Política
TRF-4 revoga a prisão preventiva de Eduardo Cunha
‘Finalmente a justiça começa a ser concretizada’, disseram os advogados do ex-presidente da Câmara
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região acatou a um pedido de habeas corpus da defesa de Eduardo Cunha e revogou a prisão preventiva do ex-deputado federal. A informação foi divulgada pela CNN Brasil.
A decisão foi unânime entre os desembargadores da 8ª Turma do TRF-4, com a condição de que Cunha permaneça proibido de deixar o país. O ex-deputado possui dupla cidadania italiana.
Em outubro de 2016, o ex-presidente da Câmara havia sido preso preventivamente por decisão do então juiz Sergio Moro. No ano passado, o benefício da prisão domiciliar foi concedido em função dos riscos de contrair a Covid-19. Cunha cumpria a prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica no Rio de Janeiro.
Em nota, os advogados de Cunha, Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Rafael Guedes de Castro, afirmaram que “finalmente a justiça começa a ser concretizada” e nomearam Sergio Moro como um “juiz suspeito e parcial”.
“O TRF-4 finalmente fez justiça ao ex-presidente Eduardo Cunha: ele já tinha o direito de estar em liberdade, inclusive com prazo para progressão de regime. Mas mais do que isso: nunca houve justificativa para uma prisão preventiva, e isso se torna mais grave em razão dos prazos alongados, que nada mais eram do que uma condenação disfarçada de medida cautelar.”, escreveram.
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