“Com ou sem Bolsonaro, a guerra do PCC ao sistema continua”

Gabriel Feltran acompanha de perto o PCC há quase vinte anos. Professor da UFSCar e diretor do Centro de Estudos da Metrópole da USP, o sociólogo lançou recentemente o livro ‘Irmãos: Uma História do PCC’ (Companhia das Letras), resultado de uma extensa pesquisa de campo no Brasil e em outros países.

Diferente de outros tantos livros já lançados sobre o PCC, Feltran se dedica a explicar a ideologia e os códigos de conduta que garantem a coesão e capilaridade ao comando. E por que, apesar da repressão e dos líderes encarcerados, o poder da facção só cresce.

É impossível falar de crime e violência no Brasil sem entender a organização que começou nos anos 90 dentro dos presídios e hoje está presente nos mais diversos mercados ilegais, coexistindo com outros poderes.

“A mesma área que é considerada pelos integrantes do crime como sendo do PCC, como uma cadeia ou uma favela, pode também ser ocupada por pastores e padres, professores, agentes de saúde ou comerciantes, e até policiais. (…) Como na internet, diferentes pontos de conexão podem ser utilizados na mesma área, sem que um prejudique o sinal do outro.” 

O PCC atua dividido em núcleos independentes, as chamadas sintonias. Há por exemplo e a sintonia dos Gravatas (os advogados da facção), a Sintonia do Progresso, encarregada de recolher as contribuições dos ‘irmãos’, e outras que cuidam de armas e dos “recursos humanos” (Paiol e Cadastro) — o número de ‘batizados’ chega a 30 mil, estima o Ministério Público.

Os membros dessas sintonias não necessariamente sabem, por exemplo, como operam outras unidades como a Restrita, a inteligência da facção e a sintonia Final, que concentra lideranças como Marcola. 

Em entrevista a CartaCapital, o sociólogo explica as singularidades do PCC, analisa os riscos da política defendida por Bolsonaro, Witzel e Doria e sugere caminhos para acabar com a violência e minar o poder da facção.

Confira a seguir.

CC: No livro, você diz que o muitos pesquisadores erram ao abordar o PCC como empresa ou comando militar… 

GF: O PCC é uma fraternidade que une muita gente do crime e muitos empresários envolvidos com o crime. Isso significa que, mais do que um caixa único e um chefe em estrutura piramidal — como normalmente são as empresas e os comandos militares — o PCC se organiza como uma sociedade secreta. Cada ‘sintonia’ é administrada de modo independente ou não sabe o que a outra sintonia está fazendo.

Isso permite muita autonomia nas pontas e muita capilaridade. O PCC pode estar ao mesmo tempo fazendo negócios na fronteira, administrando o pavilhão de uma cadeia e transportando drogas que serão vendidas nas ruas de São Paulo. 

A fraternidade dá coesão e um apoio mútuo a essas atividades econômicas tão diferentes.

CC: Porque a atuação do PCC difere de outras organizações criminosas?

GF: Uso no livro a metáfora da maçonaria. Você pode ter um maçom dono de restaurante, outro que é dono de uma fábrica de cigarros, de uma rede de lojas de sapatos. Dentro da maçonaria, todos eles são irmãos e trabalham em pé de igualdade. Ainda que, dentro dos seus respectivos negócios, eles tenham seus próprios funcionários, equipes e estrutura empresarial.

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Um empresário pode ser maçom, mas a maçonaria não é uma empresa. Não é porque um irmão é do PCC tem certos negócios, que esse modelo é replicado por todo o PCC. Não conheço nenhum outro grupo criminal que atue dessa maneira.

CC: Doria quer transformar a ‘guerra ao PCC’ em vitrine da gestão, nomeou um envolvido no Carandiru para comandar presídios. Isso aumenta as chances de uma reação violenta?

GF: Essa política pode fazer escorrer muito sangue, mas não vai resolver o problema. A política de segurança baseada no encarceramento e no aumento da repressão ostensiva produziu o PCC. É a mesma que, nos anos 90, deu todas as condições para que o PCC pudesse crescer. Aumentar a repressão sem inteligência produz mais crime.

Prender uma pessoa é muito ruim para o indivíduo em si, mas bom para a facção.

Quanto mais gente entra nas cadeias, cujo dia a dia é organizados pelas facções, haverá mais gente para atuar como soldado dessas facções.

Essas medidas anunciadas agora tentam devolver à opinião pública promessas vendidas durante a campanha. De que haverá mão pesada contra o crime organizado, e etc. Mas não é a primeira vez que isso vai acontecer, e os grupos criminais estão estruturados há muito tempo pra usar essa política a seu favor.

CC: No livro, você narra a disputa entre grupo mais violento e outro ‘moderado’ – representado pelo Marcola – pela hegemonia no PCC. Essas mudanças políticas abrem espaço para que um outro modelo vigore?

Essa guerra interna aconteceu na virada dos anos 2000 entre grupos mais afeitos a ações do tipo terrorista, inspirados em Pablo Escobar, e outros que deram ao PCC essa ‘cara’ de organização que atua de forma secreta sempre que possível. Não vejo motivo para que seja diferente.

Com Bolsonaro ou sem, esses ladrões estão vivendo em guerra contra o sistema. A guerra entre polícia e crime não muda de natureza, mas pode mudar de intensidade, pode se tornar mais violenta para todo mundo. Na visão de quem está no crime, a guerra não é contra um governo específico.

