TSE e Telegram formalizam acordo inédito para combate às fake news

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Telegram celebraram, nesta segunda-feira, acordo de colaboração mútua inédito para enfrentamento da desinformação. A Corte é o primeiro órgão eleitoral no mundo a assinar um acordo com a plataforma que envolve cooperação e ações concretas. Em março, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chegou a suspender o funcionamento do aplicativo no Brasil.

A assinatura do acordo formaliza o termo de adesão do Telegram ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, feito também em março, na esteira do bloqueio determinado por Moraes.

Segundo o memorando de sete páginas, que deve vigorar até 31 de dezembro de 2022, a parceria envolve a criação de um canal oficial do TSE na plataforma para divulgar informações oficiais sobre as eleições, suporte da equipe técnica do Telegram para o desenvolvimento de um robô para tirar dúvidas dos usuários sobre as eleições, bem como o desenvolvimento de uma nova funcionalidade na plataforma para marcação de conteúdos desinformativos.

De acordo com informações divulgadas pelo TSE, além de dar apoio técnico e inovações no produto para enfrentar a desinformação, o Telegram se comprometeu a apoiar a Corte na divulgação do canal para todos os usuários do aplicativo no país.

O acordo também prevê um canal extrajudicial para que o TSE realize denúncias na plataforma. Quando houver denúncias, o Telegram conduzirá investigação interna para verificar se os canais indicados violaram os termos de serviço e políticas da plataforma.

Do lado do TSE, a Corte firmou o compromisso de fornecer informações e relatórios sobre o desenvolvimento das eleições que possam ser importantes para que o Telegram desenvolva políticas internas e melhores práticas.

Em 20 de março, o Telegram conseguiu reverter uma ordem de bloqueio no Brasil justamente ao se comprometer com uma série de medidas para evitar a propagação de fake news. Entre as promessas assumidas pela empresa estava o monitoramento dos cem canais mais populares no País. Uma análise feita pelo GLOBO, contudo, mostra que, mais de um mês depois, parte dessas contas que estão entre as mais acessadas no país continua a abrigar postagens com desinformações relacionadas às eleições, à vacina contra a Covid-19 e ao uso de máscara.

O levantamento feito pelo GLOBO teve como base os cem canais mais populares do Brasil a partir da plataforma Telemetrio. Do dia 20 de março até a última sexta-feira, a reportagem identificou ao menos 16 postagens que podem ser classificadas como desinformação. Elas estão concentradas em seis dos 19 canais que publicam conteúdos políticos ou relacionados à saúde. A lista analisada pode ter diferença com os canais que estão efetivamente sendo monitorados pela plataforma, já a relação oficial está sob sigilo.

O aplicativo de origem russa cresceu no Brasil catapultado por restrições impostas por outras redes sociais mais populares. No WhatsApp, por exemplo, grupos têm limite de 256 membros, enquanto o Telegram abriga grupos para até 200 mil pessoas e canais com capacidade ilimitada de inscritos, tornando-se um terreno fértil para a desinformação.