Caminhoneiros autônomos pedem socorro: ‘Estamos pagando para trabalhar’

Com sucessivos aumentos e diminuição de frete, trabalhadores das estradas lamentam que a greve de 2018 tenha beneficiado apenas empresas

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Sociedade

“Estou em Belém do Pará. Carrego aqui por R$5 mil para São Paulo. Agora você pega 1100 litros de óleo diesel a R$4,20 e mais R$430 de pedágio. Veja o custo que é essa viagem para nós enquanto recebemos 5 mil. Isso mostra a situação que está o caminhoneiro autônomo no Brasil”.

 

 

O lamento do caminhoneiro Marcelo Chiesa, de 54 anos, foi feito enquanto ele aguardava uma disputada carga na capital paraense. O morador de Campo Grande Paulista, em São Paulo, trabalha sob a boleia há 34 anos e diz nunca ter vivido uma situação tão crítica como a que enfrentam os caminhoneiros neste momento.

“Estamos pagando para trabalhar. A médio prazo estamos em contagem regressiva para a classe de autônomos não existir mais. Não vamos conseguir”, desabafa o motorista, que tem uma esposa e três crianças para sustentar, uma delas com deficiência.

Motorista Marcelo Chiesa. Foto: Arquivo pessoal.

O drama de Marcelo reflete a situação atual dos caminhoneiros autônomos no Brasil. Donos dos próprios caminhões, eles precisam arcar com todos os custos das viagens.

A estes custos, entretanto, se somaram sucessivos aumentos nos últimos meses. Só neste ano, o valor dos combustíveis na Petrobras aumentou 5 vezes. A alta mais recente foi anunciada nesta sexta-feira 16. 

Os custo dos pedágios também subiu e a inflação ficou em 0,93% em março, maior índice para o mês desde 2015.

Além disso, houve uma drástica redução no volume de cargas por conta da pandemia.

O presidente Jair Bolsonaro, que recebeu apoio da categoria em 2018, tentou interferir na decisão da Petrobras para barrar os aumentos, mas foi impedido por sua equipe econômica por medo de desagradar o mercado financeiro.

Com isso, o governo decidiu, em fevereiro deste ano, zerar os impostos federais PIS e Cofins sobre o diesel, mas a diferença na conta final foi mínima.

“O atual governo não tem sido justo com os caminhoneiros. Permite esse aumento de combustível direto duas vezes na semana. O governo deveria intervir mais nesses aumentos e colocar fiscalização para obrigar as empresas a pagarem nossa tabela de frete”, ressalta Marcelo. “Se eles tivessem pagando o preço justo, não estaríamos em falência.”

Essa crítica à falta de fiscalização tem uma explicação simples: um caminhoneiro autônomo no Brasil não pode negociar o frete diretamente com as empresas. Para isso, dependem da negociação feita por uma transportadora. O fenômeno provoca certa ‘uberização’ do trabalho nas estradas.

Aí mora o problema, contam os motoristas ouvidos pela reportagem: as empresas cobram um valor maior pelo frete das indústrias, incluindo os recentes aumentos, mas não repassam esse aumento aos trabalhadores autônomos. E não há fiscalização eficiente para isso.

Outro problema é o grande número de motoristas no mercado. Com muita procura, as empresas acabam abaixando cada vez mais os fretes e sempre encontram um trabalhador disposto a aceitar o pagamento baixo por questão de necessidade. Isso, segundo os motoristas, acaba desvalorizando o trabalho de toda a classe.

“As empresas que repassam o frete são as que mais ganham. Para você ter ideia, de um frete de 10 mil reais direto do produtor, nos é repassado apenas 6 mil. E somos nós que arcamos com todo o custo da viagem, incluindo combustível, pedágio, alimentação e manutenção do caminhão. Essa diferença ‘quebra as nossas pernas'”, relata o motorista Claudinei Camargo Mendes. “Se não existisse o atravessador, estaríamos com um frete muito melhor hoje. Não estaria tão difícil.”

Caminhoneiro há mais de três décadas, o paulistano de 54 anos também critica a falta de estrutura nas estradas para os motoristas. Para dormir em postos, um trabalhador do transporte precisa abastecer ou pagar para isso, aumentando ainda mais os custos da viagem.

“Hoje está apertado para nós, mas nós somos a última barreira que cai, então vamos tentando enquanto der. Quando não der mais, vamos ser obrigados a parar. Está difícil. O frete está baixo e o custo para a viagem está muito elevado. Pode-se dizer que estamos trocando seis por meia dúzia”, completa o motorista.

Motorista Claudinei Camargo Mendes. Foto: Arquivo pessoal.

Greve não beneficiou os trabalhadores 

 

Em maio de 2018, os caminhoneiros pararam o Brasil. Uma greve nacional reivindicava um menor preço dos combustíveis e a fixação de uma tabela mínima para os valores de frete.

Ao longo da greve, discursos anticorrupção e o apoio ao então candidato à presidência Jair Bolsonaro também se juntaram às bandeiras defendidas pelo movimento. O Brasil parou.

Depois de quase um mês de paralisação, o governo do então presidente Michel Temer anunciou um corte no valor do diesel e algumas medidas para beneficiar os caminhoneiros autônomos.

Temer determinou que pelo menos 30% das contratações de frete feitas pela Companhia Nacional de Abastecimento fossem de caminhoneiros autônomos. Também estabeleceu preços mínimos para os fretes.

