Número 929,

Internacional

Colômbia

Na Colômbia, uma paz 2.0

por Antonio Luiz M. C. Costa publicado 02/12/2016 04h52
Apesar da oposição intransigente da ultradireita, um novo acordo dá uma segunda chance ao país
Luis Robayo/AFP
Assinatura

Na quinta-feira 24, o presidente Santos e o comandante Timochenko assinaram o novo acordo no Teatro Colón de Bogotá, sem a pompa do primeiro

A ressuscitação artificial aparentemente funcionou. Após ser rejeitado no plebiscito de 2 de outubro por 50,2% a 49,8% dos votos e com uma abstenção de 63%, o acordo de paz entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) retornou dos mortos.

Os ex-presidentes Álvaro Uribe e Andrés Pastrana e o ex-procurador Alejandro Ordoñez, líderes da campanha do “não”, festejaram e se puseram a ditar os termos nos quais uma “paz” poderia ser aceita. Basicamente, a rendição da guerrilha e prisão de seus líderes, com anistia para os guerrilheiros de base não responsáveis por “crimes atrozes”.

Nada de fazer das Farc um partido político legal com assentos no Congresso, acesso à mídia e verba pública e, principalmente, nada de uma “justiça de transição” para investigar também a apropriação de terras de camponeses por latifundiários, as atrocidades do próprio exército colombiano e os assassinatos cometidos por paramilitares ligados a políticos de ultradireita como Uribe.

O presidente Juan Manuel Santos os ouviu, mas decidiu interpretar o resultado como indicação da necessidade de ajustes menores e não ceder a uma chantagem que legitimaria a pretensão de Uribe de agir como cogovernante.

A exigência dos uribistas de participar de qualquer nova negociação foi ignorada. De 22 de outubro a 12 de novembro, os representantes do governo voltaram a reunir-se com os representantes das Farc em Havana para examinar quase 500 propostas de modificações e chegaram a um novo texto.

Em relação ao acordo anterior, não há mudanças essenciais. A maioria das alterações trata de elucidar e detalhar pontos cuja ambiguidade foi explorada pela propaganda do “não”. Isso inclui a definição das condições nas quais os guerrilheiros condenados por abusos cumpririam de cinco a oito anos de restrição de liberdade e não privação de liberdade em prisão comum, como queria Uribe.

Um tribunal definirá em cada caso particular os espaços concretos onde ficarão confinados durante a sentença, não maiores que uma “zona veredal transitória de normalização”, uma das 23 veredas (subdivisões de municípios, comparáveis a distritos rurais no Brasil) e 8 pontos (acampamentos isolados) em todo o país a serem monitorados por uma comissão tripartite, onde as Farc poderão acampar durante e após o desarmamento.

Durante esse período, os condenados terão de residir ali, prestando serviços reparadores à comunidade por 40 horas semanais (erradicando cultivos ilegais, por exemplo) e não poderão sair sem autorização especial.

Protesto
Atentados contra dirigentes sociais nos últimos dias fazem recear outro ciclo de violência

As Farc também terão de apresentar um inventário dos bens com os quais indenizarão as vítimas, a exclusão de crimes de narcotráfico da Justiça especial e até o esclarecimento do significado da expressão “enfoque de gênero”, usada por católicos e evangélicos conservadores como espantalho, como se o acordo se destinasse a incentivar a transexualidade, ou coisa assim.

Como explicita a nova versão, trata-se simplesmente de reafirmar que as mulheres foram especialmente vitimadas pelo conflito e merecem um tratamento diferenciado quanto às reparações.

As concessões mais importantes à ultradireita foram as limitações à Jurisdição Especial da Paz (JEP). Segundo o governo, foram acatadas 65% das propostas da oposição sobre esse tema. A JEP só poderá funcionar por um período de dez anos e só receberá denúncias e solicitações de investigação pelos dois primeiros.

Além disso, as ONGs não poderão atuar como promotoras, mas apenas oferecer informações a serem avaliadas pelos juízes.Mais tranquilizador ainda para direitistas, militares, paramilitares e latifundiários é que não mais haverá juízes internacionais: todos virão do sistema judiciário colombiano.

O novo acordo afirma explicitamente o “direito à propriedade” e o “respeito à propriedade privada”, o presidente garantiu que soldados e policiais receberão “os maiores benefícios” e que uma comissão de peritos trabalhará para examinar as “inquietações sobre a legislação agrária”.

Continuam de pé os pontos que mais enfurecem a ultradireita. Das 57 áreas nas quais foram agrupadas as propostas de modificação do acordo, só uma foi totalmente descartada: aquela que exigia a exclusão dos guerrilheiros da vida política.

Continua a garantia de cinco assentos de senadores e cinco deputados durante dois mandatos e 10% do fundo partidário (em vez dos 15% do acordo inicial) para o movimento político legal a ser fundado pelas Farc.

