1 em cada 10 mortes violentas no Brasil é causada pela polícia

Cerca de 6.220 pessoas foram mortas em decorrência de ações policiais em 2018, uma média de 17 vítimas por dia. Entre elas, há mais de 75% de chances dessa pessoa ser um jovem negro. Nesse meio, 1 em cada 10 mortes violentas intencionais de 2018 foram provocadas pela polícia – um crescimento de 20% em relação a 2017.

Essas informações são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e liberado nesta terça-feira 10 com dados sobre as mortes violentas no País, assim como os números de feminicídios, violência sexual, mortes de policiais, entre outros.

Apesar do número de mortes violentas e intencionais ter caído em 10,4%, houve um crescimento de 19,6% das mortes provocadas pela polícia para o mesmo período. O Anuário contabiliza as ocorrências do ano de 2018 e coleta dados das secretarias de segurança pública de todos os estados – neste ano, apenas a Bahia não enviou as informações completas.

“Não existe uma coincidência entre os estados com maior proporção de letalidade policial e as maiores reduções nas mortes violentas intencionais, sugerindo que os discursos que associam letalidade policial à redução da violência não possuem lastro na realidade”, diz o estudo.

Perfil marcado

Por mais que o número de crimes violentos tenha diminuído no País, a letalidade policial atinge com predominância um perfil específico. “A violência ainda é muito cruel. Ela atinge principalmente jovens, negros, principalmente de periferia como nós sabemos pelos vários outros estudos disponíveis, e são crimes que tem a ver com a ligação dos diversos conflitos.”, analisa Renato Sergio de Lima, presidente do FBSP, que destaca mudanças internas do crime organizado como um fator importante para avaliar o crime no Brasil.

Os estados do Rio de Janeiro e São Paulo possuem 23 e 20, respectivamente, vítimas de violência intencional pela polícia a cada 100 habitantes. A discrepância entre os estados é grande, chegando a bater em 1 pessoa na Paraíba, por exemplo.

No Rio de Witzel, o ano de 2019 já bateu recorde de mais de 10 anos em relação ao número de pessoas mortas em confrontos com a polícia. De acordo com o Instituto de Segurança Pública do RJ, foram 731 mortes entre janeiro e maio deste ano – uma média de 5 vítimas por dia. Como no exemplo do Brasil, o estado reduziu os homicídios em relação ao mesmo período.

“As polícias têm estado no centro do debate público e vêm sendo usadas por políticos populistas para fazer valer a ideia de que o enfrentamento ao criminoso e o uso da violência são a sua missão primordial. E embora estes discursos estejam amparados em grande medida pelo imaginário social, a missão da polícia é o controle da ordem e a garantia da cidadania.”, diz o texto do relatório produzido pelo Fórum.

Para especialistas, a mudança na cultura das corporações policiais é essencial para diminuir tanto a letalidade das operações quanto a morte dos próprios agentes – o Anuário contabilizou 343 policiais civis e militares assassinados em 2018, além de 104 suicídios.

“Os abusos que a polícia pratica seriam muito melhor enfrentados se houvesse uma mudança na cultura policial. Existe, de fato, uma tentativa por parte dessas academias de mudar essa cultura, e é um processo muito lento. Mas a partir do momento que vem um discurso oficial – com casos midiáticos e com repercussão – de que essas pessoas serão perdoadas, é muito prejudicial para o trabalho de tentativa de mudança”, comenta Mariângela Magalhães ao analisar o discurso de Bolsonaro em relação aos indultos que o presidente afirmou querer conceder, no fim deste ano, a policiais brasileiros.

*Colaborou Thais Reis Oliveira