As medidas, segundo os caminhoneiros, favoreceram apenas as empresas.

“A greve de 2018, na teoria, só foi um docinho que colocaram na boca dos caminhoneiros. As empresas repassaram o frete mínimo para seus clientes e os autônomos ficaram chupando o dedo. O consumidor final está pagando o preço, mas o resultado não está sendo repassado para os autônomos”, afirma o motorista Cassiano Brum. “A promessa do Temer só vigorou nos primeiros dias.”

O gaúcho de 50 anos lembra que a greve em 2018 teve apoio das transportadoras e das indústrias. Embora tenha havido melhora para as empresas, ela não chegou aos caminhoneiros que trabalham por conta.

“Financeiramente, houve uma piora bem expressiva nos últimos anos. Um absurdo. Isso desestimula qualquer um a ser caminhoneiro e ser autônomo. É um absurdo o que fizeram com a nossa categoria”, conta Cassiano.

Motorista Cassiano Brum. Foto: arquivo pessoal.

 

Nenhum dos motoristas ouvidos pela reportagem acredita que uma nova greve seja a solução, pois não acreditam que haveria apoio nacional aos protestos, como ocorreu em 2018.

“A população ajudou os caminhoneiros, levando comida, água e dando apoio. Todo mundo aderiu à greve: as transportadoras, a indústria, até o agronegócio. Hoje, se o caminhoneiro decretar uma greve, não teremos o apoio de ninguém”, explica Marcelo. “Uma greve hoje é um tiro no pé.”

Todos os entrevistados contam que pensam em desistir da profissão, mas ainda nutrem a esperança de uma melhora.

“Por mais que eu não consiga sair da profissão devido a escolaridade pouca, a maior alegria da minha vida é que ninguém da minha família seguiu o meu caminho. Essa é a minha única alegria hoje como caminhoneiro autônomo”, lamenta Cassiano.

 

Aposentadoria

Além de todas as dificuldades e os perigos enfrentados pelos caminhoneiros no Brasil, se aposentar é um sonho bem distante.

Até 1997, pelos riscos da profissão, um caminhoneiro poderia se aposentar com 25 anos de trabalho. O governo de Fernando Henrique Cardoso aprovou uma lei mudando este cenário e igualando os motoristas às outras profissões.

Com a reforma da previdência aprovada em 2019 pelo Presidente Jair Bolsonaro, a situação ficou ainda pior.

Hoje, para se aposentar, um motorista precisa ter no mínimo 35 anos de contribuição e mais de 65 anos.

“Isso desestimula qualquer um a ser caminhoneiro. Após 65 anos, esse atual política não precisa se preocupar com a nossa aposentadoria, pois vamos morrer trabalhando. Dá para contar nos dedos quem chegou a essa idade sendo caminhoneiro autônomo”, conta Cassiano.

 

 

A autonomia dos caminhoneiros

Em meio a essa grave situação que passam os caminhoneiros autônomos no país, a CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos) tenta aprovar medidas que possibilitem a autonomia dos motoristas para negociar o frete diretamente com as empresas.

Em entrevista a CartaCapital, o assessor executivo da presidência da CNTA, Marlon Maues, explica que hoje o caminhoneiro autônomo não pode emitir por conta própria os documentos necessários para o transporte, devido a burocracias exigidas pelo Estado – precisa de uma empresa que faça isso por ele. Em contrapartida, a empresa acaba ficando com boa parte do frete cobrado.

“Se o caminhoneiro autônomo tivesse autonomia para ser contratado pela empresa, o dono da companhia ia pagar menos, o caminhoneiro ia ganhar mais, e teríamos um equilíbrio independente dos aumentos dos insumos”, pontua Marlon.

O assessor diz ter esperança que até o final do ano apareçam soluções. “É um trabalho constante. Temos feito encontros periódicos com o governo. Precisamos agora é da eficácia da ação. Muito papel e discurso, queremos ver o problema ser resolvido.”

O assessor descarta uma nova greve e afirma que na paralisação de 2018 os caminhoneiros autônomos foram utilizados como massa de manobra pelas empresas.

“Foram ganhos que a categoria teve e que hoje muitas vezes não são praticados por falta de cobrança pelo próprio caminhoneiro e pela falta de fiscalização adequada. Precisamos trazer mais a luz à necessidade real do caminhoneiro. Uma coisa é ‘marketiar’ com fins eleitoreiros, outra é saber se esse eleitor está sendo contemplado”, completa o assessor.

 

O que diz o governo

Procurado, o Ministério de Infraestrutura afirmou que a partir das próximas concessões de estradas federais, constam a obrigatoriedade de construção de postos de parada voltados para os caminhoneiros.

A pasta criou também o Fórum Permanente do Transporte Rodoviário de Cargas, onde é possível receber comentários, sugestões e reclamações dos trabalhadores.

Sobre a possibilidade dos caminhoneiros negociarem diretamente com as empresas, o ministério informou que está em desenvolvimento o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), que será um documento digital único com todas as informações de identificação para fiscalização, reduzindo a burocracia do sistema e diminuindo os custos para o setor produtivo.

O projeto, no entanto, não resolve o problema. É a aposta do assessor Marlon Maues. “Vai auxiliar, mas não é a solução. Existem outros fatores tais como as questões tributárias e financeiras.”

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Repórter do site de CartaCapital

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