Política

Câmara aprova isenção de IPI para eletrodomésticos em áreas atingidas por desastres

O texto contempla, entre outros itens, fogões, refrigeradores e máquinas de lavar roupa, desde que sejam fabricados no território nacional

Foto: Anselmo CUNHA / AFP
Apoie Siga-nos no

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 22 um projeto de lei que concede isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados, o IPI, em alguns móveis e eletrodomésticos da linha branca comprados por residentes de áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos.

A matéria segue para avaliação do Senado. Os deputados analisaram um substitutivo de Lucas Redecker (PSDB-RS) para um projeto de Maria do Rosário (PT-RS) e Gleisi Hoffmann (PT-PR).

O texto contempla fogões de cozinha, refrigeradores, máquinas de lavar roupa, tanquinhos, cadeiras, sofás, mesas e armários, desde que sejam fabricados no território nacional.

Poderão usufruir da isenção as pessoas físicas e os microempreendedores individuais residentes ou com domicílio fiscal em municípios cuja calamidade pública ou situação de emergência tenha sido reconhecida pelo governo federal.

Gleisi afirmou que seria importante manter a previsão de usar o benefício novamente em caso de outro desastre.

“Às vezes você tem recorrência de desastre nos mesmos locais, até pela situação geográfica”, argumentou a presidenta do PT. Redecker alterou a proposta para ressaltar a permissão do uso da isenção em mais de uma ocasião.

(Com informações da Agência Câmara)

ENTENDA MAIS SOBRE: , , , , , ,

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome

Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.

Leia também

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo