Número 932,

Internacional

Mudanças

Na África, chega o ocaso dos chefes tribais

por The Guardian — publicado 01/01/2017 01h02
Eleições e crescentes protestos apressam as mudanças de comando em diversos países africanos
Benoit Doppagne/AFP
Santos

Após 37 anos, Santos deixará a presidência de Angola

Por Jason Burke

Sob o sol escaldante do Sul da África, os dignitários não demoraram. A cerimônia foi curta. A estrada de 60 quilômetros ao redor dos feios subúrbios de Luanda, a capital de Angola, foi inaugurada com uma placa que determina seu nome: “Rodovia Comandante-Chefe da Revolução Cubana Fidel Castro”. 

Que uma grande obra de infraestrutura em qualquer lugar da África leve o nome de Castro, que apoiou tanto lutas por liberdade quanto ditadores no continente, não causa surpresa. Que uma estrada em Angola comemore o ditador, menos ainda.

Foi a intervenção do líder militar cubano que preservou a independência do novo país e permitiu a seu presidente, José Eduardo dos Santos, manter-se no poder durante décadas de guerra e rebelião.

Santos, presidente desde 1979 e segundo líder no cargo há mais tempo na África, continua no comando em Luanda, capital que tem a dúbia honra de ser a cidade mais cara do mundo e ao mesmo tempo uma das com a maior porcentagem de habitantes na pobreza.

O presidente talvez não fique no comando por muito mais tempo. Pouco antes da inauguração da Rodovia Castro, houve uma notícia extraordinária: o governante veterano não deseja um novo mandato nas eleições de 2017. O anúncio, feito em uma reunião a portas fechadas da comissão central do partido dominante, foi notícia na primeira página dos jornais angolanos durante toda a semana.

“É difícil exagerar o significado desse anúncio. É quase impossível imaginar como seria Angola sem Santos no timão”, escreveu Simon Allison, analista e jornalista, para o Instituto de Estudos de Segurança na África do Sul.

Para quem observa os altos e baixos da democracia na África, os tempos recentes têm sido importantes. Há cerca de dez dias, Yahya Jammeh, governante autoritário de Gâmbia, aceitou a derrota eleitoral.

Sua decisão surpreendeu os observadores, que esperavam de Jammeh, alçado ao poder por um golpe 22 anos atrás, a rejeição do resultado. Mas na noite da sexta-feira 9 ele fez exatamente o esperado, e soldados foram mobilizados nas ruas da capital, Banjul.

Na África do Sul, uma das mais robustas democracias do continente, o presidente Jacob Zuma quase foi expulso da liderança do Congresso Nacional Africano, o partido governante.

Em Gana, considerado um baluarte da democracia na África, eleições recentes muito disputadas acabaram em um tenso empate e na posterior derrota do presidente John Mahama.

Jammeh
Jammeh, de Gâmbia, não larga o osso (Foto: Jacky Naegelen/Reuters)

O ritmo frenético da política não deverá se abrandar. A Somália vai eleger um novo presidente em eleições consideradas profundamente falhas, enquanto o segundo mandato de Joseph Kabila, dirigente da República Democrática do Congo desde o assassinato de seu pai em 2001, vai expirar em breve. Kabila, 45 anos, não parece inclinado a ceder o poder sem luta, e tenta adiar as eleições para 2018, no mínimo. Amplos protestos são esperados, com violência.

O próximo ano verá uma nova safra de eleições, com demonstrações, rebeliões, repressão, comemorações e distúrbios. Em meio ao tumulto em um vasto e diversificado continente, pode-se identificar algum padrão geral?

Especialistas em política africana dizem que a democracia no continente depois do regime colonial se debateu até o fim da Guerra Fria. As duas décadas seguintes ao fim dos conflitos entre o Ocidente e a União Soviética viram um rápido progresso, mas o continente ainda estava muito atrás do resto do mundo. Nos últimos anos, esse processo de “democratização” se tornou mais lento.

Em 2015, segundo recente trabalho de pesquisa, só 12% da população da África vivia em democracias, plenas ou defeituo­sas, com o restante igualmente dividido entre regimes autoritários ou “híbridos”. Outra análise situa o total mais perto de 40%, mas ainda bem abaixo das médias globais.

