Brasil pode ter 32 milhões de pessoas sem renda na pandemia, diz estudo

O Brasil deve deixar 32,1 milhões de trabalhadores sem renda e sem o auxílio emergencial de 600 reais, durante a pandemia do novo coronavírus, segundo estudo de um grupo de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP).

Segundo o levantamento “Covid-19: Políticas Públicas e as Respostas da Sociedade”, baseado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 26 milhões de trabalhadores de renda média, sem acesso ao seguro-desemprego, não serão cobertos pelo benefício. Isso porque uma regra do programa exclui os brasileiros que receberam um valor maior que um teto anual estabelecido pelo governo, de 28,5 mil reais em 2018.

A pesquisa também lembra que quem tem emprego formal, for demitido e não tenha trabalhado pelo tempo suficiente para solicitar o seguro-desemprego, pode ficar totalmente descoberto. Para pedir o seguro pela primeira vez, é preciso ter 12 meses trabalhados com carteira assinada, dentro de um período de 18 meses.

“Dada a elevada rotatividade, os trabalhadores que não permaneceram tempo suficiente para solicitar o seguro desemprego estão totalmente descobertos. Esse conjunto representa hoje mais de 26 milhões de trabalhadores, sendo que 9 milhões integram o grupo dos historicamente vulneráveis [trabalhadores informais], 13,5 milhões estão entre os novos vulneráveis [formais em risco de desemprego ou perda de renda] e 3,4 milhões entre os menos vulneráveis [formais que não se encontram em risco]”, explica o estudo.

Outros 6,1 milhões de trabalhadores elegíveis ao auxílio emergencial podem ficar sem o benefício, porque o governo federal impõe uma regra que fixa um teto de apenas dois beneficiários por domicílio. Ou seja, ao limitar o máximo de dois benefícios por residência, esses trabalhadores que deveriam receber o auxílio tornam-se inelegíveis.

Em reportagem de CartaCapital, trabalhadores de diferentes perfis relataram que atravessaram o mês de abril com a solicitação do auxílio “em análise”. O governo federal afirmou que atendeu 50,5 milhões de solicitantes até a primeira semana de maio, dentro de um quadro de 98 milhões de inscritos. Já parlamentares da oposição avaliam que obstruir a concessão do benefício contribui para a narrativa do presidente Jair Bolsonaro, que é contra o isolamento social e defende a volta ao trabalho.

Para os pesquisadores da USP, as regras impostas pelo governo dificultam o acesso ao benefício. O estudo relata que um número elevado de cidadãos ainda não conseguiu realizar o cadastro, ou teve seu cadastro aprovado e não sabe como receber o benefício.

Com dados do IBGE, o levantamento analisa que os menos escolarizados e os mais pobrem enfrentam dificuldades em acessar o programa, porque o governo concentrou a concessão do benefício em uma via tecnológica, pelo aplicativo da Caixa Econômica Federal. No Brasil, 20,2% do total de domicílios não têm qualquer acesso à internet, com situação mais crítica nas regiões Norte e Nordeste. Além disso, quase 1 em cada 4 pessoas sem ensino médio completo (23,4%) também reside em domicílios sem internet.

“Ao escolher a opção 100% tecnológica e concentrada basicamente na Caixa Econômica Federal, o governo dificultou o acesso à Renda Básica Emergencial para uma parcela importante da população. Longas filas e aglomerações aumentaram a exposição ao risco de contágio à Covid-19 dessa população”, concluem os pesquisadores.

O grupo denominado Rede de Pesquisa Solidária tem mais de 40 estudiosos das Humanidades, Exatas e Biológicas, no Brasil e em outros países. O estudo teve coordenação dos cientistas da USP Ian Prates e Rogério Jerônimo Barbosa.