Sociedade

Homem solto após ejacular em mulher volta a cometer abuso sexual

Liberado por juiz que não viu estupro em caso de ejaculação em ônibus, Diego Novais faz mais uma vítima no transporte público

O agressor voltou a ser detido neste sábado 2 e será indiciado por estupro
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Solto pela Justiça na quarta-feira 30 após passar um dia detido por ejacular em uma mulher num ônibus, Diego Ferreira Novais, de 27 anos, voltou a cometer abuso sexual no transporte público de São Paulo. 

Por volta das 8h30 deste sábado 2, ele atacou outra mulher em um ônibus que passava pela Avenida Brigadeiro Luís Antônio, no Jardim Paulista. Ele foi encaminhado ao 78º DP e, segundo a Polícia Militar, será indiciado por estupro. O agressor agora soma 17 passagens semelhantes na polícia nos últimos anos. 

Segundo reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, a PM informou que Novais entrou no ônibus, se posicionou do lado de uma mulher sentada, e começou a manipular o pênis. A mulher tentou sair de perto, mas o agressor a segurou. Ela teria gritado para o ônibus parar. 

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Ainda segundo a reportagem, a polícia foi chamada e Novais foi detido sem oferecer resistência. Ele teria afirmado aos policiais que sofre de problema mental e que necessita de tratamento.

Na terça-feira 3, Cíntia Souza, de 23 anos, foi vítima de abuso sexual por Novais em um ônibus que trafegava pela Avenida Paulista. Diversos passageiros testemunharam quando o agressor ejaculou no pescoço da vítima, que estava sentada e foi surpreendida.

Novais quase foi linchado pelas testemunhas, e o caso teve grande repercussão. Ele foi preso em flagrante pelo crime de estupro, mas acabou solto depois que um juiz entendeu se tratar, na verdade, de importunação ofensiva ao pudor. Prevista em lei de 1941, a contravenção não prevê pena de reclusão, apenas o pagamento de multa – em contos de réis.

Em sua justificativa, o juiz afirmou que Novais, ao ejacular no pescoço da passageira, não foi violento nem ameaçou a vítima. “O crime de estupro tem como núcleo típico constranger alguém mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”, diz a decisão, citando o que diz o artigo 213 do Código Penal.

“Na espécie, entendo que não houve o constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco do ônibus quando foi surpreendida pela ejaculação do indiciado”, continuou.

Diego Ferreira de Novais tem uma ficha extensa de delitos sexuais. Levantamento realizado pelo jornal “Agora São Paulo” com dados da Polícia Civil revela que Novais foi detido 16 vezes por estupro, ato obsceno ou importunação ofensiva ao pudor. Dos registros, oito datam de menos de um ano e cinco ocorreram em 2017.

O primeiro episódio ocorreu há oito anos, em um ônibus na Lapa. O modus operandi costuma ser o mesmo: se aproxima de mulheres em coletivos e mostra ou encosta o pênis na vítima. 

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