PM de São Paulo registra aumento de 20% nas denúncias de violência doméstica

A Polícia Militar de São Paulo registrou um aumento de 19,8% nos pedidos de socorro de mulheres que sofreram violência doméstica no período de quarentena – e a tendência não é diminuição.

Segundo dados obtidos pelo jornal Folha de S. Paulo, entre os dias 20 de março e 13 de abril, foram registrados 7.933 apelos relacionados à agressões contra mulheres no ambiente de casa. No mesmo período do ano passado, esse número era de 6.624 pedidos.

Os dados da reportagem apontam ainda para um agravo da situação conforme o tempo de quarentena evolui no Estado. De 20 de março a 7 de abril – o primeiro período estipulado pelo governador João Doria em relação às medidas oficiais -, o crescimento dos registros foi de 16,9%. Já no período posterior, de seis dias, o pulo foi de 29,2% – 2.000 denúncias contra 1.548 registradas nessa época em 2019.

A subnotificação da agressão doméstica, que já é uma realidade em tempos sem pandemia, parece também acometer as mulheres que são vítimas, já que, de acordo com a promotora Fabíola Sucasas, a Secretaria Estadual de Saúde não tem registrado relatos de violência por conta do coronavírus. Dessa forma, chamar a polícia se torna a única alternativa.

Como denunciar?

Para emergências, é necessário ligar para a polícia no número 190. A mulher ou menina que sofrer algum tipo de agressão doméstica pode denunciar o fato e receber orientações através do Ligue 180, serviço de denúncias que funciona 24h por dia e que mantém o anonimato da vítima. Vizinhos, conhecidos ou familiares que quiserem denunciar também são orientados por meio da central.

A crise do coronavírus não afetou as medidas protetivas de urgência, que podem ser solicitadas pela vítima ao delegado(a) de polícia ou por meio do Ministério Público. Por lei, um juiz deve analisar o pedido em até 48h.

A Lei Maria da Penha prevê violência física, emocional (como humilhações e chantagem), patrimonial (relacionada ao sustento da vítima e de possíveis filhos), sexual e moral (expor a vítima ou a vida do casal a terceiros, inclusive pelas redes sociais) como crimes que podem afastar o agressor do lar ou, também, assegurar a proteção da vítima pelo encaminhamento a um programa oficial de proteção, por exemplo.