Número 933,

Política

Reflexões contemporâneas

As esquerdas: pactos, Constituição e hegemonia

por Boaventura de Sousa Santos* — publicado 06/01/2017 11h41
Os integrantes do campo progressista não têm tradição de acordos entre si. Seu futuro depende de outra postura

O futuro da esquerda não é mais difícil de prever que qualquer outro fato social. A melhor maneira de abordá-lo é fazer o que designo por “sociologia das emergências”. Consiste em dar atenção especial a alguns sinais do presente por ver neles tendências, embriões do que pode ser decisivo no futuro.

Neste texto, dou especial atenção a um fato que, por ser incomum, pode sinalizar algo de novo e importante. Refiro-me aos pactos entre diferentes partidos de esquerda. A família das esquerdas não tem uma forte tradição de pactos. Alguns ramos dessa família têm mais tradição de pactos com a direita do que com outros ramos da família.

Dir-se-ia que as divergências internas na família das esquerdas são parte de seu código genético, tão constantes têm sido ao longo dos últimos 200 anos. Por razões óbvias, as divergências têm sido mais extensas ou mais notórias em democracia.

A polarização se dá por vezes a ponto de um ramo da família nem sequer reconhecer que o outro ramo pertence à mesma família. Ao contrário, em períodos de ditadura têm sido frequentes os entendimentos, ainda que terminem tão logo se encerre o período ditatorial.

À luz dessa história, merece uma reflexão o fato de em tempos recentes termos assistido a um movimento pactista entre diferentes ramos das esquerdas em países democráticos.

O Sul da Europa é um bom exemplo: a unidade em volta do Syriza na Grécia, apesar de todas as vicissitudes e dificuldades; o governo liderado pelo Partido Socialista em Portugal, com o apoio do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda, no rescaldo das eleições de 4 de outubro de 2015; alguns governos autônomos na Espanha, saídos das eleições de 2015; e, no momento em que escrevo, a discussão sobre a possibilidade de um pacto em nível nacional entre o Partido Socialista, o Podemos e outros de esquerda, em resultado das eleições legislativas de 6 de dezembro de 2015.

Há sinais de que em outros espaços da Europa e na América Latina possam surgir num futuro próximo pactos semelhantes. Duas questões se impõem. Por que esse impulso pactista em democracia? Qual é sua sustentabilidade?

A primeira pergunta tem uma resposta plausível. No caso do Sul da Europa, a agressividade da direita (tanto a nacional quanto a que veste a pele das “instituições europeias”) no poder nos últimos cinco anos foi tão devastadora para os direitos de cidadania e para a credibilidade do regime democrático que as forças de esquerda começam a se convencer de que as novas ditaduras do século XXI vão surgir sob a forma de democracias de baixíssima intensidade.

Serão ditaduras que se apresentam como ditamoles ou democraduras, a governabilidade possível ante a iminência do suposto caos nos tempos difíceis que vivemos, o resultado técnico dos imperativos do mercado e da crise que explica tudo sem precisar ser, ela própria, explicada.

O pacto resulta de uma leitura política de que o que está em causa é a sobrevivência de uma democracia digna do nome e de que as divergências sobre o que isso significa têm agora menos premência do que salvar o que a direita ainda não conseguiu destruir.

A segunda pergunta é mais difícil de responder. Como dizia Spinoza, os indivíduos (e, eu diria, também as sociedades) regem-se por duas emoções fundamentais, o medo e a esperança. O equilíbrio entre elas é complexo, mas sem uma delas não sobreviveríamos.

O medo domina quando as expectativas de futuro são negativas (“isto está mau, mas o futuro pode ser pior”); por sua vez, a esperança domina quando as expectativas de futuro são positivas ou quando, pelo menos, o inconformismo com a suposta fatalidade das expectativas negativas é amplamente partilhado.

Trinta anos depois do assalto global aos direitos dos trabalhadores; da promoção da desigualdade social e do egoísmo como máximas virtudes sociais; do saque sem precedentes dos recursos naturais e da expulsão de populações inteiras de seus territórios e da destruição ambiental que isso significa; do fomentar da guerra e do terrorismo para criar Estados falhos e tornar as sociedades indefesas perante a espoliação; da imposição mais ou menos negociada de tratados de livre-comércio totalmente controlados pelos interesses das empresas multinacionais; da supremacia total do capital financeiro sobre o capital produtivo e sobre a vida dos cidadãos e das comunidades; depois de tudo isso, combinado com a defesa hipócrita da democracia liberal, é plausível concluir que o neoliberalismo é uma máquina imensa de produção de expectativas negativas para que as classes populares não saibam as verdadeiras razões de seu sofrimento, se conformem com o pouco que ainda têm e sejam paralisadas pelo pavor de perdê-lo.

O movimento pactista no interior das esquerdas é produto de um tempo, o nosso, de predomínio absoluto do medo sobre a esperança. Significará isso que os governos saídos dos pactos serão vítimas de seu êxito?

