Caso Borba Gato: O que fazer com a homenagem a figuras históricas condenáveis?

Estátuas em diferentes estados brasileiros evidenciam uma tradição de apreço a figuras cuja biografia contraria a defesa dos direitos humanos fundamentais. A sobrevivência desses tributos públicos em pleno século XXI pautou o mundo após protestos do Black Lives Matter, por ocasião do assassinato de George Floyd, e dominou o noticiário do Brasil em 24 de julho, com o incêndio na estátua de Borba Gato, notável bandeirante paulista, ligado ao tráfico negreiro e indígena no período colonial.

Destruir os monumentos é a saída?

Os especialistas consultados por CartaCapital condenam a criminalização dos manifestantes que incendiaram a estátua de Borba Gato em São Paulo. O descontentamento com um símbolo escravista, pontuam, é legítimo, especialmente na condição de homenageado em local público.

O protesto resultou na prisão, em 28 de julho, do entregador de aplicativos Paulo Roberto da Silva Lima, o “Galo”, que admitiu participação no ato, e de sua esposa Géssica, que nem estava presente. Ela foi liberada pela Justiça em 30 de julho. Ele, nesta quinta-feira 5, depois de oito dias preso.

Em vídeo publicado pelo grupo Revolução Periférica, Galo disse que a intenção da derrubada da estátua era “abrir o debate” sobre a homenagem a “um estuprador, um genocida, um capitão do mato, um senhor de escravos”. O entregador também critica a atual conjuntura política e cita as mortes pela pandemia e a violência policial contra a população mais pobre.

“Tenta fechar o olho em pelo menos um minuto e se enxergar dentro dessa merda, tomando tapa na cara e ficando quieto. Vendo seus amigos morrerem de tiro, de acidente de moto, de facada. Não tem um ano que assassinaram o meu cunhado e balearam a minha esposa”, disse. “Dentro disso, você está chateado porque tacaram fogo em um pedaço de pedra, só porque jovens da periferia queriam abrir esse debate e dizer: isso aqui está certo?”

Borba Gato, bandeirante ligado ao tráfico de pessoas, tem estátua queimada em São Paulo. Foto: Reprodução/Jornalistas Livres

Para Humberto Kzure-Cerquera, a sociedade brasileira precisa repensar a maneira como trata a sua identidade e memória, sobretudo em relação a “heranças arbitrárias” dispostas em locais públicos. O registro desses personagens históricos, pondera ele, não deve ser esquecido, mas seus significados carecem de devida explicitação.

“Seria então o caso de criar algo similar a um Museu da Memória dos Massacres? Ou, quem sabe, rever a maneira como foi escrita a História do Brasil, entre omissões e mascaramentos dos fatos ocorridos?” questiona o professor. “Talvez assim construíssemos uma maneira mais honrosa para explicitar os erros e as condutas autoritárias de nosso passado colonial e monárquico e, também, ao período republicano, incluso o Golpe de 1964.”

Parlamentares defendem que a escolha do que fazer com essas obras seja democrática. Um projeto de lei apresentado em 2020 pelos deputados Orlando Silva (PCdoB-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Áurea Carolina (PSOL-MG) propõe a remoção, de espaços públicos, dos monumentos que homenageiam escravocratas. São pelo menos 180 monumentos nesse perfil, distribuídos por 24 estados, argumentam os parlamentares, com base em uma pesquisa do Coletivo Negro de Historiadores Tereza de Benguela.

“O objetivo era denunciar o Bolsonaro, não era acertar as contas com os bandeirantes”, diz Quartim de Moraes

A museóloga Sarah Maggiti Silva vê problemas nesse projeto. “Não temos espaço para comportar todas essas obras, e são monumentos projetados para as vias públicas.” Seria necessário, sobretudo, injetar uma boa dose de investimentos na criação e na manutenção de espaços que abriguem essas obras, como novos museus.

Uma solução mais viável, avalia, seria inserir textos explicativos que convertam o clima de exaltação para um registro que revele o verdadeiro papel da personalidade retratada. “Sou a favor de que continuem ocupando os espaços, porque fazem parte da nossa história, mas é preciso explicar o que está por trás dessas memórias.”

A discussão político-partidária

O caso Borba Gato também suscitou uma discussão entre partidos, militantes e movimentos sociais. Na data do protesto, 24 de julho, movimentos sociais levavam às ruas milhares de pessoas em protestos pelo impeachment pela 4ª vez neste ano. Conforme CartaCapital tem mostrado, os organizadores do protesto lidam com o desafio de atrair mais trabalhadores para as manifestações – e há quem acredite que colocar fogo em monumentos desvirtua a pauta e espanta o apoio popular.

Para o cientista político João Quartim de Moraes, atear fogo na obra não contribui para engrossas as fileiras de oposição. Pelo contrário, o especialista vê possível colaboração para o discurso da extrema-direita. “Não era uma manifestação contra os bandeirantes”, ressalta. A prioridade, em sua opinião, deveria ter sido somar forças com os protestos que estavam sendo realizados naquela data.

“Não podemos reescrever a história humana, ela é pesada e cruel. Como dizia Karl Marx: ela expele sangue por todos os poros”, acrescenta. “Estamos do lado dos oprimidos, mas não podemos subestimar a necessidade de reunir grandes contingentes e mobilizar a opinião pública em uma ação coletiva.”

Simultaneamente, o incêndio na estátua pode ter chamado atenção para a necessidade de ultrapassar os limites das atuais manifestações. Após quatro datas de amplos protestos pelo impeachment, não há sinais de que a meta será alcançada. Diante desse cenário, parcela de políticos e militantes reivindica a combinação das manifestações com uma ação mais ambiciosa: uma greve geral. Em entrevista a CartaCapital, o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Sérgio Nobre, fez um aceno a essa possibilidade, com olhos na paralisação de servidores públicos marcada para o dia 18 de agosto. “Se a paralisação for bem-sucedida, uma nova data vai ser marcada, e nós vamos no crescente até chegar a uma grande greve nacional, porque os motivos existem”, disse o sindicalista. A ver.