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Famílias sem chão

Remoções forçadas, indenizações irrisórias, omissão estatal… O desastre provocado pela Braskem é muito mais profundo do que se vê nas crateras

Desalojado. Ex-funcionário da Braskem, Antônio Domingos dos Santos teve de abondonar a sua casa às pressas – Imagem: Davysson Menes/Prefeitura de Maceió e Acervo Pessoal
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“A gente não tem mais cabeça para lidar com isso. Minha esposa até adoeceu, agora toma remédio controlado”, desabafa Antônio Domingo dos Santos, ex-funcionário da Braskem e morador do Flexal, um dos bairros ameaçados de sucumbir devido à imperícia da empresa na extração de sal-gema do subsolo de Maceió. A família de seis pessoas precisou abandonar a casa às pressas, em 29 de novembro, após receber um alerta da Defesa Civil de Alagoas sobre o risco iminente de desabamento. Resistiram até o último minuto, porque não queriam se desfazer da residência onde a sogra de Santos vive há 70 anos sem a certeza de ter outro lugar digno para morar.

O antigo montador de andaimes precisou abandonar a profissão após ser acometido por uma hérnia de disco, que causa dores insuportáveis na coluna ao menor esforço. Desempregado há quatro anos, sobrevive de bicos. Reconstruir a vida em outro local não é tão simples para o trabalhador. O drama de Santos soma-se ao de outras 60 mil famílias atingidas pelo desastre geológico desde 2018, quando a capital alagoana começou a sentir os primeiros tremores de terra. Rachaduras tomaram conta das paredes de casas e prédios. Crateras se abriram em ­algumas ­ruas. À época, parte dos moradores foi removida pela prefeitura com a promessa de um aluguel social, porque ainda não havia comprovação da responsabilidade da Braskem. De lá para cá, provou-se que o desastre não tem causas naturais, mas boa parte dos moradores segue sem garantia de uma moradia segura.

Na região da mina 18, o solo afundou quase 2 metros desde o fim de novembro

Na outra ponta da vasta área atingida, no bairro de Pinheiro, o pastor Wellington Santos denuncia que ao longo dos últimos anos nem o Poder Público nem a Braskem fizeram propostas razoáveis para proteger, realocar e indenizar as vítimas. “As primeiras pessoas que saíram, seja pela via do aluguel social, seja por meio de acordos com a empresa, logo depois se sentiram lesadas e quiseram voltar. Mas voltar para onde? Só há escombros por aqui.” No vilarejo fantasma, a Igreja Batista do Pinheiro, onde Wellington celebrava seus cultos, também acabou interditada pela Defesa Civil. “Isso abalou muito a sociedade. Só aqui, neste bairro, 12 pessoas cometeram suicídio. O mais recente foi em março deste ano. Um homem foi à frente da casa onde morava e deu um tiro na cabeça. Claramente, foi ato de desespero e protesto”, lamenta o líder religioso.

O risco de colapso é iminente. Na região da Mina 18, o solo afundou quase 2 metros desde o início das medições da Defesa Civil, no fim de novembro. A arquiteta e urbanista Isadora Padilha, autora do livro Rasgando a Cortina de Silêncios (Ed. Instituto Alagoas), explica que esta área próxima da costa concentra os bairros mais antigos de Maceió. “Bebedouro, por sinal, possui numerosos imóveis tombados pelo patrimônio histórico. É uma das primeiras áreas povoadas da cidade, os registros remontam ao século XVIII.”

))))”>Fúria. Atingidos queixam-se dos baixos valores oferecidos pela Braskem como reparação pelas residências perdidas – Imagem: Guido Jr./Fotoarena/Estadão ConteúdoPor décadas, a Braskem explorou o sal-gema de Maceió, usado na produção de PVC e da soda cáustica, mas a mineração inadequada em uma área de falha geológica abriu grandes cavidades e as minas começaram a ruir, concluiu o Serviço Geológico do Brasil, ligado ao Ministério das Minas e Energia, em parecer de 2019. É espantoso que uma companhia do porte da Braskem tenha cometido tamanha barbeiragem, a despeito dos alertas de especialistas que apontavam o risco de um desastre ainda nos anos 1980.

