Contra o racismo e os territórios de morte: as bolhas de imunização

O que define a prioridade na fila pela vacina contra o coronavírus?

Para o campo da Saúde Coletiva, os critérios globais de imunização da população  geralmente priorizam grupos mais expostos e/ou mais vulneráveis à doença que se pretende conter. No Brasil, esses critérios estão de acordo com as recomendações gerais da Organização Mundial da Saúde (OMS): dar preferência a profissionais de saúde e idosos, já que estes apresentam as maiores taxas de mortalidade.

O que se discute pouco, no entanto, é que o passado e o presente de acentuadas desigualdades sócio-raciais e territoriais no Brasil tornam o cenário epidemiológico muito mais complexo do que o dos países europeus, que provavelmente inspirou a OMS a eleger esses critérios. Somos um país de matriz colonial que combina, de um lado, a manutenção e atualização do racismo como estruturante das desigualdades sociais e, do outro lado, um intenso processo de desmantelamento de direitos sociais e precarização do trabalho. A precarização daí decorrente, não foi igualmente distribuída entre os diferentes grupos e territórios brasileiros. Quando a pandemia chegou ao País, encontrou uma sociedade em que as pessoas não possuem as mesmas condições de prevenção, adoecimento, tratamento e morte.

Para piorar, a pandemia contou com a ajuda direta ou indireta de governantes que ora fingem estar combatendo a Covid-19 – por exemplo, ao decretar isolamentos curtos, sem fecharem escolas e sem oferecerem condições econômicas às populações mais vulneráveis – ora combatem, deliberadamente, as medidas de enfrentamento à pandemia dissimulando informações falsas e arriscadas à saúde, incentivando aglomerações, ou simplesmente, deixando o sistema público entrar em colapso. O resultado dessas escolhas – que priorizam os lucros dos super-ricos ao invés da vida – é que chegamos ao dia 19/04 com 373 mil mortes e 13,9 milhões de casos.

Como se não bastasse, os descasos descritos acima fizeram com que o Brasil entrasse atrasado na corrida pelas vacinas e, sobretudo, pelo acesso aos seus insumos essenciais necessários à produção em larga escala dos imunizantes, prejudicando a capacidade de vacinação em larga escala da população. Outro ponto questionável é o debate sobre os grupos a serem priorizados pelo Plano Nacional de Imunização, que em alguns momentos, teve mais um caráter político em detrimento de critérios embasados cientificamente e voltados ao controle epidemiológico, o que resultou em uma expansão progressiva do conceito de “prioridade” que incluiu – logo na fase inicial – um terço de toda a população brasileira, fragilizando a própria noção de prioridade.

Apesar da pressão da comunidade científica e dos esforços de gestores e profissionais de instituições renomadas como o Instituto Butantã ou a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ainda não é possível vislumbrar, em um futuro imediato, qualquer processo sólido de vacinação em massa que tenha a extensão necessária para proteger os grupos prioritários e muito menos a população como um todo. Diante disto, o debate sobre os critérios que definem a prioridade na vacinação é fundamental para potencializar seu efeito e diminuir o elevado número de mortes diárias.

O que fica de fora dos grandes debates sobre a pandemia e os critérios etários de imunização, lamentavelmente, é que a chance de infecção, hospitalização e de morte – mas sobretudo, o acesso à vacinação – depende não apenas da idade, mas da cor da pele, ocupação e condições econômicas.

O critério de imunização por idade coloca no mesmo patamar de risco uma pessoa idosa de Alto Pinheiros, cujo o seu núcleo familiar básico está relativamente protegido da exposição ao Novo Coronavirus, e um morador de Sapopemba ou Grajaú, que segue se espremendo no transporte coletivo lotado para trabalhar a duas horas de sua residência. Ou aqueles que, mesmo não transitando normalmente pela cidade, terão contato com parentes próximos mais novos que se deslocarão nessas condições precárias.

