Política
Vaza Jato: Dallagnol queria investigar Toffoli à revelia da Constituição
Ministros da Suprema Corte podem ser investigados apenas pelo STF, mas Dallagnol insistiu para ir além, apontam mensagens
Novas mensagens da Vaza Jato revelam que Deltan Dallagnol incentivou investigações envolvendo o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, depois que o ministro passou a desfavorecer decisões tomadas pela Operação Lava Jato. A reportagem foi publicada nesta quinta-feira 1 pelo site The Intercept Brasil.
Pela Constituição, os ministros do STF não podem ser investigados por procuradores da primeira instância, e sim somente pela própria Corte, com possíveis acusações feitas pelo procurador-geral da República. Dallagnol, no entanto, passou a procurar por informações contra Dias Toffoli por conta de uma reforma feita em uma casa do ministro pela empreiteira OAS – que, na época, negociava com o Ministério Público Federal acordos de delação.
Os advogados da OAS informaram que os serviços tinham sido pagos pelo ministro, e o ex-presidente da empreiteira, Léo Pinheiro, também afirmara que não havia irregularidades na reforma. Mesmo assim, a relação causou desconfiança em Dallagnol, que ultrapassou os limites de seu cargo para ir além na investigação contra Toffoli.
Uma reportagem da revista Veja, que explorava informações sobre a reforma, causou desconforto no STF e fez com que a Procuradoria-geral da República suspendesse as negociações com Léo Pinheiro. A decisão gerou ainda mais indignação em Deltan.
O ministro Dias Toffoli
Decisões do STF que diziam respeito à Lava Jato parecem ter afetado, meses antes, a visão do procurador sobre o presidente da Corte. Dias Toffoli foi contra a ligação das investigações da Eletronuclear com a Operação Lava Jato em Curitiba, e também soltara o ex-ministro petista Paulo Bernardo, que havia sido preso pelo braço paulista da força-tarefa.
De acordo com as mensagens, Dallagnol procurou Eduardo Pelella, chefe do gabinete do então procurador-geral Rodrigo Janot, portando informações de que Toffoli seria sócio de um resort no interior do Paraná. Para conseguir mais informações que sustentassem possíveis irregularidades, o procurador escreveu a Pelella: “Queria refletir em dados de inteligência para eventualmente alimentar Vcs”. Também mandou: “Sei que o competente é o PGR rs, mas talvez possa contribuir com Vcs com alguma informação, acessando umas fontes.”
As mensagens também apontam que o procurador federal teve acesso a dados da Receita Federal, que analisava finanças dos escritórios de Roberta Rangel (esposa de Toffoli), e incentivou que se buscasse outros dados sigilosos sobre Guiomar Mendes (esposa de Gilmar Mendes, também ministro do STF).
A força-tarefa não respondeu à reportagem como Dallagnol soube das informações da casa de Toffoli e de investigações fiscais. Ele não se manifestou.
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