Barão de Cocais é assombrada diariamente pelo lamaçal

Desde março, quando foi anunciado o risco de rompimento de uma das barragens da mina Gongo Soco, operada pela Vale, os moradores de Barão de Cocais vivem sob angustiante espera. Com 32 mil habitantes e distante 93 quilômetros de Belo Horizonte, a bucólica cidade histórica alterou completamente sua rotina, em meio às constantes simulações de evacuação. Agências bancárias e postos dos Correios chegaram a suspender as atividades, obras de construção civil foram paralisadas, o movimento de turistas despencou. “Qualquer aeronave que sobrevoa a cidade causa temor entre os residentes. Eles acham que, se ela está passando, é porque o talude se rompeu”, comenta o tenente-coronel Flávio Godinho, coordenador-adjunto da Defesa Civil de Minas Gerais, ao falar sobre o pânico disseminado no município, acostumado a receber anualmente milhares de visitantes, atraídos pelo patrimônio histórico e cultural e pelas belezas naturais do Parque Nacional da Serra do Caraça.

A tensão aumentou em 16 de maio, quando o Ministério Público divulgou a informação de que a própria mineradora, em documento oficial, relatou uma progressiva deformação no talude norte da cava de Gongo Soco, com risco iminente de ruptura. De lá para cá, a movimentação da estrutura só acelerou, chegando a 26,5 centímetros por dia nos pontos mais críticos da parede de contenção, segundo o boletim da Agência Nacional de Mineração da quarta-feira 29. Com trincas visíveis a olho nu, o maciço estava prestes a ruir quando esta reportagem foi concluída. Os especialistas temem que o desmoronamento provoque um abalo sísmico com intensidade suficiente para ocasionar o rompimento de uma barragem próxima, com 6 milhões de metros cúbicos de rejeitos.  

O talude da mina Gongo Soco pode ruir a qualquer momento e causar uma nova tragédia

Maior exportadora de minério de ferro do mundo e reincidente na promoção de tragédias, a Vale minimiza a gravidade da situação. De acordo com a empresa, as últimas análises apontam “maior probabilidade de deslizamento do material para dentro da cava”, o que amorteceria o impacto e reduziria a chance de a barragem se romper. Em recente manifestação ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a mineradora também acusou o Ministério Público de fazer um “alarde desnecessário”. A Corte havia determinado que a empresa tomasse medidas propostas por promotores para proteger o patrimônio cultural de Barão de Cocais, entre eles o mapeamento de todo o acervo da cidade em 24 horas. Em caso de desrespeito, seria aplicada multa diária de 100 mil reais.

“É justo o receio manifestado pelo Ministério Público, mas não são justas as medidas pretendidas, simplesmente porque desnecessárias ou inexequíveis”, afirmou a Vale na peça, queixando-se dos prazos curtos impostos pela Promotoria. Segundo a mineradora, é improvável o rompimento da barragem após a queda do talude e, ainda que isso ocorresse, não seria vertido todo o conteúdo. “Mesmo no cenário mais crítico, que prevê chuvas nunca vistas, não há qualquer sentido técnico em se cogitar da propagação de 100% dos rejeitos.”Nem todos estão convencidos do baixo risco e tampouco do empenho da empresa em prevenir desastres. Ex-funcionário da Vale, o engenheiro Eduardo Leão, diretor da Agência Nacional de Mineração, disse estranhar a ausência de intervenções anteriores para conter a movimentação da estrutura, que ocorre desde 2012. “A Vale teve muito tempo para fazer algo em relação ao talude”, disse ao portal UOL, acrescentando que a diretoria da ANM só foi informada do problema em 13 de maio, quando o paredão estava sob iminente risco de queda. Segundo ele, a mineradora argumentou que “a melhor solução era aguardar”, pois mexer na estrutura também era arriscado. “Talvez, em 2012, com a mina ainda em operação, essa pudesse ter sido a melhor opção, mas depois será que o cenário não mudou?”, indaga Leão.

As desconfianças são alimentadas pelos maus antecedentes da companhia. Em novembro de 2015, cerca de 43,7 milhões de metros cúbicos de rejeitos, compostos principalmente de óxido de ferro e sílica (areia), foram despejados em Mariana após o rompimento de uma barragem operada pela Samarco, joint venture formada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton. Pegos de surpresa pelo tsunami, dezenas de trabalhadores e moradores do entorno foram soterrados, 19 deles morreram. A lama potencialmente tóxica não tardou a encontrar as artérias da Bacia do Rio Doce e comprometer o abastecimento de água potável de meio milhão de habitantes em nove cidades mineiras e do Espírito Santo.

Em janeiro deste ano, a trágica cena repetiu-se. Vilarejos inteiros cobertos por espessas camadas de lama, edificações destruídas, veios d’água barrenta a empurrar despojos de toda sorte. Desta vez, o palco foi Brumadinho, onde uma enxurrada de 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração devastou a zona rural da cidade, deixando um tenebroso saldo de 244 mortos e 26 desaparecidos – contagem da terça-feira 28, quando o Instituto Médico Legal identificou outro corpo resgatado.