Maior petroquímica da América Latina, a empresa teve um faturamento de 96,5 bilhões de reais no ano passado. Os maiores acionistas da empresa são a ­Novonor (antiga Odebrecht), detentora de 38,3% das cotas, e a Petrobras, com 36,1%. Em novembro, a Adnoc, estatal petrolífera dos Emirados Árabes Unidos, fez uma oferta de 2,1 bilhões de dólares – o equivalente a 10,3 bilhões de reais – para comprar grande parte da participação da Novonor.

Da mesma forma, é assombrosa a exploração política da tragédia. Em julho, a Braskem celebrou um acordo com Maceió, no qual se comprometeu a ressarcir o município em 1,7 bilhão de reais. Mediada pelo Ministério Público Federal, a indenização visa compensar “os prejuízos que a cidade sofreu, exclusivamente, com a perda de receita tributária e de diversos bens públicos que estavam na região dos bairros atingidos pelos afundamentos entre 2019 e 2022”, esclarece a assessoria de imprensa da prefeitura. O pacto foi elogiado por ­Arthur Lira, presidente da Câmara e ­aliado do prefeito bolsonarista João Henrique Caldas (PL), mas não incluiu nem o governo do estado nem as famílias desalojadas, que tiveram de negociar por conta própria com a Braskem. Por causa disso, o governador Paulo ­Dantas (MDB), aliado da família Calheiros, solicitou à Advocacia-Geral da União uma revisão do acordo, por ele classificado como “ilegal” e “inconstitucional”.

Políticos dos clãs Lira e Calheiros trocam acusações em meio à tragédia

Ex-governador e atual ministro dos Transportes, Renan Filho ecoou as críticas de Dantas: “Não tem sentido fazer um acordo pecuniário, enquanto todas as pessoas da região não forem indenizadas”. Em outubro, o senador Renan Calheiros coletou as assinaturas necessárias para a instalação de uma CPI da Braskem, mas até o momento os líderes partidários do Senado não indicaram seus representantes para compor a comissão. “É surreal que, no momento em que o mundo discute os problemas ambientais em uma COP, Alagoas seja vítima de uma ação criminosa de uma mineradora que continua impune”, lamentou Calheiros nas redes sociais. O parlamentar cogita acionar o Supremo Tribunal Federal para determinar o início dos trabalhos em prazo razoável, a exemplo do ocorrido em 2021 com a CPI da Covid-19.

No meio do chumbo trocado entre os clãs Lira e Calheiros, antigos rivais da política alagoana, o Ministério Público Federal esclarece que os acordos celebrados com a Braskem não inviabilizam a responsabilização criminal dos causadores do desastre em Maceió. “Em 2019, após o laudo conclusivo do Serviço Geológico do Brasil descartar causas naturais para o fenômeno, foi requisitada a instauração de inquérito à Polícia Federal”, informou, por meio de nota, a Procuradoria da República em Alagoas. “Essa investigação tramita sob sigilo para garantir a efetividade da persecução penal, que é do maior interesse público”. Mas a atuação do MPF também está sendo criticada pelos atingidos, que se queixam dos baixos valores de indenização pagos a cada família que perdeu a casa.

Pouco a pouco, moradores dos bairros Pinheiro, Farol, Bom Parto e Mutange foram sendo removidos das áreas de risco. Em 2019, a Braskem instituiu um Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação. Foi oferecido, a cada família, um total de 40 mil reais de indenização por danos morais, mas o pagamento da reparação estava condicionado à venda do imóvel pelo preço estabelecido pela empresa, muito abaixo do valor de mercado, segundo relataram numerosas vítimas à reportagem de CartaCapital.

