertura da 1ª Feira Brasileira do Grafeno, no município gaúcho de Caxias do Sul. Na ocasião, Nuhs também ofereceu ao ex-capitão um capacete feito desse material, para que ele usasse em ­suas “motociatas”.

O número de “colecionadores, atiradores e caçadores” passou de 351 mil em 2018 para 561 mil em 2020

Rafael Mendes Queiroz é o principal emissário da empresa brasileira e costuma fazer a ponte com a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Ministério da Defesa. Filho do tenente José Ronaldo de Queiroz, que foi da mesma diretoria por dez anos, é ele o frequentador mais assíduo dos ministérios: foram sete reuniões esse ano e 42 em 2019. Mesmo sob constante ameaça do lobby externo, encampado inclusive por Eduardo Bolsonaro, a Taurus, empresa brasileira, apontou crescimento no último ano. Segundo balanço financeiro da empresa, a receita aumentou 77,4% em 2020, alcançando 1,77 bilhão de reais. Além disso, pela primeira vez em cinco anos, a Taurus/CBC saiu do vermelho e apresenta saldo líquido positivo, impulsionado pelos mercados brasileiro e norte-americano. A companhia fabricou mais de 8 mil armas de fogo por dia.

Em nota, a Taurus afirmou que “as poucas vezes que o CEO da empresa esteve no Planalto foi em agenda oficial”. Rafael Queiroz, diz a empresa, trabalha para a Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições e suas funções consistem basicamente em fazer protocolo e retirada de documentos. Ele não teria atribuição “tampouco autorização para representar as empresas com autoridades públicas”.

Fonte: Instituto Sou da Paz, Terre dês Hommes, 15º Anuário do Fórum Brasileiro
de Segurança Pública, Comex Stat/Ministério da Economia

Augusto Jesus Delgado Júnior, CEO da DFA (Delfire Fire Arms), parceira de fabricantes de armas na Eslovênia, esteve nos ministérios por cinco vezes em 2019. Em março do ano passado, o Exército autorizou que a empresa instalasse em Goiás uma fábrica de armamentos leves da marca eslovena Arex. No levantamento, há ainda registros de visitas sucessivas de representantes da CZ Armas do Brasil, cuja empresa mãe é a Ceska Zbrojovka (Czub) da República Checa, da Associação Nacional de Proprietários e Comerciantes de Armas, e do CEO da Glock Brasil, Franco Giaffone.

O próprio presidente é amigo pessoal de alguns dos empresários do ramo, como Washington Cinel, dono da empresa de segurança privada Gocil. Ele costuma organizar jantares com representantes do setor, inclusive um que contou com a presença de ministros de Bolsonaro em São Paulo no início do ano. Bolsonaro também se encontra com donos de clubes de tiro, CACs e costuma postar vídeos para amantes de armas e caçadores em suas redes.

“A corrida para armar a população vai favorecer milicianos, que vão ter facilidade de acesso a elas. Também está aumentando o armamento desses grupos de caça e tiro, que podem se converter, inclusive, em grupos paramilitares”, alerta o deputado Ivan Valente. Na avaliação do parlamentar, o que mais chama atenção é a pressão do governo Bolsonaro por reduzir o controle e rastreamento de armas e munições pela Polícia Federal e ­pelas Forças Armadas.

Em março do ano passado, o Exército publicou três portarias que modernizariam o rastreamento e identificação das armas no País. Logo depois, Bolsonaro foi às redes sociais e disse que mandou revogá-las, “por não se adequarem às diretrizes definidas em decretos”. É uma confissão de que ele atua para o descontrole total da circulação de armas. Oficialmente, o Exército diz que houve questionamento técnico e legal das portarias.

“A revogação dessas portarias foi o que mais nos chamou atenção desde o início do governo, pois além do descontrole e da defasagem dos programas de fiscalização e monitoramento, que remontam a 2004, o Brasil vive uma guerra com alta letalidade policial e aumento de mortes violentas”, explica Natália Poliachi, gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, que lançou nessa semana uma pesquisa inédita, mapeando a origem das armas encontradas em chacinas e homicídios nos últimos dois anos.

