Sociedade

Contraditório, o “liberal” MBL clama por intervenção no Facebook

Advogados do movimento pedem ao STF que mande o Palácio do Planalto criar regras para retirar das redes sociais o poder de suspender páginas e perfis

Apoie Siga-nos no

Atingido em cheio pela política de combate às notícias falsas do Facebook, o MBL jogou pela janela a bandeira do Estado mínimo e da livre iniciativa. O grupo encaminhou um mandado de junção ao Supremo Tribunal Federal no qual clama à Corte que determine uma intervenção estatal na rede social.

O MBL exige do STF regras para tornar claras e públicas as regras de remoção de conteúdo e retirar a decisão das mãos da empresas que criaram as redes. Segundo a peça redigida pelos advogados do movimento, a falta de regulamentação causa “insegurança jurídica”.

Trata-se de uma reação à decisão do Facebook de suspender 196 páginas e 87 perfis ligadas ao MBL e que integrariam, segundo a empresa, “uma rede coordenada com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação”.

Leia também:
Facebook retira do ar página ligadas ao MBL que propagam Fake News
Facebook perde mais de 100 bilhões de dólares em valor de mercado

“É certo que os direitos constitucionais à liberdade de expressão e da soberania nacional foram profundamente abalados, merecendo melhor regulação a legislação que rege o tema, o que desde já se requer”, anotam os advogados.

O texto acrescenta: “O ambiente democrático e a liberdade de expressão estão severamente ameaçados pelas práticas da empresa”. E refere-se a direitos à privacidade, liberdade de expressão e ao Marco Civil da Internet. “É cediço que o ordenamento jurídico brasileiro homenageia e garante o direito à liberdade de expressão e, por corolário, repulsa veementemente a censura”, diz o mandado de injunção.

O MBL conta com uma outra frente na sua cruzada contra o Facebook. Na quarta-feira 25, Ailton Benedito, procurador de Goiás, pediu explicações à rede social.Em uma mensagem no Twitter, Benedito afirmou que a empresa promove o “Comando de Caça aos Conservadores (CCC)”, referência à milícia que pregava a morte de militantes de esquerda nos anos 1960, o Comando de Caça aos Comunistas.

Carta Capital

Carta Capital

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Um minuto, por favor...

Apoiar o bom jornalismo nunca foi tão importante

Obrigado por ter chegado até aqui. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, que chama as coisas pelo nome. E sempre alicerçado em dados e fontes confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se este combate também é importante para você, junte-se a nós! Contribua, com o quanto que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo completo de CartaCapital.

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Um minuto, por favor...

Apoiar o bom jornalismo nunca foi tão importante

Obrigado por ter chegado até aqui. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, que chama as coisas pelo nome. E sempre alicerçado em dados e fontes confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se este combate também é importante para você, junte-se a nós! Contribua, com o quanto que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo completo de CartaCapital.