Malu Verçosa e Daniela Mercury vão ao STF na luta contra a homofobia

Na próxima semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode finalizar uma votação que se alonga desde fevereiro, mas que representa discussões de gerações: tornar a LGBTfobia crime. Para a jornalista Malu Verçosa, é o momento da mobilização: “A nossa Constituição é clara. Somos livres e iguais em dignidade e direitos, e vamos lutar por isso”.

Malu e a esposa, a cantora Daniela Mercury, irão viajar até Brasília na próxima semana e acompanhar de perto a votação que pode mudar como crimes contra a comunidade LGBT são encarados no Brasil.

São necessários mais dois votos favoráveis para a decisão ser promulgada. Até o momento, votaram Celso de Mello (o ministro relator teve extenso voto de 150 páginas em prol dos direitos humanos), Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso, todos à favor. O julgamento começou no dia 13 de fevereiro e se estendeu até o dia 21 do mesmo mês, quando foi adiado pelo presidente Dias Toffoli para a reordenação de pautas na casa.

“A nossa intenção é sensibilizar os ministros, gerar mais simpatia e atenção para a causa, mobilizar a opinião pública e a sociedade em torno da votação no STF na próxima quinta-feira”, comentou Malu, casada com Daniela há 5 anos.

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Duas mulheres, duas luas, dois sóis e a imensidão dentro de nós. Duas mães, duas sogras, duas avós e a imensidão dentro de nós. #duasmães #família #amor #freeandequal #danielamercury #livreseiguais #danielaemalumercury

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“O extraordinário voto do ministro Celso de Mello e os votos tão bem fundamentados e cheios de argumentos a nosso favor de Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, nos deram confiança de que a Suprema Corte pode realmente finalizar a aprovação agora. Nós temos pressa de salvar vidas”.

Apesar de amplo apoio, a medida também é alvo de críticas: 64% dos presos no Brasil são negros, e mais da metade não tem o ensino fundamental completo. Optar pela via penal poderia, por esse ponto, corroborar para o encarceramento em massa dessa parcela da população. No entanto, Verçosa acredita que se trata de uma questão de cultura. “Se todos os crimes de ódio são tipificados, por que a LGBTfobia não seria? Ela está na cultura do nosso país, e não há como mudar essa cultura sem criminalizar”, opina.

O STF vai decidir por enquadrar a homotransfobia na Lei de Racismo, que prevê de 1 a 5 anos de prisão, e também deve votar se o Poder Legislativo foi omisso em relação a votar uma lei específica para a proteção da comunidade LGBT.

A aprovação da ação de omissão por inconstitucionalidade possui um peso prático e simbólico de grande relevância. Com decisão do Supremo, a interpretação é de que a Constituição exige uma lei contra a homofobia, e que é dever do legislativo criá-la – com a liberdade de votação e debate conferidas à Câmara. O STF pode, inclusive, fixar um prazo específico para a elaboração dessa lei na promulgação da decisão.