))))”>Disputa. Arthur Lira defende o acordo bilionário firmado pelo prefeito Caldas com a Braskem. Paulo Dantas e Renan Calheiros cobram uma revisão completa – Imagem: Itawi Albuquerque/Prefeitura de Maceió e Fábio Rodrigues Pozzebom/ABRDe acordo com a empresa, das mais de 19 mil propostas apresentadas aos removidos, 18,5 mil foram aceitas (97% do total). As indenizações já entregues a 17,8 mil famílias somam 3,85 bilhões de ­reais, incluídos os auxílios financeiros pagos por certo período. O valor médio aproxima-se de 216 mil reais. Em um acordo específico para Flexais, foi acertado o pagamento de uma parcela única de 25 mil reais aos moradores e comerciantes que permaneceram no bairro. Das 1.724 propostas apresentadas, 1.672 foram pagas até o momento, acrescenta a assessoria de comunicação da Braskem.

“As pessoas se sentiram coagidas a aceitar os termos desse acordo porque não viram outra forma de sair para uma área segura naquele momento, mas claramente foram lesadas”, avalia a advogada Marluce Margareth da Silva Sobral Furtado, coordenadora da Comissão para Acompanhamento do Caso Pinheiro na seção alagoana da OAB. O defensor público Ricardo Melro, coordenador do Núcleo de Proteção Coletiva, concorda com a avaliação. “Inicialmente, a prefeitura dialogou com as vítimas e gerou expectativas de que eles seriam realocados em moradias populares com segurança, mas depois o município abandonou a mesa de negociação e fechou um acordo à parte com a Braskem. A população ficou sozinha.” Melro antecipa que vai acionar a Justiça para pedir a revisão dos valores pagos e das condições impostas às famílias afetadas pelo desastre.

“As famílias foram claramente lesadas”, avalia a advogada Marluce Furtado, da OAB do Alagoas

Santos, o ex-funcionário da Braskem citado no início da reportagem, é um dos atingidos que rejeitaram propostas da empresa. “Vivo numa casa onde cabe toda a minha família, é um imóvel grande e confortável. Com os valores oferecidos, jamais encontraríamos outra residência no mesmo padrão. A Braskem quer nos obrigar a aceitar qualquer coisa”, queixa-se. Alguns vizinhos, acrescenta, toparam pegar o dinheiro para comprar um imóvel em outro bairro mais afastado ou mesmo fora da cidade. “Para quem vive em Pinheiro, chegaram a oferecer hotel e pousada no momento de desespero. Para nós, de bairros mais pobres, ofertaram abrigo coletivo em escola. Jamais vou levar minha mãe de 75 anos, com câncer, para dormir no chão.”

Furtado alerta, ainda, para outro dano colateral do desastre: o boom imobiliário. Com milhares de pessoas em busca de novas moradias, o preço dos imóveis na cidade disparou. Em julho, Maceió tinha o metro quadrado mais caro do Nordeste: 7.815 reais, segundo índice FipeZap. A valorização no intervalo de 12 meses foi de 17,51%, a maior entre as capitais brasileiras. Fenômeno semelhante verifica-se em municípios vizinhos. “É um caos generalizado”, afirma a advogada, que não tira a razão do governador Paulo Dantas em questionar o acordo da Braskem com a prefeitura.

Segundo a assessoria de imprensa do governo de Alagoas, a administração estadual mantém diálogo com a Braskem, mas sempre pontuou que só fecharia um acordo que envolvesse as vítimas e oferecesse uma indenização justa, não referente a cada casa, mas a cada pessoa atingida, além de reparação para outros municípios da Região Metropolitana, para onde muitas famílias foram realocadas. Por isso, o governador entende que essas cidades devem ser indenizadas. O estado também teria sofrido uma drástica perda de arrecadação. “Por todos esses motivos, consideramos ser necessário fechar um acordo mais amplo, sem excluir ninguém.”

