Política

Sob Tarcísio, São Paulo registra aumento nas mortes causadas por PMs com câmeras no uniforme

Levantamento do jornal Folha de S. Paulo mostra um salto de 86% nas mortes em 2023; avanço da letalidade, segundo estudiosos, está ligado ao esvaziamento do programa

Foto: Fernando Nascimento / Governo do Estado de São Paulo
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Os policiais militares de São Paulo que usam câmeras corporais mataram 84 pessoas em 2023, primeiro ano sob a gestão do governador bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos). O número de ações letais representa um salto de 86% na comparação com 2022.

Os dados foram divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo a partir de um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O fórum, por sua vez, usou dados do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp) do Ministério Público.

O aumento no número de mortes acompanha as tentativas do ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) de esvaziar o programa de registro de ações policiais. Tarcísio tem dito, em diferentes ocasiões, que não acredita na eficácia do uso das câmeras como política de segurança pública. Estudos, porém, indicam que o governador está equivocado nas suas declarações.

Para os pesquisadores responsáveis pelo levantamento, o dado divulgado pela publicação já é o sinal do esvaziamento do programa. Isso porque, apesar do aumento no primeiro ano de governo do ex-ministro, o volume de mortes ainda é significativamente menor do que quando comparado a 2019, último ano em que os policiais trabalharam sem câmeras nas fardas. As declarações de Tarcísio, porém, podem ser lidas, em alguns casos, como um aval para o aumento da brutalidade policial nas ações.

Em 2019, foram 261 mortes causadas por policiais. Depois, em 2021, quando o programa foi ampliado para os moldes atuais, as mortes caíram para 119. Uma nova queda foi registrada no ano seguinte: 45 mortes. É esse ano usado na comparação principal do jornal.

Ao todo, neste momento, nem todos os agentes possuem as câmeras. Apenas 18 batalhões integram o programa, compreendendo cerca de 10 mil agentes ou 13% do efetivo do estado.

O governo, apesar de ter assumido diante do Supremo Tribunal Federal (STF) o compromisso de instalar o equipamento em todos os uniformes ainda neste ano, tenta fragilizar o protocolo de gravação. A ideia principal de Tarcísio, descrita no edital de compra das novas câmeras, é que o próprio policial seja o responsável por iniciar a gravação. Atualmente, as câmeras são automáticas e gravam a ação de maneira ininterrupta e independente da vontade do agente. A mudança é classificada como um retrocesso por especialistas.

Em nota ao jornal, o governo alega que o aumento das mortes teria relação com confrontos em operações. A tese defendida é a de que, com a ampliação das ações de combate ao crime, cresceu o número de reações violentas de criminosos contra os policiais.

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