Ivan Valente teme a criação de grupos paramilitares. (FOTO: Alexandre Schneider/Getty Images/AFP)

Segundo a pesquisa, o arsenal apreendido por quatro estados, Polícia Federal e Exército é predominantemente composto por revólveres (36%), pistolas (25%) e espingardas (16%), havendo menor quantidade de fuzis (2,6%) e de submetralhadoras (0,6%). Foram 81.583 armas apreendidas no total. Das que tiveram a procedência identificada, 82% são de origem brasileira, sendo 54% da Taurus, seguida pela Rossi (14%) e CBC (5%). A marca austríaca Glock lidera entre as armas de origem europeia, que somam 7% das apreensões. Entre os 15 paí­ses de origem mais frequente, há dez nações europeias, sendo as mais frequentes Áustria, Itália, Alemanha e República Checa. Curiosamente, a pesquisa localizou, ainda, armas que não são produzidas há mais de 50 anos no Brasil, como Castelo e Ina, o que mostra como se trata de um bem durável, que se acumula principalmente no mercado ilegal e no tráfico.

É escandalosa a falta de descontrole da munição no Brasil. Das 54 corporações policiais estaduais, apenas seis possuíam­ sistemas eletrônicos com abrangência completa até 2018. Intitulada “Menos armas, mais jovens!”, a pesquisa foi feita em parceria com a ONG Terre dês Hombres, que ficará responsável por apresentar aos governos e autoridades europeias os resultados e apelos para que deixem de exportar armas para o Brasil. Segundo a pesquisa, a Alemanha é o principal fornecedor de armas: em 2020, vendeu 114 milhões de euros em equipamentos militares; a Suíça faturou 27 milhões de euros.

Mesmo com as restrições da pandemia, o brasil registrou 50 mil mortes violentas em 2020, alta de 5%

A Posição Comum da União Europeia sobre Exportação de Armas prevê a limitação de vendas de armamentos para países que estejam em guerra civil ou que possuam graves violações de direitos humanos. No caso do Brasil, a guerra às drogas, por exemplo, gera um emprego excessivo de violência policial contra civis, além de favorecer a atuação de milícias. É esse o argumento que será levado pelo Instituto Sou da Paz e pela Terre dês Hombres às autoridades alemãs e suíças. A Alemanha, inclusive, vive rompendo o tratado da União Europeia e, apenas em 2020, 50% de suas exportações foram para países em conflitos armados. “Apesar de não estar oficialmente em guerra civil, o Brasil está sendo inundado por armas”, observa Poliachi. “E este fenômeno vem acompanhado de expressivo aumento das mortes violentas”.

Bomba no campo

Acampados do MST relatam ameaças de bandos armados

O acampamento Dom Tomás Balduíno está na mira dos “patriotas”. (FOTO: Caminando Libertad/MST)

O presidente Jair Bolsonaro foi eleito prometendo “metralhar” opositores e tratar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra como uma organização terrorista. Ao liberar a posse de armas em áreas rurais, acabou agravando ainda mais os conflitos fundiários no campo. Nesta semana, para “celebrar” o Dia do Agricultor, a conta oficial do governo federal publicou uma foto de um trabalhador rural armado, o seu arquétipo de cidadão-modelo. Vale ressaltar que a foto pode ser encontrada numa pesquisa rápida em um site de banco de imagens ao custo de 3 mil reais.

Em 2020, a Comissão Pastoral da Terra registrou o maior número de conflitos no campo desde 1985. O número de ocorrências passou de 1.903, em 2019, para 2.054 no ano passado. “Por aqui, costumam vir homens armados que ficam circulando nosso acampamento e ameaçando nossas lideranças. Esses dias mesmo tinham três capangas andando por aqui. A sensação é de que a qualquer momento pode acontecer algum ato de violência”, conta um morador do acampamento sem-terra Dom Tomás Balduíno, localizado em Formosa, Goiás. O acampamento é conhecido nacionalmente por ficar incrustado em uma das regiões de maior foco da elite agrária do Brasil. Lá moram 400 famílias que vivem sob constante ameaça de despejo e, mais do que nunca, sofrendo ameaças de morte.

De acordo com o sem-terra, que por questão de segurança não quis se identificar, nas proximidades há inclusive clubes de tiro em que atuam grupos de extrema direita como os “Patriotas do Cerrado”. O movimento mobiliza moradores e empresários para, dentre outras pautas, tentar tirar o acampamento de lá. Durante carreatas pró-Bolsonaro, alguns deles chegaram a fazer gestos ameaçadores para moradores dos acampamentos, como se estivem manejando uma arma.

As reuniões do grupo chegaram a contar com a participação de Eduardo Bolsonaro e outros deputados ligados ao governo, além de ex-policiais militares e a elite agrária da região. Em sua página no ­Facebook, eles contam com quase 17 mil inscritos e se classificam como “patriotas”. Na capa do perfil ainda existe material de campanha do candidato à prefeitura de Formosa Capitão Cícero, do PRTB, e do vice Antonio Cleisson, ambos apoiadores e apoiados pelo atual presidente da República.

PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1168 DE CARTACAPITAL EM 29 DE JULHO DE 2021.