Vaza Jato: Moro contrariou padrão da operação ao soltar grampo de Lula

Um levantamento produzido por procuradores da Lava Jato em 2016 e nunca divulgado por eles apontam que o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, contrariou padrão da operação ao divulgar grampo de ligações telefônicas do ex-presidente Lula em 2016.

A revelação foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo neste domingo 24, a partir de mensagens vazadas recebidos pelo site The Intercept Brasil, no caso que se notabilizou como “Vaza Jato”.

Segundo levantamento feito pela própria Operação Lava Jato com base em documentos de oito investigações em que também houve escutas telefônicas, somente no caso do ex-presidente Lula os áudios foram anexados aos autos e o processo foi divulgado sem qualquer sigilo.

A denúncia contraria o discurso de Moro, que, ao anunciar a decisão de divulgar os áudios em 2016, dissera que estava seguindo apenas o padrão estabelecido pela Lava Jato e garantindo ampla publicidade aos processos.

Ainda segundo a reportagem publicada pela Folha, o levantamento interno causou desconforto e frustração entre os procuradores, que buscavam elementos que pudessem ajudar a defender Moro das críticas de que sua decisão não era justa.

Na época, o levantamento do sigilo da investigação e a divulgação das conversas de Lula por Moro, em especial uma sobre a indicação de Lula como ministro de Dilma, acirrou o ambiente político e provocou protestos contra o governo em várias capitais.

Segundo as mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil, o levantamento interno sobre as decisões anteriores de Moro foi feito por duas estagiárias da força-tarefa e encaminhado à procuradora Anna Carolina Resende no dia 18 de março daquele ano.

Na época, ela assessorava o procurador Rodrigo Janot e queria saber se Moro havia seguido o mesmo padrão em todas as decisões. “Só para demonstrarmos que ele não agiu fora da curva nesse caso específico”, disse ela, em um grupo com colegas procuradores no aplicativo Telegram.

O resultado foi frustrante: a pesquisa indicou que, além do caso de Lula, o juiz só derrubou o sigilo completo nos casos em que a interceptação teve como alvo o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, e um grupo de empreiteiros presos em 2014. Contudo, nestes casos nenhum áudio foi anexado aos processos e a Polícia Federal ainda levou três meses para apresentar os relatórios.

“Tem que dar uma olhada pq parece que o grau de levantamento do sigilo não é sempre igual mesmo”, disse o procurador Paulo Roberto Galvão ao encaminhar o levantamento para Anna Carolina Resende, pelo Telegram.

Procurado pela reportagem da Folha, o agora ministro Moro defendeu as decisões que tomou como juiz e acusou o jornal de “tentativa sensacionalista e descontextualizada de revisionismo”.

Já a Lava Jato em Curitiba respondeu à reportagem do jornal desqualificando a descoberta: “Eventual levantamento que apontasse para tal conclusão estaria absolutamente equivocado, não tendo certamente passado [por] um escrutínio adequado”, disse a nota.

A força-tarefa ainda indicou a leitura de outras decisões de Moro que tiveram o sigilo levantado, mas não apontou nenhum caso de interceptação telefônica em que o tratamento tenha sido igual ao do caso de Lula.

NOVO #VazaJato: Moro mentiu ao público quando disse que apenas seguira o padrão estabelecido pela LJ quando mandou retirar o sigilo das investigações sobre o Lula.

A divulgação das gravações de Lula contrariou padrão da LJ: Moro fez isso só neste caso:https://t.co/sHqBg6TLRF

— Glenn Greenwald (@ggreenwald) November 24, 2019