Se o rompimento da barragem de Mariana é considerado por especialistas como o maior desastre ambiental do País, a tragédia de Brumadinho entrou para o ranking mundial como a mais mortífera envolvendo barragens das últimas quatro décadas. Até então, segundo um relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o evento mais letal da história recente ocorreu na Itália, em 1985, quando uma barragem ruiu e provocou a morte de 267 trabalhadores em Stava e Tesero.

As causas do desastre de Brumadinho seguem sob investigação. A tese mais provável é de que houve liquefação da estrutura, quando ela se torna menos sólida e mais líquida. Resta saber o que, exatamente, levou a esse processo de degradação e de quem é a responsabilidade. Além da investigação sigilosa conduzida pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual, há três CPIs dedicadas a esclarecer o crime, uma na Câmara dos Deputados, outra no Senado e mais uma na Assembleia Legislativa de Minas. Sobram indícios de negligência e fraude na elaboração de estudos que atestavam a segurança da barragem, mas as comissões parlamentares padecem com a falta de colaboração de gestores da Vale e de empresas terceirizadas, que têm obtido decisões judiciais para não comparecer às oitivas ou para permanecer em silêncio.

Afastado da presidência da Vale no início de março, Fábio Schvartsman é um dos que conseguiram liminar do Supremo Tribunal Federal para não prestar depoimento à CPI da Câmara no início de junho. Funcionários da empresa de auditoria alemã Tüv Süd, responsável pelo estudo que atestou a segurança da barragem, também obtiveram decisões favoráveis em habeas corpus semelhantes apresentados à Corte.

Fábio Schvartsman conseguiu um habeas corpus para não depor na CPI da Câmara dos Deputados. (Foto: Marcelo Camargo/ABR)

E-mails obtidos pelo Ministério Público e divulgados pela Folha de S.Paulo indicam que técnicos da Tüv Süd foram pressionados pela Vale a mascarar os riscos da barragem de Brumadinho. Em uma das mensagens, datada de 13 de maio de 2018 e endereçada a outros colegas da empresa alemã, o engenheiro Makoto Namba observa que o fator de segurança era inferior ao mínimo de 1.3. “Dessa maneira, a rigor, não podemos assinar a Declaração de Condição de Estabilidade da barragem, que tem como consequência a paralisação imediata de todas as atividades da mina Córrego do Feijão”, disse o funcionário da Tüv Süd, antes de prosseguir: “Mas, como sempre, a Vale vai nos jogar contra a parede e perguntar: vão assinar ou não?”

Nas investigações sobre Brumadinho sobram indícios de negligência e fraude em laudos de estabilidade

Em depoimento à CPI da Assembleia Legislativa mineira, Maria Regina Moretti, da consultoria Pótamos, deu mais detalhes sobre a trama. Pelos padrões internacionais, o ideal é que as barragens tenham um fator de segurança superior a 1.3. Contratada pela Vale, a Pótamos fez um novo estudo e concluiu que a estrutura seria estável se tivesse um fator de segurança igual ou superior a 1.09. Ainda assim, isso não atendeu às expectativas da contratante. Segundo medições feitas pela consultoria em 2017, o fator da barragem estava em 1.06.

A Vale teria contestado o estudo, sugerindo que a consultoria usasse outro método, baseado em dados laboratoriais e considerado pela engenheira como menos confiável. “Como a gente não concordou em modificar essa metodologia de cálculo de parâmetro, acabamos afastados do estudo”, declarou Moretti. Pouco depois, a Tüv Süd, que fazia parte do mesmo consórcio, refez os cálculos e indicou que a estrutura seria segura com um fator de 1.05. Pronto, chegou-se ao número mágico.

“Com base nesse estudo, a empresa alemã assinou o laudo de estabilidade, mas propôs uma série de intervenções, como a instalação de drenos horizontais profundos. A questão é que houve problemas na instalação de um desses drenos. A Vale iniciou os estudos para desmontar a barragem, sem uso desde 2016, mas não houve tempo. Essa irresponsabilidade causou a morte de mais de 240 pessoas”, lamenta Rogério Correia, relator da CPI de Brumadinho na Câmara dos Deputados. O parlamentar lamenta a falta de colaboração de funcionários da Tüv Süd. “Há tempos queremos ouvir Chris-Peter Meier, diretor de negócios da empresa, mas ele viajou para a Alemanha e nunca mais voltou. Vamos solicitar o apoio da embaixada alemã para tentar encontrá-lo.”

Relator da CPI na Assembleia Legislativa de Minas, André Quintão também lamenta a postura de funcionários da Vale. “Um setor empurra a batata quente para o outro. Quando não, jogam no colo de uma empresa terceirizada”, comenta. “Parece-me haver uma evidente estratégia de proteger a cúpula da mineradora. Entre os integrantes da comissão há um consenso sobre a responsabilidade civil da Vale, que ignorou os alertas de vários especialistas, recorreu a laudos maquiados e tardou a acionar o plano de ação emergencial, semelhante a este adotado em Cocais. Agora, queremos individualizar as condutas para exigir a responsabilização criminal de quem causou essa tragédia.”