Além do acordo bilionário com a Braskem, o prefeito Caldas solicitou ao governo federal um empréstimo de 40 milhões de dólares. Com o aval do vice-presidente Geraldo Alckmin, o Senado aprovou, em regime de urgência, a liberação dos recursos, provenientes do Fonplata, um fundo para o desenvolvimento de países da América do Sul. De acordo com o relator do projeto, senador Rodrigo Cunha, do Podemos, os recursos serão utilizados para a prevenção de desastres e para a estabilização de encostas.

))))”>Abalo emocional. Moradores relatam o adoecimento de familiares e mencionam diversos casos de suicídio na vizinhança – Imagem: Redes sociaisNa terça-feira 5, durante sua passagem por Berlim, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que os processos de licenciamento ambiental devem ser mais rigorosos para evitar novas “catástrofes” como a da Braskem. Diante de episódios como este, acrescentou a ministra, é preciso tomar cuidado para não transferir responsabilidades do setor privado para o Poder Público. Curiosamente, neste mesmo dia, o governo federal anunciou que vai pagar um auxílio financeiro de 2,6 mil reais para cada um dos 6 mil pescadores e marisqueiras que exerciam seu trabalho na Lagoa Mundaú, também atingida pelo colapso das minas. A empresa vai ressarcir a União?

Um dia depois, vítimas do desastre geológico ocuparam uma das principais avenidas da área atingida para criticar a política de reparação da Braskem e denunciar a omissão do Poder Público. Na ocasião, apresentaram um documento com dezenas de assinaturas pedindo a revisão dos acordos firmados com a empresa e cobrando uma proposta justa de indenização.

Morador do bairro Flexal de Cima, Maurício Sarmento está entre os que resistiram até o último minuto antes de arrumar as malas. “Quem se recusou a sair para não perder sua casa está sujeito a viver com medo e sem saber o que pode acontecer amanhã ou depois. Isso tem adoecido as pessoas, nossa saúde mental está muito abalada. A mineradora precisa levar em conta tudo isso na hora de fazer uma proposta”, diz o servidor público, enfatizando que o bairro abriga famílias humildes, cujas casas eram as únicas posses.

Sarmento morava na mesma residência há mais de 40 anos. No início de dezembro, viu-se forçado a mudar para uma cidade vizinha, Marechal Deodoro. Uma irmã do servidor abrigou toda a família. “Fomos avisados em cima da hora. Logo chegou a polícia para expulsar às pressas quem ainda resistia. A desocupação foi truculenta”, denuncia. “Éramos uma comunidade muito viva. Tínhamos nosso time de futebol, nosso bloco de carnaval. Apesar de pobres, éramos felizes, nos reuníamos para tomar uma cerveja no Bar do Alonso, comer um peixe frito. Agora, tudo acabou. Ficou só na memória.”

Procurada por CartaCapital, a Braskem nega que as reparações estejam subavaliadas: “Para definir as propostas de indenização, são considerados o valor de imóveis semelhantes (com as mesmas dimensões e situados em bairros com as mesmas características) e benfeitorias relevantes para determinação do padrão construtivo, sem considerar depreciação. Um acréscimo de 10% é feito sobre o valor atribuído”. A empresa não esclareceu por que o governo estadual não foi incluí­do no acordo com o município, mas ressalta que, desde o início, “tem buscado o diálogo com as autoridades e vem implementando ações para resolver o tema de forma definitiva na cidade de Maceió”. Já a prefeitura da capital disse não ter participado das tratativas da empresa com as vítimas para estabelecer o valor das reparações e explicou que o montante recebido no acordo bilionário será aplicado na reconstrução da infraestrutura urbana danificada com o afundamento do solo. •

Publicado na edição n° 1289 de CartaCapital, em 13 de dezembro de 2023.

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