Vários estudos mostram que o racismo exerce influências negativas sobre as condições de vida, e principalmente, sobre o acesso à saúde, resultando em condições desiguais de nascer, crescer, adoecer e morrer. E esse cenário não é diferente no caso da covid-19.

Em primeiro lugar, porque a população negra é mais acometida pelas comorbidades que configuram fatores de risco para essa doença. Em segundo lugar, porque a população negra está mais exposta e sofre, com as condições desiguais de acesso à prevenção, diagnóstico e acompanhamento da Covid-19. No Brasil, as populações negra (preta e parda) e indígena têm 39% mais chances de morrer por Covid-19 do que a população branca.

Uma pesquisa inédita do Instituto Pólis evidencia essas desigualdades no município de São Paulo. Como se pode observar no gráfico abaixo, a taxa de óbito por Covid-19 no município, quando ajustada por idade, mostra que as pessoas negras morrem mais que as brancas em todas as faixas etárias.

Observa-se também que a evolução das mortes ao longo do tempo é maior entre pessoas negras do que entre pessoas brancas. Mais do que isso, como se pode ver no gráfico abaixo, em uma pandemia que tem matado mais homens do que mulheres, é notável que a curva da mortalidade das mulheres negras está muito mais próxima da curva dos homens brancos, e muito afastada da curva das mulheres brancas.

a população branca a partir dos dados sobre óbitos de 2020 no município de São Paulo (Fontes: SIVEPGripe/SMS-SP).Quando observamos a distribuição de internação e morte por Covid-19, é evidente que o vírus não apenas se dissemina de maneira desigual sobre o município de São Paulo, como se concentra nas regiões mais vulneráveis e onde vivem mais negros. Os distritos com menor proporção de negros e de maior poder aquisitivo apresentam baixa ou nenhuma sobremortalidade. Em geral, a sobremortalidade é maior entre negros e negras do que entre brancos e brancas na quase totalidade dos 96 distritos administrativos.

A análise também se mostra válida em grupos etários mais jovens, com menos de 60 anos. A espacialização dos óbitos de pessoas com essa idade mostra que, nas áreas de maior padrão de renda, a concentração de mortes é visivelmente menor. Isso confirma a leitura de que áreas da cidade onde vivem a população com melhores condições gerais de vida (renda, trabalho, moradia, mobilidade, etc) e maior acesso à saúde também são áreas em que as condições de proteção e isolamento, assim como de acompanhamento da infecção, são melhores. Não à toa, elas coincidem com os distritos que não anotaram sobremortalidade por covid-19.

.Como se não bastasse a existência desses territórios de vulnerabilidade e morte e um contexto nacional e internacional que torna a oferta de vacinas lenta e escassa, dados do Ministério da Saúde compilados pelo jornal Folha de S. Paulo têm evidenciado que a população negra tem menos acesso às vacinas que a população branca.

O que fazer?

A priorização baseada exclusivamente na faixa etária reforçaria as condições privilegiadas das regiões mais abastadas, e portanto, protegidas, da cidade em detrimento dos distritos onde a probabilidade de se infectar e morrer é maior. A vacinação só tem sentido como estratégia de proteção populacional se ela tiver escala demográfica. Imunizar poucas pessoas de forma esparsa no tempo e no espaço não garante a cobertura necessária para conter uma pandemia como a que nos atinge.

A nossa proposta é que as desigualdades territoriais, em suas diferentes expressões de vulnerabilidade, sejam levadas em consideração nas campanhas de imunização a partir da criação de bolhas territoriais de imunidade que atuassem prioritariamente sobre as áreas mais afetadas pelas taxas de sobremortalidade. Para isso, é fundamental que o fator racial seja entendido como um elemento-chave nas ações de combate ao coronavírus.

Essas bolhas de imunidade se comportariam como barreiras físicas à circulação do vírus, com potencial de reduzir a taxa de contágio nas cidades como um todo. Além de imunizar alguns segmentos populacionais por inteiro – mesmo que localmente – poderia contribuir na redução da disseminação para outras áreas menos atingidas.