FGV acusa Transparência Internacional de usar mão de obra e instalações da fundação sem aval

A seção brasileira da Transparência Internacional, chamada TI-B, continua a ter expostas algumas de suas relações, muitas vezes extraoficiais, com a Operação Lava Jato e o Ministério Público Federal.

Como CartaCapital informou na edição de 11 de março de 2021, a a força-tarefa e a ONG sediada em Berlim pretendiam gerenciar em conjunto 5 bilhões de reais recuperados pela operação e consolidar o “Partido da Lava Jato”, inclusive com a criação de um “selo” para candidatos “comprometidos com as 10 medidas de combate à corrupção”.

Agora, segundo apuração do jornalista Reinaldo Azevedo, do UOL, quem acusa a Transparência Internacional é a Fundação Getúlio Vargas. Sustenta a FGV que a seção brasileira da ONG firmou um Memorando de Entendimento com o MPF que previa a utilização de instalações e mão de obra da fundação sem que esta, porém, tivesse conhecimento.

A parceria entre FGV e Transparência Internacional, inicialmente sem o envolvimento da Lava Jato, data ao menos de 2016, quando houve um acordo para cooperação técnica que visava a produção de “Projetos de Pesquisa Aplicada dentro da temática de combate à corrupção, promoção e compliance nos setores público e privado e avanço de práticas de transparência”.

A fundação argumenta que, conforme o acordo, cada projeto de pesquisa seria objeto de um Termo Aditivo específico. Esse entendimento seria rompido em 2019, por decisão unilateral da ONG.

No fim de 2020, no entanto, a relação ganhou um novo e turbulento capítulo. Naquele mês, o site ConJur informou que o procurador-geral da República, Augusto Aras, bloqueou o repasse de 270 milhões de reais da J&F exigidos pelo Ministério Público do Distrito Federal que, supostamente, chegariam à Transparência Internacional e seriam geridos por outra organização, ainda a ser criada. A ONG negou imediatamente que tivesse recebido ou receberia a quantia.

Foi a partir dessa informação que a FGV tomou conhecimento da existência de um Memorando de Entendimentos (MOU) firmado entre o MPF e a Transparency International Secretariat – TI-S, datado de 12 de dezembro de 2017, em plena vigência do acordo entre a fundação e a seção brasileira da TI.

“Desnecessário dizer que a FGV não é parte deste MOU e dele só agora teve conhecimento, não tendo participado, em qualquer momento ou por qualquer forma, das conversações e tratativas que neste documento resultaram”, diz trecho de documento obtido e divulgado por Reinaldo Azevedo.

A FGV acusa a TI de se valer dos “conhecimentos de professor de seus quadros, Professor Michael Freitas Mohallem, indicado, na ficha catalográfica do documento intitulado ‘Governança de Estudos Compensatórios em casos de Corrupção’ (resultado do referido MOU), como coautor do mesmo”. Tudo isso sem o conhecimento prévio da FGV.

Mais do que isso: segundo a fundação, admitiu-se, à sua revelia, “a utilização das instalações da FGV para a realização de entrevista”.

Completa a Fundação Getúlio Vargas: “Demonstrando que a FGV não fez parte desse serviço, nada recebendo pelo mesmo, o acordo geral para cooperação técnica firmado entre TI e FGV exigia, como já mencionado supra, que cada projeto de pesquisa seria objeto de um Termo Aditivo específico, com o detalhamento e condições, o que em nenhum momento foi feito em relação aos serviços tratados no citado MOU”.