O êxito dos governos pactados à esquerda vai se traduzir na atenuação do medo e no devolver de alguma esperança às classes populares, ao mostrar, por meio de uma governança pragmática e inteligente, que o direito a ter direitos é uma conquista civilizacional irreversível. Será que, no momento em que voltar a luzir a esperança, as divergências voltarão à superfície e os pactos serão deitados ao lixo?

Se isso acontecer, será fatal para as classes populares, que rapidamente voltarão ao silenciado desalento perante um fatalismo cruel, tão violento para as grandes maiorias quanto benévolo para as pequeníssimas minorias. Mas será também fatal para as esquerdas em conjunto porque ficará demonstrado durante algumas décadas que as esquerdas são boas para remendar o passado, mas não para construir o futuro.

Para que isso não aconteça, dois tipos de medidas têm de ser levados a cabo durante a vigência dos pactos. Duas medidas que não se impõem pela urgência da governança corrente e que, por isso, têm de resultar de vontade política bem determinada. Chamo às duas medidas: Constituição e hegemonia.

A Constituição é o conjunto de reformas constitucionais ou infraconstitucionais que reestruturam o sistema político e as instituições de maneira a prepará-los para possíveis embates com a ditamole e o projeto de democracia de baixíssima intensidade que ela leva consigo.

Consoante os países, as reformas serão diferentes, como serão diferentes os mecanismos utilizados. Se em alguns casos é possível reformar a Constituição com base nos Parlamentos, em outros será necessário convocar assembleias constituintes originárias, dado que os Parlamentos seriam o obstáculo maior a qualquer reforma constitucional.

Pode também acontecer que, em certo contexto, a “reforma” mais importante seja a defesa ativa da Constituição existente mediante uma renovada pedagogia constitucional em todas as áreas de governança. Mas haverá algo comum a todas as reformas: tornar o sistema eleitoral mais representativo e mais transparente; reforçar a democracia representativa com a democracia participativa.

Os mais influentes teóricos liberais da democracia representativa reconheceram (e recomendaram) a coexistência ambígua entre duas ideias (contraditórias) que garantem a estabilidade democrática: por um lado, a crença dos cidadãos de que têm capacidade e competência para intervir e participar ativamente da política; por outro, um exercício passivo dessa competência e dessa capacidade mediante a confiança nas elites governantes.

Em tempos recentes, e como mostram os protestos que abalaram muitos países a partir de 2011, a confiança nas elites tem-se deteriorado sem que, no entanto, o sistema político (por seu desenho ou sua prática) permita aos cidadãos recuperar sua capacidade e sua competência para intervir ativamente na vida política.

Sistemas eleitorais enviesados, partidocracia, corrupção, crises financeiras manipuladas, eis algumas das razões para a dupla crise de representação (“não nos representam”) e de participação (“não merece a pena votar, são todos iguais e nenhum cumpre o que promete”). As reformas constitucionais visarão a um duplo objetivo: tornar a democracia representativa mais representativa, perdoe-se o pleonasmo; complementar a democracia representativa com a democracia participativa.

De tais reformas resultará que a formação da agenda política e o controle do desempenho das políticas públicas deixam de ser um monopólio dos partidos e passam a ser partilhados pelos partidos e por cidadãos independentes organizados democraticamente para o efeito.

O segundo conjunto de reformas é o que designo por hegemonia. Trata-se do conjunto de ideias sobre a sociedade e interpretações do mundo e da vida que, por serem altamente partilhadas, inclusivamente pelos grupos sociais que são prejudicados por elas, permitem que as elites políticas, ao apelar para tais ideias e interpretações, governem mais por consenso do que por coerção, mesmo quando governam contra os interesses objetivos de grupos sociais majoritários.

A ideia de que os pobres são pobres por culpa própria é hegemônica quando é defendida não apenas pelos ricos, mas também pelos pobres e pelas classes populares em geral. Nesse caso são, por exemplo, menores os custos políticos das medidas que visam eliminar ou restringir drasticamente o rendimento social de inserção.

A luta pela hegemonia das ideias de sociedade que sustentam o pacto entre as esquerdas é fundamental para a sobrevivência e a consistência dele. Essa luta trava-se na educação formal e informal, na comunicação social, na investigação científica, na atividade cultural, nas organizações sociais, na opinião pública e na opinião publicada.

Por meio dela, constroem novos sentidos e critérios de avaliação da vida social e da ação política que tornam mais difícil a contrarreforma dos ramos reacionários da direita, os primeiros a irromper num momento de fragilidade do pacto. Para que essa luta tenha êxito, é preciso impulsionar políticas que, a olho nu, são menos urgentes e menos compensadoras. Se isso não ocorrer, a esperança não sobreviverá ao medo.

*Professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Distinguished Legal Scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick. É igualmente diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e coordenador científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa. Este texto foi originalmente publicado no livro A Difícil Democracia – Reiventar a esquerda

registrado em: Esquerda, Frente de Esquerda