Apenas este não poderá apresentar candidatos para vagas reservadas a grupos minoritários, como indígenas e camponeses e para as 16 “cadeiras transitórias” destinadas às vítimas dos conflitos e suas comunidades.

Obviamente, a oposição iniciou de imediato uma nova campanha contra a aprovação do novo acordo, mas, agora, o presidente Santos não está disposto a arriscar um referendo e vai submetê-lo diretamente ao Congresso. Desta vez, parece não haver risco de surpresas.

O acordo é defendido tanto pela coalizão governista Unidade Nacional quanto por partidos independentes e pela esquerda. Só se esperam votos contrários do partido uribista Centro Democrático, que detém apenas 20 dos 102 assentos do Senado e 19 dos 166 da Câmara.

Sem respaldo constitucional, alguns de seus deputados pedem a “revogação” de todo o Congresso e novas eleições, alegando ser ilegítimo votar contra o resultado do referendo.

Esperança
Tantos civis quanto guerrilheiros esperam o fim de 52 anos de conflito. Mas ainda há a temer a sabotagem da ultradireita paramilitar

Mesmo assim, o processo de pacificação continua em marcha. Na terça-feira 22, o comandante Rodrigo “Timochenko” Londoño e outros integrantes da cúpula das Farc desembarcaram em Bogotá não para serem presos, mas para verificar garantias de segurança para os pontos e zonas veredais onde os guerrilheiros se concentrarão para o desarmamento e a transição e para a segunda cerimônia de assinatura do acordo de paz (a primeira foi em Cartagena, em 26 de setembro), na quinta-feira.

Inconformado, Uribe pediu para falar diretamente com os líderes da guerrilha, obviamente pouco interessados. Difícil imaginar que o ex-presidente tenha algo a dizer além de ameaças.

O verdadeiro perigo para o acordo agora está em a oposição não se restringir aos meios legais para combater o acordo. Na segunda-feira 21 e na terça-feira 22, cinco dirigentes de movimentos sociais sofreram atentados, três dos quais morreram.

Somam-se a cerca de 200 assassinatos políticos contra pessoas ligadas à esquerda, principalmente ao movimento pacifista Marcha Patriótica, liderado por personalidades como a ex-senadora Piedad Córdoba.

Em vários municípios da região afetada pela guerrilha foram espalhados panfletos com o símbolo da organização paramilitar Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC): “Chegamos a Caquetá e desta vez para ficar. Viemos fazer a limpeza dos milicianos e testas de ferro das Farc”.

A guerrilha manifestou-se: “Um novo genocídio está em marcha contra líderes sociais e camponeses” e advertiu contra a repetição da tragédia dos anos 1990, quando parte das Farc e a ELN aceitaram a paz, fundaram o partido União Patriótica e mais de 3 mil dos seus políticos e militantes foram assassinados por paramilitares.

Mesmo que esse desfecho seja evitado, não é o fim definitivo do conflito de 52 anos. Uma facção das Farc, a “Frente Primero”, com mil dos talvez 10 mil militantes da guerrilha, recusou o acordo e continuará a luta no departamento de Guaviare.

Além disso, embora o Exército de Libertação Nacional (ELN), com mais 2,5 mil guerrilheiros, tenha demonstrado interesse em um acordo semelhante e o Equador se oferecido para sediar as negociações, não se cumpriram as condições para iniciar conversações.

O governo exige a libertação do ex-deputado sequestrado Odín Sánchez e a guerrilha só se dispõe a fazê-lo em troca do indulto a dois guerrilheiros presos, que quer como “gestores da paz”. O conflito continua e em 13 de novembro dois policiais foram assassinados pelo grupo no departamento de Casanare.

Outra questão é como o governo Donald Trump afetará o futuro do país e do acordo de paz. No lugar do Plano Colômbia, que proporcionou 10 bilhões de dólares em 15 anos de ajuda militar de Washington a Bogotá contra a guerrilha, Barack Obama havia prometido ao presidente Santos, no início deste ano, um plano de 450 milhões para apoiar o acordo de paz.

Nada ao sul do infame muro que o presidente eleito promete construir na fronteira com o México foi tema de campanha, mas a crítica generalizada de Trump aos gastos com ajuda externa, militar ou não, é mau augúrio. Além disso, a Colômbia é o primeiro país sul-americano e talvez o segundo do mundo com mais imigrantes irregulares nos EUA.

Sem falar da afinidade da ultradireita estadunidense com seus equivalentes uribistas, a expulsão de imigrantes colombianos, a perda de suas remessas e o corte da ajuda americana podem prejudicar as condições necessárias à esperada reconciliação nacional.

*Publicado originalmente na edição 929 de CartaCapital, com o título "Uma paz 2.0"

registrado em: Colômbia, Acordo de Paz, FARC