CC: Que paralelos podemos traçar entre a pobreza e o poder do PCC?

GF: Em áreas como habitação, saúde, educação, o Brasil teve avanços significativos nas últimas a três décadas. Mas a segurança pública, ao contrário, piorou muito em trinta anos. Isso acontece graças a um modelo de enfrentamento que ignora a desigualdade brutal, o grau de privação que faz com que um contingente inteiro da população seja absorvido pelos mercados ilegais.

Um adolescente que está vendendo drogas na esquina de uma favela, como aponta a Ana Paula [Galdeano, pesquisadora], não é um grande traficante, é um trabalhador infantil. Se esse mesmo garoto for visto trabalhando em uma padaria na madrugada, é considerado um trabalhador infantil será visto dessa forma e a família será penalizada. Mas, caso esteja trabalhando no tráfico, ele próprio é o bandido.

Na perspectiva de quem está embaixo, os dois casos são vistos como geração de renda. E isso precisa ser compreendido dessa maneira pela sociedade em geral. Temos que parar de lançar esses moleques na cadeia e requalificar o trabalho que eles já vem fazendo. Agora de um modo regulado socialmente, dentro da lei, produzindo riquezas para o país.

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CC: Onde o poder público errou até agora no enfrentamento ao PCC?

GF: Faz 30 anos que nossa política de segurança é centrada em dois modelos: um é o paulista, com grande expansão do encarceramento. Em vinte poucos anos, São Paulo saiu de 40 mil presos para 250 mil hoje em dia, com um milhão de ex-presidiários. No Rio, apostou-se muito na militarização dos territórios de favela.

Nos dois casos, o problema é parecido: considerar que quem produz a violência é o pobre, o favelado. Meu trabalho e o de muitos pesquisadores procura desnaturalizar essa visão.

CC: Como especialista, o que mais te preocupa nas políticas de segurança pública prometidas pelo novo governo?

GF: Imagina-se que, quanto mais trabalho formal, menos trabalho informal o País vai ter. Mas isso já se demonstrou um erro. Quando a economia cresce, todos os mercados crescem. Mais gente vai comprar geladeira, e também mais gente vai comprar drogas e armas.

A ignorância em relação às dinâmicas do crime faz muita gente realmente acreditar que prender aquele garoto da esquina vai acabar com o tráfico de drogas e com o roubo de carros. Não vai acabar, vai agravar o problema. Vai transformar esses traficantes/furtadores em pessoas que vão portar armas, em sujeitos mais violentos.

CC: Há riscos de uma ‘milicianização’ do crime em São Paulo?

GF: O problema da violência responde muito mais a contexto do que à estrutura. No Rio temos várias facções em guerra, meninos de fuzil na porta da favela. Não se vê isso em São Paulo porque a questão da segurança pública tem contextos muito diferentes.

Quando se pensa em violência, temos que pensar em três fatores. O primeiro é a disputa entre as facções. Nos lugares onde há mais disputa por esses mercados, pode crescer as taxas de homicídio. Esse número cai muito quando esses grupos estão em paz.

O segundo é a dinâmica dos mercados ilegais, locais onde há muita oportunidade de fazer dinheiro com tráfico, roubo de carros, grande assaltos, contrabando, armas e etc. são mais disputados.

E o terceiro fator são as políticas de segurança, que muitas vezes acabam sendo parte do problema ao invés de solução.

CC: Como o estado poderia agir diferente nessa questão?

GF: Compreendendo o problema de forma mais global, asfixiando lucro dos mercados ilegais, fazendo uma repressão mais inteligente do que se faz hoje em dia. Tira-se o menino da esquina, outro vem no lugar dele. E ao invés de ter um traficante, você tem um preso e também um traficante. É uma política que produz bandidos.

CC: Fala-se também fala-se em sufocar financeiramente o comando, via ações de inteligência da PF. É um caminho viável?

GF: É claro que as ações de inteligência são muito mais recomendadas do que essa repressão à base, mas temos que pensar em modos de regular esses mercados estruturalmente. As ações de inteligência vão inclusive demonstrar a ineficácia desse ataque massivo aos pequenos operadores ilegais.

É evidente que será muito mais difícil inserir essa massa de bandidos ou ex-presidiários no mercado de trabalho do que atuar na regulação mercantil ou jurídica dos mercados ilegais.

CC: Há exemplos de lugares onde essa regulação deu certo?

GF: Exemplos não faltam, mesmo no Brasil. A “Lei do Desmanche” [no estado de São Paulo] foi uma tentativa evidente de regulamentar a desmontagem ilegal de veículos, a venda de autopeças roubadas e a operação de gigantes do setor de seguros.

Esses mercados são evidentemente conectados, e todos ligados a roubo de carros, motos, caminhões. Regular essa cadeia mercantil pode ter consequências muito mais efetivas contra esse tipo de crime do que prender pequenos ladrões.

Outros países enfrentam tráfico e roubo de carros. Eu vivi na França, vivi na Alemanha, vi isso de perto. Por que o problema da violência armada é do homicídio associado a esses mercados é diferente?

Temos que prestar atenção no que vem acontecendo em outras partes do mundo e ter uma política para reduzir a violência. O que a gente tá vendo no Rio, em São Paulo, e no governo federal é diametralmente o oposto.