A transferência pacífica de poder na Nigéria no ano passado deu um empurrão nesses números. “São altos e baixos. Não há um impulso contínuo de progresso. Há algumas reversões democráticas, mas estamos em uma situação na qual há mais eleições, de forma mais regular”, disse Alex Vines, do grupo de pensadores londrino Chatham House.

De Robert Mugabe, que governa o Zimbábue desde 1980, a Omar al-Bashir, que tomou o poder no Sudão em 1989, líderes autocráticos ainda enfrentam acusações de abusos aos direitos humanos em muitos lugares.

A eleição de Donald Trump, que elogiou ao menos um “líder forte” africano, foi bem-vinda por quem espera que o novo governo norte-americano se interesse menos pela promoção dos direitos humanos ou da democracia.

A riqueza de alguns líderes e suas famílias é extraordinária. Nenhum deles vai se coroar em trono de ouro, como fez Jean-Bédel Bokassa, o “imperador” da República Centro-Africana, em 1977. As autoridades holandesas apreenderam, no entanto, um iate de 76 metros supostamente pertencente a Teodorin Obiang, vice-presidente e filho do presidente da Guiné Equatorial, no poder desde 1979 e o mais antigo líder no comando na África.

Uma tendência a preocupar muitos tem sido a crescente recessão. Mas isso talvez não seja tão deprimente quanto parece à primeira vista, segundo Nic Cheeseman, especialista em política africana na Universidade de Oxford. Líderes autocráticos, afirma Cheeseman, enfrentam uma nova e dinâmica oposição, e intensificam esforços para se manter no poder.

“Haverá mais repressão a curto prazo e será pior. Mas sou otimista sobre a democracia na África a longo prazo... A mudança social e econômica promoverá a democratização em 30 anos. Há uma barreira de sofrimento a ser enfrentada.”

Os autocratas têm atualizado suas reações a novos desafios. As redes sociais e outras novas tecnologias os obrigam a adotar estratégias mais sutis do que simplesmente deslanchar forças leais. Poucos líderes governam sem estruturas semelhantes a processos democráticos. Nos últimos anos, vários buscaram reformar suas Constituições, em vez de as abolir completamente, para ficar no poder. 

Eleitores
Os eleitores de Gana, baluarte democrático na região, optaram por tirar do poder o presidente John Mohama (Foto: Pius Utomi Ekpei/AFP)

Outra estratégia é simplesmente disfarçar a influência duradoura. Santos efetivamente escolheu a dedo seu sucessor, o ministro da Defesa e vice-presidente do Movimento Popular pela Libertação de Angola, partido no poder, e indicou seu filho como chefe do fundo soberano do país.

Sua filha, que seria a mulher mais rica da África, acumula um patrimônio de 3 bilhões de dólares, dirige a companhia de petróleo estatal e tem participações em muitas de suas maiores indústrias. 

“Santos sai, o MPLA fica. Que mudança prevemos em Angola?”, tuitou o jornalista e escritor premiado Rafael Marques, pouco depois da notícia da decisão do líder angolano de não disputar a eleição no próximo ano. “Os angolanos passarão de um ditador ao seguinte”, disse Marques à agência de notícias AFP. “A mudança não virá amanhã.” 

Alguns perguntam se a África realmente precisa de democracias. Um governo forte e crescimento, afirmam, devem ter prioridade a eleições ou instituições. E apontam o exemplo da Etiópia e de Ruanda de Paul Kagame, que tiraram milhões de habitantes da pobreza nos últimos anos, mas foram repetidamente acusadas de abusos aos direitos humanos.

Caso as conquistas em curto prazo dos países centralizados autoritários pudessem às vezes impressionar, com alguns em níveis muito altos de crescimento durante curtos períodos, as democracias são melhores para gerar crescimento econômico sustentável em longo prazo, disse Cheeseman.

“Temos de aceitar que a Etiópia e Ruanda alcançaram coisas impressionantes... Em média, os Estados autoritários se saem mal. As democracias crescem mais e, quanto mais tempo são democráticos, mais crescem.”

Para muitos, há outras considerações além das econômicas. “Democracia também significa preservar a boa cultura tradicional africana, priorizar os interesses nacionais, a participação das mulheres na política, criar governos legítimos que combatem a corrupção e o nepotismo... Estamos muito esperançosos sobre o futuro do processo democrático na África”, disse Ali Warsame, empresário, acadêmico, ex-ministro e aspirante a candidato presidencial na Somália.